864A1945 1Sob o lema “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”, decorreu de 28 de Agosto a 03 Setembro corrente, no Distrito de Marracuene, a 58a Feira Agro – Pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique – FACIM, na qual as instituições Tuteladas (IT) pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), concretamente, Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF,IP), Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE),   Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) e Agência de Desenvolvimento do Zambeze (AdZ) expuseram produtos e serviços.

Na cerimónia inaugural da FACIM, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, escalou o pavilhão atribuído às IT, tendo a Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira feito a apresentação da exposição.  Numa breve interacção entre o PR e os expositores, o Director Geral de Planeamento e Estudos da AT, Augusto Tacaríndua, apresentou um leque de serviços que a sua instituição exibia, afirmando que se criou um projecto designado “e-tributação” com vista a desenvolver em parceria com o CEDSIF,IP, um sistema eletrónico fiscal para fazer a gestão dos contribuintes e dos impostos internos.

Na ocasião, Filipe Nyusi questionou sobre o processamento de salários das Forcas de Defesa e Segurança (FDS), o Director de Serviços de Gestão Produtos e Clientes, no CEDSIF,IP, Carlos Fafitine respondeu positivamente tendo frisado que o trabalho estava num bom ritmo e já na sua fase derradeira.   

Nyusi questionou ainda sobre o papel do ISSM, tendo a respectiva Presidente do Conselho de Administração, Ester dos Santos, esclarecido que a instituição que dirige, é a entidade de supervisão e fiscalização da actvidade seguradora e respectiva mediação, bem como de gestão de fundo de pensões complementares em Moçambique. Nyusi saudou a todas IT pela exposição, exortando no entanto, a AT a continuar a envidar esforços com vista a maior arrecadação de receitas.

Outro destaque foi a exposição das quarenta e quatro (44) Pequenas e médias Empresas (PME) da zona centro do país, que beneficiaram do financiamento da AdZ no âmbito do seu plano estratégico (PROZAMBEZE), alinhado com o programa “industrializar Moçambique”. A exposição destas PME foi desde agro-processamento do arroz, até o processamento de carne, hortícolas, ovos, leite, frutas e peixe, todos produzidos no Vale do Zambeze. Para além da exposição a AdZ promoveu seminários que constituíram oportunidades para as PME debaterem sobre os mecanismos de financiamento e diversificação da economia, e sobretudo o acesso ao Fundo Catalítico para a inovação e Demostração (FCID), focado para a melhoria do acesso aos mercados através de investimentos privados e públicos, orientados pela demanda.      

864A1925 1Por sua vez, o IGEPE apresentou a Estratégia de Investimentos do Sector Empresarial do Estado 2020 – 2030; prioridades para o mandato de 2020 - 2024, que abrange a reestruturação do Sector Empresarial do Estado; consolidação dos mecanismos da monitoria do desempenho económico-financeiro das empresas; gestão de risco fiscal; e aumento das receias de capital. O IGEPE expôs igualmente a contribuição para a economia e os resultados líquidos de todas as empresas Públicas; empresas maioritariamente detidas pelo Estado; e empresas minoritariamente participadas pelo Estado.

No que concerne ao mercado de capitais a BVM apresentou uma gama de serviços onde se destacaram, o Financiamento por Emissão de Papel Comercial; o Financiamento por Emissão de Obrigações; e o Financiamento através de Venda ou Emissão de Acções. De referir que a BVM esteve inserida no pavilhão das Empresas Públicas em virtude da sua reestruturação em Sociedade Anónima (SA).