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SNGRHE - Enquadramento na TSU

Published: 01 July 2022

Direcção do Ministério

carla louveiraSua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira

Amilcar tivaneSua Excelência
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Salim Cripton Valá

Instrumentos de Gestão Económica e Social

  • Programa Quinquenal do Governo (PQG)

    • 2015 - 2019

      #NameAdded On
      1PQG 2015-2019 Aprovado pela AR - BR 29 I SÉRIE 2º Suplemento 2015 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      2Matriz do PQG 2015 2019 Indicadores Provincias Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      3Matriz do PQG 2015 2019 Indicadores Distritos Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      4Matriz do PQG 2015 2019 Nivel Central Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      5Balanço do PQG 2015-2019 Locked by Super User 4 years ago24 Mar 2020
    • 2010-2014

      #NameAdded On
      1Programa Quinquenal do Governo - 2010-14 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
    • 2005-2009

      #NameAdded On
      1Programa do governo 2005-2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      2Matriz das accoes sectoriais PQG Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
    • 2020-2024

      #NameAdded On
      1PQG 2020 - 2024 aprovado pela Assembleia da República31 Jul 2020
      2PQG 2020 - 2024 - Boletim da República Nrº 70 - Suplemento I31 Jul 2020
    • Balanço do meio termo do Programa do Governo 2005-2009

      #NameAdded On
      1Balanço Meio Termo Programa Governo 2005-2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
    • 2025-2029

      #NameAdded On
      1PQG 2025-2029 VERSAO AR Marco 202524 Mar 2025
  • Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)

    #NameAdded On
    1Cenário Fiscal de Médio Prazo 2025-202713 Jun 2024
    2Cenário Fiscal de Médio Prazo 2020-2022 Locked by Super User 4 years ago31 Dec 2020
    3Cenário Fiscal de Médio Prazo - Quadro Macro Fiscal 2022-2024 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • CFMP 2021-2023

      • Documento do CFMP 2021-2023

        #NameAdded On
        1CFMP 2021-2023 Locked by Super User 4 years ago04 Sep 2020
    • CFMP 2017-2019

      • Documentos do CFMP 2017-2019

        #NameAdded On
        1CFMP 2017-2019 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      •  Matrizes

      • Metodologia

        #NameAdded On
        1Metodologia CFMP 2017-2019 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
        2Lista da Equipe de Trabalho Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
        3Calendário Global do CFMP 2017-2019 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
    • CFMP 2016-2018

      • Mapas

        #NameAdded On
        1Mapas CFMP 2016-2018 & Matriz PES 2016 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      • Metodologia

        #NameAdded On
        1Metodologia do CFMP 2016 2018 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
    • CFMP 2015-2017

      •  Mapas

      •  Matrizes

      •  Metodologia

      • Documentos do CFMP 2015-2017

        #NameAdded On
        1CFMP 2015-2017 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
    • CFMP 2014-2016

      #NameAdded On
      1Mapas CFMP 2014 - 201628 Feb 2013
      • Documento do CFMP 2014-2016

        #NameAdded On
        1CFMP 2014-201620 May 2014
      • Metodologia

        #NameAdded On
        1CFMP 2014-2016 - Metodologia Final28 Feb 2013
      •  Matrizes

    • CFMP 2013-2015

      #NameAdded On
      1Mapas para a elaboração do CFMP 2013 – 2015 25 Jan 2012
      • Documento do CFMP 2015-2015

        #NameAdded On
        1CFMP 2013-201521 Aug 2012
      • Metodologia

        #NameAdded On
        1Metodologia para a elaboração do CFMP 2013 - 2015 Locked by Super User 4 years ago23 Jan 2012
      •  Matrizes

    • CFMP 2012-2014

      #NameAdded On
      1Guião_CFMP_OE_RecursosExternos 2012 (2)10 Feb 2012
      • Documento do CFMP 2012-2014

        #NameAdded On
        1CFMP 2012-201408 Sep 2011
      •  Metodologia

      •  Matrizes

    • CFMP 2010-2012

      • Documento do CFMP 2010-2012

        #NameAdded On
        1CFMP 2010-2012 Locked by Super User 4 years ago28 Oct 2010
      •  Metodologia

      •  Matrizes

    • CFMP 2009-2011

      • Documento do CFMP 2009-2011

        #NameAdded On
        1CFMP 2009-2011 Locked by Super User 4 years ago28 Oct 2010
      •  Metodologia

      •  Matrizes

    • CFMP 2007-2009

      #NameAdded On
      1Cenário Fiscal 2008 Locked by Super User 4 years ago15 Jul 2010
      • Documento do CFMP 2007-2009

        #NameAdded On
        1CFMP 2007-2009 Locked by Super User 4 years ago28 Oct 2010
      • Metodologia

        #NameAdded On
        1CFMP 2008 Metodologia20 May 2014
      •  Matrizes

    • CFMP 2023-2025

      #NameAdded On
      1Cenário Fiscal do Médio Prazo (Quadro Macro Fiscal 2023-2025)30 May 2022
    • CFMP 2024-2026

      #NameAdded On
      1Projectos Privados Nacionais Estrangeiros18 Jan 2023
      2Projectos de Investimento Público Novos inscritos no e SNIP18 Jan 2023
      3Projectos de Investimento Público de continuidade18 Jan 2023
      4Planos de Produção Sectorial18 Jan 2023
      5Metodologia de Elaboração do CFMP 2024 - 202618 Jan 2023
      6Matriz de Indicadores de Desempenhos Sectorial18 Jan 2023
      7Mapas R Receita Proprias Consignadas18 Jan 2023
      8Mapas de Despesa Funcionamento Central Provincial Distrital18 Jan 2023
      9CFMP 2024-202627 Jun 2023
    • CFMP 2025-2027

      • CFMP Provincias

        #NameAdded On
        1Metodologia CFMP 2025 202709 Jan 2024
        2Matriz Preliminar do POA 202509 Jan 2024
        3Matriz Preliminar do PO OGDP 202509 Jan 2024
        4Mapa R Receitas09 Jan 2024
        5Mapa C Funcionamento Prov09 Jan 2024
        6MAPA B Provincias UGB CFMP09 Jan 2024
        7MAPA B Provincias Globalizador CFMP09 Jan 2024
        8Mapa Actos Administrativos09 Jan 2024
        9CALENDÁRIO DO CFMP 2025 2027n09 Jan 2024
        10Assistência Técnica às Provincias09 Jan 2024
      • CFMP Sectores

        #NameAdded On
        1Metodologia CFMP 2025 202709 Jan 2024
        2Mapa R Receitas09 Jan 2024
        3Mapa C Funcionamento Sector09 Jan 2024
        4MAPA B Sectores UGB CFMP09 Jan 2024
        5MAPA B Sectores Globalizador CFMP09 Jan 2024
        6Mapa Actos Administrativos Sector09 Jan 2024
        7CALENDÁRIO DO CFMP 2025 2027n09 Jan 2024
        8Assistência Técnica aos Sectores09 Jan 2024
  • Plano Económico Social (PES)

    • PES 2021

      #NameAdded On
      1Plano Económico e Social 2021 Locked by Super User 4 years ago12 Oct 2020
      2Boletim da República - Plano Económico Social 2021 Locked by Super User 4 years ago05 Jan 2021
      • Balanço do PES - 2021

        #NameAdded On
        1Balanço do Plano Económico e Social 2021 - Iº Semestre12 Aug 2021
        2Balanço do Plano Económico e Social (BdPES) de 2021 Locked by Super User 3 years ago16 Feb 2022
    • PES 2020

      #NameAdded On
      1PES 2020 Locked by Super User 4 years ago02 Sep 2020
      2Apresentação das Propostas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2020 Locked by Super User 4 years ago19 May 2020
      • Balanço do PES 2020

        #NameAdded On
        1BdPES I Semestre 202017 Aug 2020
        2BdPES 2020 Locked by Super User 4 years ago19 Feb 2021
        3Balanço do PES - 2020 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2019

      #NameAdded On
      1Plano Económico Social 2019 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
      2Plano Económico e Social para 2019 Locked by Super User 4 years ago10 May 2019
      • Balanço do PES 2019

        #NameAdded On
        1Balanço do Plano Económico Social 2019 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
        2Balanço do PES - 201909 Jul 2021
    • PES 2018

      #NameAdded On
      1Proposta do PES 2018 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      2Plano Económico Social 2018 - Versão aprovada pela AR Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      • Balanço do PES 2018

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2018 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2017

      #NameAdded On
      1PES 2017 - Versão Assembleia da Republica Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      2PES 2017 - Boletim da República Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      • Balanço do PES 2017

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - Iº Semestre de 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Balanço do PES - 2017 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2016

      #NameAdded On
      1Revisão do PES 2016 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      2PES 2016 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      • Balanço do PES 2016

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2016 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2015

      •  Matrizes sectoriais

      • Documento do PES

        #NameAdded On
        1PES 2015 - aprovado AR BR 34 I SÉRIE SUPLEMENTO 2015 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
      • Balanço do PES 2015

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2015 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2014

      • Documento do PES 2014

        #NameAdded On
        1PES 2014 Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
      • Matrizes Sectoriais

        #NameAdded On
        1PESCAS Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        2MTC Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        3MPD Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        4MOPH Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        5MMAS Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        6MJD Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        7MJ Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        8MITUR Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        9MITRAB Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        10MISAU Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        11MIREM Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        12MINT Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        13MINEC Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        14MINAG Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        15MICOA Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        16MIC Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        17MFP Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        18MF Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        19MDefesa Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        20MCULTURA Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        21MCT Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        22MCOMBATENTES Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        23MAE Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        24INGC Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        25GABINFO Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        26ENERGIA Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        27DNPDR Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        28DESMINAGEM Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
        29CNCS Locked by Super User 4 years ago20 May 2014
      • Balanço do PES 2014

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2014 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2013

      • Documento do PES 2013

        #NameAdded On
        1PES 2013 Locked by Super User 4 years ago29 Jan 2013
      •  Matrizes Sectoriais

      • Balanço do PES 2013

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2013 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2012

      • Documento do PES 2012

        #NameAdded On
        1Proposta do PES 2012 submetido a AR Locked by Super User 4 years ago05 Oct 2011
        2PES 2012 Locked by Super User 4 years ago27 Dec 2011
      •  Matrizes Sectoriais

      • Balanço do PES 2012

        #NameAdded On
        1BdPES - 201213 Mar 2013
        2Balanço do PES 2012- I Semestre Locked by Super User 4 years ago23 Aug 2012
        3Balanço do PES - 2012 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2011

      #NameAdded On
      1PES - 2011 Locked by Super User 4 years ago03 Mar 2011
      • Balanço do PES 2011

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2011 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2010

      #NameAdded On
      1Plano de Acções de Impacto para os Primeiros 100 dias de Governação 2010 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      • Balanço do PES 2010

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2010 Locked by Super User 4 years ago03 Mar 2011
        2Balanço do PES - 201009 Jul 2021
    • PES 2009

      #NameAdded On
      1PES - 2009 Locked by Super User 4 years ago15 Jul 2010
      • Balanço do PES 2009

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        2Balanço do PES - 2009 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2008

      #NameAdded On
      1PES - 2008 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      • Balanço do PES 2008

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2008 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2007

      • Balanço do PES 2007

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 200709 Jul 2021
    • PES 2006

      • Balanço do PES 2006

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2006 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        2Balanço do PES - 2006 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • PES 2005

      • Balanço do PES 2005

        #NameAdded On
        1Balanço do PES - 2005 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
  • Orçamento de Estado

    • OE 2022

      • Proposta do PES e OE para 2022, submetido à AR

        #NameAdded On
        1Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 202218 Oct 2021
        2Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022 - versão para AR18 Oct 2021
        • Plano e Orçamento dos Orgãos de Governação Descentralizada Provincial 2022

          #NameAdded On
          1Zambézia - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          2Tete - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          3Sofala - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          4Niassa - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          5Nampula - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          6Maputo Provincia - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          7Manica - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          8Inhambane - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          9Gaza - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          10Cabo Delgado - Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação descentralizada Provincial - OE 202218 Oct 2021
          • Resoluções Plano e Orçamento Provinvial 2022

            #NameAdded On
            1Resoluções Plano e Orçamento Provincial 2022 - Tete18 Oct 2021
            2Resoluções Plano e Orçamento Provincial 2022 - Sofala18 Oct 2021
            3Resoluções Plano e Orçamento Provincial 2022 - Nampula Pt318 Oct 2021
            4Resoluções Plano e Orçamento Provincial 2022 - Nampula Pt218 Oct 2021
            5Resoluções Plano e Orçamento Provincial 2022 - Nampula Pt118 Oct 2021
            6Resolucoes Plano e Orçamento Provincial 2022 - Manica18 Oct 2021
            7Resoluções Plano e Orçamento Provincial 2022 - Cabo Delgado18 Oct 2021
        • Mapas Integrantes da Lei 2022

          #NameAdded On
          1Mapa L18 Oct 2021
          2Mapa K18 Oct 2021
          3Mapa J18 Oct 2021
          4Mapa H18 Oct 2021
          5Mapa G18 Oct 2021
          6Mapa F3 - Zambézia18 Oct 2021
          7Mapa F3 - Tete18 Oct 2021
          8Mapa F3 - Sofala18 Oct 2021
          9Mapa F3 - Niassa18 Oct 2021
          10Mapa F3 - Maputo Província18 Oct 2021
          11Mapa F3 - Maputo Cidade18 Oct 2021
          12Mapa F3 - Manica18 Oct 2021
          13Mapa F3 - Inhambane18 Oct 2021
          14Mapa F3 - Gaza18 Oct 2021
          15Mapa F3 - Cabo Delgado18 Oct 2021
          16Mapa F18 Oct 2021
          17Mapa E18 Oct 2021
          18Mapa D18 Oct 2021
          19Mapa C18 Oct 2021
          20Mapa B18 Oct 2021
          21Mapa A18 Oct 2021
          22Mapa - Nampula18 Oct 2021
    • OE 2021

      #NameAdded On
      1Proposta Fundamentação OE 2021 AR02 Oct 2020
      2Proposta de Lei do Orçamento do Eestado 2021 - Assembleia da República Locked by Super User 4 years ago02 Oct 2020
      3Lei n.º 19/2020: Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 202110 Feb 2021
      4Documento de Fundamentação do OE 2021 Locked by Super User 4 years ago23 Dec 2020
      5Diploma Ministerial n.º70/2021 - Define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos ao ingresso, promoção, progressão e mudança de carreira para pessoal civil29 Jul 2021
      6Despacho de 26 de Fevereiro de 2021 - Subdelegação de competências01 Mar 2021
      7Decreto n.º 40/2021: Delega no Ministro da Economia e Finanças a competência para definir, por Despacho, o montante a transferir para cada uma das Autarquias Locais20 Jun 2021
      8Decreto n.º 3/2021: Delega competências no âmbito da execução do Orçamento do Estado, de 202110 Feb 2021
      9Decreto 38 2021 16Jun Altera Decreto Delegacao Competencias23 Jun 2021
      10Decreto 10 2021 09Mar Transferencia Extra Lixeira Hulene10 Mar 2021
      11Circular n.º01, de 17 de Fevereiro de 2021 - Administração e Execução do Orçamento do Estado para 202117 Feb 2021
      12Boletim da República - Orçamento do Estado 2021 Locked by Super User 4 years ago05 Jan 2021
      13Assembleia da República - Resolução n.º 82/2020, de 31 de Dezembro - Aprova o Plano Económico e Social para o ano de 202110 Jan 2021
      • Mapas Integrantes da Lei

        • Integrantes 2021

          #NameAdded On
          1integrantes lei Mapa M06 Oct 2020
          2integrantes Lei Mapa H06 Oct 2020
          3integrantes Lei Mapa G06 Oct 2020
          4Integrantes da Lei - Mapa L06 Oct 2020
          5Integrantes da Lei - Mapa K06 Oct 2020
          6Integrantes da Lei - Mapa J06 Oct 2020
          7Integrantes da Lei - Mapa I06 Oct 2020
          8Integrantes da Lei - Mapa F06 Oct 2020
          9Integrantes da Lei - Mapa E06 Oct 2020
          10Integrantes da Lei - Mapa D06 Oct 2020
          11Integrantes da Lei - Mapa C06 Oct 2020
          12Integrantes da Lei - Mapa B06 Oct 2020
          13Integrantes da Lei - Mapa A06 Oct 2020
        • Mapa F

          #NameAdded On
          1integrantes Lei Mapa F06 Manica06 Oct 2020
          2integrantes Lei Mapa F02 Cabo Delgado06 Oct 2020
          3Integrantes da Lei - Mapa F11 Maputo Cidade06 Oct 2020
          4Integrantes da Lei - Mapa F10 Maputo Provincia06 Oct 2020
          5Integrantes da Lei - Mapa F09 Gaza06 Oct 2020
          6Integrantes da Lei - Mapa F08 Inhambane06 Oct 2020
          7Integrantes da Lei - Mapa F07 Sofala06 Oct 2020
          8Integrantes da Lei - Mapa F05 Tete06 Oct 2020
          9Integrantes da Lei - Mapa F04 Zambezia06 Oct 2020
          10Integrantes da Lei - Mapa F03 Nampula06 Oct 2020
          11Integrantes da Lei - Mapa F01 Niassa06 Oct 2020
        • Mapa I

          #NameAdded On
          1Integrantes da Lei - Mapa I11 Maputo Cidade06 Oct 2020
          2Integrantes da Lei - Mapa I10 Maputo Provincia06 Oct 2020
          3Integrantes da Lei - Mapa I09 Gaza06 Oct 2020
          4Integrantes da Lei - Mapa I08 Inhambane06 Oct 2020
          5Integrantes da Lei - Mapa I07 Sofala06 Oct 2020
          6Integrantes da Lei - Mapa I06 Manica06 Oct 2020
          7Integrantes da Lei - Mapa I05 Tete06 Oct 2020
          8Integrantes da Lei - Mapa I04 Zambézia06 Oct 2020
          9Integrantes da Lei - Mapa I03 Nampula06 Oct 2020
          10Integrantes da Lei - Mapa I02 Cabo Delgado06 Oct 2020
          11Integrantes da Lei - Mapa I01 Niassa06 Oct 2020
      • Orçamento do Cidadão 2021

        #NameAdded On
        1Orçamento do Cidadão 2021 Locked by Super User 4 years ago31 Dec 2020
        2Orçamento Cidadão 2021 Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2021
        3Orçamento Cidadão 202015 Dec 2020
      • Acompanhantes da Lei OE 2021

        #NameAdded On
        1Acompanhantes da Lei - Despesa Por Classificador Economico - Receita20 Oct 2020
        • Acompanhantes Autárquico

          #NameAdded On
          1Acompanhantes-lei_TabelaDespesaARAutarquico_Zambezia20 Oct 2020
          2Acompanhantes-lei_TabelaDespesaARAutarquico_Sofala20 Oct 2020
          3Acompanhantes-lei_TabelaDespesaARAutarquico_Inhambane20 Oct 2020
          4Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Autarquico - Tete20 Oct 2020
          5Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Autarquico - Niassa20 Oct 2020
          6Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Autarquico - Nampula20 Oct 2020
          7Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Autarquico - Maputo Provincia20 Oct 2020
          8Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Autarquico - Maputo Cidade20 Oct 2020
          9Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Autarquico - Manica20 Oct 2020
          10Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Autarquico - Gaza20 Oct 2020
          11Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Autarquico - Cabo Delgado20 Oct 2020
        •  Acompanhantes Central

        • Acompanhantes da Lei Provincial

          #NameAdded On
          1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Zambezia20 Oct 2020
          2Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Tete20 Oct 2020
          3Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Sofala20 Oct 2020
          4Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Niassa20 Oct 2020
          5Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Nampula20 Oct 2020
          6Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Maputo Provincia20 Oct 2020
          7Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Maputo Cidade20 Oct 2020
          8Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Manica20 Oct 2020
          9Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Inhambane20 Oct 2020
          10Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Gaza20 Oct 2020
          11Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Provincial - Cabo Delgado20 Oct 2020
        • Acompanhantes Distrital

          #NameAdded On
          1Acompanhantes-lei_TabelaDespesaARDistrital_Nampula20 Oct 2020
          2Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Distrital - Zambezia20 Oct 2020
          3Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Distrital - Tete20 Oct 2020
          4Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Distrital - Sofala20 Oct 2020
          5Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Distrital - Niassa20 Oct 2020
          6Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Distrital - Maputo Provincia20 Oct 2020
          7Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Distrital - Inhambane20 Oct 2020
          8Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Distrital - Gaza20 Oct 2020
          9Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Distrital - Cabo Delgado20 Oct 2020
          10Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AR Distrital - Manica20 Oct 2020
        • Resumo da Tabela de Despesa Autárquico

          #NameAdded On
          1ResumoTabela DespesaARAutarquico_Zambezia Locked by Super User 4 years ago21 Oct 2020
          2ResumoTabela DespesaARAutarquico_Cabo Delgado21 Oct 2020
          3Resumo Tabela Despesa AR Autarquico - Maputo Provincia21 Oct 2020
          4Resumo Tabela Despesa AR Autarquico - Maputo Cidade21 Oct 2020
          5Resumo Tabela Despesa AR Autarquico - Manica21 Oct 2020
          6Resumo Tabela Despesa AR Autarquico - Inhambane21 Oct 2020
          7Resumo Tabela Despesa AR Autarquico - Gaza21 Oct 2020
          821 ResumoTabela DespesaARAutarquico_Nampula Locked by Super User 4 years ago21 Oct 2020
          921 AResumoTabela DespesaARAutarquico_Niassa Locked by Super User 4 years ago21 Oct 2020
          1021 AcomResumoTabela DespesaARAutarquico_sofala Locked by Super User 4 years ago21 Oct 2020
          1121 AcompResumoTabela DespesaARAutarquico_Tete Locked by Super User 4 years ago21 Oct 2020
        • Resumo de Tabela de Despesa AR Provincial

          #NameAdded On
          1Tabela Despesa AR Provincial - Gaza21 Oct 2020
          2ResumoTabela DespesaARProvincial_Zambezia21 Oct 2020
          3Resumo Tabela Despesa AR Provincial - Tete21 Oct 2020
          4Resumo Tabela Despesa AR Provincial - Sofala21 Oct 2020
          5Resumo Tabela Despesa AR Provincial - Niassa21 Oct 2020
          6Resumo Tabela Despesa AR Provincial - Maputo Provincia21 Oct 2020
          7Resumo Tabela Despesa AR Provincial - Maputo Cidade21 Oct 2020
          8Resumo Tabela Despesa AR Provincial - Manica21 Oct 2020
          9Resumo Tabela Despesa AR Provincial - Inhambane21 Oct 2020
          10Resumo Tabela Despesa AR Provincial - Cabo Delgado21 Oct 2020
          11021 AcResumoTabela DespesaARProvincial_Nampula21 Oct 2020
        • Resumo de Tabela de Despesas AR Distrital

          #NameAdded On
          1Resumo Tabela Despesa AR Distrital - Zambezia21 Oct 2020
          2Resumo Tabela Despesa AR Distrital - Tete21 Oct 2020
          3Resumo Tabela Despesa AR Distrital - Sofala21 Oct 2020
          4Resumo Tabela Despesa AR Distrital - Niassa21 Oct 2020
          5Resumo Tabela Despesa AR Distrital - Nampula21 Oct 2020
          6Resumo Tabela Despesa AR Distrital - Manica21 Oct 2020
          7Resumo Tabela Despesa AR Distrital - Inhambane21 Oct 2020
          8Resumo Tabela Despesa AR Distrital - Gaza21 Oct 2020
          9202 AcompaResumoTabela DespesaARDistrital_Cabo Delgado21 Oct 2020
          10 ResumoTabela DespesaARDistrital_Maputo Provincia21 Oct 2020
    • OE 2020

      #NameAdded On
      1Resolucao Nº 21/2020 - Aprova o Plano Económico e Social para o ano de 202018 May 2020
      2Resolução Nº 21/2020 - Aprova o Plano Económico e Social para o ano de 20218 May 2020
      3Proposta Plano Económico Social 2020 - AR 06.04.202009 Apr 2020
      4Proposta de Lei do Orçamento de Estado 2020 - AR 06.04.2020 Locked by Super User 4 years ago09 Apr 2020
      5Lei Nº 3/2020 - Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2020 Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
      6Documento de Fundamentação do Orçamento do Estado para 2020 Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
      • Mapas Intergrantes da Lei

        #NameAdded On
        1Integrantes da Lei - Mapa M - OE 202009 Apr 2020
        2Integrantes da Lei - Mapa L - OE 202009 Apr 2020
        3Integrantes da Lei - Mapa K - OE 202009 Apr 2020
        4Integrantes da Lei - Mapa J - OE 202009 Apr 2020
        5Integrantes da Lei - Mapa I - OE 202009 Apr 2020
        6Integrantes da Lei - Mapa H - OE 202009 Apr 2020
        7Integrantes da Lei - Mapa G - OE 202009 Apr 2020
        8Integrantes da Lei - Mapa F - OE 202009 Apr 2020
        9Integrantes da Lei - Mapa E - OE 202009 Apr 2020
        10Integrantes da Lei - Mapa D - OE 202009 Apr 2020
        11Integrantes da Lei - Mapa C - OE 202009 Apr 2020
        12Integrantes da Lei - Mapa B - OE 202009 Apr 2020
        13Integrantes da Lei - Mapa A - OE 202009 Apr 2020
        • Integrantes da Lei

          #NameAdded On
          1integrantes Lei Mapa L02 Oct 2020
          2integrantes Lei Mapa C02 Oct 2020
          3integrantes Lei Mapa A02 Oct 2020
          4Integrantes da Lei - Mapa M02 Oct 2020
          5Integrantes da Lei - Mapa K02 Oct 2020
          6Integrantes da Lei - Mapa J02 Oct 2020
          7Integrantes da Lei - Mapa I02 Oct 2020
          8Integrantes da Lei - Mapa H02 Oct 2020
          9Integrantes da Lei - Mapa G02 Oct 2020
          10Integrantes da Lei - Mapa F02 Oct 2020
          11Integrantes da Lei - Mapa E02 Oct 2020
          12Integrantes da Lei - Mapa D02 Oct 2020
          13Integrantes da Lei - Mapa B02 Oct 2020
      • Acompanhantes da Lei 2020

        #NameAdded On
        1Receita por Classificação Económica da Receita19 May 2020
        2Despesas e Operações Financeiras do Estado por Função19 May 2020
        • Nível Distrital

          #NameAdded On
          1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Distrital - Zambezia Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          2Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Distrital - Tete Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          3Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Distrital - Sofala Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          4Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Distrital - Niassa Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          5Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Distrital - Nampula Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          6Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Distrital - Maputo Provincia Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          7Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Distrital - Manica Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          8Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Distrital - Inhambane Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          9Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Distrital - Cabo Delgado Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
        • Nível Autárquico

          • Cabo Delgado

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Cabo Delgado Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Cabo Delgado Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Niassa

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Niassa Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Niassa Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Zambézia

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Zambézia18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Autarquica - Zambézia18 May 2020
          • Nampula

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Nampula Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Nampula Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Tete

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Tete Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Tete Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Sofala

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Sofala Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Sofala Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Manica

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa AutÁrquica - Manica18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Manica Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Inhambane

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Inhambane Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Inhambane Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Gaza

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Gaza Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Gaza Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Maputo Província

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Maputo Provincia Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Maputo Provincia Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Maputo Cidade

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Autarquica - Maputo Cidade Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo daTabela Despesa Autarquica - Maputo Cidade Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
        • Nível Provincial

          • Cabo Delgado

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Cabo Delgado Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Cabo Delgado Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Niassa

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Niassa Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Niassa Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Zambézia

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Zambézia18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Zambézia18 May 2020
          • Nampula

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Nampula Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Nampula Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Tete

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Tete Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Tete18 May 2020
          • Sofala

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Sofala Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Sofala Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Manica

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Manica Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Manica Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Inhambane

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Inhambane Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Inhambane Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Gaza

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Gaza Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Gaza Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Maputo Província

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Maputo Provincia Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Maputo Provincia Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          • Maputo Cidade

            #NameAdded On
            1Acompanhantes da Lei - Tabela Despesa Provincial - Maputo Cidade Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
            2Acompanhantes da Lei - Resumo da Tabela Despesa Provincial - Maputo Cidade Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
        • Nível Central

          #NameAdded On
          1Acompanhantes da Lei Tabela Despesa Central Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
          2Acompanhantes da Lei Resumo da Tabela Despesa Central Locked by Super User 4 years ago18 May 2020
      • OE 2020 Revisto

        #NameAdded On
        1Revisão do OE 2020 Locked by Super User 4 years ago01 Dec 2020
        2Proposta Lei Revisão OE 202002 Oct 2020
        • Integrantes da Lei

          #NameAdded On
          1integrantes Lei Mapa J02 Oct 2020
          2integrantes Lei Mapa F02 Oct 2020
          3Integrantes da Lei - Mapa M02 Oct 2020
          4Integrantes da Lei - Mapa L02 Oct 2020
          5Integrantes da Lei - Mapa K02 Oct 2020
          6Integrantes da Lei - Mapa I02 Oct 2020
          7Integrantes da Lei - Mapa H02 Oct 2020
          8Integrantes da Lei - Mapa G02 Oct 2020
          9Integrantes da Lei - Mapa E02 Oct 2020
          10Integrantes da Lei - Mapa D02 Oct 2020
          11Integrantes da Lei - Mapa C02 Oct 2020
          12Integrantes da Lei - Mapa B02 Oct 2020
          13Integrantes da Lei - Mapa A02 Oct 2020
        • Acompanhantes da Lei OE 2020 Revisão

          • Acompanahates da Lei Central Revi

            #NameAdded On
            1Tabela DespesaARCentral Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            2ResumoTabela DespesaARCentral Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
          • Acompanhantes da Lei Provincial

            • Cabo Delgado

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial-1 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial-1 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Gaza

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial-8 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial-1 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Inhambane

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial-7 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial-722 Oct 2020
            • Manica

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial-5 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial-5 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Maputo Cidade

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial-10.pdf Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial-10 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Maputo Provincia

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial-9 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial-9 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Nampula

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial-2 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial-2 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Niassa

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial22 Oct 2020
            • Sofala

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Tete

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial-4 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial-4 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Zambezia

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARProvincial-3 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARProvincial-3 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
          • Acompanhantes da Lei Distrito

            • Cabo Delgado

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital-2 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2CResumoTabela DespesaARDistrital-1 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Gaza

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital-9 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARDistrital-9 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Inhambane

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital-822 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARDistrital-822 Oct 2020
            • Manica

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital-822 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARDistrital-822 Oct 2020
            • Maputo Provincia

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital-10 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARDistrital-10 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Nampula

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital-2 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARDistrital-322 Oct 2020
            • Niassa

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARDistrital Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Sofala

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital-7 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARDistrital-722 Oct 2020
            • Tete

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital-5 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARDistrital-5 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Zambezia

              #NameAdded On
              1Tabela DespesaARDistrital-3 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
              2ResumoTabela DespesaARDistrital-4 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
          • Acompanhantes da Lei Autarquias

            • Cabo Delgado

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Gaza

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico-9 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Inhambane

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico-7 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Manica

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico-5 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Maputo Cidade

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico-11 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Maputo Provincia

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico-1022 Oct 2020
            • Nampula

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico-12 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Niassa

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Sofala

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico-6 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Tete

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
            • Zamabezia

              #NameAdded On
              1ResumoTabela DespesaARAutarquico-3 Locked by Super User 4 years ago22 Oct 2020
      •  Orçamento do Cidadão 2020

    • OE 2019

      #NameAdded On
      1Fundamentação e Proposta de Lei OE 201909 May 2019
      2Fundamentação do OE 201909 May 2019
      3Diploma Ministeriao, 31 de Outubro de 2019 - Subsídio de Início de Funções31 Oct 2019
      4Diploma Ministerial nº.75/2019: Reajusta o subsídio mensal a pagar às Autoridades Comunitárias30 Jul 2019
      5Diploma Ministerial n.º 69/2019 - Despacho concernente à actualização da tabela de ajudas de custo para as deslocações em missão de serviço para dentro do País20 Oct 2019
      6Despacho Ministerial, 26 de Dezembro de 2018 - Subdelegação de competências ao Director Nacional de Planificação e Orçamento26 Dec 2018
      7Despacho 21 de Junho de 2019: Concernente à actualização da tabela de ajudas de custo para as deslocações em missão de serviço para dentro do País - Rectificação21 Jul 2019
      8Despacho 21 de Junho de 2019: Concernente à actualização da tabela de ajudas de custo para as deslocações em missão de serviço para dentro do País21 Jun 2019
      9Decreto nº.56/2019 Aprova a Transferência para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo - Lixeira Hulene09 Jul 2019
      10Decreto n.º 80/2018: Atribui competências aos órgãos e instituições do Estado para procederem as alteracões orçamentais no âmbito da administração do Orçamento do Estado09 Feb 2019
      11Circular nº. 11 de 2018 - Administração e Execução do Orçamento do Estado para 201931 Dec 2018
      12Assembleia da República - Resolução n.º 15/2018: Aprova o Plano Económico e Social para o ano de 201910 Feb 2019
      13Assembleia da República - Lei n.º 15/2018: Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 201910 Feb 2019
      • Orçamento Cidadão 2019

        #NameAdded On
        1Orçamento do Cidadão 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        2Conta do Cidadão 2019 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
        3Conta Cidadão 201931 Dec 2020
      • Integrantes da Lei 2019

        #NameAdded On
        1Mapa L 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        2Mapa K 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        3Mapa J 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        4Mapa I 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        5Mapa H 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        6Mapa G 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        7Mapa F 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        8Mapa E 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        9Mapa D 201909 May 2019
        10Mapa C 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        11Mapa B 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        12Mapa A 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        • Mapa F 2019

          #NameAdded On
          1Mapa F - Zambézia 201909 May 2019
          2Mapa F - Tete 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          3Mapa F - Sofala 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          4Mapa F - Niassa 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          5Mapa F - Nampula 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          6Mapa F - Maputo Provincia 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          7Mapa F - Maputo Cidade 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          8Mapa F - Manica 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          9Mapa F - Inhambane 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          10Mapa F - Gaza 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          11Mapa F - Cabo Delgado 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        • Mapa I 2019

          #NameAdded On
          1Mapa I - Zambézia 201909 May 2019
          2Mapa I - Tete 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          3Mapa I - Sofala 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          4Mapa I - Niassa 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          5Mapa I - Nampula 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          6Mapa I - Maputo Provincia 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          7Mapa I - Maputo Cidade 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          8Mapa I - Manica 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          9Mapa I - Inhambane 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          10Mapa I - Gaza 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          11Mapa I - Cabo Delgado 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
      • Acompanhantes da Lei 2019

        #NameAdded On
        1Despesa Por Funcao 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        2Despesa Por Classificador Económico - Receita 201909 May 2019
        • Tabela de Despesas Distrital - 2019

          #NameAdded On
          1Tabela Despesa Distrital - Zambezia 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          2Tabela Despesa Distrital - Tete 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          3Tabela Despesa Distrital - Sofala 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          4Tabela Despesa Distrital - Niassa 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          5Tabela Despesa Distrital - Nampula 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          6Tabela Despesa Distrital - Maputo Provincia 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          7Tabela Despesa Distrital - Maputo Cidade 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          8Tabela Despesa Distrital - Manica 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          9Tabela Despesa Distrital - Inhambane 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          10Tabela Despesa Distrital - Gaza 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          11Tabela Despesa Distrital - Cabo Delgado 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        • Tabela de Despesa Provincial - 2019

          #NameAdded On
          1Tabela de Despesa Provincial - Zambezia 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          2Tabela de Despesa Provincial - Tete 201909 May 2019
          3Tabela de Despesa Provincial - Sofala 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          4Tabela de Despesa Provincial - Niassa 201909 May 2019
          5Tabela de Despesa Provincial - Nampula 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          6Tabela de Despesa Provincial - Maputo Provincia 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          7Tabela de Despesa Provincial - Maputo Cidade 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          8Tabela de Despesa Provincial - Manica 201909 May 2019
          9Tabela de Despesa Provincial - Inhambane 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          10Tabela de Despesa Provincial - Gaza 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          11Tabela de Despesa Provincial - Cabo Delgado 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        • Tabela de Despesa Autarquica - 2019

          #NameAdded On
          1Tabela de Despesa Autárquica - Zambezia 201909 May 2019
          2Tabela de Despesa Autárquica - Tete 201909 May 2019
          3Tabela de Despesa Autárquica - Sofala 201909 May 2019
          4Tabela de Despesa Autárquica - Niassa 201909 May 2019
          5Tabela de Despesa Autárquica - Nampula 201909 May 2019
          6Tabela de Despesa Autárquica - Maputo Provincia 201909 May 2019
          7Tabela de Despesa Autárquica - Maputo Cidade 201909 May 2019
          8Tabela de Despesa Autárquica - Manica 201909 May 2019
          9Tabela de Despesa Autárquica - Inhambane 201909 May 2019
          10Tabela de Despesa Autárquica - Gaza 201909 May 2019
          11Tabela de Despesa Autárquica - Cabo Delgado 201909 May 2019
        • Resumo da tabela de despesa - nível provincial - 2019

          #NameAdded On
          1Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Zambezia 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          2Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Tete 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          3Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Sofala 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          4Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Niassa 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          5Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Nampula 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          6Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Maputo Provincia 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          7Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Maputo Cidade 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          8Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Manica 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          9Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Inhambane 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          10Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Gaza 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          11Resumo da Tabela de Despesa Provincial - Cabo Delgado 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        • Resumo da tabela de Despesa - Nível Distrital - 2019

          #NameAdded On
          1Resumo Tabela de Despesa Distrital - Zambezia 201909 May 2019
          2Resumo Tabela de Despesa Distrital - Tete 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          3Resumo Tabela de Despesa Distrital - Sofala 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          4Resumo Tabela de Despesa Distrital - Niassa 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          5Resumo Tabela de Despesa Distrital - Nampula 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          6Resumo Tabela de Despesa Distrital - Maputo Provincia 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          7Resumo Tabela de Despesa Distrital - Maputo Cidade 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          8Resumo Tabela de Despesa Distrital - Manica 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          9Resumo Tabela de Despesa Distrital - Inhambane 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          10Resumo Tabela de Despesa Distrital - Gaza 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          11Resumo Tabela de Despesa Distrital - Cabo Delgado 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
        • Resumo da tabela de Despesa - Nível Autárquico - 2019

          #NameAdded On
          1ResumoTabela de Despesa Autárquica - Sofala 201909 May 2019
          2ResumoTabela de Despesa Autárquica - Maputo Provincia 201909 May 2019
          3ResumoTabela de Despesa Autárquica - Maputo Cidade 201909 May 2019
          4Resumo Tabela de Despesa Autárquica - Zambezia 201909 May 2019
          5Resumo Tabela de Despesa Autárquica - Tete 201909 May 2019
          6Resumo Tabela de Despesa Autárquica - Niassa 201909 May 2019
          7Resumo Tabela de Despesa Autárquica - Nampula 201909 May 2019
          8Resumo Tabela de Despesa Autárquica - Manica 201909 May 2019
          9Resumo Tabela de Despesa Autárquica - Inhambane 201909 May 2019
          10Resumo Tabela de Despesa Autárquica - Gaza 201909 May 2019
          11Resumo Tabela de Despesa Autárquica - Cabo Delgado 201909 May 2019
        • Resumo Central - 2019

          #NameAdded On
          1Tabela de Despesa - Central 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
          2Resumo - Tabela de Despesa - Central 2019 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
    • OE 2018

      #NameAdded On
      1Resolução nº. 27/2017 da Assembleia da República: Aprova o Plano Económico e Social para 201827 Dec 2017
      2Proposta de Fundamentação OE 201808 May 2019
      3Lei nº. 22/2017: Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 201813 Feb 2018
      4Fundamentação e Proposta de Lei do OE 201808 May 2019
      5Fundamentação e Lei OE 201808 May 2019
      6Fundamentação do OE 201808 May 2019
      7Despacho 29 de Junho de 2018 - Subdeselgação de Competências no Ministério da Economia e Finanças15 Nov 2018
      8Decreto nº38/2018 - 18 de Junho - Transferência Extraordinária para o Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique20 Jun 2018
      9Decreto nº13/2018 - 27 de Março - Transferência Extraordinária para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo28 Mar 2018
      10Decreto nº01/2018 - 24 de Janeiro - Atribuição de competencias aos órgãos e instituicoes do estado para procederem as alterações Orçamentais no âmbito da administração do Orçamento do Estado03 Feb 2018
      11Circular nº06 de 2018 - Processos de Gestão e Execução dos orçamentos dos órgaos do Sistema de Administração da Justiça04 Sep 2018
      12Circular nº02 de 2018 - Administração e Execução do Orçamento do Estado para 201813 Mar 2018
      • Integrantes da Lei 2018

        #NameAdded On
        1Integrantes da lei Mapa B 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Integrantes da lei - Mapa L 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        3Integrantes da lei - Mapa K 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        4Integrantes da lei - Mapa J 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        5Integrantes da lei - Mapa H 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        6Integrantes da lei - Mapa G 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        7Integrantes da lei - Mapa E 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        8Integrantes da lei - Mapa D 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        9Integrantes da lei - Mapa C 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        10Integrantes da lei - Mapa A 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Acompanhantes da Lei 2018

        #NameAdded On
        1Tabela de Despesa ARC entral Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Resumo Tabela de Despesa AR Central Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        3Metdologias para elaboração de PES, OE, e do Balanço do PES 08 May 2019
        4Mapas por Função08 May 2019
        5 Despesa Por Classificador Económico - Receita08 May 2019
      • Orientações e Metodologias para elaboração do OE 2018

        #NameAdded On
        1Metodologias de elaboração de PES, OE e do Balanço do PES08 May 2019
      • Orçamento Cidadão 2018

        #NameAdded On
        1Orçamento do Cidadão 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • OE 2017

      #NameAdded On
      1Resolução n.º 25/2016: Aprova o Plano Económico e Social para o ano de 201715 Feb 2017
      2Lei OE 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      3Lei n.º 10/2016: Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 201715 Feb 2017
      4Lei do OE 2017 - Boletim da República08 May 2019
      5Fundamentação do OE - 201708 May 2019
      6Decreto n.º 1/2017 de 25 de Janeiro - Competências e Alterações Orçamentais15 Feb 2017
      7Circular nº. 1, de 1 de Fevereiro de 2017 - Administração e Execução do Orçamento do Estado para 201715 Feb 2017
      • Orçamento do Cidadão - 2017

        #NameAdded On
        1Orçamento do Cidadão 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Circular 2017

        #NameAdded On
        1Circular de Administração e Execução OE 201708 May 2019
        2Circular de Administração e Execução OE 201708 May 2019
      • Integrantes da Lei OE 2017

        #NameAdded On
        1Integrantes da Lei - Mapa L 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Integrantes da Lei - Mapa K 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        3Integrantes da Lei - Mapa J 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        4Integrantes da Lei - Mapa H 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        5Integrantes da Lei - Mapa G 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        6Integrantes da Lei - Mapa E 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        7Integrantes da Lei - Mapa D 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        8Integrantes da Lei - Mapa C 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        9Integrantes da Lei - Mapa B 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        10Integrantes da Lei - Mapa A 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • OE 2016

      #NameAdded On
      1Lei nº. 9/2015, de 22 de Dezembro - Aprova o OE para 201619 Feb 2016
      2Fundamentação da Lei do OE 201608 May 2019
      3Documento Fundamentação do OE 201608 May 2019
      4Decreto nº. 1/2016, de 1 de Fevereiro - Delegação de Competências - Alterações Orçamentais19 Feb 2016
      5Circular nº. 11, de 19 de Fevereiro de 2016 - Administração e Execução do OE para 201619 Feb 2016
      6Assembleia da República - Resolução nº. 125/2015, de 29 de Dezembro - Aprova PES 201619 Feb 2016
      • Integrantes da Lei do OE 2016

        #NameAdded On
        1Integrantes LeiMapaL Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Integrantes Lei MapaK Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        3Integrantes Lei MapaH Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        4Integrantes Lei MapaG Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        5Integrantes Lei MapaE Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        6Integrantes Lei MapaC Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        7Integrantes Lei MapaB Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        8Integrantes Lei MapaA Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • OE 2015

      #NameAdded On
      1Metodologia Elaboração Orçamento Programa 2016 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      2LEI OE 2015 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      •  Acompanhantes da Lei OE 2015

      • Orçamento do Cidadão 2015

        #NameAdded On
        1Orcamento do Cidadão 2015 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • OE 2014

      #NameAdded On
      1Documento fundamentação do OE 201408 May 2019
      • Orçamento do Cidadão 2014

        #NameAdded On
        1Orcamento Cidadao 2014 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Lei do OE 2014

        #NameAdded On
        1Lei do OE 2014 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Fundamentação da Proposta de Lei OE 201408 May 2019
        3Contra Capa Fundamentação da Proposta da Lei OE 201408 May 2019
        4Capa da lei OE 2014 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      •  Integrantes da Lei 2014

      • Anexos Informativos 2014

        #NameAdded On
        1Empresas Publicas 2014 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Empresas Publicas 2014 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        3Anexo Informativo - Autarquias 2014 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Acompanhantes da Lei 2014

        #NameAdded On
        1Acompanhamento da Lei OE 2014 - Despesas Por Classificador Económico Receita 20408 May 2019
    • OE 2013

      •  Documentos de Fundamentação

      • Lei OE 2013

        #NameAdded On
        1Proposta de Lei OE 2013 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Fundamentação da Proposta de Lei08 May 2019
        3Capa proposta de Lei Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Mapas de Anexos

        #NameAdded On
        1Sistema de Monitoria do Desenvolvimento do Distrito (SMoDD) Locked by Super User 4 years ago01 Nov 2011
        2POBREZA E BEM-ESTAR EM MOÇAMBIQUE: TERCEIRA AVALIAÇÃO NACIONAL Locked by Super User 4 years ago01 Oct 2010
        •  Mapa E

        •  Mapa G

        •  Mapa J

    • OE 2012

      • Orçamento do Cidadão 2012

        #NameAdded On
        1OE 2012 - para o Cidadão Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Lei do OE 2012

        #NameAdded On
        1Fundamentacao Proposta de lei OE 2012 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Documentos de Fundamentação 2012

        #NameAdded On
        1Documento fundamentação OE 201208 May 2019
    • OE 2011

      #NameAdded On
      1Proposta de Lei do OE - 2011 Locked by Super User 4 years ago09 Dec 2010
      2Fundamentação Locked by Super User 4 years ago09 Dec 2010
      3Documento Fundamentação_OE - 2011 Locked by Super User 4 years ago09 Dec 2010
    • OE 2010

      #NameAdded On
      1Orçamento do Estado - 2010 Locked by Super User 4 years ago09 Dec 2010
    • OE 2009

      #NameAdded On
      1Orçamento do Estado - 2009 Locked by Super User 4 years ago13 Jul 2010
      2OE 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      3Lei OE 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      4IntegrantesLei-MapaD-2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      5Integrantes Lei Mapa H 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      6Integrantes Lei - Mapa F - 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      7Integrantes da Lei Mapa L - 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      8Integrantes da Lei Mapa J Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      9Integrantes da Lei Mapa I - 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      10Integrantes da Lei Mapa E Central-2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      11Integrantes da Lei Mapa B-2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      12Integrantes da Lei - Mapa M - 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      13Integrantes da Lei - Mapa K - 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      14Integrantes da Lei - Mapa G - 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      15Integrantes da Lei - Mapa E Provincial-2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      16Integrantes da Lei - Mapa E Distrital-2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      17Integrantes da Lei - Mapa C - 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      18Integrantes da Lei - Mapa A Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      19Empresas publicas Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      20Despesas a Nivel central Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      21Despesa a Nivel provincial Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      22Despesa a Nivel distrital Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      23Despesa a Nivel das autarquias Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      24Anexo OE 2009 Autarquias Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      25Acompanhamentoda Lei - Resumo Tabela Despesa AR Central-2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      26Acompanhamento da Lei - Tabela de Despesa AR Central - 2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
    • OE 2008

      #NameAdded On
      1Orcamento das empresas publicas Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      2Lei_OE_2008 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      3IntegrantesLei-MapaK Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      4IntegrantesLei-MapaJ Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      5IntegrantesLei-MapaG Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      6IntegrantesLei-MapaF Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      7IntegrantesLei-MapaD Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      8IntegrantesLei-MapaC Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      9IntegrantesLei-MapaB Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      10IntegrantesLei-MapaA Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      11Informaçao Financeira das Autarquias Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      12Acompanhamento da Lei - Despesa Por Classificador Economico Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
    • OE 2007

      #NameAdded On
      1Proposta_lei_oe_2007efundamentacao Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      2Orcamento das EPs para 2007 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      3Instituto Nacional de Seguranca Social Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      4Fundo de Fomento de Habitacao 2007 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      5Fundamentacao_oe_conselho_ministros_07_ver_ar28 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      6FARE 2005 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      7Anexo Autarquico 2007 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
    • Conta Cidadão 2021

      #NameAdded On
      1CONTA CIDADÃO SEXTA EDIÇÃO29 Mar 2023
  • Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE)

    • PESOE 2022

      #NameAdded On
      1Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 202206 Jan 2022
      2Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o ano de 202206 Jan 2022
      3BdPESOE 202217 Feb 2023
      • Mapas Integrantes da Lei do PESOE 2022

        #NameAdded On
        1Mapa M - PESOE 202206 Jan 2022
        2Mapa L - PESOE 202206 Jan 2022
        3Mapa K - PESOE 202206 Jan 2022
        4Mapa J - PESOE 202206 Jan 2022
        5Mapa I - PESOE 202206 Jan 2022
        6Mapa H - PESOE 202206 Jan 2022
        7Mapa G - PESOE 202206 Jan 2022
        8Mapa F9 Gaza - PESOE 202206 Jan 2022
        9Mapa F8 Inhambane - PESOE 202206 Jan 2022
        10Mapa F7 Sofala - PESOE 202206 Jan 2022
        11Mapa F6 Manica - PESOE 202206 Jan 2022
        12Mapa F5 Tete - PESOE 202206 Jan 2022
        13Mapa F4 Zambézia - PESOE 202206 Jan 2022
        14Mapa F3 Nampula - PESOE 202206 Jan 2022
        15Mapa F2 Cabo Delgado - PESOE 202206 Jan 2022
        16Mapa F11 Maputo Cidade - PESOE 202206 Jan 2022
        17Mapa F10 Maputo Província - PESOE 202206 Jan 2022
        18Mapa F1 Niassa - PESOE 202206 Jan 2022
        19Mapa E - PESOE 202206 Jan 2022
        20Mapa D - PESOE 202206 Jan 2022
        21Mapa C - PESOE 202206 Jan 2022
        22Mapa B - PESOE 202206 Jan 2022
        23Mapa A - PESOE 202206 Jan 2022
      • Mapas Acompanhantes da Lei do PESOE 2022

        #NameAdded On
        1Despesa de Nível Central Despesa Segundo a Célula Orçamental09 May 2022
        • Receita por CER

          #NameAdded On
          1Receita por Classificação Económica da Receita06 Jan 2022
        • Despesa Classe Funcional

          #NameAdded On
          1Demonstrativo Função Por Nível de Despesas06 Jan 2022
        • Central

          #NameAdded On
          1Despesa de Nível Central - Resumo06 Jan 2022
        • Provincial

          #NameAdded On
          1Despesa de Nível Provincial Maputo Provincia06 Jan 2022
          2Despesa de Nível Provincial - Zambézia06 Jan 2022
          3Despesa de Nível Provincial - Tete06 Jan 2022
          4Despesa de Nível Provincial - Sofala06 Jan 2022
          5Despesa de Nível Provincial - Resumo - Zambezia06 Jan 2022
          6Despesa de Nível Provincial - Resumo - Tete06 Jan 2022
          7Despesa de Nível Provincial - Resumo - Sofala06 Jan 2022
          8Despesa de Nível Provincial - Resumo - Niassa06 Jan 2022
          9Despesa de Nível Provincial - Resumo - Nampula06 Jan 2022
          10Despesa de Nível Provincial - Resumo - Maputo Provincia06 Jan 2022
          11Despesa de Nível Provincial - Resumo - Manica06 Jan 2022
          12Despesa de Nível Provincial - Resumo - Inhambane06 Jan 2022
          13Despesa de Nível Provincial - Resumo - Gaza06 Jan 2022
          14Despesa de Nível Provincial - Resumo - Cidade de Maputo06 Jan 2022
          15Despesa de Nível Provincial - Resumo - Cabo Delgado06 Jan 2022
          16Despesa de Nível Provincial - Niassa06 Jan 2022
          17Despesa de Nível Provincial - Nampula06 Jan 2022
          18Despesa de Nível Provincial - Manica06 Jan 2022
          19Despesa de Nível Provincial - Inhambane06 Jan 2022
          20Despesa de Nível Provincial - Gaza06 Jan 2022
          21Despesa de Nível Provincial - Cidade Maputo06 Jan 2022
          22Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado06 Jan 2022
        • Distrital

          #NameAdded On
          1Despesa de Nível Distrital - Zambézia - Resumo06 Jan 2022
          2Despesa de Nível Distrital - Zambézia - Resumo06 Jan 2022
          3Despesa de Nível Distrital - Zambézia06 Jan 2022
          4Despesa de Nível Distrital - Tete - Resumo06 Jan 2022
          5Despesa de Nível Distrital - Tete06 Jan 2022
          6Despesa de Nível Distrital - Sofala - Resumo06 Jan 2022
          7Despesa de Nível Distrital - Sofala06 Jan 2022
          8Despesa de Nível Distrital - Niassa - Resumo06 Jan 2022
          9Despesa de Nível Distrital - Niassa06 Jan 2022
          10Despesa de Nível Distrital - Nampula - Resumo06 Jan 2022
          11Despesa de Nível Distrital - Nampula06 Jan 2022
          12Despesa de Nível Distrital - Maputo Província - Resumo06 Jan 2022
          13Despesa de Nível Distrital - Maputo Província06 Jan 2022
          14Despesa de Nível Distrital - Manica - Resumo06 Jan 2022
          15Despesa de Nível Distrital - Manica06 Jan 2022
          16Despesa de Nível Distrital - Inhambane - Resumo06 Jan 2022
          17Despesa de Nível Distrital - Inhambane06 Jan 2022
          18Despesa de Nível Distrital - Gaza - Resumo06 Jan 2022
          19Despesa de Nível Distrital - Gaza06 Jan 2022
          20Despesa de Nível Distrital - Cabo Delgado - Resumo06 Jan 2022
          21Despesa de Nível Distrital - Cabo Delgado06 Jan 2022
        • Autárquico

          #NameAdded On
          1Despesa de Nível Autárquico - Zambézia - Resumo06 Jan 2022
          2Despesa de Nível Autárquico - Tete - Resumo06 Jan 2022
          3Despesa de Nível Autárquico - Sofala - Resumo06 Jan 2022
          4Despesa de Nível Autárquico - Niassa - Resumo06 Jan 2022
          5Despesa de Nível Autárquico - Nampula - Resumo06 Jan 2022
          6Despesa de Nível Autárquico - Maputo Província - Resumo06 Jan 2022
          7Despesa de Nível Autárquico - Maputo Cidade - Resumo06 Jan 2022
          8Despesa de Nível Autárquico - Manica - Resumo06 Jan 2022
          9Despesa de Nível Autárquico - Inhambane - Resumo06 Jan 2022
          10Despesa de Nível Autárquico - Gaza - Resumo06 Jan 2022
          11Despesa de Nível Autárquico - Cabo Delgado - Resumo06 Jan 2022
      • REO 2022

        #NameAdded On
        1Execução REO26 Aug 2022
        2Alteraçoes Orçamentais26 Aug 2022
    • PESOE 2023

      #NameAdded On
      1Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 202318 Oct 2022
      2Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 202318 Oct 2022
      3Plano Económico e Social e Orçamento do Estado Cidadão PESOE 2023 Locked by António Chissico 2 years ago03 Jan 2023
      4PESOE 202311 Jan 2023
      5LEI PESOE202311 Jan 2023
      6Guião Unico (CFMP, PESOE, PO OGDPs, PESOM, BdPO e BdPESOE) Locked by António Chissico 2 years ago29 Dec 2022
      7Discurso PESOE 2023 AR Locked by António Chissico 2 years ago30 Dec 2022
      8Apresentaçao PESOE 2023 AR Locked by António Chissico 2 years ago30 Dec 2022
      • Autarquias Locais

        #NameAdded On
        1Planos e Orçamentos das Autarquias Locais para 202318 Oct 2022
      • Mapas Integrantes da Lei PESOE_AR

        #NameAdded On
        1Mapa l - Transferências de Capital às Autarquias18 Oct 2022
        2Mapa k - Transferências Correntes às Autarquias18 Oct 2022
        3Mapa J - Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Nivel Distrital18 Oct 2022
        4Mapa H - Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Central18 Oct 2022
        5Mapa G - Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nivel Distrital18 Oct 2022
        6Mapa F - Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa - ( REP)18 Oct 2022
        7Mapa E - Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nivel Central18 Oct 2022
        8Mapa D - Demonstrativo por Prioridades e Pilares do PQG18 Oct 2022
        9Mapa C - Despesas para Funcionamento e Investimento, por Nível18 Oct 2022
        10Mapa B - Mapa de Receitas, por Nível18 Oct 2022
        11Mapa A - Mapa de Equilíbrio Orçamental18 Oct 2022
        • Mapa F Provincia

          #NameAdded On
          1Mapa I 11 MaputoCid18 Oct 2022
          2Mapa I 10 MaputoProv18 Oct 2022
          3Mapa I 09 Gaza18 Oct 2022
          4Mapa I 08 Inhambane18 Oct 2022
          5Mapa I 07 Sofala18 Oct 2022
          6Mapa I 06 Manica18 Oct 2022
          7Mapa I 05 Tete18 Oct 2022
          8Mapa I 04 Zambezia18 Oct 2022
          9Mapa I 03 Nampula18 Oct 2022
          10Mapa I 02 CaboDelgado18 Oct 2022
          11Mapa I 01 Niassa18 Oct 2022
        • Mapa I Provincia

          #NameAdded On
          1Mapa I 10 MaputoProv18 Oct 2022
          2Mapa I 09 Gaza18 Oct 2022
          3Mapa I 08 Inhambane18 Oct 2022
          4Mapa I 07 Sofala18 Oct 2022
          5Mapa I 06 Manica18 Oct 2022
          6Mapa I 05 Tete18 Oct 2022
          7Mapa I 04 Zambezia18 Oct 2022
          8Mapa I 03 Nampula18 Oct 2022
          9Mapa I 02 CaboDelgado18 Oct 2022
          10Mapa I 01 Niassa18 Oct 2022
    • PESOE 2024

      #NameAdded On
      1PESOE Cidadão - Edição Especial31 Dec 2024
      2PESOE 202429 Dec 2023
      3Lei PESOE202429 Dec 2023
      4Circular da Recondução PESOE 202413 Jan 2025
      • Mapas Integrantes e Acompanhantes - PESOE

        #NameAdded On
        1MAPA M Limites de Despesa para os Órgãos de Governação Descentralizada Provincia26 Oct 2023
        2Mapa L Transferências de Capital às Autarquias26 Oct 2023
        3Mapa K Transferências Correntes às Autarquias26 Oct 2023
        4Mapa J Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Nivel Distrital26 Oct 2023
        5Mapa H Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Central26 Oct 2023
        6Mapa G Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nivel Distrital26 Oct 2023
        7Mapa E Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nivel Central26 Oct 2023
        8Mapa D Demonstrativo por Prioridades e Pilares do Plano Quinquenal do Governo (PQG)26 Oct 2023
        9Mapa C Despesas para Funcionamento e Investimento26 Oct 2023
        10Mapa B Mapa de Receitas26 Oct 2023
        11Mapa A Mapa de Equilíbrio Orçamental26 Oct 2023
        • Integrantes

          #NameAdded On
          1Mapa M02 Jan 2024
          2Mapa L02 Jan 2024
          3Mapa K02 Jan 2024
          4Mapa J02 Jan 2024
          5Mapa I11M CIDADE02 Jan 2024
          6Mapa I10M PROVINCIA02 Jan 2024
          7Mapa I09GAZA02 Jan 2024
          8Mapa I08INHAMBANE02 Jan 2024
          9Mapa I07SOFALA02 Jan 2024
          10Mapa I06MANICA02 Jan 2024
          11Mapa I05TETE02 Jan 2024
          12Mapa I04ZAMBEZIA02 Jan 2024
          13Mapa I03NAMPULA02 Jan 2024
          14Mapa I02C DELGADO02 Jan 2024
          15Mapa I01NIASSA02 Jan 2024
          16Mapa I02 Jan 2024
          17Mapa H02 Jan 2024
          18Mapa G02 Jan 2024
          19Mapa F11M CIDADE02 Jan 2024
          20Mapa F10M PROVINCIA02 Jan 2024
          21Mapa F09GAZA02 Jan 2024
          22Mapa F08INHAMBANE02 Jan 2024
          23Mapa F07SOFALA02 Jan 2024
          24Mapa F06MANICA02 Jan 2024
          25Mapa F05TETE02 Jan 2024
          26Mapa F04ZAMBEZIA02 Jan 2024
          27Mapa F03NAMPULA02 Jan 2024
          28Mapa F02C DELGAGADO02 Jan 2024
          29Mapa F01NIASSA02 Jan 2024
          30Mapa E02 Jan 2024
          31Mapa D02 Jan 2024
          32Mapa C02 Jan 2024
          33Mapa B02 Jan 2024
          34Mapa A02 Jan 2024
        • Acompanhantes

          • C.Delgado

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico C02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquia C02 Jan 2024
            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistrital CDELGDIST02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistrital C02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvincial Cdel02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincial C02 Jan 2024
          • CED de Cabimentacao

            #NameAdded On
            1TabeladeDespesasegundoaCélulaOrçamentalporCEDdeCabimentação202202 Jan 2024
          • Funcao Nivel de despesa

            #NameAdded On
            1DemonstrativoFunçãoPorNívelDespesas02 Jan 2024
          • Gaza

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico J02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquia J02 Jan 2024
            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistrital GAZ02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistrital J02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvincialgaz02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincial J02 Jan 2024
          • Inhamabane

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico I02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquia I02 Jan 2024
            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistrital INH02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistrital I02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvinciaINH02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincial i02 Jan 2024
          • Manica

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico G02 Jan 2024
            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistritalMANICA02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistrital G02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1ResumoTabelaDespesaARProvincial G02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquia G02 Jan 2024
          • Maouto Cidade

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1ResumoTabelaDespesaARAutarquia L02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvincialMapCidade02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincial L02 Jan 2024
          • Maputo Provincia

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico K02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquia K02 Jan 2024
            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistrital MAPPROV02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistrital K02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvincialMAPProv02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincial K02 Jan 2024
          • Nampula

            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistrital NAMPDIST02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistrital D02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvincial NAM02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincial D02 Jan 2024
            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico D02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquia D02 Jan 2024
          • Niassa

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico B02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquiaB02 Jan 2024
            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistritalNIA02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistrital B02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvincialNIA02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincialNIA02 Jan 2024
          • Nivel central

            #NameAdded On
            1ResumoTabelaDespesaARCentralA02 Jan 2024
            2DespesaPorPilaresDetalhadoPorNivelA02 Jan 2024
          • OGDP

            #NameAdded On
            1ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP K02 Jan 2024
            2ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP J02 Jan 2024
            3ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP I02 Jan 2024
            4ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP H02 Jan 2024
            5ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP G02 Jan 2024
            6ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP F02 Jan 2024
            7ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP D02 Jan 2024
            8ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP C02 Jan 2024
            9ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP B02 Jan 2024
            10ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP (2)02 Jan 2024
            11ResumoTabelaDespesaARProvincialOGDP02 Jan 2024
          • Por CER

            #NameAdded On
            1ReceitaPorCER02 Jan 2024
          • Por FR

            #NameAdded On
            1ReceitaPorFR02 Jan 2024
          • Por Gestao

            #NameAdded On
            1DespesaPorGestao02 Jan 2024
          • Por Pilares

            #NameAdded On
            1DespsaPorPilares02 Jan 2024
            2DespesaPorPilaresPorNivel02 Jan 2024
          • Sofala

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico H02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquia H02 Jan 2024
            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistritalSOF02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistrital H02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvincialSOF02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincial H02 Jan 2024
          • Tete

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico F02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquia F02 Jan 2024
            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistrital Tete02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistritalF02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvincialtete02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincial F02 Jan 2024
          • Zambezia

            • Autarquico

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARAutarquico E02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARAutarquia E02 Jan 2024
            • Distrital

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARDistritalDISTZAM02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARDistrital E02 Jan 2024
            • Provincial

              #NameAdded On
              1TabelaDespesaARProvincialZAM02 Jan 2024
              2ResumoTabelaDespesaARProvincial E02 Jan 2024
    • PESOE 2025

      #NameAdded On
      1Proposta PESOE 2025 versao AR_30.04.202530 Apr 2025
  • Balanço de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE)

    • BdPESOE 2024

      #NameAdded On
      1Mapa_II-2 FINANCIAMENTO DO DEFICE30 May 2024
      2Mapa VI OPERAÇOES FINANCEIRAS30 May 2024
      3Mapa VI30 Oct 2024
      4MAPA III 3 COMPROMISSOS SECTORIAIS30 May 2024
      5Mapa III 2 FUNCIONAL VERIFICAR30 May 2024
      6Mapa II DESEMBOLSO DE FINANCIAMENTO EXTERNO30 May 2024
      7MAPA I30 May 2024
      8BdPESOE III Trimestre 202430 Oct 2024
      9BdPESOE I TRIMESTRE 202403 May 2024
      10BdPESOE I SEMESTRE 202415 Aug 2024
      11BdPESOE 202414 Feb 2025
      12Anexo V-430 Oct 2024
      13Anexo V - 4 - Anual17 Feb 2025
      14Anexo Informativo III - Anual17 Feb 2025
      15Anexo Informativo III30 May 2024
      16Anexo Informativo II - Anual17 Feb 2025
      17Anexo Informativo II30 May 2024
      18Anexo Informativo I - Anual17 Feb 2025
      19Anexo Informativo I30 May 2024
      20Anexo III - 3 Compromissos Sectoriais30 Oct 2024
      21Anexo III - 2 - Funcional - Anual17 Feb 2025
      22Anexo II-2 Financiamento do Deficit30 Oct 2024
      23Anexo II -1 Fundos Comuns30 Oct 2024
      24Anexo II - Desembolsos30 Oct 2024
      25Anexo I - Receita do Estado30 Oct 2024
      26Anexo VI - Operacoes Financeiras - Anual17 Feb 2025
      27Anexo III 3 COMPROMISSOS SECTORIAIS - Anual17 Feb 2025
      28Anexo II - Desembolsos - Anual17 Feb 2025
      29Anexo II - 2 Financiamento do Deficit - Anual17 Feb 2025
      30Anexo II - 1 - Fundos Comuns - Anual17 Feb 2025
      31Anexo I Receitas - Anual17 Feb 2025
      32Anexo de Execucao de Funcionamento e Investimento17 Feb 2025
    • BdPESOE 2023

      #NameAdded On
      1BdPESOE 2023 Locked by Super User 1 year ago19 Feb 2024
      • BdPESOE Iº Semstre 2023

        #NameAdded On
        1Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado Referente ao I Semestre de 202330 Aug 2023
      • BdPESOE IIIº Trimestre 2023

        #NameAdded On
        1BdPESOE III TRIMESTRE 202306 Nov 2023
      • BdPESOE Iº Trimestre

        #NameAdded On
        1Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao I Trimestre 202305 May 2023
        • Anexo Execução Orçamental

          #NameAdded On
          1Trimestral MAPAV 2_405 May 2023
          2Trimestral Mapa V 305 May 2023
          3Trimestral Mapa V 2_205 May 2023
          4Trimestral Mapa V 2_105 May 2023
          5Trimestral Mapa V 2 305 May 2023
          6Trimestral Mapa V 2 205 May 2023
          7Trimestral Mapa V 1_405 May 2023
          8Trimestral Mapa V 1_305 May 2023
          9Trimestral Mapa V 1_205 May 2023
          10Trimestral Mapa V 1_105 May 2023
          11Trimestral Mapa V 105 May 2023
          12Trimestral Mapa V 105 May 2023
          13Trimestral Mapa IV 405 May 2023
          14Trimestral Mapa IV 305 May 2023
          15Trimestral Mapa IV 2_405 May 2023
          16Trimestral Mapa IV 2_305 May 2023
          17Trimestral Mapa IV 2_205 May 2023
          18Trimestral Mapa IV 2_105 May 2023
          19Trimestral Mapa IV 205 May 2023
          20Trimestral Mapa IV 1_305 May 2023
          21Trimestral Mapa IV 1 205 May 2023
          22Trimestral Mapa IV05 May 2023
          23Trimestral Mapa IV05 May 2023
          24Trimestral Mapa III05 May 2023
          25Mapa VI Janeiro - Março05 May 2023
          26Mapa V4 Janeiro-Março05 May 2023
          27Mapa III anexo05 May 2023
          28Mapa III 2 Janeiro - Março05 May 2023
          29Mapa II 605 May 2023
          30Mapa II 1 Desembolso dos fundos Comuns por Financiador05 May 2023
          31Mapa 1 Janeiro - Março 2 205 May 2023
          32BR 28 I Serie 202305 May 2023
          33Anexo Infrmativo 2 205 May 2023
          34Anexo Informativo 3 205 May 2023
    • BdPESOE 2022

      • BdPESOE Iº Semestre

        #NameAdded On
        1Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado do I Semestre de 202215 Aug 2022
        • Anexos Informativos

          #NameAdded On
          1Crédito mal parado 1º semestre 2022 DTFE15 Aug 2022
          2Anexo Infrmativo 215 Aug 2022
          3Anexo Informativo 315 Aug 2022
          4Anexo Informativo 315 Aug 2022
        • Mapas de Despesas de Funcionamento

          #NameAdded On
          1Trimestral MAPAIV 4 20220630 20220707 2022 08 08 10 18 56 63515 Aug 2022
          2Trimestral MAPAIV 2 4 20220630 20220707 2022 08 08 10 15 53 80315 Aug 2022
          3Trimestral MAPAIV 2 3 20220630 20220707 2022 08 08 10 15 51 11615 Aug 2022
          4Trimestral MAPAIV 2 20220630 20220707 2022 08 08 10 15 46 37015 Aug 2022
          5Trimestral MAPAIV 2 2 20220630 20220707 2022 08 08 10 15 48 89115 Aug 2022
          6Trimestral MAPAIV 2 1 A 20220630 20220707 2022 08 08 10 15 44 23815 Aug 2022
          7Trimestral MAPAIV 1 3 20220630 20220707 2022 08 08 10 13 07 57215 Aug 2022
          8Trimestral MAPAIV 1 20220630 20220707 2022 08 08 10 11 18 67915 Aug 2022
          9Trimestral MAPAIV 1 20220630 20220707 2022 08 08 10 11 18 67915 Aug 2022
          10Trimestral MAPAIV 1 2 20220630 20220707 2022 08 08 10 13 03 85715 Aug 2022
          11Trimestral MAPAIV 1 1 20220630 20220707 2022 08 08 10 12 59 26115 Aug 2022
          12Trimestral MAPAIII 115 Aug 2022
        • Mapas de Despesas de Investimento

          #NameAdded On
          1Trimestral MAPAV 3 20220630 20220707 2022 08 09 09 01 37 91815 Aug 2022
          2Trimestral MAPAV 2 4 20220630 20220707 2022 08 09 09 01 16 79015 Aug 2022
          3Trimestral MAPAV 2 20220630 20220707 2022 08 09 09 01 02 92815 Aug 2022
          4Trimestral MAPAV 2 2 20220630 20220707 2022 08 09 09 01 09 62715 Aug 2022
          5Trimestral MAPAV 1 4 20220630 20220707 2022 08 08 10 22 22 30515 Aug 2022
          6Trimestral MAPAV 1 3 20220630 20220707 2022 08 08 10 22 19 27415 Aug 2022
          7Trimestral MAPAV 1 20220630 20220707 2022 08 08 10 19 30 60315 Aug 2022
          8Trimestral MAPAV 1 2 20220630 20220707 2022 08 08 10 22 16 95815 Aug 2022
          9Trimestral MAPAV 1 1 20220630 20220707 2022 08 08 10 22 14 28015 Aug 2022
        • Mapas de Operações Financeiras

          • Alterações Orçamentais

            #NameAdded On
            1Trimestral MAPAIV 12 2 L 20220630 20220707 2022 08 09 09 34 46 59415 Aug 2022
            2Trimestral MAPAIV 12 2 K 20220630 20220707 2022 08 09 09 34 30 70915 Aug 2022
            3Trimestral MAPAIV 12 2 J 20220630 20220707 2022 08 09 09 34 11 95215 Aug 2022
            4Trimestral MAPAIV 12 2 I 20220630 20220707 2022 08 09 09 33 55 41215 Aug 2022
            5Trimestral MAPAIV 12 2 H 20220630 20220707 2022 08 09 09 33 38 41515 Aug 2022
            6Trimestral MAPAIV 12 2 G 20220630 20220707 2022 08 09 09 33 19 93315 Aug 2022
            7Trimestral MAPAIV 12 2 F 20220630 20220707 2022 08 09 09 33 02 48315 Aug 2022
            8Trimestral MAPAIV 12 2 F 20220630 20220707 2022 08 09 09 33 02 48315 Aug 2022
            9Trimestral MAPAIV 12 2 E 20220630 20220707 2022 08 09 09 32 43 40515 Aug 2022
            10Trimestral MAPAIV 12 2 D 20220630 20220707 2022 08 09 09 32 25 00715 Aug 2022
            11Trimestral MAPAIV 12 2 C 20220630 20220707 2022 08 09 09 32 04 13115 Aug 2022
            12Trimestral MAPAIV 12 2 B 20220630 20220707 2022 08 09 09 31 47 14315 Aug 2022
          • OGDP

            #NameAdded On
            1Trimestral MAPAIV 12 2 K 20220630 20220707 2022 08 09 09 40 34 80615 Aug 2022
            2Trimestral MAPAIV 12 2 J 20220630 20220707 2022 08 09 09 40 08 68415 Aug 2022
            3Trimestral MAPAIV 12 2 H 20220630 20220707 2022 08 09 09 39 26 49015 Aug 2022
            4Trimestral MAPAIV 12 2 G 20220630 20220707 2022 08 09 09 39 04 91815 Aug 2022
            5Trimestral MAPAIV 12 2 F 20220630 20220707 2022 08 09 09 38 45 56015 Aug 2022
            6Trimestral MAPAIV 12 2 E 20220630 20220707 2022 08 09 09 38 25 01115 Aug 2022
            7Trimestral MAPAIV 12 2 D 20220630 20220707 2022 08 09 09 38 04 92015 Aug 2022
            8Trimestral MAPAIV 12 2 C 20220630 20220707 2022 08 09 09 37 47 14215 Aug 2022
            9Trimestral MAPAIV 12 2 B 20220630 20220707 2022 08 09 09 37 23 64215 Aug 2022
        •  Mapas Globais

      • BdPESOE IIIº Trimestre 2022

        #NameAdded On
        1BdPESOE III Trimestre 202217 Nov 2022
        • Alterações Orçamentais

          • Funcionamento

            #NameAdded On
            1Trimestral MAPAIV 12 2 L17 Nov 2022
            2Trimestral MAPAIV 12 2 K17 Nov 2022
            3Trimestral MAPAIV 12 2 J17 Nov 2022
            4Trimestral MAPAIV 12 2 I17 Nov 2022
            5Trimestral MAPAIV 12 2 H17 Nov 2022
            6Trimestral MAPAIV 12 2 G17 Nov 2022
            7Trimestral MAPAIV 12 2 F17 Nov 2022
            8Trimestral MAPAIV 12 2 E17 Nov 2022
            9Trimestral MAPAIV 12 2 D17 Nov 2022
            10Trimestral MAPAIV 12 2 C17 Nov 2022
            11Trimestral MAPAIV 12 2 B17 Nov 2022
            12Trimestral MAPAIV 12 117 Nov 2022
          • Investimento

            #NameAdded On
            1Trimestral MAPAV 16 2 L17 Nov 2022
            2Trimestral MAPAV 16 2 K17 Nov 2022
            3Trimestral MAPAV 16 2 J17 Nov 2022
            4Trimestral MAPAV 16 2 I17 Nov 2022
            5Trimestral MAPAV 16 2 G17 Nov 2022
            6Trimestral MAPAV 16 2 F17 Nov 2022
            7Trimestral MAPAV 16 2 E17 Nov 2022
            8Trimestral MAPAV 16 2 D17 Nov 2022
            9Trimestral MAPAV 16 2 C17 Nov 2022
            10Trimestral MAPAV 16 2 B17 Nov 2022
            11Trimestral MAPAV 16 117 Nov 2022
        • Anexos Informativos

          #NameAdded On
          1Anexo Infrmativo 217 Nov 2022
          2Anexo Informativo 317 Nov 2022
          3Anexo Informativo 317 Nov 2022
          4Anexo Informativo 117 Nov 2022
        • Despesas De Funcionamento

          #NameAdded On
          1Trimestral MAPAIV 418 Nov 2022
          2Trimestral MAPAIV 2 418 Nov 2022
          3Trimestral MAPAIV 2 318 Nov 2022
          4Trimestral MAPAIV 2 218 Nov 2022
          5Trimestral MAPAIV 218 Nov 2022
          6Trimestral MAPAIV 1 318 Nov 2022
          7Trimestral MAPAIV 1 218 Nov 2022
          8Trimestral MAPAIV 1 118 Nov 2022
          9Trimestral MAPAIV 118 Nov 2022
        • Despesas de Investimento

          #NameAdded On
          1Trimestral MAPAV 218 Nov 2022
          2Trimestral MAPAV 1 518 Nov 2022
          3Trimestral MAPAV 1 418 Nov 2022
          4Trimestral MAPAV 1 318 Nov 2022
          5Trimestral MAPAV 1 218 Nov 2022
          6Trimestral MAPAV 1 118 Nov 2022
          7MAPA V 418 Nov 2022
        • Mapa de Operações Financeiras

          #NameAdded On
          1Mapa VI Jan a Set 202218 Nov 2022
        • Mapas Globais

          #NameAdded On
          1Trimestral MAPAIII 118 Nov 2022
          2Mapa III 218 Nov 2022
          3Mapa II 218 Nov 2022
          4MAPA II 118 Nov 2022
          5Mapa II18 Nov 2022
          6Mapa I18 Nov 2022
          7III 318 Nov 2022
      • BdPESOE Iº Trimestre 2022

        #NameAdded On
        1Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE) 1º Trimestre04 May 2022
        • Alterações Orçamentais

          • Mapas V – Despesa de Investimento

            #NameAdded On
            1Trimestral MAPAV 3 20220331 20220428 2022 04 30 12 38 48 27611 May 2022
            2Trimestral MAPAV 2 4 20220331 20220428 2022 04 30 12 38 41 93511 May 2022
            3Trimestral MAPAV 2 3 20220331 20220428 2022 04 30 12 38 33 63611 May 2022
            4Trimestral MAPAV 2 20220331 20220428 2022 04 30 12 38 17 89711 May 2022
            5Trimestral MAPAV 2 2 20220331 20220428 2022 04 30 12 38 28 18611 May 2022
            6Trimestral MAPAV 2 1 20220331 20220428 2022 04 30 12 38 23 09311 May 2022
            7Trimestral MAPAV 1 4 20220331 20220428 2022 04 30 12 19 34 36311 May 2022
            8Trimestral MAPAV 1 3 20220331 20220428 2022 04 30 12 19 33 04211 May 2022
            9Trimestral MAPAV 1 20220331 20220428 2022 04 30 12 19 12 98611 May 2022
            10Trimestral MAPAV 1 2 20220331 20220428 2022 04 30 12 36 48 61511 May 2022
            11Trimestral MAPAV 1 1 20220331 20220428 2022 04 30 12 19 30 34011 May 2022
            12Mapa V 411 May 2022
          • Mapa I - Receita

            #NameAdded On
            1Resumo da Receita Prevista e Cobrada, Segundo a Classificação Económica11 May 2022
          • Mapas III - Despesa Total e Operações Financeiras

            #NameAdded On
            1Resumo da Despesa Total e Operações Financeiras, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental11 May 2022
            2Resumo da Despesa Segundo a Classificação Funcional, em Comparação com a Dotação Orçamental11 May 2022
            3Mapa de Compromissos Sectoriais11 May 2022
          • Mapas IV - Despesas de Funcionamento

            #NameAdded On
            1Trimestral_MAPAIV_1_3_20220331_20220428-2022-04-30_12-17-28.62111 May 2022
            2Trimestral_MAPAIV_1_2_20220331_20220428-2022-04-30_12-17-27.04211 May 2022
            3Trimestral_MAPAIV_1_1_20220331_20220428-2022-04-30_12-17-24.30211 May 2022
            4Trimestral MAPAIV 4 20220331 20220428 2022 04 30 12 18 37 30511 May 2022
            5Trimestral MAPAIV 2 4 20220331 20220428 2022 04 30 12 17 54 42211 May 2022
            6Trimestral MAPAIV 2 3 20220331 20220428 2022 04 30 12 17 52 75611 May 2022
            7Trimestral MAPAIV 2 20220331 20220428 2022 04 30 12 34 12 01911 May 2022
            8Trimestral MAPAIV 2 2 20220331 20220428 2022 04 30 12 17 51 26011 May 2022
            9Trimestral MAPAIV 2 1 A 20220331 20220428 2022 04 30 12 17 48 19011 May 2022
            10Trimestral MAPAIV 2 1 A 20220331 20220428 2022 04 30 12 17 48 19011 May 2022
            11Trimestral MAPAIV 1 20220331 20220428 2022 04 30 12 16 45 07911 May 2022
          • Mapa VI –Operações Financeiras

            #NameAdded On
            1Mapa VI11 May 2022
          • Mapas II - Desembolsos

            #NameAdded On
            1Financiamento do défice, segundo a classificação económica11 May 2022
            2ESEMBOLSO DOS FUNDOS COMUNS POR FINANCIADOR11 May 2022
            3Desembolso de donativos e empréstimos externos, por fontes e modalidades11 May 2022
          • Anexo Informativo 4

            #NameAdded On
            1Trimestral MAPAV 16 2 L 20220331 20220428 2022 04 30 12 58 56 79811 May 2022
            2Trimestral MAPAV 16 2 K 20220331 20220428 2022 04 30 12 58 21 52911 May 2022
            3Trimestral MAPAV 16 2 J 20220331 20220428 2022 04 30 12 57 48 24711 May 2022
            4Trimestral MAPAV 16 2 I 20220331 20220428 2022 04 30 12 57 13 43011 May 2022
            5Trimestral MAPAV 16 2 H 20220331 20220428 2022 04 30 12 56 34 15811 May 2022
            6Trimestral MAPAV 16 2 G 20220331 20220428 2022 04 30 12 55 59 80811 May 2022
            7Trimestral MAPAV 16 2 F 20220331 20220428 2022 04 30 12 55 07 69711 May 2022
            8Trimestral MAPAV 16 2 E 20220331 20220428 2022 04 30 12 54 26 34611 May 2022
            9Trimestral MAPAV 16 2 D 20220331 20220428 2022 04 30 12 53 50 00511 May 2022
            10Trimestral MAPAV 16 2 C 20220331 20220428 2022 04 30 12 53 16 05111 May 2022
            11Trimestral MAPAV 16 2 B 20220331 20220428 2022 04 30 12 52 42 25911 May 2022
            12Trimestral MAPAV 16 1 20220331 20220428 2022 04 30 12 51 40 90611 May 2022
            13Trimestral MAPAIV 12 2 K 20220331 20220428 2022 04 30 12 49 25 55411 May 2022
            14Trimestral MAPAIV 12 2 J 20220331 20220428 2022 04 30 12 48 52 59111 May 2022
            15Trimestral MAPAIV 12 2 I 20220331 20220428 2022 04 30 12 48 19 49011 May 2022
            16Trimestral MAPAIV 12 2 H 20220331 20220428 2022 04 30 12 47 45 87611 May 2022
            17Trimestral MAPAIV 12 2 G 20220331 20220428 2022 04 30 12 47 06 75011 May 2022
            18Trimestral MAPAIV 12 2 F 20220331 20220428 2022 04 30 12 46 24 75411 May 2022
            19Trimestral MAPAIV 12 2 E 20220331 20220428 2022 04 30 12 45 49 97911 May 2022
            20Trimestral MAPAIV 12 2 D 20220331 20220428 2022 04 30 12 45 14 99911 May 2022
            21Trimestral MAPAIV 12 2 C 20220331 20220428 2022 04 30 12 44 41 45011 May 2022
            22Trimestral MAPAIV 12 2 B 20220331 20220428 2022 04 30 12 44 06 32411 May 2022
            23Trimestral MAPAIV 12 2 B 20220331 20220428 2022 04 30 12 44 06 32411 May 2022
            24Trimestral MAPAIV 12 1 20220331 20220428 2022 04 30 12 43 29 63911 May 2022
  • Execução do Orçamento do Estado

    • REO 2021

      #NameAdded On
      1Relatório de Execução do Orçamento do Estado 2021 - Iº Semestre - Alterações Orçamentais Locked by Super User 4 years ago12 Aug 2021
      2Relatório de Execução do Orçamento do Estado - Janeiro a Setembro de 202101 Nov 2021
      3Relatório de Execução do Orçamento do Estado - Janeiro a Junho - Iº Semeste 2021 Locked by Super User 4 years ago12 Aug 2021
      4Relatório de Execução do Orçamento do Estado - Janeiro a Dezembro de 202116 Feb 2022
      5Relatório de Execução do Orçamento do Estado - Alterações Orçamentais - Janeiro a Junho de 2021 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
      6Relatório de Execução do Orçamento de Estado - Iº Trimestre 2021 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
      7Relatório de Execução do Orçamento do Estado 2021 - Janeiro a Dezembro IV Trimestre14 Feb 2022
    • REO 2020

      #NameAdded On
      1REO Janeiro a Setembro Locked by Super User 4 years ago17 Nov 2020
      2REO Janeiro a Junho Locked by Super User 4 years ago17 Aug 2020
      3REO Janeiro a Dezembro 2020 Locked by Super User 4 years ago19 Feb 2021
      4REO de Janeiro a Marco de 2020 Locked by Super User 4 years ago20 May 2020
      5REO de Janeiro a Marco de 2020 Locked by Super User 4 years ago20 May 2020
      6Alterações Orçamentais Janeiro a Setembro Locked by Super User 4 years ago17 Nov 2020
      7Alterações Orçamentais-Janeiro a Junho Locked by Super User 4 years ago17 Aug 2020
    • REO 2019

      #NameAdded On
      1REO Janeiro-Setembro-Alterações Orçamentais Locked by Super User 4 years ago16 May 2019
      2REO Janeiro-Setembro - Volume I14 Nov 2019
      3REO Janeiro-Junho-Alterações Orçamentais Locked by Super User 4 years ago23 Aug 2019
      4REO Janeiro-Junho 2019 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      5REO Janeiro - Março 2019 Locked by Super User 4 years ago16 May 2019
      6REO - Janeiro a Dezembro de 2019 Locked by Super User 4 years ago18 Feb 2020
    • REO 2018

      #NameAdded On
      1REO Janeiro-Setembro-Alterações Orçamentais Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      2REO Janeiro-Setembro 2018 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      3REO Janeiro-Março 201808 May 2019
      4REO Janeiro-Março -Alterações Orçamentais09 Sep 2020
      5REO Janeiro-Março - Alterações Orçamentais Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      6REO Janeiro-Junho Volume II Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      7REO Janeiro-Junho Volume I Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      8REO Janeiro-Dezembro 2018 Locked by Super User 4 years ago30 May 2019
    • REO 2017

      #NameAdded On
      1REO Janeiro-Setembro 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      2REO Janeiro-Março 2017 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      3REO Janeiro-Junho Volume II Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      4REO Janeiro-Junho 2017 Volume I Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      5REO Janeiro-Dezembro 2017 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      6REO III-Trimestre 2017 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      7REO Alterações Orçamentais Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
    • REO 2016

      #NameAdded On
      1REOE 2016 Iº Semestre - Gráficos Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      2REO Janeiro-Setembro 2016 - Alterações Orçamentais Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      3REO Janeiro-Março 2016 Volume II Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      4REO Janeiro-Março 2016 Volume I Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      5REO Janeiro-Junho 2016 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      6REO Janeiro-Dezembro 2016 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      7REO Janeiro -Setembro 2016 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      8REO Janeiro-Junho 2016 - Alterações Ornamentais Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      9Execução Orçamental 2016 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • REO 2015

      #NameAdded On
      1REO Janeiro-Setembro 2015 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      2REO Janeiro-Março 2015 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      3REO Janeiro-Junho 2015 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      4REO Janeiro-Dezembro 2015 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      5REO Janeiro-Dezembro 2015 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      6Limites Orçamentais Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
    • REO 2014

      #NameAdded On
      1REO Janeiro-Setembro - Volume I Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      2REO Janeiro-Junho2014 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      3REO Janeiro-Dezembro 2014 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
    • REO 2013

      #NameAdded On
      1REO Janeiro-Junho 2013 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      2REO Janeiro-Dezembro 2013 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
      3REO III-Trimestre 2013 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
    • Lei de Administração e Execução de Orçamento do Estado

      #NameAdded On
      1Administração e Execução do Orçamento do Estado para 2018 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
  • Guião de Orientações Metodológicas

    #NameAdded On
    1Guião de Orientações Metodológicas para a Elaboração dos Instrumentos de Planificação, Orçamentação, Monitoria e Avaliação04 Jul 2022
    2Guião Unico (CFMP, PESOE, PO OGDPs, BdPO e BdPESOE) 202429 Jun 2023
  • Conta Geral do Estado (CGE)

    • CGE 2019

      #NameAdded On
      1CGE 2019 Volume IV-1 Locked by Super User 4 years ago08 Jun 2020
      2CGE 2019 Volume IV Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
      3CGE 2019 Volume III Locked by Super User 4 years ago08 Jun 2020
      4CGE 2019 Volume II Locked by Super User 4 years ago08 Jun 2020
      5CGE 2019 Volume I-A Locked by Super User 4 years ago08 Jun 2020
      6CGE 2019 Volume I Locked by Super User 4 years ago08 Jun 2020
    • CGE 2018

      #NameAdded On
      1CGE 2018 - Volume IV-A Locked by Super User 4 years ago13 Jun 2019
      2CGE 2018 - Volume IV Locked by Super User 4 years ago13 Jun 2019
      3CGE 2018 - VOLUME III Locked by Super User 4 years ago13 Jun 2019
      4CGE 2018 - VOLUME II Locked by Super User 4 years ago13 Jun 2019
      5CGE 2018 - VOLUME I Locked by Super User 4 years ago13 Jun 2019
    • CGE 2017

      #NameAdded On
      1CGE 2017 - Volume IV-III Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      2CGE 2017 - Volume IV-I Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      3CGE 2017 - Volume III Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      4CGE 2017 - Volume II Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      5CGE 2017 - Volume I A Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      6CGE 2017 - Volume I Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • CGE 2016

      #NameAdded On
      1CGE 2016 - Volume IV 3 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      2CGE 2016 - Volume IV 1 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      3CGE 2016 - Volume III Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      4CGE 2016 - Volume II Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      5CGE 2016 - Volume I A Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      6CGE 2016 - Volume I Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • CGE 2015

      #NameAdded On
      1CGE 2015 Volume IIII Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      2CGE 2015 Volume IIII Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      3CGE 2015 Volume II Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      4CGE 2015 Volume I-A Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      5CGE 2015 Volume I Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • CGE 2014

      #NameAdded On
      1CGE2014 - Volume 3 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      2CGE2014 - Volume 2 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      3CGE2014 - Volume 1 A Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      4CGE2014 - Volume 1 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • CGE 2013

      #NameAdded On
      1CGE 2013 Volume III Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
      2CGE 2013 Volume II Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
      3CGE 2013 Volume I Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
    • CGE 2012

      #NameAdded On
      1CGE 2012 Volume III Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
      2CGE 2012 Volume II Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
      3CGE 2012 Volume I Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
    • CGE 2011

      #NameAdded On
      1CGE 2011 Volume III Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
      2CGE 2011 Volume II Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
      3CGE 2011 Volume I Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
    • CGE 2010

      #NameAdded On
      1CGE 2010 Volume III Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
      2CGE 2010 Volume II Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
      3CGE 2010 Volume I Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
    • CGE 2009

      #NameAdded On
      1CGE 2009 Volume II Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
    • CGE 2008

      #NameAdded On
      1CGE 2008 Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
    • CGE 2007

      #NameAdded On
      1CGE 2007 Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2020
    • CGE 2020

      #NameAdded On
      1Conta Geral do Estado - Ano 2020 - Volume IV - Anexo Informativo sobre o Inventário Geral do Património do Estado 2020 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
      2Conta Geral do Estado - Ano 2020 - Volume III - Boletim da República Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
      3Conta Geral do Estado - Ano 2020 - Volume II - Despesas de Funcionamento e Investimento Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
      4Conta Geral do Estado - Ano 2020 - Volume I - Relatório do Governo sobre os resultados da Execução Orçamental Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    • CGE 2021

      #NameAdded On
      1Conta Geral do Estado Ano 2021 Volume II Locked by António Chissico 3 years ago30 May 2022
      2Conta Geral do Estado Ano 2021 Volume I30 May 2022
    • CGE 2022

      #NameAdded On
      1CGE VOLUME III18 May 2023
      2CGE VOLUME II18 May 2023
      3CGE VOLUME I18 May 2023
    • CGE 2023

      #NameAdded On
      1CGE VOLUME IV28 May 2024
      2CGE VOLUME III28 May 2024
      3CGE VOLUME II28 May 2024
      4CGE VOLUME I27 May 2024
  • Orçamento Cidadão

    #NameAdded On
    1Orçamento do Cidadão 2021 Locked by Super User 4 years ago10 Sep 2021
    2Orçamento Cidadão 202107 Oct 2021
    3Orçamento Cidadão 202007 Oct 2021
    4Orçamento Cidadão 2020 Locked by Super User 4 years ago28 Aug 2020
    5Orçamento Cidadão 201907 Oct 2021
    6Orçamento Cidadão 201807 Oct 2021
    7Orçamento Cidadão 201707 Oct 2021
    8Orçamento Cidadão 201607 Oct 2021
    9Orçamento Cidadão 201507 Oct 2021
    10Conta Cidadão 2023 - 8ª Edição18 Dec 2024
    11Conta Cidadão 2019 Locked by Super User 4 years ago17 Sep 2020
    12Conta Cidadão 2018 - 3ª Edição Locked by Super User 4 years ago28 Jan 2020
    13Conta Cidadão - 2017 Locked by Super User 4 years ago09 Sep 2020
    14Conta Cidadão - 2016 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
  • Estratégias Nacionais

    #NameAdded On
    1Pacote de Medidas de Aceleração Económica09 Aug 2022
    2Modelos e Mecanismo de Financiamento a Infraestruturas de Saúde13 Jul 2023
    3Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022 Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
    4Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-204414 Jun 2024
    5Estratégia Nacional de Desenvolvimento Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
    • Pacote de Medidas de Aceleração Económica

      #NameAdded On
      1Pacote de Medidas de Aceleração Económica_PT09 Aug 2022
      2Pacote de Medidas de Aceleração Económica_EN11 Aug 2022
  • Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

    #NameAdded On
    1Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - PT Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
    2Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - EN Locked by Super User 4 years ago07 May 2019
  • Agenda 2025

    #NameAdded On
    1Agenda 2025 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
  • Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)

    #NameAdded On
    1Objectivos de Desenvolvimento do Milenio Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
    • 2010

      #NameAdded On
      1Relatorio sobre ODMs_2010 Locked by Super User 4 years ago31 Jul 2012
      2Relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milenio_2010 Locked by Super User 4 years ago22 Mar 2011
    •  2005

    •  2008

  • Estratégia para Redução da Pobreza

    • PARP 2011-2014

      #NameAdded On
      1Plano de Acções para Aumento da Produção e Produtividade Locked by Super User 4 years ago12 Jan 2011
      2PARP 2011-201430 May 2011
      3PARAP 2011-2014 Inglês Locked by Super User 4 years ago13 Jun 2011
      • Matrizes

        #NameAdded On
        1Matriz Estrategica do PARP 2011-2014 Locked by Super User 4 years ago31 Jul 2012
    • PARPA II 2006-2009

      #NameAdded On
      1PARPA II Locked by Super User 4 years ago13 Jul 2010
      • Matrizes

        #NameAdded On
        1Matriz_Estrategica_2006-2009 Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
    • PARPA I 2001-2005

      #NameAdded On
      1PARPA I Locked by Super User 4 years ago13 Jul 2010
      •  Matrizes

  • Planos Estratégicos

    #NameAdded On
    1Plano de Protccão Financeira contra Desastres 2022 a 202707 Nov 2022
    • Planos Estratégicos Sectoriais

      • Ministério de Geologia e Minas

        #NameAdded On
        1Política de Geogia e Minas Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      •  Ministério na Presidência para Assuntos da Casa Civil

      •  Ministério da Função Pública-MFP

      •  Ministério dos Combatentes

      •  Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT

      •  Ministério da Justiça-MJ

      •  Ministério na Presidência para Assuntos Sociais

      •  Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais

      • Ministério da Industria e Comércio-MIC

        #NameAdded On
        1Protocolo sobre Trocas Comerciais na SADC Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        2Política de Reestruração do Sector Empresarial Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        3Estratégia para o Desenv. das PMEs Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      •  Ministério das Obras Públicas e Habitação-MOPH

      •  Ministério dos Recursos Minerais-MIREM

      • Ministério da Energia-ME

        #NameAdded On
        1Política Energética Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      •  Ministério das Pescas-MP

      •  Ministério de Administração Estatal-MAE

      •  Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA

      •  Ministério do Turismo-MITUR

      •  Ministério da Mulher e Acção Social-MMAS

      •  Ministério da Saúde-MISAU

      •  Ministério da Juventude e Desportos-MJD

      • Ministério do Trabalho-MITRAB

        #NameAdded On
        1Estratégia de Emprego Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      • Ministério da Agricultura-MINAG

        #NameAdded On
        1Plano de Acção da Crise Alimentar Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        2Estratégia de Género do Sector Agrário Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        3Estratégia de Desenvolvimento Agrário Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        4Agricultura em Moçambique Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      •  Ministério da Cultura-MC

      •  Ministério da Educação-MINED

      • Ministério de Transportes e Comunicação-MTC

        #NameAdded On
        1Política dos Transportes Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
        2Política das Comunicações Locked by Super User 4 years ago04 Aug 2010
      •  Ministério da Planificação e Desenvolvimento-MPD

      •  Ministério das Finanças-MF

      •  Ministério do Interior-MINT

      •  Ministério da Defesa Nacional-MDN

      •  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação-MINEC

    • Planos Estratégicos Provinciais e Distritais

      • Cidade de Maputo

        •  KaMabukuana

        •  KaMaxakeni

        •  KaMavota

      • Maputo

        •  Manhiça

        •  Moamba

        •  Magude

      • Gaza

        •  Chigubo

        •  Chicuala

        •  Massangena

      • Inhambane

        •  Inhassoro

        •  Mabote

        •  Govuro

      • Sofala

        •  Caia

        •  Maringue

        •  Chemba

      • Manica

        •  Macossa

        •  Gurué

        •  Tambara

      • Tete

        •  Angónia

        •  Macanga

        •  Chifunde

      • Zambézia

        •  Namaroe

        •  Alto Molocué

        •  Gurué

      • Nampula

        •  Macarôa

        •  Memba

        •  Erati

      • Niassa

        •  Mecula

        •  Mavago

        •  Sanga

        •  Distrito de Palma

      • Cabo Delgado

        •  Mueda

        •  Mocímboa da Praia

        •  Nangade

        •  Palma

  •  Plano Integrado de Investimento (PII)

  • Parceiros de Apoio Programático

    • Memorandos de Entendimento

      #NameAdded On
      1Memorando de Entendimento-2009 Locked by Super User 4 years ago31 Mar 2011
      2Memorando de Entendimento 2015-2020 e Manual de Procedimentos Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      3Memorando de Entendimento 2004-2009 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      4Aide Memoire RA 2013 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • Parceria de Busan

      #NameAdded On
      1Documento da Parceria de Busan - PT Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
    • Reuniões de Planificação do QAD

      • Reuniões de Planificação - QAD 2015

        #NameAdded On
        1QAD Pós 2015 - Parceiros08 May 2019
        2QAD Governo 201- Pós Comite de Direcçã08 May 2019
        3Aide Memoire - RP 201508 May 2019
      • Reuniões de Planificação - QAD 2014

        #NameAdded On
        1ANEXO VIII - Principios orientadores e Cronograma QAD 2014 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Anexo VI - PAPs e PAF 2014 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        3Anexo I - QAD Governo 2015 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        4Aide Memoire 2014 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Reuniões de Planificação - QAD 2013

        #NameAdded On
        1Relatorio Execução Janeiro-Junho OE 2013 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2QAD dos PAP's para 2013 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        3QAD do Governo para 2013 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        4Anexo VI Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        5Anexo VI Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        6Anexo V - Sintese da XIII Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento08 May 2019
        7Anexo III - Matriz do QAD - Governo e PAPs Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        8Aide Memoire RA 2013 Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Reuniões de Planificação - QAD 2012

        #NameAdded On
        1Discurso do Embaixador Mogens Pedersen Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        2Discurso de S.excia o Ministro na Reuniao Final RPQAD Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        3Anexo X do Aide Memoire RP QAD - Síntese da XII Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento08 May 2019
        4Anexo VIII - Sínteses dos Objectivos e Pilares de apoio08 May 2019
        5Anexo III - Matriz do QAD - Governo e PAPs Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
        6Aide Memoire RP Locked by Super User 4 years ago08 May 2019
      • Reuniões de Planificação - QAD 2011

        #NameAdded On
        1Anexo V - Relatorios dos Pilares 201113 Jun 2011
      • Reuniões de Planificação - QAD 2010

        #NameAdded On
        1QAD do GdM e PAPs 2010 Locked by Super User 4 years ago13 Jun 2011
        2AM RA Locked by Super User 4 years ago06 Jul 2011
    • Reuniões Anuais

      •  Revisão Conjunta 2007

      •  Revisão Conjunta 2008

      •  Revisão Conjunta 2009

      •  Revisão Anual 2010

      • Revisão Anual 2011

        #NameAdded On
        1Avalicao Final de PAP's ao GdM Locked by Super User 4 years ago13 Jun 2011
      •  Revisão Anual 2012

      •  Revisão Anual 2013

  • Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas

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    1Relatório da implementação PEFP 2016-2019 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
    2Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas - 2015 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
  • Gestão da Dívida Pública

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    1RELATORIO DIVIDA PUBLICA 202302 May 2024
    2RELATÓRIO ANUAL DA DÍVIDA PÚBLICA 202430 Apr 2025
    3Relatório Anual da Dívida Pública - Exercício Fiscal 202010 Jan 2022
    4Relatório Anual da Dívida Pública - Exercício Fiscal 202010 Jan 2022
    5Projectos de Investimento12 Jan 2022
    6Planos de Produção Sectorial12 Jan 2022
    7Plano de Endividamento Interno - 202110 Jan 2022
    8Nota Explicativa_Sobre Dívida Pública 22 Jan 202523 Jan 2025
    9Metodologia do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2023 - 202512 Jan 2022
    10Mapas de Receita12 Jan 2022
    11Mapas de Despesa12 Jan 2022
    12Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) Locked by Super User 4 years ago30 Oct 2020
    13Estratégia do Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-202501 Jul 2022
    14Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Divida Pública 2015-2018 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
    15Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública Locked by António Chissico 2 years ago21 Aug 2023
    16Boletim Trimestral Sobre a Dívida Pública – III Trimestre29 Nov 2023
    17Boletim Trimestral da Divida Pública I trimestre 202305 Jul 2023
    18Boletim Divida Publica III Trimestre 202417 Jan 2025
    19Boletim Divida Pública III Trimestre 202205 Jul 2023
    20Boletim Divida Publica II Trimestre 202417 Jan 2025
    21Boletim Divida Publica II Trimestre 202222 Aug 2022
    22Boletim Divida Publica I Trimestre 202414 Jun 2024
    23Boletim Divida Publica I Trimestre 202222 Aug 2022
    24Boletim da Divida Publica II Trimestre 202312 Oct 2023
    • GDP 2019

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      1Relatorio Anual da Divida Publica - 2019 Locked by Super User 4 years ago17 Jun 2020
      2Plano de Endividamento Interno 2019 Locked by Super User 4 years ago23 Dec 2020
    • GDP 2018

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      1Relatório Anual da Dívida Pública - 2018 Locked by Super User 4 years ago03 Jun 2020
    • GDP 2017

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      1Relatório Anual da Dívida Pública - 2017 Locked by Super User 4 years ago03 Jun 2020
      2Boletim Trimestral Dívida Pública I - 201709 May 2019
    • GDP 2016

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      1Relatorio Anual da Divida - 2016 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
      2Relatorio Anual da Divida - 2016 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
      3Plano de Endividamento Interno - 2016 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
      4Boletim Trimestral Dívida Pública II - 2016 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
      5Boletim Trimestral Dívida Pública - 2016 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
      6Boletim Trimestral da Divida Publica III - 2016 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
    • GDP 2015

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      1Relatório Anual da Divida - 2015 Locked by Super User 4 years ago09 May 2019
    • GDP 2020

      #NameAdded On
      1Relatório Anual da Dívida Pública - Exercício Fiscal 2020 Locked by Super User 4 years ago09 Jul 2021
      2Plano Anual de Endividamento 2020 Locked by Super User 4 years ago23 Dec 2020
      3Boletim Trimestral Sobre a Dívida Pública Locked by Super User 4 years ago30 Jun 2020
      4Boletim da Divida Publica III trimestre 01 Dec 2020
      5Boletim da Divida Publica II trimestre Locked by Super User 4 years ago01 Dec 2020
    • GDP 2021

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      1Relatório da Dívida Pública - Exercício Fiscal 202106 May 2022
      2RELATÓRIO DA DÍVIDA PÚBLICA04 May 2022
    • GDP 2022

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      1RELATORIO DIVIDA PUBLICA 202219 May 2023
  • Relatorios de Riscos Ficais

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    1Relatorio Riscos Fiscais 202530 Aug 2024
    2Relatorio de Riscos Fiscais 202431 Aug 2023
    3Relatório de Riscos Fiscais 2023 Locked by Neila Nhate 3 years ago31 Aug 2022
    4Relatório de Riscos Fiscais 2022 Locked by Super User 4 years ago31 Aug 2021
    5Relatório de Riscos Fiscais 2021 Locked by Super User 4 years ago02 Sep 2020
    6Relatorio de Riscos Fiscais - 2020 Locked by Super User 4 years ago20 Dec 2019
    7Relatorio de Riscos Fiscais - 2019 Locked by Super User 4 years ago21 May 2019
    8Manual Gestão de Riscos Fiscais19 Feb 2024
    9Declaracao de Riscos Fiscais - 2016 Locked by Super User 4 years ago11 Jun 2020
  • Plano Económico e Social e Orçamento do Cidadão

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    1Plano e Orçamento Cidadão - 202220 Jan 2022
    2PESOE CIDADAO 202429 Dec 2023
    3CONTA CIDADÃO 202217 Jan 2024
  • Memorandos de Entendimento

    • FMI

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      1Memorando de Politicas Economicas GdM FMI 2022 202414 Sep 2022
  • Finanças Públicas

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    1FINANÇAS PÚBLICAS EM NÚMEROS05 Oct 2022
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