O Mundo celebra no dia 17 de Outubro, o dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, com o lema: “Da Pobreza para o Trabalho Decente: colmatar a lacuna”
O lema enfatiza os esforços do Governo na luta contra a pobreza através da promoção do emprego decente.
Para lembrar, o dia Internacional para a Erradicação da Pobreza começou a ser celebrado em 1993, após sua declaração na Assembleia das Nações Unidas como o objectivo de promover maior consciência sobre as necessidades para erradicar a pobreza e a indigência em todos os países, em particular, nos países em desenvolvimento.
Em nome do Governo de Moçambique, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento aproveita a data para informar sobre os desenvolvimentos que o país tem alcançado nas várias áreas de actividades, em especial sobre as áreas que concorrem para o alcance dos objectivos do Milénio.
O relatório do progresso em relação as metas do Milénio elaborado em 2010, indica que:
- As taxas de mortalidade infantil reduziram de 101 em cada 1000 nascidos vivos em 2003 para
- 93 em 2008.
- A taxa de mortalidade materna reduziu 692 em cada 100 000 nados vivos para 500 em 2007.
- As taxas de conclusão de EP1 aumentaram de 38.7% em 2003 para 77.1% em 2008.
- Observa-se uma redução na disparidade de acesso a educação entre as raparigas e os rapazes.
- O rácio entre raparigas e rapazes no ensino primário aumento de 0.83 em 2003 para 0.89 em 2008.
A informação dos resultados da Terceira Avaliação da Pobreza indicam para melhorias significativas no acesso a educação, saúde, água potável e energia eléctrica. Estes ganhos resultam de investimentos massivos que o Governo fez, principalmente nas áreas sociais.
Entre 2003-2009 foram construídas 7.767 fontes de água nas zonas rurais beneficiando mais de 3.5 milhões de pessoas. Durante o período em análise houve expansão das unidades sanitárias. O número de centros de saúde aumentou de 707 unidades em 2004 para 999 em 2009, enquanto o número de hospitais rurais aumentou de 33 unidade em 2004 para 41 unidades em 2009.
Entre 2005-09 foram construídas 3351 escolas, tendo o número total de escolas passado de 9655 em 2004 para 13006 em 2009. Durante o período em análise, 86 sedes distritais foram ligadas a rede nacional de energia contra 52 sedes distritais ligadas até finais de 2004. Foram feitas ligações de energia eléctrica a mais de 320.000 consumidores, entre 2005-2009.
Posse de Bens Duráveis
A posse de bens duráveis e outros serviços regista uma evolução positiva quando comparada a posse de bens duráveis no período em análise (2002/2 – 2008/9), apesar do crescimento populacional registado de 2003 a 2009. Por exemplo:
- 38,1% dos agregados familiares entrevistados tem bicicleta contra 28,1% em 2002/03;
- 45.8% tem aparelho de rádio contra 45.5% em 2002/3;
- 12.4% tem um aparelho de TV contra 6.3% em 2002/3;
- 23.7% tem telefone (fixo e celular) contra apenas 4.3% em 2002/3;
- 5.8% tem geleira em 2008/9 contra 3.9% em 2002/3;
- 7.0% tem ferro de engomar em 2008/9 contra 5.0% em 2002/3;
- 13.2% dos agregados familiares tinham acesso a energia em 2008/09 contra 6.9% em 2002/03
A Qualidade de Habitação
- A percentagem de famílias com casas cobertas de chapas de zinco aumentou de 24.8% para 29.5% entre 2002/3 e 2008/9,
- A percentagem de famílias com paredes das casas construídas de blocos aumentou de 14% em 2002/3 para 18% em 2008/9.
A pobreza na óptica do consumo não mostrou mudanças significativas entre 2002-03 e 2008-2009, tendo se situado em 54.7% em 2008-09 contra os 54.1% em 2002-03.
Estes resultados em parte são devido aos choques climáticos, aumento dos preços dos combustíveis e de cereais, fraca produtividade do sector da agricultura e o impacto do HIV-SIDA que afectou o país durante este período.
Acções Seguimento
O Governo continuará firme na luta contra a pobreza absoluta e na melhoria do bem estar da população moçambicana. O sector agrário continuará a merecer uma tenção espacial nos próximos anos. Este sector emprega cerca de 80% da população e a alimentação representa cerca de 75% das despesas das famílias pobres.
O Governo irá envidar esforços para implementação do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana para o aumento da renda da população citadina e consequente melhoria dos níveis de bem estar. Foi aprovado o Plano Multisectorial de Combate a Desnutrição Crónica que irá dinamizar os impactos dos programa na componente nutricional.
Sua Excelência
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