A informação foi avançada hoje, em Maputo durante a reunião que a Ministra das Finanças Carla Loveira manteve com a Directora Regional para África Austral, Cláudia Conceição.
O encontro tinha como agenda a análise do envolvimento da Corporação Financeira Internacional (IFC) no âmbito da sua estratégia de actuação em Moçambique, e do alinhamento do seu programa ao novo Ciclo de Governação 2025-2029, bem como explorar novas áreas de apoio e financiamento.
Claudia Conceição fez referência as áreas de actuação do IFC com particular destaque para projectos estruturantes e rentáveis por via de financiamento em participação de capital posteriormente repassado ao Estado Moçambicano; Apoio a processos de privatização; estruturação de Parceirias Público Privadas; bem como ao reinforço da infraestrutura financeira e ecossistemas de digitalização e inclusão financeira.
Moçambique é considerado o "País prioritário", ou seja o primeiro entre os Focus Countries e a aposta da IFC no pais é investir nas áreas prioritárias, disse.
A Ministra das Finanças saudou o apoio que a IFC tem concedido ao Governo nas áreas mais sensíveis ligadas ao Sector Privado, Apoio as Pequenas e Medias Empresas, bem como em projectos estruturantes na área de infraestruturas e energia incluindo a sua Participação de 5% no Projecto de Construção da Barragem de Mphanda Nkuwa, futuramente repassada ao Governo.
A titular das finanças reitorou o compromisso do novo Governo em continuar a trabalhar com os parceiros tradicionais como a IFC com vista a implementar reformas para o crescimento inclusivo e o alcance da estabilidade económica num contexto de muitos desafios resulantes das convulsões sociais.
Convidamos a IFC a apostar com maior visibilidade na reestruturação do sector financeiro, no que concerne a redimensionamento dos diferentes Fundos Publicos existentes e ainda os que se predendem criar para facilitar o acesso ao crédito e na redução do risco bem assim no Projecto sobre a criação do Banco de Desenvolvimento. A Dirigente convidou ainda o IFC a apoiar o Governo na dinimazação de Mercado Secundário de Capitais.
Por seu turno, a Directora Regional reiteirou o compromisso em trabalhar com a nova gorvenação tendo sublinhado as areas mencionadas pela Ministra como aquelas que vão de encontro ao Programa do IFC.
Até 31 de Dezembro de 2024, a IFC contava com um portifólio total de investimento em Moçambique no valor de USD 180,400,000.0, beneficiando as áreas financeiras de infraestruturas do sector de energia, manufactura, agricultura e serviços. Ademais, para área de assistência técncica, a IFC já financiou projectos no montante de USD 10,300,000.0, para área de agricultura, transporte, electricidade, financeiro e seguros.
Refira-se que a IFC concede financiamento até ao máximo de 25% do valor total de um determinado projecto.
O Governo de Moçambique e o Governo da República Federal da Alemanha assinaram esta manhã, em Maputo, um acordo de Subvenção para o apoio financeiro para o Projecto de Donativo para Plantas Mini-Hídricas de Lichinga e Cuamba, na Província do Niassa.
Pretende-se com o presente acordo de subvenção no montante de EUR 17,000,000.0 (Dezassete milhões de Euros) pelo KfW, reabilitar o local multi-tecnológico para energias renováveis (plantas mini-hídricas) através da Electricidade de Moçambique (EDM), entidade beneficiária, agência executora do projecto.
De acordo com o Secretário Permanente do Ministério das Finanças, em representação da Ministra das Finanças, a mobilização do financiamento para a materialização da reabilitação e expansão das plantas mini-hidricas na província do Niassa irá seguramente contribuir no melhoramento de serviços de actividades económicas pelos operadores locais, bem como o acesso à energias alternativas às populações locais no âmbito dos pilares da transformação estrutural da economia, transformação social e demográfica e da governação.
Em nome do Governo da República de Moçambique, endereçamos os nossos agradecimentos ao Governo alemão pela prontidão e consistência nas alocações financeiras e assistência técnica na construção e reabilitação de estradas, mercados, edifícios administrativos, protecção contra os efeitos das alterações climáticas, e com maior destaque para a electrificação do País, anotou Domingos Lambo.
Por seu turno, o Embaixador da República da Alemanha em Moçambique, Ronald Münch destacou que o Projecto Multi-Tecnológico de energias renováveis em Cuamba e Lichinga moderniza as centrais hidroelétricas existentes e fornece a capacidade adicional de geração de energia solar fotovoltaica, faz uso de energia renováveis disponíveis localmente e amigas do clima em Moçambique. Assim, melhora o fornecimento de energia à população da província do Niassa, especialmente nas cidades de Cuamba e Lichinga. Ė para mim uma grande honra testemunhar a assinatura deste acordo de financiamento para apoiar a reabilitação e aumento da capacidade das centrais hidroelétricas de Cuamba e Lichinga, as duas únicas centrais hidroelétricas da EDM no norte do País.
Munch anotou ainda que a cooperação alemã para o desenvolvimento está a financiar o projecto com um donativo de 17 milhões de euros, além disso, o projecto é classificado como Projecto Emblemático da Iniciativa Global Gateway 2025 da União Europeia (UE). O Global Gateway é um esforço conjunto da UE e dos Estados Membros, como a Alemanha , para apoiar importantes projectos de infraestruturas para o desenvolvimento, em países como Moçambique.
Com uma carteira de 274 milhões de euros, a Alemanha está entre os três principais parceiros de cooperação no sector energético em Moçambique. Partilhamos uma cooperação fiável e frutífera com a EDM há muitos anos, sublinhou o governante.
No mesmo diapasão, na qualidade de gestor do projecto o Presidente do Conselho da Administração da EDM, Joaquim Ou-chim, sublinhou que a EDM, como agência de implementação, reconhece a relevância e impacto do apoio do Governo alemão na electrificação do País, resultante dos continuados esforços para a mobilização de fundos por parte do Governo de Moçambique, através dos Ministérios das Finanças e o dos Recursos Minerais e Energia.
Para o PCA, as Mini-Hídricas de Cuamba e Lichinga, comissionadas e em operação desde a década 80, têm as suas componentes principais degradadas e, por isso, produzem energia muito abaixo de sua capacidade instalada, limitando a rápida expansão e fornecimento de energia eléctrica à população daquelas regiões. Assim, com este financiamento, a reabilitação e modernização daquelas infra-estruturas, irão incrementar a produção de energia dos actuais 3000 para 3900 MegaWatts/hora (MWh), por ano. Outrossim, a intervenção nas Mini-hídricas contribuirá para a estabilidade do sistema elétrico, em particular na Província do Niassa, tendo em conta que a Região Norte depende apenas de uma e única Linha de Transporte de Energia, proveniente da Subestação de Matambo, em Tete. Esta Linha de Transporte de Energia é muito extensa, sendo que, em caso de qualquer indisponibilidade, toda a Província de Niassa poderia registar limitação do fornecimento de energia eléctrica às populações.
Reafirmamos o nosso compromisso, diante do Governo e dos parceiros de cooperação, em continuar a expandir a Rede Eléctrica Nacional para todos os cantos de Moçambique, em particular para as nas zonas rurais e peri-urbanas, visando alcançar o Acesso Universal à Energia, até 2030.
Com objectivo de fortalecer a pareceria entre a Vulcan Mozambique e o Governo de Moçambique, Carla Loveira, manteve um encontro de cortesia com o Chief Executive Officer (CEO) da Vulcan, Dr Mukesh Kumar e o Director Executivo, o senhor Anoop Kumar, de quem recebeu as felicitações pela nomeação.
Num encontro que contou com a presença de funcionários das finanças e da Vulcan, foram temas de debate assuntos relacionados à instituição mineira global fortemente comprometida com a sustentabilidade e bem-estar da comunidade de Cateme-Moatize. O CEO da Vulcan enfatizou sobre a não paralisação das actividades mineradora não obstante os danos causados pelas manifestações pós-eleitorais e pela manutenção de força laboral cuja maior parte é moçambicana.
O Senhor kumar partilhou como perspectivas para os próximos anos os investimentos em torno de 1 bilião de USD que a Vulcan pretende realizar nos próximos anos na área de sustentabilidade ambiental, reciclagem de resíduos de mineração e a sua transformação e energias renováveis.
Na ocasião, a Ministra saudou a intenção dos dirigentes tendo sublinhado que o Governo está pronto para cooperar com a instituição. Estamos orgulhosos em receber a V.excia para darmos continuidade aos trabalhos que vinham desempenhando olhando agora com mais afinco para as questões de sustentabilidade ambiental. Há necessidade de documentar todo o processo de forma a seguir cuidadosamente com os passos subsequentes, elucidou.
Os investimentos realizados pela Vulcan Mozambique estão na ordem dos 2.5 mil milhões de USD.
Moçambique acaba de alcançar um perdão em 80% do total da da sua dívida junto à República do Iraque. Os restantes 20% foram reprogramados por um período de 15 anos precedidos por um período de graça de 4 anos (período de 2029-2043).
A dívida foi contraída no quadro da longa e histórica cooperação mútua nos anos 1979 e 1980 no valor total de 60.257.715,48 de dólares americanos, visando o fornecimento de petróleo.
Entretanto, tendo em conta as dificuldades que o país tem enfrentado com impacto negativo na economia e, que condicionam o cumprimento das suas obrigações de lá para cá, a dívida junto a este credor contabilizou em cerca de 320.163.570,04 milhões de dólares americanos.
Com este alivio, significa que Moçambique fica perdoado em 256,130,856.04 dolares americanos. As negociações que culminaram com o alivio da divida de Moçambique junto a Iraque decorreram no período de 02 a 06 de Fevereiro de 2025, em Abhu Dhabi, Emirados Arabes Unidos.
Da Parte Moçambicana integraram a delegação às negociações Quadros Seniores do Ministério das Finanças, e o Conselheiro Económico e Comercial de Moçambique em Portugal e Espanha. Da Parte Iraquiana Integraram a delegação Quadros do Ministério das Finança, dos Negócios Estrangeiros e do Banco Central.
A Ministra das Finanças Carla Louveira, recebeu hoje dia 21 de Janeiro do Ex-Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane, as pastas da área das finanças onde recentemente foi nomeada para dirigir.
No discurso da entrega de pastas, Maleiane disse que este momento é importante porque a nossa Vice-Ministra foi promovida para liderar os destinos das Finanças do país. " Estamos num momento diferente no país mas, sei que vai tomar a direcção certa e eu estarei do outro lado contribuindo para o crescimento da nossa Economia", frisou.
A Ministra da Finanças Carla Louveira, agradeceu ao Ministro cessante pelo apoio na missão incumbida e reconheceu o valor dos quadros do Ministério. “ Trabalhar com o Ministro da Economia e Finanças e depois 1˚ Ministro, foi uma elevada honra e, pedimos o apoio dele mesmo estando fora do Governo”, Disse.
Na ocasião, o Secretário Permanente, Domingos Lambo, fez a entrega de pastas do Ministério, afirmando que convocou o Consultivo do Ministro, alargado aos Directores Adjuntos e Chefes de Departamentos Autónomo para testemunhar a cerimónia de apresentação e entrega de pastas.
Em nome dos funcionários do Nivel Central e Provincial, agredeceu aos ensinamentos dado pelo Ex-Ministro e que os desafios do Ministério continuam em prol do desenvolvimento do país.
Técnicos de várias áreas do Ministério, participaram de 13 a 17 de Janeiro na Ponta de Ouro- Província de Maputo, no workshop sobre salvaguardas ambientais e sociais e o mecanismo de gestão de queixas e reclamações (MGQR).
O evento organizado pelo Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES), tinha como objectivo munir os pontos focais de ferramentas sobre a recolha e gestão de queixas e reclamações.
No discurso da abertura, Rebeca Melo, especialista em comunicação e afecta ao GEPRES, disse que o MGQR foi criado para responder a perguntas, esclarecer questões, e resolver problemas sobre a implementação e reclamações de indivíduos ou grupos interessados e afectados pelas actividades do projecto.
Melo, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento do compromisso da organização com a sociedade. Acreditamos que a promoção de práticas sustentáveis, seguros e saudáveis no ambiente de trabalho, é fundamental para garantir um futuro melhor para as próximas gerações, salientou.
O Especialista em salvaguardas ambientais, António dos Santos, falou da necessidade do envolvimento de todos beneficiários do projecto, na apresentação de queixas e reclamações com objectivo de ver suas actividades financiadas e obter resposta para melhoria na sua implementação.
Falou ainda do estabelecimento de uma base de dados sólido para a implementação do projecto e garantir a participação activa de todas as partes.
O evento proporcionou uma visão mais ampla dos desafios e oportunidades na área de salvaguardas.
O Ministério da Economia e Finanças, (MEF) através do Gabinete de Gestão de Activos (GGA) procede hoje, 02 de Dezembro de 2024, na cidade de Maputo à venda em hasta pública por meio de leilão de bens públicos apreendidos nos últimos anos e que contam com um desconto de 30 por cento do valor de avaliação.
Este evento decorre no auditório “B” do edifício do MEF, na Avenida Julius Nyerere e visa a alienação de bens confiscados ao abrigo do Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, conforme estipulado na Lei n.º 13/2020 e no Regulamento de Gestão de Activos.
Trata-se do terceiro evento a decorrer este ano onde vários bens estão disponíveis com destaque para 49 viaturas das mais variadas marcas e cilindrada, nove tractores, mobiliário de habitação, postos de transformação de energia electrica, contentores, atrelados, maquinas pesadas e bicicletas profissionais.
Com esta iniciativa, o Governo pretende aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos bens recuperados, promovendo a sua venda pública para fortalecer as Finanças Públicas e contribuir para o combate ao crime económico. O processo de venda está sendo conduzido através de lances verbais, bem como propostas apresentadas em carta fechada, permitindo uma disputa entre os interessados para aquisição dos referidos bens.
Refira-se que foi divulgado um edital pelo GGA, no qual está patente que os participantes interessados devem cumprir determinados requisitos, com destaque para a apresentação de documentos como o Bilhete de Identidade ou o Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros (DIRE). No caso de pessoas colectivas, é obrigatório apresentar a certidão de registo comercial e o Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
O processo de adjudicação será realizado durante uma sessão pública, onde os concorrentes poderão apresentar lances verbais para garantir a compra do bem pretendido. Os bens serão atribuídos a quem apresentar a proposta mais elevada. Os vencedores poderão optar por liquidar o montante total do bem arrematado ou, alternativamente, efectuar o pagamento de 10% como sinal, comprometendo-se a pagar o valor remanescente num prazo máximo de 15 dias após a adjudicação.
Foram apresentadas no dia 19 de Novembro de 2024 no hotel expresso em Pemba, as principais realizações do quinquénio 2020-2024 na IX Sessão Ordinária do Conselho Provincial de Coordenação, alargada aos Administradores Distritais, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Pemba acompanhado pelos vereadores.
A Directora Provincial do Plano e Finanças de Cabo Delgado, Leonor Diogo Correia dirigindo-se aos presentes, frisou que o contexto socioeconómico nos últimos 5 anos, foi marcado por adversidades inerentes aos impactos da acção dos terroristas, condições agro-climatéricas adversas, inundações em algumas zonas (distritos de Namuno, Balama, Ancuabe, Palma, Mecúfi e Metuge), eclosão da lagarta do funil na Província e a pandemia de Covid-19.
No geral, a execução do Programa Quinquenal 2020-2024, tem uma avaliação positiva, com uma execução de cerca de 98%, o que dá indicação que até ao término do quinquénio as metas serão atingidas em 100%, sublinhou a directora, destacando a produção global média valorizada assim como a produção industrial, os esforços empreendidos com vista a ajuda humanitária aos deslocados internos resultantes da acção dos terroristas, visando prover condições condignas de assistência em diversas necessidades, a disponibilização de alimentos a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional resultante do apoio aos produtores em insumos agrícolas, pecuários e pesqueiros e as acções de construção e reabilitação de vias de acesso em toda a província. Ademais, a fonte destacou ainda a questão do esforço coordenado entre o Governo e Parceiros para o regresso da população às suas zonas de origem (Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga e Palma).
Importa referir que para o último ano de implementação do PQG, há necessidade de continuar a vigiar e a combater aos inimigos da paz que semeiam luto e dor nas famílias. Estamos conscientes e encorajados pelos avanços e sucessos que as forças conjuntas de defesa e segurança obtiveram no retorno das populações para as suas zonas de origem, embora haja volatilidade da segurança, o retorno do fluxo normal das actividades económicas e sociais.
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), SA, Salim Valá, defendeu, no passado dia 18 de Novembro de 2024, em Maputo, que a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), como uma instituição emblemática no concernente ao ensino, investigação e extensão, deve estar orientada para responder aos anseios e demandas da sociedade e do sector produtivo, enfatizando que as Universidades devem acolher Incubadoras de Empresas, para funcionarem como nichos de excelência na preparação prática de futuros empreendedores e empresários.
Valá falava no âmbito da comemoração dos 10 Anos da Comunidade Alumni da UEM, tendo referido na ocasião que numa sociedade de conhecimento, o papel da UEM é ainda mais relevante por ser chamada a trazer contribuições concretas para solucionar os problemas mais prementes do país, nos domínios das infraestruturas resilientes aos eventos climáticos extremos, na melhoria dos serviços de saúde e educação, na produção agrícola e pecuária, no fomento da industrialização, na promoção do empreendedorismo, da justiça, da cidadania e da democracia, entre outras áreas.
A comunidade de graduados pode funcionar como uma rede epistémica de partilha de conhecimentos, saberes, vivências e experiências que contribuam para materializar o princípio de aprendizagem ao longo da vida, e traga novas valências e aportes técnico-científicos para a UEM.
Na sua alocução, o dirigente referiu que formou-se na Faculdade de Letras e na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal (FAEF), e já foi docente na Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais (UFICS ), Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS), FAEF e na FACECO, tendo destacado que a Comunidade Alumni é uma plataforma vital para o estabelecimento de conexão permanente entre a UEM e os graduados, com benefícios mútuos para as partes. Por exemplo, a BVM, SA celebrou um Memorando de Entendimento com a UEM, tendo em vista promover a literacia financeira, estimular a formação de quadros sobre assuntos relacionados com o mercado de capitais, estimular a investigação e procurar soluções para resolver o problema de difícil acesso ao financiamento pelos pequenos empreendedores.
Durante o debate, Valá reconheceu que há necessidade de continuar a trabalhar para que as Micro, PME's - que representam cerca de 98% da paisagem empresarial moçambicana - possam ter mecanismos apropriados de financiamento calibrados para a situação concreta dessas empresas. Muitos empreendedores, em particular as mulheres e jovens a operar no sector informal, não conseguem viabilizar as suas ideias de negócios por falta de financiamento, insuficiência de capacidade técnica e de gestão, além de deficientes ligações de mercado e défice de infraestruturas económicas. Precisamos de seguir o conselho do Prof. Muhammad Yunus, autor do livro "O Banqueiro dos Pobres" e laureado em 2006 com o Prémio Nobel da Paz, ao rematar que as mesmas instituições que fizeram a pobreza emergir e afirmar-se, não serão elas a contribuir para a sua erradicação. É preciso adoptar medidas criativas e arrojadas para implementar novas abordagens e enfoques, e ter a coragem de implantar instituições que ajudem a acabar com a fome, a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e espaciais e gerar mais empregos de qualidade.
O evento foi dirigido pelo Magnífico Reitor da UEM, Prof. Doutor. Manuel Guilherme Jr, tendo contado com a presença da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, da Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, e de muitos outros Alumni (graduados) de diferentes cursos e gerações da UEM.
O Ministério da Economia e Finanças, através do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, (CEDSIF), está a realizar um workshop que se enquadra nas celebrações dos 20 anos do lançamento da Plataforma Informática do Sistema de Administração Financeira do Estado, conhecido por e-SISTAFE, sob o Lema, “20 Modernizando os Processos de Gestão das Finanças Publicas Para Melhor Servir ao Cidadão”.
O evento de cinco dias, visa trazer uma resenha histórica dos processos de Contratação Pública, Planificação e Orçamentação, evolução da Prestação de Contas com Recurso à Informação disponibilizada pelo e-SISTAFE, ao longo dos 20 anos da sua implementação e junta em Maputo, entidades do Governo, Associação Nacional dos Municípios, CTA, Parceiros de Cooperação, Sociedade Civil, Movitel e Vodacom, dentre outros.
Na sessão de abertura, Amilcar Tivane frisou que o Governo de Moçambique, lançou em 2001, a Estratégia Global da Reforma do Sector Público 2001 – 2011 (EGRSP), um instrumento que tem a sua continuidade na Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) 2011 – 2025. Estas estratégias visavam desencadear um processo planificado e integrado de reforma do sector público na transformação das políticas económica, social e institucional de forma contínua, gradual, pragmática, dinâmica, participativa e transparente.
Para o dirigente, a reforma idealizada na EGRSP reuniu as premissas necessárias para o estabelecimento do SISTAFE como parte de um esforço abrangente de reforma financeira para melhorar a gestão das Finanças Públicas e aumentar a transparência e a eficiência na administração dos recursos do Estado. A implementação do SISTAFE teve como base a Lei do SISTAFE, promulgada em 2002, que definiu os princípios e as diretrizes para a Gestão Financeira do Estado. A aprovação da Lei nº9/2002, de 12 de Fevereiro, cria o SISTAFE, e tinha como objectivo, garantir a harmonização das regras e procedimentos de programação, gestão, execução, controlo e avaliação dos recursos públicos de forma integrada e transparente, pondo fim deste modo, ao antigo Sistema Financeiro da Administração Pública, alicerçado pelo Regulamento da Contabilidade Pública de 1881 e Regulamento da Fazenda de 1901.
No seu entender, esta reforma, conduziu ao estabelecimento, em 2004, da plataforma tecnológica de suporte ao SISTAFE, denominada e-SISTAFE, constituído por um sistema integrado e pela tecnologia de suporte ao sistema, que suportam os procedimentos da Gestão das Finanças Públicas, desde a planificação até ao pagamento da despesa, incluíndo a monitoria e avaliação dos mesmos.
Actualmente, o e-SISTAFE é composto por 11 módulos informáticos, todos operacionais com a excepção de um módulo, o de Auditoria Interna, que se encontra em desenvolvimento. A operacionalização do e-SISTAFE consistiu na introdução da Conta Única do Tesouro (CUT), consolidando a Unidade de Tesouraria, na abolição do Titulo como instrumento de pagamento ou de provisão de recursos, na Contabilidade Pública por Partidas Dobradas e no estabelecimento de transacções em tempo real entre as Direcções Nacionais, Direcções Provinciais do Plano e Finanças e a CUT baseada no Banco de Moçambique, sublinhou.
Tivane assegurou que não obstante os sucessos e impactos obtidos com o e-SISTAFE até esta fase, a sua disponibilização apresenta seus desafios, essencialmente, de melhoria contínua para a sua consolidação e adequação às novas exigências e necessidades crescentes e diversificadas das instituições públicas, com destaque para o Desenvolvimento da componente de contratações públicas no Modulo do Património do Estado, desenvolvimento do Módulo de Gestão da Dívida Pública e Módulo de Gestão de Financiamento, modernização da infraestrutura tecnológica de suporte, com integração de novas tecnologias, para conferir maior eficiência, flexibilidade e escalabilidade ao sistema, como é o caso da inteligência artificial, big data e blockchain, expansão do e-SISTAFE nas Missões Diplomáticas e Consulares e a adopção de Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Sector Público (IPSAS).
Ė destaque para o primeiro dia de actividades temas como a Planificação e Orçamentação Participativa, Evolução da Prestação de Contas com Recurso à informação Disponibilizada pelo e-SISTAFE, Contributo do e-SISTAFE para o Desenvolvimento da Rede de Comunicação de Dados em Moçambique e Perpectivas para a Reforma de Gestão de Finanças Públicas.
Direcção do Ministério
Sua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira
Sua Excelência
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Salim Cripton Valá
Instrumentos de Gestão Económica e Social
Programa Quinquenal do Governo (PQG)
Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
Plano Económico Social (PES)
Orçamento de Estado
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE)
Balanço de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE)
Execução do Orçamento do Estado
Guião de Orientações Metodológicas
Conta Geral do Estado (CGE)
Orçamento Cidadão
Estratégias Nacionais
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Agenda 2025
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
Estratégia para Redução da Pobreza
Planos Estratégicos
Plano Integrado de Investimento (PII)
Parceiros de Apoio Programático
Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas
Gestão da Dívida Pública
Relatorios de Riscos Ficais
Plano Económico e Social e Orçamento do Cidadão
Memorandos de Entendimento
Finanças Públicas