Estatuto Orgânico

O Estatuto Orgânico do Ministério da Economia e Finanças é aprovado pela Resolução nº. 15/2020, de 15 de Maio.

pdf Estatuto Orgânico do MEF (464 KB)

pdf Regulamento Interno do MEF (8.29 MB)

Direcção do Ministério

carla louveiraSua Excelência
Ministro da Economia e Finanças
Ernesto Max Elias Tonela

carla louveiraSua Excelência
Vice-Ministra da Economia e Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira

Amilcar tivaneSua Excelência
Vice-Ministro da Economia e Finanças
Amilcar Paia Tivane

Instrumentos de Gestão Económica e Social

  • Agenda 2025

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    1Agenda 2025 Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

  • Planos Estratégicos

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    1Plano de Protccão Financeira contra Desastres 2022 a 202707 Nov 2022

    • Planos Estratégicos Sectoriais

      • Ministério de Geologia e Minas

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        1Política de Geogia e Minas Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério na Presidência para Assuntos da Casa Civil

      •  Ministério da Função Pública-MFP

      •  Ministério dos Combatentes

      •  Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT

      •  Ministério da Justiça-MJ

      •  Ministério na Presidência para Assuntos Sociais

      •  Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais

      • Ministério da Industria e Comércio-MIC

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        1Protocolo sobre Trocas Comerciais na SADC Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        2Política de Reestruração do Sector Empresarial Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        3Estratégia para o Desenv. das PMEs Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério das Obras Públicas e Habitação-MOPH

      •  Ministério dos Recursos Minerais-MIREM

      • Ministério da Energia-ME

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        1Política Energética Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério das Pescas-MP

      •  Ministério de Administração Estatal-MAE

      •  Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA

      •  Ministério do Turismo-MITUR

      •  Ministério da Mulher e Acção Social-MMAS

      •  Ministério da Saúde-MISAU

      •  Ministério da Juventude e Desportos-MJD

      • Ministério do Trabalho-MITRAB

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        1Estratégia de Emprego Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      • Ministério da Agricultura-MINAG

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        1Plano de Acção da Crise Alimentar Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        2Estratégia de Género do Sector Agrário Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        3Estratégia de Desenvolvimento Agrário Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        4Agricultura em Moçambique Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério da Cultura-MC

      •  Ministério da Educação-MINED

      • Ministério de Transportes e Comunicação-MTC

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        1Política dos Transportes Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        2Política das Comunicações Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério da Planificação e Desenvolvimento-MPD

      •  Ministério das Finanças-MF

      •  Ministério do Interior-MINT

      •  Ministério da Defesa Nacional-MDN

      •  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação-MINEC

    • Planos Estratégicos Provinciais e Distritais

      • Cidade de Maputo

        •  KaMabukuana

        •  KaMaxakeni

        •  KaMavota

      • Maputo

        •  Manhiça

        •  Moamba

        •  Magude

      • Gaza

        •  Chigubo

        •  Chicuala

        •  Massangena

      • Inhambane

        •  Inhassoro

        •  Mabote

        •  Govuro

      • Sofala

        •  Caia

        •  Maringue

        •  Chemba

      • Manica

        •  Macossa

        •  Gurué

        •  Tambara

      • Tete

        •  Angónia

        •  Macanga

        •  Chifunde

      • Zambézia

        •  Namaroe

        •  Alto Molocué

        •  Gurué

      • Nampula

        •  Macarôa

        •  Memba

        •  Erati

      • Niassa

        •  Mecula

        •  Mavago

        •  Sanga

        •  Distrito de Palma

      • Cabo Delgado

        •  Mueda

        •  Mocímboa da Praia

        •  Nangade

        •  Palma

  •  Plano Integrado de Investimento (PII)