O Secretário Permanente (SP) do Ministério das Finanças (MF), considera que a Justiça Fiscal é a Base para uma Sociedade mais Equitativa e Próspera. Domingos Lambo falava em Maputo, em representação da Ministra das Finanças, durante a celebração do Dia Nacional do Contribuinte que se assinala a 22 de Março.
Lambo afiançou que o Dia Nacional do Contribuinte, representa um marco fundamental para a economia moçambicana e para o fortalecimento da Administração Tributária, que em reconhecimento e gratidão a todos os contribuintes que, com responsabilidade e compromisso, cumprem suas obrigações fiscais e, assim, impulsionam o desenvolvimento sustentável do país.
“A sua contribuição é vital para garantir que o Estado continue a oferecer serviços essenciais, como educação, saúde, infraestrutura e segurança, promovendo a melhoria contínua da qualidade de vida da nossa população”.
Para o SP, o lema da celebração, “POR UM CONTRIBUINTE PARTICIPATIVO NA CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE”, reflecte a visão de um sistema tributário mais inclusivo e eficiente. Queremos um ambiente em que todos os contribuintes se sintam valorizados, bem informados e incentivados a cumprir voluntariamente suas obrigações fiscais, promovendo uma cultura tributária responsável e consciente.
Noutro diapasão, a Presidente da Autoridade Tributária, Elisa Zacarias, disse que a data não somente representa o dia Nacional do Contribuinte, como também marca um momento de reflexão sobre o papel crucial dos contribuintes no desenvolvimento da nação. O lema do presente ano destaca a necessidade da participação activa do contribuinte no impulsionamento de um sistema tributário mais inclusivo e transparente, por isso exige de nós para que sejamos íntegros e transparentes, apontou.
Em representação das Associações Empresariais (CTA), Agostinho Vuma, manifestou interesse em continuar a trabalhar com o Governo para garantir com que as empresas cumpram com as obrigações fiscais promovendo transparência para o crescimento do país.
A Secretária de Estado na Província de Inhambane, Bendita Donaciano Lopes, visitou recentemente o Serviço Provincial da Economia e Finanças (SPEFI) e Instituições Tuteladas (IT) em cumprimento do plano de visita aos órgãos de representação de estado naquela província.
Durante a sessão extraordinária com o colectivo de direcção e IT com o destaque para a Autoridade Tributária, Inspecção Geral de Finanças (IGF) e Instituto Nacional de Estatística e Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Finanças de Estado, Lopes apelou aos presentes a ter empatia e aproximação com o cidadão para de perto acolher e anotar as preocupações pois, esta é a premissa primordial de modo a encontrar mecanismos de amainar os ânimos no seio da nossa população que vem perdendo gradativamente seus valores e princípios que caracterizam o povo moçambicano, apelou.
Outrossim, no que tanque ao leque das preocupações que também abrangem o Funcionário e Agente do Estado (FAE), a dirigente exortou a todos os presentes o comprometimento ao trabalho por forma a identificar minuciosamente os FAE que não se beneficiaram dos seus honorários. Precisamos de verificar se as horas extras e ou outros abonos, chegaram aos beneficiários, pois grande parte das preocupações sobretudo no sector da educação e saúde reside na falta de pagamento das horas extras, contudo existem actores que mesmo tendo recebido os seus honorários ainda assim, participam de movimentos sociais coagindo e incitando à adesão dos outros nestes actos não abonatórios.
Para Bendita Lopes, as Finanças Públicas têm a missão de disseminar as leis sobre a Administração financeira do Estado, entretanto, percebemos que existe um mal entendido nos últimos tempos, a IGF tem um papel preponderante neste desiderato para fazer compreender que os abonos que vem sendo reclamados devem previamente passar por uma validação, por existirem despesas que são inventadas, e, isso pode prejudicar sobremaneira o nosso Tesouro Público que carece de recursos para responder as exigências da nossa população, anotou.
A fonte apelou ainda a maior coesão entre os FAE com população de modo a transmitir mensagens afáveis e não de ira de modo a que saiamos desta situação que faz com que parte do esforço feito pelo governo e pelo próprio povo vem sendo anulado. A província de Inhambane é um espelho para a sociedade moçambicana, não é de se questionar evidentemente os motivos deste cognome de terra de boa gente, e não é nosso desejo que passemos de terra de boa gente para gente de boa terra.
O Secretário de Estado na Zambézia Avelino Pinto Muchine, visitou a 18 de Março o Serviço Provincial da Economia e Finanças da Zambézia (SPEFZ). O encontro visava inteirar-se das actividades em curso naquela instituição pública.
Após troca de impressões com os Funcionários e Agentes do Estado (FAE) nos Departamentos e a apreciação do relatório das actividades realizadas, Muchine analisou positivamente o cumprimento das missões para o alcance das metas preconizadas no Plano Económico e Social e outras adstritas, com foco nos princípios da Administração Pública. Ė gratificante ver o ritmo em que estão no que tange ao pagamento das horas extras aos FAE, precisamos terminar este processo que tem causado algum desconforto a alguns colegas, continuem assim rumo ao alcance das metas plasmadas.
Importa referir que o Sector está empenhado no pagamento de segunda fase de horas extras aos FAE do sector de Educação a nível da província, estando em finalização do processo de cabimento orçamental e liquidação para efeitos de pagamentos. Para o sector da Saúde, está assumida a tarefa centralmente e decorre sem sobressaltos.
Por seu turno, o Director do SPEFZ Lucas José Jackson, intervindo no encontro detalhou o percurso das actividades desenvolvidas pelo SPEFZ no ano de 2024, destacando os desafios da instituição em melhorar e aprimorar cada vez as suas atribuições, também salientou haver necessidade de se melhorar as condições de trabalho no concernente à reabilitação do edifício destruído pelo ciclone FREDDY.
Os Escritórios das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS) em Moçambique conta deste 1 de Março corrente, com uma nova direcção. Trata-se da Sra. Ana Sofia Goinhas, em substituição do Sr. Muhammad Ayub, de quem recebeu felicitações da Ministra das Finanças, no encontro de cortesia no seu Gabinete.
Na ocasião, a Ministra saudou a cooperação que o Governo tem com a UNOPS na prestação de assistência técnica e na implementação do Projecto NCRP (colocar o significado). Neste novo ciclo de governação, respondo somente pela pasta das finanças diferentemente do passado que tínhamos a área da economia, não obstante, o desenho do projecto na sua generalidade estar na alçada do Ministério que superentende a área de planificação, Anotou.
Durante o encontro, as duas partes debruçaram-se sobre a evolução da implementação do projecto de Recuperação da Crise do Norte (NCRP), sobretudo o asseguramento dos recursos financeiros necessários para dar continuidade aos trabalhos já iniciados e na prestação de contas.
A governante, saudou igualmente a boa articulação com a direcção cessante e não tem dúvidas que vamos continuar a ter essa excelente articulação.
A Sr. Ana Sofia Goinhas, Directora do UNOPS congratulou a Ministra pela nomeação ao cargo, enfatizando que esta a par dos trabalhos e da parceria positiva entre o Governo e a UNOPS. Da minha parte, era mesmo só para me apresentar e partilhar o meu desejo e a minha motivação de continuar a apoiar as prioridades do Governo e, certamente, levar este projeto até ao fim, mantendo a nossa disponibilidade em dar todo o apoio necessário, Disse.
A UNOPS anunciou a entrega de quatro edifícios da Administração Pública no distrito de Muidumbe, a entrega de uma infraestrutura comunitária em Montepuez, de duas escolas e um Centro de Saúde do Peculâneo. Todas essas acções estão dentro do programa de 100 dias de governação.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, presidiu hoje, na Cidade de Inhambane, a Cerimónia do Lançamento da IV Edição do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID), uma iniciativa do Governo com fundos do Banco Mundial, através do Projecto de Acesso a Financiamento e Oportunidades Económicas, denominado Projecto Mais Oportunidades.
A IV Edição do FCID tem disponíveis 17 milhões de dólares note-americanos para financiar cerca de 100 empresas das províncias de Manica, Sofala, Gaza e Inhambane, nos sectores do agronegócio, turismo e construção civil.
Segundo Carla Loveira, que falava durante a cerimónia, o projecto representa um esforço do Governo de modo a responder as necessidades do sector privado nacional.
“ O sector privado nacional é o motor do crescimento económico e do desenvolvimento, pois gera riqueza, cria postos de trabalho e contribuí para o alargamento da base tributária”- explicou a ministra acrescentando que o FCID vem melhorar o acesso ao financiamento e as oportunidades económicas para as Pequenas e Médias Empresas, através de investimentos privados e públicos complementares, orientados pela demanda”.
O FCID é implementado sob a coordenação técnica da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (Agência do Zambeze). As edições anteriores, tiveram como zona geográfica de abrangência as províncias do Vale do Zambeze, (Tete, Manica, Sofala e Zambézia) e as províncias do Corredor de Nacala (Nampula, Cabo Delgado e Niassa).
Com o Projecto Mais Oportunidades, o Fundo Catalítico, pela primeira vez, passa a contemplar as províncias de Gaza e Inhambane, a Sul do país, ganhando uma dimensão nacional.
A cerimónia contou com a presença do Governador da Província de Inhambane, Francisco Pagula, mais de 150 representantes do sector privado, com maior enfoque para as áreas de agronegócios, turismo e construção.
No contexto do novo ciclo de governação e com vista a estreitar as relações de cooperação entre os Governos da Espanha e dos Estados Unidos da América (EUA), a Ministra das Finanças Carla Loveira, manteve ontem, encontros separados com a Embaixadora da Espanha em Moçambique Teresa Orjales e dos EUA Peter Vrooman.
Durante os encontros, Teresa Orjales, endereçou mensagens de felicitações à dirigente das Finanças pela ocasião da sua nomeação ao Cargo e demonstrou abertura do seu país em continuar a apoiar Moçambique nas suas políticas de desenvolvimento. Outrossim, aproveitou a oportunidade para trocar impressões sobre a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento que terá lugar em Sevilha, Espanha, de 30 de Junho a 03 de Julho de 2025. Esta conferência será uma oportunidade para acelerar a implementação da Agenda 2030, vai igualmente apoiar a reforma da arquitectura financeira internacional, também vai definir a agenda de financiamento global e avançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, disse.
Carla Loveira, saudou a abertura do Governo Espanhol em continuar a apoiar o País e o convite feito de participação de Moçambique na Conferência sendo que o País é signatário da Agenda 2030 e tem estado a participar na reforma da arquitectura financeira internacional.
Enquanto isso, Peter Vrooman, passou em revista as diferentes fontes de apoio directo e indirecto do Governo americano à Moçambique com destaque para o Fundo Global, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Programa Mundial de Alimentação (PMA), Plano de Emergência do Presidente dos EUA para a Luta contra a SIDA (PEPFAR) e toda a ajuda humanitária prestado ao país, frisando que parte destes financiamentos continuam em Stand by por decisão recente do Presidente dos EUA. Contudo, o Embaixador garantiu estar a trabalhar para a continuidade do apoio nas áreas consideradas cruciais em Moçambique tendo por último questionado sobre a nova estrutura institucional do Governo.
A Ministra das Finanças igualmente saudou o apoio histórico do Governo americano e fez notar que a actual situação de suspensão do financiamento cria desequilíbrios na proposta do PESOE 2025 na medida em que demanda esforço fiscal adicional por parte do Governo de Moçambique.
Respondendo à questão colocada, a titular das finanças, garantiu que a mesma está centrada em três principais áreas de actuação, a reestruturação da máquina governativa; a consolidação fiscal e a boa governação.
O Governo de Moçambique e a Equipa do FMI realizaram encontros técnicos e formais, de 19 de fevereiro a 4 de Março de 2025 , sobre o desempenho e as políticas subjacentes à Quinta e Sexta Avaliações no âmbito do acordo apoiado pela Facilidade de Crédito Alargada (ECF).
As discussões foram frutíferas e prosseguirão virtualmente nas próximas semanas. No final da visita da equipa do FMI, o Sr. Lopez Murphy emitiu a seguinte declaração, "a equipa do FMI manteve discussões construtivas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas fiscais, financeiras e estruturais necessárias para apoiar a conclusão da Quinta e Sexta Revisões do Acordo ECF".
"A actividade económica contraiu-se acentuadamente no último trimestre de 2024, reflectindo o impacto da agitação social. O PIB real diminuiu -4,9% (a/a) no 4º trimestre de 2024, contra um crescimento de 3,7% (a/a) no 3º trimestre de 2024. O crescimento geral em 2024 foi de 1,9%. Para 2025, projecta-se que o crescimento recupere para 3,0%, à medida que as condições sociais se normalizam e a actividade económica retoma, especialmente nos serviços.
"As estimativas preliminares sugerem que houve derrapagens orçamentais significativas em 2024 que são em parte explicadas pelo abrandamento da actividade económica durante o último trimestre. A consolidação orçamental em 2025 é necessária para assegurar a sustentabilidade orçamental e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica. As derrapagens da massa salarial continuam a afastar prioridades de despesa importantes, incluindo transferências sociais e infraestruturas. A racionalização das despesas com a massa salarial e a redução das isenções fiscais devem apoiar a consolidação orçamental, as despesas sociais devem ser prioritárias e a gestão da dívida pode ser reforçada para evitar pagamentos em atraso.
"As pressões inflacionárias aumentaram, mas permanecem controladas.
O Banco de Moçambique iniciou um ciclo de afrouxamento em Janeiro de 2024, reduzindo a taxa diretora em 500 bps até agora (para 12,25%). O Banco Central também reduziu os requisitos de reservas para depósitos em moeda local, de cerca de 39% para 29%, no final de janeiro de 2025. Apesar das interrupções na cadeia de abastecimento e dos preços mais altos dos alimentos relacionados à agitação social, a inflação permaneceu abaixo da meta implícita de 5%.
A equipa do FMI reuniu-se com o Presidente Daniel Chapo, a Primeira-Ministra Maria Levy, a Ministra das Finanças Carla Loveira, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, e outros altos funcionários. A missão reuniu-se igualmente com representantes da Sociedade Civil, dos partidos políticos, dos parceiros de desenvolvimento e do Sector Privado. "A equipa agradece às autoridades moçambicanas pela sua excelente cooperação e pelo diálogo franco e construtivo durante a missão.
As discussões relacionadas às revisões do programa continuarão nas próximas semanas.
Num encontro de cortesia, o Secretário Permanente das Finanças, Domingos Lambo, recebeu da Chefe do Secretariado da iniciativa de Apoio a Mulheres Empresárias, Wendy Teleki a apresentação do Código de Finanças para Mulheres Empreendedoras denominado (“Código de Finanças WE”).
O “Código de Finanças WE” é uma abordagem global de múltiplas partes interessadas que visa eliminar restrições e lacunas de financiamento para mulheres empreendedoras ao redor do mundo. Envolve instituições em todo o ecossistema financeiro para fortalecer a liderança na questão a nível institucional, nacional e global, também pretende melhorar a recolha, análise e utilização de dados do lado da oferta sobre o nível e a qualidade do financiamento para empresas lideradas por mulheres e tomar medidas no seu domínio relevante para ajudar a colmatar as lacunas de financiamento para as mulheres empreendedoras.
Domingos Lambo saudou a iniciatia tendo frisado que o Governo de Moçambique tem na sua agenda o incentivo à mulher empreendedora, pois, as iniciativas empreendedoras em diferentes ramos de actividades tendem a crescer nos últimos anos em Moçambique então, o eempreendedorismo é a actividade que atrai mais mulheres moçambicanas então, com esta iniciativa, podemos afirmar que estaremos juntos para a concretização deste código.
Enquanto isso, Teleki considera que sua organização apoia “Código de Finanças WE”, porque está alinhado à visão do empoderamento das mulheres e incremento das capacidades financeiras sendo esta uma iniciativa do Banco Mundial voltada para o empoderamento das mulheres, especialmente nos países africanos tal é o caso de Moçambique, esperamos que esta parceria tenha sucesso neste país para alcançar o objectivo do Código de criar incentivos reforçadores que catalisem acções em todo o ecossistema financeiro, os participantes são convidados a definir acções específicas que tomarão para apoiar esses compromissos.
A chefe avançou que acções específicas podem ser definidas durante o processo de integração. Os participantes serão questionados anualmente para fornecer actualizações sobre essas actividades. Além disso, informações de conctato e outros detalhes para facilitar a comunicação, divulgação e coordenação entre os participantes do Código serão solicitados durante a integração. As instituições devem enviar suas promessas para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Elas serão notificadas da aceitação da promessa e serão consideradas Signatárias do Código quando sua organização for adicionada a uma lista de participantes no site do WE Finance Code. Como Signatárias, terão acesso a um logotipo e diretrizes de comunicação, bem como a um guia de implementação do Código.
A Ministra das Finanças Carla Loveira, recebeu em audiência a Directora Adjunta do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Senhora Andrea Richter Hume, com quem manifestou interesse em continuar a trabalhar com aquela instituição.
Na sua intervenção, a Ministra fez menção aos progressos alcançados até ao momento, com quatro avaliações bem-sucedidas e desembolsos acumulados de 330 milhões de dólares. Este programa, no valor total de 470 milhões de dólares, tem sido um pilar essencial para a estabilidade macroeconômica do nosso país, referiu a dirigente.
A titular do Pelouro, passou em revista os aspectos que são objectos de avaliação com destaque para o sector real, onde as projecções recentes do crescimento do PIB apontam para um intervalo de 2,9% e 3,0% para 2025, e uma inflação que poderá se estabilizar em 7,0%, no sector fiscal, onde se verificaram desafios na arrecadação da Receita do Estado e contenção das despesas, particularmente com a Massa Salarial e Serviço da Dívida Pública, num contexto de recuperação económica.
No fim Loveira reiterou o compromisso de continuar a trabalhar com o FMI e outros parceiros internacionais, assegurando uma abordagem focado na consolidação fiscal, crescimento económico e o bem-estar social. O cumprimento dos compromissos assumidos continua a ser uma prioridade, e o Governo tomará todas as medidas necessárias para garantir a confiança dos nossos parceiros e a resiliência da economia moçambicana, enfatizou.
Por seu turno, a Directora Adjunta do Departamento Africano do FMI, Senhora Andrea Richter Hume, saudou a abertura do Governo de Moçambique em continuar a trabalhar com o FMI e que a sua vinda ao País visava compreender melhor a situação actual e discutir a possibilidade de ajudar o País neste novo ciclo de governação 2025-2029. Gostaríamos de enfatizar que estamos muito preocupados com a situação fiscal do país nos aspectos relacionados a arrecadação de receitas e racionalização da despesa publica (massa salarial, dívida publica, e outros pagamentos em atraso) e por isso mostramos a nossa total disponibilidade em continuar a trabalhar como novo Governo de Moçambique nestes assuntos.
Refira-se que uma Missão do FMI encontra-se em Maputo, de 19 de Fevereiro a 04 de Março para a 5ª e 6ª avaliações no âmbito do Programa de Facilidades de Crédito Alargado.
Uma Missão de avaliação de meio termo do Projecto de Ligações Económicas para Diversificação (CONECTA NEGÓCIOS) financiado pelo Banco Mundial, teve lugar de 17 a 20 de Fevereiro com objectivo de analisar o grau de execucação do Projecto e redimensionar as medidas de política com base na actual situação macroeconómica do país.
Num encontro com a Ministra das Finanças, Laurent Corthay, o Chefe da Missão fez saber que foram constatados progressos na implementação do Projecto, não obstante o rácio de desembolso prevalecer em cerca de 23%, contudo perspectiva-se que 2025 seja um ano encorajador na execucação das actividades, disse.
O Projecto que visa reforçar o desempenho das MPME´s através das ligações económicas prevê executar um total de 30 milhões de USD em 2025 cobrindo as componentes de Capacitação Institucional, Plataformas digitais e fisicas para ligações económicas e Promoção da capacidade, qualidade, financiamento e acesso aos mercados das MPME´s.
Olhando para situação macroecónomica actual foram apresentadas novas inicitivas para apoiar a recuperação económica das empresas e para criação de empregos por via de dois instrumentos: Fundo de Recuperação Económica e Criação de Emprego, uma Janela de financiamento proveniente do Fundo Catalítico do Projecto CONECTA (FCID) para apoiar as MPEM´s que foram afectados pelos choques climáticos e manifestações violentas pós eleitorais nas províncias onde o Projecto está a ser implementado; e um Programa de Linha de Crédito no âmbito de Fundo de Garantia Mutuária.
Carla Loveira saudando a continuidade do proejcto que se extende até Setembro de 2027, fez notar que o Projecto CONECTA está alinhado com as perspectivas do novo Governo em particular com foco na criação de emprego, ênfase no conteúdo local e nas reformas do ambiente de negócios, bem como nas novas iniciativas para recuperação das MPME´s. O Governo está a trabalhar para flexibilizar os processos de aquisição, supervisão rigorosa dos contratos em exexcução para evitar atrasos em coordenação com Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, disse a Ministra das Finanças.
Direcção do Ministério
Sua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira
Sua Excelência
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Salim Cripton Valá
Instrumentos de Gestão Económica e Social
Programa Quinquenal do Governo (PQG)
Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
Plano Económico Social (PES)
Orçamento de Estado
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE)
Balanço de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE)
Execução do Orçamento do Estado
Guião de Orientações Metodológicas
Conta Geral do Estado (CGE)
Orçamento Cidadão
Estratégias Nacionais
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Agenda 2025
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
Estratégia para Redução da Pobreza
Planos Estratégicos
Plano Integrado de Investimento (PII)
Parceiros de Apoio Programático
Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas
Gestão da Dívida Pública
Relatorios de Riscos Ficais
Plano Económico e Social e Orçamento do Cidadão
Memorandos de Entendimento
Finanças Públicas