O Governo do Japão reafirma o compromisso de continuar a cooperar com Moçambique para o desenvolvimento socioeconómico em diversas áreas com o destaque para as áreas prioritárias.
O posicionamento foi manifestado, esta manhã, na cidade de Maputo, pelo embaixador do Japão em Moçambique, Hamada Keiji, durante a audiência de cortesia concedida pela Ministra das Finanças.
No encontro, debruçou-se sobre os laços de cooperação entre os dois povos amigos desde 1975, “Este ano o Japão completa o seu 50º aniversário da sua assistência oficial a Moçambique, é sinal de que temos boas relações e reiteramos disponibilidade de cooperação“, disse Keiji, acrescentando que o seu País, continuará a cooperar com Moçambique nas áreas prioritárias, Saúde, Educação e Capacitação de recursos humanos através da JICA.
Carla Loveira Manifestou apreço pela qualidade da cooperação que o Japão tem com o país destacando o desejo de Moçambique em continuar a contar com o apoio imensurável da JICA. O Governo de Moçambique conta com o apoio do Governo do Japão na prossecução da sua agenda e faz uma avaliação positiva da cooperação com o Japão durante este ciclo de governação (2025-2029), face aos desafios decorrentes das acções protagonizadas pelos terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, o país continua a necessitar de apoio internacional para o desenvolvimento e reiteramos que, a acção de Moçambique na cooperação com o Japão será a continuidade das áreas já existentes podendo-se explorar outras de interesse comum.
A dirigente congratulou o Governo Nipónico por ser um dos principais parceiros de cooperação de Moçambique, cujas intervenções estão alinhadas às prioridades definidas pelo Governo moçambicano com o objectivo de acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de empregos, modernização de infra-estruturas e gestão racional dos recursos naturais visando a redução da pobreza. Expresso a nossa satisfação pelo apoio multiforme que o Governo do Japão tem concedido a Moçambique através da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, bem como no sector privado, onde os empresários japoneses estão a investir e a diversificar as áreas de negócios no País. Temos o desejo de ver a cooperação económica, particularmente na área empresarial e apoio às pequenas e médias empresas, cada vez mais reforçada e alavancada, de forma a explorar as imensas oportunidades de negócios existentes em Moçambique.
Destinada ao Sector de Seguros e Pensões, foi esta manhã, no Hotel Radsson Blue, Lançada Nova Versão da Plataforma Bank Supervison Application (BSA).
Com o apoio do Banco de Moçambique (BM), o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, (ISSM, IP), aderiu ao BSA, uma aplicação web bancária customizada para o sector segurador, lançada oficialmente no dia 28 de Setembro de 2023, visando a adopção de reformas legais e operacionais, em virtude de um Sector de Seguros e Pensões Inclusivo, Robusto, Moderno e que contribua para a integridade do Sistema Financeiro Nacional.
Na sessão do lançamento do BSA, a Secretária Permanente (SP) do Ministério das Finanças (MF), Albertina Fruquia em representação da Ministra das Finanças, referiu que a adesão do ISSM, IP à plataforma BSA está integrada no Plano Estratégico do Governo de aceleração da digitalização dos serviços públicos e modernização dos sistemas de informação.
Embora, inicialmente concebida para a Supervisão Bancária, a flexibilidade e adaptabilidade do software permitiu a sua customização para as especificidades do sector de Seguros e Pensões, oferecendo um conjunto de funcionalidades poderosas e relevantes. A plataforma BSA surge como uma resposta estratégica à necessidade de modernizar os mecanismos de supervisão aos operadores de seguros em moçambique
A SP garantiu que o BSA é uma plataforma que está em linha com o programa de reforma e modernização da Administração Pública, enquadrando-se no do Pilar I do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, que pretende promover mudanças significativas na estrutura, funcionamento e cultura da Administração Pública, com vista a torná-la mais eficiente, transparente, responsiva e orientada para resultados.
Com a entrada em funcionamento da nova versão da plataforma, consegue-se um mecanismo mais actualizado de comunicação e aproximação entre os utilizadores, reflectindo a crença de que um serviço de excelência se constrói com proximidade, com conveniência e com a capacidade de atender às expectativas de forma ágil e eficaz. Também sinaliza um marco significativo na modernização da supervisão do sector de seguros e de pensões em Moçambique, pois foi desenvolvida com o intuito de aprimorar a gestão de dados, tornando os processos de recolha e elaboração de relatórios mais eficientes, com recurso à ferramentas analíticas e à introdução da inteligência artificial, garantindo a tomada de decisões mais informadas.
Fruquia assegurou que as Principais Inovações da nova Versão do BSA, destaca-se um Portal de Licenciamento ONLINE – que permitirá aos novos investidores submeterem os seus pedidos de licenciamento de forma digital, sem necessidade de deslocação ao ISSM, tornando o processo mais acessível e eficiente.
No seu entender, o Admnistrador do ISSM, IP, Mércio Sitoe, frisou que a adesão da plataforma BSA pelo ISSM, IP, responde directamente ao desígnio de modernização dos sistemas de informação consignados no seu plano estratégico, materializada através da implentação faseada de um conjunto de sistemas tecnológicos, concebidos para robustecer os processos de supervisão e fiscalização da actividade seguradora e dos Fundos de Pensões em Moçambique.
Ainda que estes aplicativos sejam comumente desenvolvidos para o sector, a sua arquitectura e funcionalidades foram adaptadas com sucesso para a supervisão de seguros, proporcionando ganhos significativos, enalteceu.
Irá permitir saber com precisão quantos somos, onde estamos e como vivemos
A garantia foi dada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, em Maputo, durante o lançamento esta manhã das bases para a realização do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação em formato digital, que vai decorrer em 2027, onde se espera que o número total da população chegue a 36 milhões de habitantes.
O Projecto de Censo 2027 é um instrumento estratégico de reafirmação do compromisso e mobilização dos vários actores e intervenientes neste processo visando estabelecer um modelo claro de gestão censitária que assegure a preparação atempada de cada fase da operação, com destaque para a mobilização de recursos financeiros, humanos, logísticos e materiais. Esta planificação cuidadosa que pretende alinhar os esforços de todo o Aparelho do Estado, da sociedade civil, do sector académico, dos média e dos parceiros de cooperação, visa assegurar, em última instância, que nenhum distrito, nenhuma localidade e nenhum cidadão fique para trás durante a realização do Censo 2027, frisou Valá.
Para o dirigente, esta inovação a ser introduzida não representa apenas um avanço tecnológico, mas, é também um compromisso firme no sentido da modernização do Estado, a inclusão da juventude e o reforço das capacidades institucionais do país. A digitalização desta grande operação irá iniciar com a actualização cartográfica das Áreas de Enumeração em todo o território nacional.
Este é um passo fundamental que permitirá mapear com exactidão as unidades habitacionais, as infra-estruturas sociais e a localização dos pontos habitados, será a partir destes dados que se poderá estimar, com rigor, o volume de trabalho necessário em cada localidade, distrito e província. Este esforço contará com o envolvimento directo de milhares de jovens moçambicanos que serão, criteriosamente, recrutados e capacitados para actuar nesta e nas demais fases do processo censitário.
Ademais, estes dados são indispensáveis para que o Governo possa planear melhor a provisão de infra-estruturas básicas tais como escolas, hospitais, estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água, assim como definir os programas sociais mais apropriados e os investimentos públicos e privados necessários e/ou prioritários.
No seu entender, a Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Eliza Magaua o Censo de 2027 vai ajudar a planificação da população moçambicana, estima-se em 34 milhões a população em 2025, contra 27,1 milhões no último censo, realizado em 2017.
“Este recenseamento será mais dinâmico e eficiente em relação aos outros devido ao uso das tecnologias que permitem a redução de erros, maior eficiência e rapidez no tratamento da informação. Para o efeito, necessitamos de pouco mais de 110 milhões de dólares para dar vazão à realização da nossa maior operação estatística”, frisou Magaua.
Refira-se que a 20 de Maio passado, o Governo moçambicano aprovou a realização do recenseamento geral da população e habitação de 01 a 15 de Agosto de 2027, a decorrer pela primeira vez através das plataformas digitais e com resultados em seis meses.
Trata-se de Sidi Ould Tah, da Mauritânia, que nesta quinta-feira, 29 de Maio, foi eleito Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) nas Reuniões Anuais da Instituição, que se realizam em Abidjan, capital da Costa do Marfim.
Sidi Ould Tah foi eleito pelo Conselho de Governadores do BAD, composto pelos Ministros das Finanças e da Economia e pelos governadores dos bancos centrais dos 81 países-membros regionais e não regionais do BAD.
Em substituição de Akinwumi Adesina, Tah vai conduzir os destinos do banco no próximo Quinquénio (2025-2030), num momento em que África é desafiada a acelerar a integração regional e autossuficiência económica.
Participaram do escrutínio 5 candidatos, donde Sidi Ould Tah consagrou-se vencedor com 76,8%.
Cidadão mauritano, Tah traz consigo acima de 35 anos de experiência em finanças africanas e internacionais. Actuou como Presidente do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) por dez anos a partir de 2015, onde liderou uma transformação completa que quadruplicou o balanço patrimonial da instituição.
A indicação da Ministra Carla Loveira para o conselho fiscal para a eleição do Presidente do BAD, deve-se à confiança que a instituição financeira tem com Moçambique.
Refira-se que o Grupo do BAD é composto por três entidades, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Fundo Africano de Desenvolvimento e o Fundo Fiduciário da Nigéria. O Grupo BAD tem como membros 54 países africanos, dos quais fazem parte também os membros não regionais. o Conselho dos Governadores é a mais alta autoridade decisória da instituição.
Foi o Lema que guiou a abertura das Reuniões Anuais de 2025 do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) nesta Terça-feira, 27 de Maio pelo Presidente da República da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, com um apelo estimulante para que a África mobilize o seu próprio capital, acelere a integração regional e trace um novo caminho de autossuficiência económica.
Para o presente ano, as Reuniões Anuais realizam-se num momento crucial onde há mudanças na dinâmica do comércio global, incluíndo as novas tarifas dos EUA que afectam os países africanos, o declínio da ajuda externa, o aumento do endividamento público e dos riscos de inflacção, o que exige de África uma acção ousada e coordenada.
No encontro onde cerca de 54 países africanos, instituições financeiras internacionais e convidados, participaram nas Cerimónias oficiais, Moçambique esteve representado pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, acompanhada de Quadros do Ministério e do Banco de Moçambique.
Para além das Reuniões Estatutárias, da Constituência do Grupo II da África Austral, a delegação moçambicana manteve encontros bilaterais com diferentes entidades do ramo financeiro, com destaque para o Governador Temporário do Tesouro Americano, onde abordou-se questões macro- fiscais, partilhando o compromisso do Governo de Moçambique na transformação da estrutura económica do país.
Da agenda com o BAD, realizou-se a reunião do Conselho dos Governadores para a eleição dos Directores Executivos do Banco Africano de Desenvolvimento e a selecção dos Directores Executivos do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), onde foi eleito Director Executivo da Constituência II da África Austral, o moçambicano Eugénio Maria Paulo. Esta Constituência contempla Moçambique, Angola, Zâmbia e Zimbabwe.
Eugénio Paulo, é funcionário com longa experiência no Ministério, onde de entre varias funções, vem assessorando o Ministro em matérias de domínio económico na relação com os credores de cooperação, com destaque para o BAD.
Referir que antes desta nomeação exerceu a função de Director Executivo Suplente, no BAD.
Que este relatório sirva como um catalisador para a acção e um marco na nossa jornada para um Moçambique mais próspero e equitativo para todas as crianças.
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento, (MPD) procedeu hoje, em Maputo, ao lançamento do Relatório sobre Pobreza Infantil Multidimensional em Moçambique (2014/15–2022).
O documento é fruto de um esforço conjunto e dedicado, não é considerado um exercício estatístico ou académico, é uma ferramenta essencial para o Governo, um espelho da realidade que afecta milhões de crianças em Moçambique e um guia fundamental para a planificação e implementação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas.
Em representação do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, a Directora Nacional da Planificação, avançou que relatório em causa, tem um valor particular por analisar dados comparativos de três Inquéritos aos Agregados Familiares (IOF) 2014/15, 2019/20 e 2022. Esta análise longitudinal segundo a fonte, permite compreender as tendências da pobreza infantil ao longo de um período marcado por diversos choques socioeconómicos, naturais e de saúde que Moçambique enfrentou.
Os resultados indicam que ao longo deste período, observamos uma redução gradual da pobreza multidimensional infantil a nível nacional, passando de 46,3% em 2014/15 para 44,0% em 2019/20 e para 41,3% em 2022. Contudo, nas zonas rurais, após uma melhoria entre 2014/15 e 2019/20, ao passar de 57,6% para 46,7%, houve um retrocesso em 2022, com a taxa a subir para 52,4%. Nas áreas urbanas, a pobreza multidimensional caiu de 18,6% para 12,3% entre 2014/15 e 2019/20, mas voltou a aumentar para 18,3% em 2022, explicou Cristina Matusse.
Em relação à pobreza monetária infantil, Matusse disse que os dados mostram um aumento acentuado de 49,0% em 2014/15 para 73,9% em 2019/20, com uma ligeira melhoria em 2022 (70,3%). Esta tendência foi mais acentuada nas zonas rurais, onde os níveis atingiram 80,9% em 2019/20. A pobreza simultânea, crianças que vivem em pobreza monetária e multidimensional ao mesmo tempo, aumentou de 27,9% em 2014/15 para 37,9% em 2019/20, tendo diminuído para 32,4% em 2022. Estas métricas reforçam a importância de analisarmos os dados com uma perspectiva temporal, permitindo-nos perceber os progressos, os retrocessos e os desafios persistentes na protecção e promoção dos direitos das crianças. O Governo de Moçambique está firmemente comprometido com a erradicação da pobreza em todas as suas formas, com especial atenção para a pobreza que afecta as nossas crianças. Este relatório constitui uma base sólida para aprimorarmos as nossas políticas, integrando as necessidades da infância nas políticas, estratégias e planos de desenvolvimento nacional e provincial, e assegurando que os recursos sejam aplicados de forma eficaz e transparente, finalizou Cristina Matusse.
Por seu turno, o representante Adjunto do UNICEF, Yannick Brand, sublinhou que o documento é resultado de um esforço técnico de grande qualidade, também é um instrumento político e estratégico e oferece uma base concreta para decisões orientadas por evidência, com o objectivo de transformar a realidade de milhões de crianças que continuam a crescer em contextos marcados por privações. Ė uma honra participar neste momento que representa não apenas o lançamento de um relatório, mas também uma oportunidade concreta para reafirmarmos o nosso compromisso com o bem-estar de todas as crianças em Moçambique.
A Ministra das Finanças (MF), Carla Loveira, participou ontem, dia 25 de Maio de 2025, na reunião da Constituência do Grupo II da África Austral do Banco Africano de Desenvolvimento, em Abijan- Costa de Marfim.
O encontro tinha como objectivo, apresentar aos Governadores o ponto de situação das actividades realizadas pela Constituência em 2024, preparação das Reuniões do Conselho dos Governadores 2025 e apresentação do candidato a Presidência Executiva da Constituência, o moçambicano Eugénio Paulo.
Na sua intervenção, a Ministra enalteceu o brio profissional do trabalho realizado pelo Director Executivo cessante e agradeceu aos seus pares pelo endossamento do candidato de moçambique para ocupar o cargo do Director Executivo da Constituência.
Fazem parte da Constituência do Grupo II, Angola, Zâmbia, Zimbabwe e Moçambique.
Num outro enconto Bilateral, a Ministra reuniu-se com o Governador Temporário do Tesouro dos EUA, Sr. Eric Meyer onde abordou questões macrofiscais de moçambique partilahndo o comprimisso do Governo de Moçambique com a transformação da estrutura económica do País; a provisão de recursos adequados para o financiamento de programas escritas no PQG 2025-2029, da estabilidade política e saída de moçambique na lista cinzenta, da contenção da massa salarial, bem como o desenvolvimento do mercado capital secundário, no contexto do financiamento ao Estado.
Uma delegação moçambicana, chefiada por Sua Excelência Carla Loveira, Ministra das Finanças, participa entre os dias 26 e 30 de Maio de 2025, em Abidjan, República da Costa do Marfim, na 60ª Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e na 51ª Reunião Anual do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD).
Além das reuniões estatutárias, a delegação moçambicana irá participar em eventos paralelos e encontros bilaterais com representantes de instituições financeiras parceiras, com o objetivo de mobilizar apoio financeiro e fortalecer a cooperação internacional em prol do desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.
A agenda inclui também a participação na Reunião da Constituência da África Austral – Grupo II, composta por Angola, Moçambique, Namíbia e Zimbabwe, espaço estratégico para alinhar posições comuns nas relações com o Banco Africano de Desenvolvimento.
Um dos momentos mais aguardados do evento será a eleição do novo Presidente do Grupo BAD, após o término de dois mandatos do actual presidente, o Dr. Akinwumi Adesina. O acto será conduzido pelos Conselhos de Governadores do BAD e do FAD.
Além disso, serão eleitos novos Directores Executivos das Constituências do Banco Africano de Desenvolvimento, marcando uma nova fase na governança da instituição.
A presença de Moçambique nestas reuniões reforça o compromisso do país em manter uma posição activa nos fóruns multilaterais de desenvolvimento e na busca de soluções financeiras inovadoras para acelerar o crescimento económico e a redução da pobreza.
O Ministério das Finanças (MF) foi palco na manhã desta quinta-feira, 22 de Maio, da recepção do Presidente da República, Daniel Chapo, de visita à instituição, no âmbito do acompanhamento directo às instituições públicas que desempenham um papel estratégico na gestão das finanças públicas do país.
O Chefe do Estado visitou a Direcção Nacional do Orçamento na Unidade de elaboração do PESOE, a Direcção Nacional do Património do Estado na Unidade de Contratação Pública, e o Gabinete de Gestão de Activos onde inteirou-se das actividades em curso e interagiu com os funcionários tendo instado a respeitar e gerir devidamente os recursos financeiros e patrimoniais sobre tutela do MF.
Decidimos fazer esta primeira visita aos Ministérios a nível central começando com o MF e Autoridade Tributária (AT) porque vocês são o coração que bombeia, que são os recursos financeiros, para as veias do corpo, o Estado. A AT é a alma que assegura que todos contribuam, de forma justa, para o desenvolvimento do nosso país, disse o Presidente da República.
Por seu turno, a Ministra das Finanças, comprometeu-se a dar continuidade a uma gestão efeciente das finanças públicas, a implementação rigorosa, prudente e transparente do PESOE 2025, acelerando as reformas fiscais e tributárias em curso.
A visita do Chefe do Estado, teve início no Edifício do Ministério das Finanças, sita na Avenida Julius Nyerere, e prosseguiu até ao Edifício Sede da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Instituição Tutelada pela Ministra das Finanças, tendo o Chefe de Estado passado em revista as actividades da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da AT.
A Ministra das Finanças, apresentou, na Sessão Plenária da Assembleia da República a Conta Geral do Estado de 2023, instrumento que ao abrigo do artigo 48 da Lei do SISTAFE, apresenta a posição, o desempenho financeiro e programático e os fluxos de caixa do exercício, bem como a avaliação do desempenho dos Orgãos e Instituições do Estado e Entidades descentralizadas.
A dirigente fez saber que com base nas constatações levantadas pela AR e pelo Tribunal Administrativo foram actualizados procedimentos contabilísticos que permitem a captação e registo de toda informação sobre a execução orçamental financeira e patrimonial, com vista assegurar melhor qualidade da informação no processo de prestação de contas.
No processo de gestão da dívida pública Loveira informou que em 2023 foi realizada a Migração e validação dos dados da dívida externa do Sistema de Gestão da Dívida Pública da Commonweath para o Sistema MERIDIAN, e iniciado o mesmo processo em relação à dívida interna, com o objectivo de optimizar os processos de registo, serviço, monitoria e análise de gestão da dívida pública, incluindo melhorias na qualidade dos dados da dívida, assegurando maior eficiência, precisão e consistência dos dados e transparência fiscal.
A CGE 2023 apresenta ainda reformas na e-Tributação com inclusão de mais impostos no sistema; bem como na melhoria do subsitema de planificação e orçamentação com a quantificação e alocação de recursos das despesas por Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para Agenda 2030.
Direcção do Ministério
Sua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira
Sua Excelência
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Salim Cripton Valá
Instrumentos de Gestão Económica e Social
Programa Quinquenal do Governo (PQG)
Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
Plano Económico Social (PES)
Orçamento de Estado
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE)
Balanço de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE)
Execução do Orçamento do Estado
Guião de Orientações Metodológicas
Conta Geral do Estado (CGE)
Orçamento Cidadão
Estratégias Nacionais
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Agenda 2025
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
Estratégia para Redução da Pobreza
Planos Estratégicos
Plano Integrado de Investimento (PII)
Parceiros de Apoio Programático
Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas
Gestão da Dívida Pública
Relatorios de Riscos Ficais
Plano Económico e Social e Orçamento do Cidadão
Memorandos de Entendimento
Finanças Públicas