PEFAEntre os dias 7 a 11 de Novembro de 2022, realizou-se na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, na Província de Maputo, uma formação sobre a

a “Aplicação do Quadro PEFA de 2016 - Despesa Pública e Responsabilidade Financeira”.

ODS1O Ministério da Economia e Finanças (MEF), através da Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação, realizou de 21 a 25 de Novembro de 2022 o seminário sobre o progresso e ponto de situação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constantes da agenda 2030.

PHOTO 2022 11 28 15 20 52 1Na sessão de abertura da Conferencia sobre Seguro Paramétrico de Índice Climático, que teve lugar no dia 28 de Novembro, organizado pela Banca e Seguros, com o objectivo de reflectir sobre os desafios e oportunidades que o estabelecimento deste tipo de seguro pode representar para o país face a exposição aos riscos de natureza climática, Carla Louveira disse que Moçambique, pela sua localização geográfica, sua longa costa e a existência de extensas áreas com altitude abaixo do nível das águas do mar, é um país que ciclicamente é afectado por eventos extremos, tais como secas, inundações, tempestades e ciclones tropicais.

SP1Sob a direcção do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província de Manica, Luís Emídio de Assunção Pedro Moiane, realizou-se entre os dias 2 e 3 de Novembro de 2022, no distrito de Gondola, Manica, o Seminário de Capacitação dos Secretários Permanentes Distritais das Províncias de Manica e Tete, Sobre a Planificação, Gestão das Finanças Públicas e Resiliência Climática.

INE1O Instituto Nacional de Estatística (INE) procedeu, em Maputo, ao lançamento do Atlas Sociodemográfico do País, usando os resultados do Censo Geral da População e Habitação de 2017.

20221114 122133 ImResizerNo quadro de apoio da capacidade técnica e humana nas instituições que lidam com o sistema de protecção social em Moçambique, a Organização Internacional de Trabalho (OIT) financia a capacitação em Protecção Social  usando o Pacote de Aprendizagem Inovador sobre a Administração de Pisos Nacionais de Protecção Social em África denominado TRANSFORM.

STIPO acordo de donativo no valor de 16 milhões de Euros é celebrado no âmbito do financiamento do Terceiro Programa de Investimento de Curto Prazo (STIP III) entre os Governos da República e Moçambique e da República Federal da Alemanha.

TSU MEFEm Conferência de Imprensa em Maputo, o Vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, garantiu que o Governo está a trabalhar no sentido de evitar greves na Função Pública.

Selagem1A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) garante que com o início, recentemente, da 3ª fase da Selagem Obrigatória de Cervejas e Bebidas Pronto a Consumir (RTD's), está reforçado o controlo fiscal e aduaneiro das mercadorias abrangidas pelo processo, em todo o território nacional.

COVID1Durante a pandemia da COVID19, o Governo de Moçambique mobilizou junto dos seus parceiros de cooperação USD 930 milhões para responder de forma eficiente à pandemia, dos quais foram desembolsados USD 869,4 milhões.