Trata-se da Embaixadora Ilaria Dali, que na manhã desta Quarta-feira, 18 de Junho, em audiência concedida pela Ministra das Finanças garantiu que o seu País irá continuar a cooperar com Moçambique por via de financiamento a projectos de desenvolvimento, renovando deste modo, as boas relações de cooperação entre os dois povos.
Na reunião, Carla Loveira saudou os bons laços de cooperação entre a República de Moçambique e a Suiça que duram há mais de 48 anos e tem sido um pilar essencial para o desenvolvimento de sectores prioritários da economia nacional.
Loveira reconheceu o contributo da Suíça em todas as etapas de desenvolvimento do país e a consistência do seu apoio e seu impacto positivo, nas áreas de Governação, Desenvolvimento Económico, Saúde, Água e Saneamento do Meio, Género, Fundo Comum do Programa de Desenvolvimento Autárquico (PRODEM), Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Humano e Social, Tributação, Empoderamento da Sociedade Civil, Ajuda Humanitária e de assistência ao desenvolvimento.
Manifestamos satisfação pelo envolvimento da Suíça na disponibilização de apoio humanitário que no seu portfólio prevê a disponibilização de fundos para ajuda humanitária e assistência ao desenvolvimento. Ademais, em 2021, a Suíça alocou um milhão de dólares para assistência humanitária aos deslocados vítimas de violência na Província de Cabo Delgado, frisou a dirigente.
À Embaixadora Dali, Carla Loveira disse que a economia nacional tem mostrado sinais positivos de recuperação após os reiterados choques, incluindo a pandemia de COVID-19 e eventos climáticos adversos. No entanto, as manifestações pós-eleitorais resultaram na paralisação de diversas actividades económicas no último trimestre de 2024, impactando significativamente o crescimento económico.
Prevemos um crescimento de 2,9% para 2025 com contribuições significativas dos sectores da agricultura, indústria extrativa e serviços, disse.
A embaixadora da Suiça, garantiu que o seu País, vai continuar a cooperar com Moçambique nas áreas prioritárias que já intervencionou.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, reconheceu, na manhã desta Quarta-feira o apoio financeiro dos parceiros de cooperação para acelerar o desenvolvimento socioeconómico do País.
Loveira falava em Maputo durante a audiência de cortesia concedida ao Embaixador do Reino da Noruega, Haakon Gram-Johannssen.
Na reunião os governantes debruçaram-se sobre as relações bilaterais de cooperação entre Moçambique e a Noruega que foram estabelecidas formalmente em 1977.
Desde então, a Noruega tem prestado assistência técnica e financeira a Moçambique para a implementação de vários programas nos sectores de Recursos Minerais e Energia, das Pescas, da Saúde-HIV/SIDA, da Economia e Finanças, Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, bem como às ONG’s norueguesas que operam em Moçambique, disse a Ministra.
Loveira destacou que as questões transversais de maior importância no programa de cooperação são do Gênero concretamente o apoio ao Fórum Mulher, Desenvolvimento do Sector Privado e Economia Azul, áreas em que aquele País nórdico possui uma vasta experiência. Temos a destacar as Províncias de Maputo, Niassa, Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Cabo Delgado que tem a concentração da cooperação norueguesa.
Por seu turno, Gram-Johannssen disse que a cooperação entre os dois países é positiva pois o seu País continua a manter Moçambique como um dos parceiros mais importantes no que diz respeito à cooperação para o desenvolvimento.
Para além destas áreas, a Noruega presta assistência ao fortalecimento do sector privado em Moçambique, através da assistência dirigida, assim como ao encorajamento de companhias norueguesas a investirem em Moçambique.
Organizado em estreita colaboração com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Ministerio das Finanças (MF), realizou em Maputo, um Workshop de Certificação do Curso Online sobre Desembolsos.
O presente Workshop reflecte o compromisso do BAD e do Governo de Moçambique em garantir que o financiamento ao desenvolvimento se traduza efectivamente em resultados concretos no terreno.
Intervindo na sessão de abertura do evento, a Directora Nacional de Gestão da Dívida Pública (DNGDP) Chamila Idresse Aly reconheceu que os processos de desembolso atempados e em conformidade com as normas são essenciais para o sucesso da implementação dos projectos. Contudo, tem se constatado situações de atrasos, frequentemente resultantes de erros ou lapsos procedimentais, o que acaba comprometendo os prazos e a execução dos projectos.
Permitam-me agradecer ao BAD pelo seu apoio contínuo, não apenas através do financiamento aos projectos de desenvolvimento de Moçambique, mas também pelo investimento no reforço das capacidades institucionais das equipas responsáveis pela sua implementação. Por isso, esperamos que esta abordagem proactiva de partilha de conhecimento e certificação, contribua para uma execução mais eficiente dos projectos e uma melhor absorção dos recursos ao desenvolvimento, sublinhou a dirigente.
Chamila Aly salientou que o MF mantém-se firme e empenhado em trabalhar em estreita colaboração com todos os parceiros de desenvolvimento para fortalecer a governação financeira e assegurar que os recursos que são confiados sejam utilizados da forma mais eficaz e transparente possível.
Por isso, gostaria também de saudar todas as equipas de implementação de projectos e os responsáveis financeiros aqui presentes. A vossa participação demonstra o compromisso com o profissionalismo, a responsabilidade e a aprendizagem contínua, valores que são indispensáveis no esforço colectivo para alcançar os objectivos de desenvolvimento nacional, concluiu a directora. Bottom of Form
O Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, foi palco nesta Segunda-feira, 16 de Junho, da Décima Sexta Edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), sobre o tema “A Liberalização da Conta Capital em Moçambique e os Desafios da Gestão Macroeconómica”.
Carla Loveira, em representação do Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, procedeu à abertura do evento destacando o enquadramento do tema nas políticas económicas do Governo de Moçambique com o objectivo de promover um ambiente de negócios mais favorável ao empresariado nacional e de elevar a competitividade da economia nacional.
Na sua intervenção, a Ministra das Finanças, frisou que a liberalização da Conta Capital reveste-se de capital importância para atrair recursos que fomentem o crescimento económico e aumentar a eficiência do mercado de modo a promover o emprego e a geração de rendimento, sem, contudo, comprometer a estabilidade económica interna.
É nossa convicção que a liberalização da conta capital tem que ser gradual e cuidadosamente calibrada, tendo em consideração as especificidades da nossa economia, a robustez do sistema financeiro bem como os riscos associados a volatilidade dos fluxos de capital, disse Carla Loveira.
As jornadas científicas do Banco de Moçambique são um evento anual que visa discutir temas relevantes para a instituição e para o país, com a participação de académicos, instituições governamentais e financeiras e o público em geral.
Esta edição das Jornadas Cientificas realiza-se num momento histórico em que celebramos o Quadragésimo Quinto aniversário da criação da nossa moeda, o Metical, símbolo da nossa soberania e identidade colectiva. Este dia é também um marco da nossa resistência histórica, pois assinala o Massacre de Mueda de 1960, que representa a resistência dos moçambicanos contra o colonialismo, disse o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, durante a sua intervenção na cerimónia.
O Governo do Japão reafirma o compromisso de continuar a cooperar com Moçambique para o desenvolvimento socioeconómico em diversas áreas com o destaque para as áreas prioritárias.
O posicionamento foi manifestado, esta manhã, na cidade de Maputo, pelo embaixador do Japão em Moçambique, Hamada Keiji, durante a audiência de cortesia concedida pela Ministra das Finanças.
No encontro, debruçou-se sobre os laços de cooperação entre os dois povos amigos desde 1975, “Este ano o Japão completa o seu 50º aniversário da sua assistência oficial a Moçambique, é sinal de que temos boas relações e reiteramos disponibilidade de cooperação“, disse Keiji, acrescentando que o seu País, continuará a cooperar com Moçambique nas áreas prioritárias, Saúde, Educação e Capacitação de recursos humanos através da JICA.
Carla Loveira Manifestou apreço pela qualidade da cooperação que o Japão tem com o país destacando o desejo de Moçambique em continuar a contar com o apoio imensurável da JICA. O Governo de Moçambique conta com o apoio do Governo do Japão na prossecução da sua agenda e faz uma avaliação positiva da cooperação com o Japão durante este ciclo de governação (2025-2029), face aos desafios decorrentes das acções protagonizadas pelos terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, o país continua a necessitar de apoio internacional para o desenvolvimento e reiteramos que, a acção de Moçambique na cooperação com o Japão será a continuidade das áreas já existentes podendo-se explorar outras de interesse comum.
A dirigente congratulou o Governo Nipónico por ser um dos principais parceiros de cooperação de Moçambique, cujas intervenções estão alinhadas às prioridades definidas pelo Governo moçambicano com o objectivo de acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de empregos, modernização de infra-estruturas e gestão racional dos recursos naturais visando a redução da pobreza. Expresso a nossa satisfação pelo apoio multiforme que o Governo do Japão tem concedido a Moçambique através da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, bem como no sector privado, onde os empresários japoneses estão a investir e a diversificar as áreas de negócios no País. Temos o desejo de ver a cooperação económica, particularmente na área empresarial e apoio às pequenas e médias empresas, cada vez mais reforçada e alavancada, de forma a explorar as imensas oportunidades de negócios existentes em Moçambique.
Destinada ao Sector de Seguros e Pensões, foi esta manhã, no Hotel Radsson Blue, Lançada Nova Versão da Plataforma Bank Supervison Application (BSA).
Com o apoio do Banco de Moçambique (BM), o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, (ISSM, IP), aderiu ao BSA, uma aplicação web bancária customizada para o sector segurador, lançada oficialmente no dia 28 de Setembro de 2023, visando a adopção de reformas legais e operacionais, em virtude de um Sector de Seguros e Pensões Inclusivo, Robusto, Moderno e que contribua para a integridade do Sistema Financeiro Nacional.
Na sessão do lançamento do BSA, a Secretária Permanente (SP) do Ministério das Finanças (MF), Albertina Fruquia em representação da Ministra das Finanças, referiu que a adesão do ISSM, IP à plataforma BSA está integrada no Plano Estratégico do Governo de aceleração da digitalização dos serviços públicos e modernização dos sistemas de informação.
Embora, inicialmente concebida para a Supervisão Bancária, a flexibilidade e adaptabilidade do software permitiu a sua customização para as especificidades do sector de Seguros e Pensões, oferecendo um conjunto de funcionalidades poderosas e relevantes. A plataforma BSA surge como uma resposta estratégica à necessidade de modernizar os mecanismos de supervisão aos operadores de seguros em moçambique
A SP garantiu que o BSA é uma plataforma que está em linha com o programa de reforma e modernização da Administração Pública, enquadrando-se no do Pilar I do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, que pretende promover mudanças significativas na estrutura, funcionamento e cultura da Administração Pública, com vista a torná-la mais eficiente, transparente, responsiva e orientada para resultados.
Com a entrada em funcionamento da nova versão da plataforma, consegue-se um mecanismo mais actualizado de comunicação e aproximação entre os utilizadores, reflectindo a crença de que um serviço de excelência se constrói com proximidade, com conveniência e com a capacidade de atender às expectativas de forma ágil e eficaz. Também sinaliza um marco significativo na modernização da supervisão do sector de seguros e de pensões em Moçambique, pois foi desenvolvida com o intuito de aprimorar a gestão de dados, tornando os processos de recolha e elaboração de relatórios mais eficientes, com recurso à ferramentas analíticas e à introdução da inteligência artificial, garantindo a tomada de decisões mais informadas.
Fruquia assegurou que as Principais Inovações da nova Versão do BSA, destaca-se um Portal de Licenciamento ONLINE – que permitirá aos novos investidores submeterem os seus pedidos de licenciamento de forma digital, sem necessidade de deslocação ao ISSM, tornando o processo mais acessível e eficiente.
No seu entender, o Admnistrador do ISSM, IP, Mércio Sitoe, frisou que a adesão da plataforma BSA pelo ISSM, IP, responde directamente ao desígnio de modernização dos sistemas de informação consignados no seu plano estratégico, materializada através da implentação faseada de um conjunto de sistemas tecnológicos, concebidos para robustecer os processos de supervisão e fiscalização da actividade seguradora e dos Fundos de Pensões em Moçambique.
Ainda que estes aplicativos sejam comumente desenvolvidos para o sector, a sua arquitectura e funcionalidades foram adaptadas com sucesso para a supervisão de seguros, proporcionando ganhos significativos, enalteceu.
Irá permitir saber com precisão quantos somos, onde estamos e como vivemos
A garantia foi dada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, em Maputo, durante o lançamento esta manhã das bases para a realização do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação em formato digital, que vai decorrer em 2027, onde se espera que o número total da população chegue a 36 milhões de habitantes.
O Projecto de Censo 2027 é um instrumento estratégico de reafirmação do compromisso e mobilização dos vários actores e intervenientes neste processo visando estabelecer um modelo claro de gestão censitária que assegure a preparação atempada de cada fase da operação, com destaque para a mobilização de recursos financeiros, humanos, logísticos e materiais. Esta planificação cuidadosa que pretende alinhar os esforços de todo o Aparelho do Estado, da sociedade civil, do sector académico, dos média e dos parceiros de cooperação, visa assegurar, em última instância, que nenhum distrito, nenhuma localidade e nenhum cidadão fique para trás durante a realização do Censo 2027, frisou Valá.
Para o dirigente, esta inovação a ser introduzida não representa apenas um avanço tecnológico, mas, é também um compromisso firme no sentido da modernização do Estado, a inclusão da juventude e o reforço das capacidades institucionais do país. A digitalização desta grande operação irá iniciar com a actualização cartográfica das Áreas de Enumeração em todo o território nacional.
Este é um passo fundamental que permitirá mapear com exactidão as unidades habitacionais, as infra-estruturas sociais e a localização dos pontos habitados, será a partir destes dados que se poderá estimar, com rigor, o volume de trabalho necessário em cada localidade, distrito e província. Este esforço contará com o envolvimento directo de milhares de jovens moçambicanos que serão, criteriosamente, recrutados e capacitados para actuar nesta e nas demais fases do processo censitário.
Ademais, estes dados são indispensáveis para que o Governo possa planear melhor a provisão de infra-estruturas básicas tais como escolas, hospitais, estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água, assim como definir os programas sociais mais apropriados e os investimentos públicos e privados necessários e/ou prioritários.
No seu entender, a Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Eliza Magaua o Censo de 2027 vai ajudar a planificação da população moçambicana, estima-se em 34 milhões a população em 2025, contra 27,1 milhões no último censo, realizado em 2017.
“Este recenseamento será mais dinâmico e eficiente em relação aos outros devido ao uso das tecnologias que permitem a redução de erros, maior eficiência e rapidez no tratamento da informação. Para o efeito, necessitamos de pouco mais de 110 milhões de dólares para dar vazão à realização da nossa maior operação estatística”, frisou Magaua.
Refira-se que a 20 de Maio passado, o Governo moçambicano aprovou a realização do recenseamento geral da população e habitação de 01 a 15 de Agosto de 2027, a decorrer pela primeira vez através das plataformas digitais e com resultados em seis meses.
Trata-se de Sidi Ould Tah, da Mauritânia, que nesta quinta-feira, 29 de Maio, foi eleito Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) nas Reuniões Anuais da Instituição, que se realizam em Abidjan, capital da Costa do Marfim.
Sidi Ould Tah foi eleito pelo Conselho de Governadores do BAD, composto pelos Ministros das Finanças e da Economia e pelos governadores dos bancos centrais dos 81 países-membros regionais e não regionais do BAD.
Em substituição de Akinwumi Adesina, Tah vai conduzir os destinos do banco no próximo Quinquénio (2025-2030), num momento em que África é desafiada a acelerar a integração regional e autossuficiência económica.
Participaram do escrutínio 5 candidatos, donde Sidi Ould Tah consagrou-se vencedor com 76,8%.
Cidadão mauritano, Tah traz consigo acima de 35 anos de experiência em finanças africanas e internacionais. Actuou como Presidente do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) por dez anos a partir de 2015, onde liderou uma transformação completa que quadruplicou o balanço patrimonial da instituição.
A indicação da Ministra Carla Loveira para o conselho fiscal para a eleição do Presidente do BAD, deve-se à confiança que a instituição financeira tem com Moçambique.
Refira-se que o Grupo do BAD é composto por três entidades, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Fundo Africano de Desenvolvimento e o Fundo Fiduciário da Nigéria. O Grupo BAD tem como membros 54 países africanos, dos quais fazem parte também os membros não regionais. o Conselho dos Governadores é a mais alta autoridade decisória da instituição.
Foi o Lema que guiou a abertura das Reuniões Anuais de 2025 do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) nesta Terça-feira, 27 de Maio pelo Presidente da República da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, com um apelo estimulante para que a África mobilize o seu próprio capital, acelere a integração regional e trace um novo caminho de autossuficiência económica.
Para o presente ano, as Reuniões Anuais realizam-se num momento crucial onde há mudanças na dinâmica do comércio global, incluíndo as novas tarifas dos EUA que afectam os países africanos, o declínio da ajuda externa, o aumento do endividamento público e dos riscos de inflacção, o que exige de África uma acção ousada e coordenada.
No encontro onde cerca de 54 países africanos, instituições financeiras internacionais e convidados, participaram nas Cerimónias oficiais, Moçambique esteve representado pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, acompanhada de Quadros do Ministério e do Banco de Moçambique.
Para além das Reuniões Estatutárias, da Constituência do Grupo II da África Austral, a delegação moçambicana manteve encontros bilaterais com diferentes entidades do ramo financeiro, com destaque para o Governador Temporário do Tesouro Americano, onde abordou-se questões macro- fiscais, partilhando o compromisso do Governo de Moçambique na transformação da estrutura económica do país.
Da agenda com o BAD, realizou-se a reunião do Conselho dos Governadores para a eleição dos Directores Executivos do Banco Africano de Desenvolvimento e a selecção dos Directores Executivos do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), onde foi eleito Director Executivo da Constituência II da África Austral, o moçambicano Eugénio Maria Paulo. Esta Constituência contempla Moçambique, Angola, Zâmbia e Zimbabwe.
Eugénio Paulo, é funcionário com longa experiência no Ministério, onde de entre varias funções, vem assessorando o Ministro em matérias de domínio económico na relação com os credores de cooperação, com destaque para o BAD.
Referir que antes desta nomeação exerceu a função de Director Executivo Suplente, no BAD.
Que este relatório sirva como um catalisador para a acção e um marco na nossa jornada para um Moçambique mais próspero e equitativo para todas as crianças.
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento, (MPD) procedeu hoje, em Maputo, ao lançamento do Relatório sobre Pobreza Infantil Multidimensional em Moçambique (2014/15–2022).
O documento é fruto de um esforço conjunto e dedicado, não é considerado um exercício estatístico ou académico, é uma ferramenta essencial para o Governo, um espelho da realidade que afecta milhões de crianças em Moçambique e um guia fundamental para a planificação e implementação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas.
Em representação do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, a Directora Nacional da Planificação, avançou que relatório em causa, tem um valor particular por analisar dados comparativos de três Inquéritos aos Agregados Familiares (IOF) 2014/15, 2019/20 e 2022. Esta análise longitudinal segundo a fonte, permite compreender as tendências da pobreza infantil ao longo de um período marcado por diversos choques socioeconómicos, naturais e de saúde que Moçambique enfrentou.
Os resultados indicam que ao longo deste período, observamos uma redução gradual da pobreza multidimensional infantil a nível nacional, passando de 46,3% em 2014/15 para 44,0% em 2019/20 e para 41,3% em 2022. Contudo, nas zonas rurais, após uma melhoria entre 2014/15 e 2019/20, ao passar de 57,6% para 46,7%, houve um retrocesso em 2022, com a taxa a subir para 52,4%. Nas áreas urbanas, a pobreza multidimensional caiu de 18,6% para 12,3% entre 2014/15 e 2019/20, mas voltou a aumentar para 18,3% em 2022, explicou Cristina Matusse.
Em relação à pobreza monetária infantil, Matusse disse que os dados mostram um aumento acentuado de 49,0% em 2014/15 para 73,9% em 2019/20, com uma ligeira melhoria em 2022 (70,3%). Esta tendência foi mais acentuada nas zonas rurais, onde os níveis atingiram 80,9% em 2019/20. A pobreza simultânea, crianças que vivem em pobreza monetária e multidimensional ao mesmo tempo, aumentou de 27,9% em 2014/15 para 37,9% em 2019/20, tendo diminuído para 32,4% em 2022. Estas métricas reforçam a importância de analisarmos os dados com uma perspectiva temporal, permitindo-nos perceber os progressos, os retrocessos e os desafios persistentes na protecção e promoção dos direitos das crianças. O Governo de Moçambique está firmemente comprometido com a erradicação da pobreza em todas as suas formas, com especial atenção para a pobreza que afecta as nossas crianças. Este relatório constitui uma base sólida para aprimorarmos as nossas políticas, integrando as necessidades da infância nas políticas, estratégias e planos de desenvolvimento nacional e provincial, e assegurando que os recursos sejam aplicados de forma eficaz e transparente, finalizou Cristina Matusse.
Por seu turno, o representante Adjunto do UNICEF, Yannick Brand, sublinhou que o documento é resultado de um esforço técnico de grande qualidade, também é um instrumento político e estratégico e oferece uma base concreta para decisões orientadas por evidência, com o objectivo de transformar a realidade de milhões de crianças que continuam a crescer em contextos marcados por privações. Ė uma honra participar neste momento que representa não apenas o lançamento de um relatório, mas também uma oportunidade concreta para reafirmarmos o nosso compromisso com o bem-estar de todas as crianças em Moçambique.
Direcção do Ministério
Sua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira
Sua Excelência
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Salim Cripton Valá
Instrumentos de Gestão Económica e Social
Programa Quinquenal do Governo (PQG)
Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
Plano Económico Social (PES)
Orçamento de Estado
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE)
Balanço de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE)
Execução do Orçamento do Estado
Guião de Orientações Metodológicas
Conta Geral do Estado (CGE)
Orçamento Cidadão
Estratégias Nacionais
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Agenda 2025
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
Estratégia para Redução da Pobreza
Planos Estratégicos
Plano Integrado de Investimento (PII)
Parceiros de Apoio Programático
Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas
Gestão da Dívida Pública
Relatorios de Riscos Ficais
Plano Económico e Social e Orçamento do Cidadão
Memorandos de Entendimento
Finanças Públicas