No dia 16 de Dezembro de 2010, o Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, reuniu-se com os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) para proceder ao encerramento da Reunião de Planificação do Quadro de Avaliação de Desempenho (QAD) de 2010).
A Reunião de Planificação do QAD é um processo cujo objectivo é de estabelecer indicadores de desempenho e as respectivas metas para o Governo e os PAPs para o ano seguinte. Com base nas metas acordadas este ano, o desempenho do Governo e dos PAP’s em 2011 será avaliado em Abril do ano 2012. Os resultados dessa avaliação influenciarão os compromissos de desembolso dos PAPs em relação ao Apoio Geral ao Orçamento para o ano 2012. Actualmente a contribuição dos PAPs em apoio geral ao orçamento é de mais de 450 milhões de dólares americanos anualmente.
O QAD 2011 do Governo contém indicadores e metas extraídos do Plano de Acção de Redução da Pobreza 2011-2014 (PARP), o principal instrumento operacional do Governo para a Redução da Pobreza baseado no Plano Quinquenal do Governo.
O PARP 2011-2014 está sendo elaborado neste momento e vai adoptar 3 objectivos prioritários nomeadamente, Aumento da Produção e Produtividade Agrária e Pesqueira, Promoção de Emprego e Desenvolvimento Humano e Social e duas áreas estratégicas, Macroeconomia e Governação, que vão nortear o crescimento inclusivo e a redução da pobreza.
A estrutura do QAD reflecte esta nova abordagem que permite visualizar de forma explícita os efeitos das políticas para o alcance dos objectivos prioritários. Os indicadores medem o desempenho em áreas cruciais para a redução da pobreza e desenvolvimento do País.
Os indicadores de desempenho dos PAPs para o ano 2010 estão relacionados com o cumprimento dos compromissos dos Parceiros de Cooperação assumidos na Declaração de Paris . Estes indicadores medem se os fluxos de ajuda são cada vez mais eficiente e consistente com os processos e políticas do Governo, e avaliam se os PAPs desembolsam o seu apoio de forma previsível, consoante os compromissos dados e se usam o sistema de gestão financeira Moçambicano. O desempenho dos PAPs é avaliado tanto em colectivo como individualmente.
Durante o processo foi feita uma breve descrição do progresso nos assuntos de atenção especial levantados durante a Revisão Anual de Abril de 2010 e foram definidos estudos a serem realizados em conjunto (Governo e PAP’s). Também foi feito uma breve análise do Cenário Fiscal a Médio Prazo 2011-2013, que é um instrumento de planificação de médio prazo do Governo.
A Reunião de Planificação do QAD iniciou no dia 19 de Novembro. O termino do processo culmina com o Dialogue Politico entre os Ministros e Embaixadores, onde é apresentado e validado o Aide Memoire, documento que contêm o acordo alcançado.
Sua Excelência
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