Carla Loveira no Painel de Alto Nível sob lema, “reformando a arquitectura financeira internacional: alinhando o fluxo de capitais com os objectivos de financiamento climático”, Sevilha, Espanha.
No desenrolar da IV Conferência das Nações Unidas sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Carla Loveira participou, no dia 30 de Junho, na Sessão de Alto Nível sobre a reforma da arquitectura financeira internacional, visando alinhar os fluxos de capitais com os objectivos de financiamento climático.
Na sua intervenção sublinhou que Moçambique é um País Menos Desenvolvido (PMD) e altamente vulnerável aos impactos das alterações climáticas. Nossa realidade é marcada por eventos extremos recorrentes, como ciclones, inundações e secas severas, que comprometem o desenvolvimento económico e social. Este contexto torna o financiamento público, privado e inovador da luta contra as mudanças climáticas uma necessidade urgente de adaptação, atenuação e resiliência.
O moderador Prof. Jeffrey Such, destacou o papel do Governo para se alcançar o desenvolvimento: é fundamental o capital humano, as infraestruturas para ter um crescimento económico por forma a investir de forma eficiente nos serviços com destaque para os sectores de educação, saúde e infraestruturas, disse.
Refira-se que este evento foi organizado pelo Centro de Investimento da Universidade de Columbia, com o objectivo de explorar reformas programáticas na arquitectura financeira internacional que podem permitir fluxos de capital de longo prazo, de baixo custo e orientados para o crescimento, prioridades climáticas e de desenvolvimento em economias emergentes e em desenvolvimento.
Teve lugar nesta quinta-feira, 03.07, uma sessão de capacitação técnica sobre o desenvolvimento do modelo de riscos fiscais climáticos, uma iniciativa coordenada pelo Ministério das Finanças (MF), através da Direcção de Gestão do Risco, com o apoio de especialistas do Banco Mundial e da consultora internacional Francis Maude Associates (FMA).
A formação juntou técnicos do MF, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e do Instituto de Gestão e Redução do Risco de Calamidades (INGD), com o objectivo de aprofundar a análise técnica e validar os parâmetros do modelo que permitirá avaliar os impactos fiscais das alterações climáticas, igualmente, promoverá uma linguagem técnica comum entre os sectores e consolidar uma resposta fiscal mais previsível e fundamentada às ameaças decorrentes das mudanças climáticas.
Na abertura do evento, a Directora de Gestão do Risco, Nazira Dista, alertou sobre o crescente impacto dos fenómenos climáticos extremos como secas, inundações, ciclones e ondas de calor que afectam o orçamento público.
Segundo a responsável, tais eventos têm gerado pressões significativas sobre a despesa pública, exigindo respostas rápidas, dispendiosas e muitas vezes imprevisíveis. Acrescentou ainda que os riscos climáticos afectam tanto a arrecadação de receitas, com a queda da actividade económica e agrícola, quanto o aumento da despesa, através de investimentos em infraestruturas, apoio humanitário e programas de protecção social.
Durante os trabalhos, foram apresentados dados empíricos e projecções macroeconómicas que demonstram como os choques climáticos têm minado a estabilidade fiscal e a resiliência da economia nacional. O modelo em desenvolvimento permitirá quantificar esses efeitos e apoiar tecnicamente a integração dos riscos climáticos nos processos de planificação fiscal e orçamentação de médio prazo, incluindo estimativas sobre o impacto no saldo orçamental e na trajectória da dívida pública.
Dista garantiu que a iniciativa representa um passo importante rumo a uma governação fiscal mais robusta e resiliente. A participação de múltiplas instituições demonstra o carácter transversal do desafio climático e reforça a necessidade de coordenação interinstitucional, concluiu.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, chefia a delegação presidencial que participa na IV Conferência sobre Financiamento ao Desenvolvimento que decorre em Sevilha, Reino da Espanha de 30 de Junho a 03 de Julho de 2025.
A Conferência ocorre quando várias crises impactam o financiamento ao desenvolvimento, como a Dívida, a Desaceleração Económica Global, os Conflitos Geopolíticos e Comerciais, a Crise Climática, Inflação e Insegurança Alimentar, tornando-se mais difícil mobilizar recursos para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Nestes termos, o evento, representa uma oportunidade única para dar um novo impulso à implementação da Agenda 2030.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, vai participar na Sessão sobre Recuperação para Resiliência, Desbloqueando financiamentos num mundo de crescentes riscos, organizado pelo Governo da Espanha e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Mesa Redonda sobre o lema Alavancando Negócios e Finanças Privadas.
O programa da IV Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento prevê 8 Sessões Plenárias, 6 Mesas Redondas e Eventos Paralelos, que se realizarão em simultâneo e durante quatro (4) dias, focados na reforma da arquitectura financeira global e no financiamento sustentável.
Espera-se que a esta Conferência adopte medidas que terão um impacto significativo no percurso de desenvolvimento do país., concorra para a Aceleração da Implementação dos ODS e da Agenda 2030, que passará pela mobilização de financiamento adicional e a adopção de novas estratégias financeiras, cruciais para a sua materialização e contribua para a criação de uma nova arquitetura financeira internacional que seja mais flexível e justa, permitindo aos países em desenvolvimento atingir o cumprimento dos ODS.
A Ministra das Finanças participou nas Reuniões de Alto Nível acompanhando o Presidente da República de Moçambique e nas Mesas Redondas do IV Fórum da Conferência de Financiamento ao Desenvolvimento das Nações Unidas, em Sevilha, de 30 de Junho a 3 de Julho de 2025, no âmbito da Visita de Trabalho do Presidente da República à Espanha.
Nas reuniões de Alto Nível destacam-se os encontros com representantes de instituições multilaterais financeiras, (Banco Mundial, BAD, FMI), importantes parceiros de cooperação (União Europeia) e individualidades influentes nos domínios político-diplomático, académico e empresarial.
O evento iniciou com a Sessão de Abertura, e contou com a participação de toda a delegação, tendo a Ministra das Finanças acompanhando o Chefe de Estado na Plenária do evento, onde foi adoptado o ’’Compromisso de Sevilha’’.
Durante a sessão os países foram chamados a intervir e a dar a sua contribuição em torno da temática e foram unânimes em afirmar que os países devem apostar em instrumentos inovadores de financiamento, para alcançarem um desenvolvimento sustentável e atingirem os objectivos de desenvolvimento, através da implementação dos seguintes factores, introdução de instrumentos de inovação financeira que ajudam a mitigar riscos e ajustados aos fenómenos das mudanças climáticas, os países devem explorar as oportunidades de que as instituições multilaterais possuem, de conversão de dívida e blended finance (financiamento combinado), combinar a mobilização de fundos externos com capital privado promovendo parcerias público-privadas, fortalecimento dos mercados de capitais domésticos e a ampliação da inclusão financeira para as Micro, Pequenas e Médias Empresas dirigidas por Mulheres, entre outros.
Carla Loveira, participou ainda no dia 30 de Junho de 2025, no painel de Alto Nível sob o tema “reformando a arquitectura financeira internacional, alinhando o fluxo de capitais com os objectivos de financiamento climático”.
Refira-se que este evento foi organizado pelo Centro de Investimento da Universidade de Columbia, com o objectivo de explorar reformas programáticas na arquitectura financeira internacional que podem permitir fluxos de capital de longo prazo, de baixo custo e orientados para o crescimento, prioridades climáticas e de desenvolvimento em economias emergentes e em desenvolvimento.
Nas sua notas introdutórias, o moderador do painel, Jeffrey Such, destacou o papel do Governo para se alcançar o desenvolvimento é fundamental o capital humano, as infraestruturas para ter um crescimento económico por forma a investir de forma eficiente nos serviços com destaque para os sectores de educação, saúde e infraestruturas.
Por sua vez, a titular das finanças, sublinhou que Moçambique é um País Menos Desenvolvido (PMD) e altamente vulnerável aos impactos das alterações climáticas. Nossa realidade é marcada por eventos extremos recorrentes, como ciclones, inundações e secas severas, que comprometem o desenvolvimento económico e social. Este contexto torna o financiamento público, privado e inovador da luta contra as mudanças climáticas uma necessidade urgente de adaptação, atenuação e resiliência, anotou a dirigente.
Destacou-se nos encontros realizados com as autoridades espanholas a unanimidade relativamente à vontade deste país de aprofundar as relações já existentes com Moçambique, tendo-se identificado as áreas de turismo e pescas como sectores de cooperação e ficaram acordados na realização, em Maputo de um Fórum Económico Moçambique-Espanha.
Por último, as instituições financeiras internacionais, reiteraram a disponibilidade de cooperar e assistir Moçambique nos seus esforços de desenvolvimento, salientando que, o FMI manifestou a disponibilidade de retomar o Programa de apoio ao país.
Maputo, 20 de Junho de 2025 - A reunião que teve lugar no Ministério das Finanças foi o culminar de dois dias de trabalho para a Revisão de Desempenho da Carteira de Projectos (CPPR), financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
O encontro juntou na sala de reuniões da Ministra das Finanças, Membros do Governo, Secretários Permanentes, Quadros do Ministério das Finanças com o objectivo de apresentar os resultados do Workshop e acordar sobre caminhos a seguir para enfrentar os principais desafios de implementação de Projectos que continuam a afectar o desempenho das operações financiadas pelo BAD em Moçambique, para que se acelere o seu progresso e se assegure a entrega atempada de resultados aos cidadãos.
Na sua intervenção, a Ministra das Finanças referiu que a carteira actual de investimento do BAD compreende 31 Projectos com um volume total de financiamento de USD 1,13 mil milhões, incluíndo Projectos de natureza privada, abrangendo um vasto leque de investimentos estratégicos em infra-estruturas, governação, agricultura, energia e desenvolvimento humano.
No entanto, a sua implementação tem sido marcada por entraves relacionados a atrasos no seu início, fraca capacidade no manuseamento dos Instrumentos de financiamento, lentidão nos processos de aquisição e de desembolsos, para além da fraca monitoria, o que acaba comprometendo a eficiência e o impacto destes investimentos no terreno, frisou.
A titular do pelouro das finanças, afirmou que a sua instituição, na qualidade de mandatária para a supervisão do financiamento externo ao desenvolvimento, desempenha um papel central na garantia do alinhamento dos projectos com as prioridades nacionais, na monitoria do progresso de implementação e na coordenação de acções correctivas quando necessário.
Nessa qualidade, comprometemo-nos em reforçar o nosso envolvimento na supervisão regular dos projectos, bem como fortalecer a monitoria permanente do seu desempenho e trabalhar em estreita colaboração com o BAD e as Agências de Execução para que institucionalizemos as revisões periódicas do portfólio e seu seguimento.
Por seu turno, o representante residente do BAD, Macmillan Anyanwu apresentando os resultados das discussões técnicas do Workshop, no que tange ao plano de melhoria de desempenho da carteira de projectos 2025-2026, disse haver necessidade de garantir que as condições necessárias estejam reunidas para o cumprimento atempado dos requisitos para desembolsos céleres e execução dos projectos em carteira para o desenvolvimento nacional.
Trata-se da Embaixadora Ilaria Dali, que na manhã desta Quarta-feira, 18 de Junho, em audiência concedida pela Ministra das Finanças garantiu que o seu País irá continuar a cooperar com Moçambique por via de financiamento a projectos de desenvolvimento, renovando deste modo, as boas relações de cooperação entre os dois povos.
Na reunião, Carla Loveira saudou os bons laços de cooperação entre a República de Moçambique e a Suiça que duram há mais de 48 anos e tem sido um pilar essencial para o desenvolvimento de sectores prioritários da economia nacional.
Loveira reconheceu o contributo da Suíça em todas as etapas de desenvolvimento do país e a consistência do seu apoio e seu impacto positivo, nas áreas de Governação, Desenvolvimento Económico, Saúde, Água e Saneamento do Meio, Género, Fundo Comum do Programa de Desenvolvimento Autárquico (PRODEM), Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Humano e Social, Tributação, Empoderamento da Sociedade Civil, Ajuda Humanitária e de assistência ao desenvolvimento.
Manifestamos satisfação pelo envolvimento da Suíça na disponibilização de apoio humanitário que no seu portfólio prevê a disponibilização de fundos para ajuda humanitária e assistência ao desenvolvimento. Ademais, em 2021, a Suíça alocou um milhão de dólares para assistência humanitária aos deslocados vítimas de violência na Província de Cabo Delgado, frisou a dirigente.
À Embaixadora Dali, Carla Loveira disse que a economia nacional tem mostrado sinais positivos de recuperação após os reiterados choques, incluindo a pandemia de COVID-19 e eventos climáticos adversos. No entanto, as manifestações pós-eleitorais resultaram na paralisação de diversas actividades económicas no último trimestre de 2024, impactando significativamente o crescimento económico.
Prevemos um crescimento de 2,9% para 2025 com contribuições significativas dos sectores da agricultura, indústria extrativa e serviços, disse.
A embaixadora da Suiça, garantiu que o seu País, vai continuar a cooperar com Moçambique nas áreas prioritárias que já intervencionou.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, reconheceu, na manhã desta Quarta-feira o apoio financeiro dos parceiros de cooperação para acelerar o desenvolvimento socioeconómico do País.
Loveira falava em Maputo durante a audiência de cortesia concedida ao Embaixador do Reino da Noruega, Haakon Gram-Johannssen.
Na reunião os governantes debruçaram-se sobre as relações bilaterais de cooperação entre Moçambique e a Noruega que foram estabelecidas formalmente em 1977.
Desde então, a Noruega tem prestado assistência técnica e financeira a Moçambique para a implementação de vários programas nos sectores de Recursos Minerais e Energia, das Pescas, da Saúde-HIV/SIDA, da Economia e Finanças, Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, bem como às ONG’s norueguesas que operam em Moçambique, disse a Ministra.
Loveira destacou que as questões transversais de maior importância no programa de cooperação são do Gênero concretamente o apoio ao Fórum Mulher, Desenvolvimento do Sector Privado e Economia Azul, áreas em que aquele País nórdico possui uma vasta experiência. Temos a destacar as Províncias de Maputo, Niassa, Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Cabo Delgado que tem a concentração da cooperação norueguesa.
Por seu turno, Gram-Johannssen disse que a cooperação entre os dois países é positiva pois o seu País continua a manter Moçambique como um dos parceiros mais importantes no que diz respeito à cooperação para o desenvolvimento.
Para além destas áreas, a Noruega presta assistência ao fortalecimento do sector privado em Moçambique, através da assistência dirigida, assim como ao encorajamento de companhias norueguesas a investirem em Moçambique.
Organizado em estreita colaboração com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Ministerio das Finanças (MF), realizou em Maputo, um Workshop de Certificação do Curso Online sobre Desembolsos.
O presente Workshop reflecte o compromisso do BAD e do Governo de Moçambique em garantir que o financiamento ao desenvolvimento se traduza efectivamente em resultados concretos no terreno.
Intervindo na sessão de abertura do evento, a Directora Nacional de Gestão da Dívida Pública (DNGDP) Chamila Idresse Aly reconheceu que os processos de desembolso atempados e em conformidade com as normas são essenciais para o sucesso da implementação dos projectos. Contudo, tem se constatado situações de atrasos, frequentemente resultantes de erros ou lapsos procedimentais, o que acaba comprometendo os prazos e a execução dos projectos.
Permitam-me agradecer ao BAD pelo seu apoio contínuo, não apenas através do financiamento aos projectos de desenvolvimento de Moçambique, mas também pelo investimento no reforço das capacidades institucionais das equipas responsáveis pela sua implementação. Por isso, esperamos que esta abordagem proactiva de partilha de conhecimento e certificação, contribua para uma execução mais eficiente dos projectos e uma melhor absorção dos recursos ao desenvolvimento, sublinhou a dirigente.
Chamila Aly salientou que o MF mantém-se firme e empenhado em trabalhar em estreita colaboração com todos os parceiros de desenvolvimento para fortalecer a governação financeira e assegurar que os recursos que são confiados sejam utilizados da forma mais eficaz e transparente possível.
Por isso, gostaria também de saudar todas as equipas de implementação de projectos e os responsáveis financeiros aqui presentes. A vossa participação demonstra o compromisso com o profissionalismo, a responsabilidade e a aprendizagem contínua, valores que são indispensáveis no esforço colectivo para alcançar os objectivos de desenvolvimento nacional, concluiu a directora. Bottom of Form
O Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, foi palco nesta Segunda-feira, 16 de Junho, da Décima Sexta Edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), sobre o tema “A Liberalização da Conta Capital em Moçambique e os Desafios da Gestão Macroeconómica”.
Carla Loveira, em representação do Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, procedeu à abertura do evento destacando o enquadramento do tema nas políticas económicas do Governo de Moçambique com o objectivo de promover um ambiente de negócios mais favorável ao empresariado nacional e de elevar a competitividade da economia nacional.
Na sua intervenção, a Ministra das Finanças, frisou que a liberalização da Conta Capital reveste-se de capital importância para atrair recursos que fomentem o crescimento económico e aumentar a eficiência do mercado de modo a promover o emprego e a geração de rendimento, sem, contudo, comprometer a estabilidade económica interna.
É nossa convicção que a liberalização da conta capital tem que ser gradual e cuidadosamente calibrada, tendo em consideração as especificidades da nossa economia, a robustez do sistema financeiro bem como os riscos associados a volatilidade dos fluxos de capital, disse Carla Loveira.
As jornadas científicas do Banco de Moçambique são um evento anual que visa discutir temas relevantes para a instituição e para o país, com a participação de académicos, instituições governamentais e financeiras e o público em geral.
Esta edição das Jornadas Cientificas realiza-se num momento histórico em que celebramos o Quadragésimo Quinto aniversário da criação da nossa moeda, o Metical, símbolo da nossa soberania e identidade colectiva. Este dia é também um marco da nossa resistência histórica, pois assinala o Massacre de Mueda de 1960, que representa a resistência dos moçambicanos contra o colonialismo, disse o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, durante a sua intervenção na cerimónia.
O Governo do Japão reafirma o compromisso de continuar a cooperar com Moçambique para o desenvolvimento socioeconómico em diversas áreas com o destaque para as áreas prioritárias.
O posicionamento foi manifestado, esta manhã, na cidade de Maputo, pelo embaixador do Japão em Moçambique, Hamada Keiji, durante a audiência de cortesia concedida pela Ministra das Finanças.
No encontro, debruçou-se sobre os laços de cooperação entre os dois povos amigos desde 1975, “Este ano o Japão completa o seu 50º aniversário da sua assistência oficial a Moçambique, é sinal de que temos boas relações e reiteramos disponibilidade de cooperação“, disse Keiji, acrescentando que o seu País, continuará a cooperar com Moçambique nas áreas prioritárias, Saúde, Educação e Capacitação de recursos humanos através da JICA.
Carla Loveira Manifestou apreço pela qualidade da cooperação que o Japão tem com o país destacando o desejo de Moçambique em continuar a contar com o apoio imensurável da JICA. O Governo de Moçambique conta com o apoio do Governo do Japão na prossecução da sua agenda e faz uma avaliação positiva da cooperação com o Japão durante este ciclo de governação (2025-2029), face aos desafios decorrentes das acções protagonizadas pelos terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, o país continua a necessitar de apoio internacional para o desenvolvimento e reiteramos que, a acção de Moçambique na cooperação com o Japão será a continuidade das áreas já existentes podendo-se explorar outras de interesse comum.
A dirigente congratulou o Governo Nipónico por ser um dos principais parceiros de cooperação de Moçambique, cujas intervenções estão alinhadas às prioridades definidas pelo Governo moçambicano com o objectivo de acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de empregos, modernização de infra-estruturas e gestão racional dos recursos naturais visando a redução da pobreza. Expresso a nossa satisfação pelo apoio multiforme que o Governo do Japão tem concedido a Moçambique através da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, bem como no sector privado, onde os empresários japoneses estão a investir e a diversificar as áreas de negócios no País. Temos o desejo de ver a cooperação económica, particularmente na área empresarial e apoio às pequenas e médias empresas, cada vez mais reforçada e alavancada, de forma a explorar as imensas oportunidades de negócios existentes em Moçambique.
Direcção do Ministério
Sua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira
Sua Excelência
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Salim Cripton Valá
Instrumentos de Gestão Económica e Social
Programa Quinquenal do Governo (PQG)
Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
Plano Económico Social (PES)
Orçamento de Estado
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE)
Balanço de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE)
Execução do Orçamento do Estado
Guião de Orientações Metodológicas
Conta Geral do Estado (CGE)
Orçamento Cidadão
Estratégias Nacionais
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Agenda 2025
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
Estratégia para Redução da Pobreza
Planos Estratégicos
Parceiros de Apoio Programático
Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas
Gestão da Dívida Pública
Relatorios de Riscos Ficais
Plano Económico e Social e Orçamento do Cidadão
Memorandos de Entendimento
Finanças Públicas