Published: 26 July 2024

A Vice-Ministra da Economia e Finanças,   procedeu ontem à abertura da Abertura da Reunião Nacional de Avaliação dos Instrumentos de Planificação, que decorre no Município da Matola, província de Maputo.

No seu discurso de abertura, a dirigente instou os presentes à responsabilidade acrescida na gestão de Finanças Públicas (FP), como forma de salvaguardar os princípios que norteiam os servidores públicos.

Para a dirigente, os choques macroeconómicos e fiscais, internos e externos, a que estamos expostos, tais como, as calamidades naturais, os factores epidemiológicos, o terrorismo em Cabo Delgado, a conjuntura macroeconómica internacional, entre outros, representam fontes de depressão às FP impondo o desafio a cada um de nós na sua esfera de actuação de assegurar o equilíbrio das FF. Realizamos esta reunião num momento em que a conjuntura macroeconómica actual do nosso país nos impõe responsabilidades acrescidas na gestão de FP a todos os níveis, sublinhou.

A fonte garantiu que foi para responder a estes e outros desafios, de curto, médio e longo prazos que se impõe às FF nacional que o Governo iniciou um conjunto de Reformas, com destaque para a Revisão da Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado, aprovada pela Lei nº14/2020, de 23 de Dezembro, respectiva a regulamentação e demais legislação visando assegurar a modernização do Sistema de Administração Financeira do Estado e o fortalecimento das capacidades institucionais, bem como a promoção de boas práticas de transparência e governação.

Neste âmbito, somos todos chamados a envidar esforços para a melhoria da gestão das FP através dos seguintes níveis de actuação, Primeiro, a nível do aprimoramento da implementação do Subsistema de Planificação e Orçamentação (SPO) no e-SISTAFE, através do Módulo de Planificação e Orçamentação (MPO), e demais Subsistemas e respectivos módulos previstos na Lei  do SISTAFE, com a principal finalidade de garantir maior eficiência e eficácia no uso e gestão do erário público. Segundo, a nível da coordenação interinstitucional e intersectorial e correcta definição de programas e metas. Terceiro, a nível da consolidação fiscal e sustentabilidade orçamental, referiu.

A Vice-Ministra assegurou que o Cenário Fiscal de Medio Prazo (CFMP) 2025-2027 apontou que em 2023 o país apresentou um desempenho da receita em 24,9% do PIB, um desempenho da despesa em 33% do PIB, um saldo primário de 0,4% do PIB e um endividamento interno crescente.

Estes indicadores impõem para que a todos os níveis de actuação envidemos esforços para a consolidação fiscal através do alargamento da base tributária e combate à evasão fiscal, bem como a racionalização e sustentabilidade da despesa pública. Outrossim, esta reunião é uma oportunidade para, em conjunto, discutirmos os temas propostos e identificaras melhores alternativas para a total efectividade desta grande reforma, tendo em vista a melhoria da gestão de FP em linha com a melhoria do bem-estar da população.

Cientes dos desafios acima expostos e expectante do alcance dos propósitos desta reunião, esperamos debates abertos e francos que nos permitam levar a bom porto o processo de programação e orçamentação do PESOE 2025.

Em paralelo, a Secretária de Estado na Província de Maputo, Judith Mussácula referiu que o evento acontece num período em que o Instituto Nacional de Estatística, órgão director do Sistema Estatístico Nacional, divulgou recentemente os resultados do Inquérito Demográfico e de Saúde 2022-2023. A fonte avançou que os dados em referência devem ser tomados em conta para servirem de suporte à planificação para o desenvolvimento, pois é através de estatísticas sobre a demografia e saúde consistentes que conseguimos nos organizar como Governo para desenvolver planos consentâneos com as reais necessidades da População nos vários domínios e com destaque no desenvolvimento do Capital Humano, desenvolvimento de infraestruturas e criação de condições para impulsionar o Crescimento Económico.

Ademais, a dirigente acrescentou que a província de Maputo continua sendo a que regista taxas altas de crescimento da população acima da média de 2,5%, com maior densidade populacional na zona metropolitana, cujo impacto se verifica na grande pressão sobre as infraestruturas económicas e sociais, e na necessidade urgente de afectação de recursos para investimento em projectos que garantam a provisão de mais bens e serviços a população. É para nós um grande privilégio acolher na nossa Província, eventos com esta dimensão, que visam avaliar e planificar estrategicamente os destinos do País, liderados pelo MEF, cuja vocação é de definir as linhas de orientação para o desenvolvimento da nação moçambicana, no actual modelo de descentralização.

Mussácula garantiu que na reunião vai refletir-se sobre os progressos alcançados neste quinquénio que tem o condão de ser a primeira experiência do novo modelo de governação descentralizada provincial e de Representação do Estado na Província. Esperamos que a reflexão nos traga um valor acrescentado para projectarmos um desenvolvimento harmonioso da nossa província tendo em conta que nos permitam, enquanto Representação do Estado na Província, consolidar a planificação e monitoria dos programas de desenvolvimento até ao nível do Distrito, Posto Administrativo e Localidade.

Intervindo na ocasião, o Presidente do Conselho Municipal da Matola, saudou a realização da reunião no município que dirige tendo frisado que a escolha do local para hospedar o evento foi assertiva pois, Matola tem um pouco tudo, é um município organizado é notório o crescimento e desenvolvimento do município. Apreciamos com muito entusiasmo o papel que o MEF tem na dinamização do processo de planificação que inspira –nos a olhar com mais atenção aos processos de planificação.

Published: 24 July 2024

O Posto Administrativo de Natikiri, localidade de Yeye, Cidade de Nampula, acolheu as cerimónias Centrais do dia 11 de Julho, Dia Mundial da População, sob o lema “Acesso ao Planeamento Familiar para o Alcance do Dividendo Demográfico’’.

O Ministério da Economia e Finanças, na qualidade de organizador do evento, participou na efeméride sobre a liderança do mandatário do Governo para dirigir as cerimónias, o Ministro da Saúde Armindo Tiago.

Na sua intervenção, Tiago disse que a nível global, o dia Mundial da População é celebrado anualmente no dia 11 de Julho de cada ano.

Recordou igualmente que a data foi estabelecida pelas Nações Unidas em 1989, como reconhecimento da importância da planificação do crescimento populacional como parte da agenda de desenvolvimento e bem-estar das sociedades.

“ A população é o recurso mais precioso do planeta terra, cada indivíduo, com suas habilidades, conhecimentos, experiências, sonhos e aspirações, contribui para o desenvolvimento da sociedade e para a materialização do bem-estar social’’.

De acordo com o Ministro, o termo Dividendo Demográfico, pode não ser de fácil compreensão para todos os segmentos da sociedade. Aliás, algumas vezes, pode ser mal interpretado. Ela refere-se aos ganhos económicos que podem surgir ou advir quando a proporção da população em idade activa aumenta em relação à população dependente, como crianças e idosos. Uma estrutura etária com estas características, isto é, com predominância de população em idade activa, oferece uma janela de oportunidade para acelerar

o crescimento económico e melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.

 O dirigente afirmou que a população moçambicana tem estado a crescer a um ritmo acelerado. As Projecções do Instituto Nacional de Estatística indicam que em 2024, o País tem cerca de 33 milhões de habitantes e, em 2050, se o ritmo de crescimento se mantiver, chegaremos a cerca de 60 milhões de habitantes. Isto é, nos próximos 25 anos, poderemos duplicar a população do País.

Antes das cerimónias oficiais, o titular da Saúde acompanhado pelo Governador de Nampula Manuel Rodrigues, fez a entrega de enxovais às crianças nascidas naquela data. Na ocasião o Governador falou da necessidade de se tomar medidas estruturadas e coordenas na educação de jovens e adolescentes para adiar o início de relações sexuais para mais tarde e se concentrar na sua educação.

 Também testemunhou-se a entrega de kits colectivos de auto-emprego para 10 Associações Juvenis nos distritos de Muecate, Meconta, Larde, Lalaua, Moma, Mogincual, Eráti, Murrupula, Liúpo e Mecuburi, uma acção inserida nas medidas activas de promoção de criação do emprego no seio da Juventude.

Os kits são entregues no âmbito do programa Meu Kit, Meu Emprego, da iniciativa da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego e implementado pelo Instituto Nacional de Emprego tendo sido alocados cerca de 200 jovens associados das áreas de Serralharia Civil, Mercenária, Carpintaria, Agricultura, Avicultura e Pesca e Material Desportivo.

 Por seu turno, o Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto falando momentos após o acto, instou aos beneficiários a criarem postos de trabalho de modo a ajudar outros Jovens que necessitam de emprego por forma a contribuir para o desenvolvimento de negócios e cultivar o espírito de empreendedorísmo, isso é fundamental.

Published: 24 July 2024

Arrancou na Província de Maputo, Bairro de Tchumene, a Reunião Nacional de Avaliação dos Instrumentos de Planificação e Orçamentação.

O encontro de cinco dias, junta gestores e técnicos do Ministério da Economia e Finanças (MEF) que dentre outros aspectos, vão debruçarem-se sobre os instrumentos de planificação com objectivos de orientar e harmonizar o processo de Planificação, Orçamentação, Monitoria e Avaliação, assegurando uma abordagem metodológica comum, no âmbito da Planificação e Orçamentação integrada, orientada para resultados. Também far-se-á a consolidação do plano de acção da reforma do Subsistema de Planificação e Orçamentação, a harmonização da proposta do Guião Único de Orientações Metodológicas para a Elaboração do PESOE 2025, apreciação da proposta de Carteira de Programas, a consolidação da abordagem de Assuntos Transversais com destaque para os ODS, Género, Mudanças Climáticas, Redução de Riscos de Desastres e Segurança Alimentar, Nutricional e Deficiência para a programação 2025 entre outros.

Espera-se do evento a consolidação do Plano de acção do Subsistema de Planificação e Orçamento e harmonização do Guião de orientações metodológicas para a elaboração do PESOE 2025.

Dirigindo aos participantes, o Secretário Permanente (SP) do MEF, Domingos Lambo, saudou a realização da reunião técnica em preparação da Reunião Nacional de Planificação, num momento em que segundo o SP, o MEF é chamado a redobrar os esforços por forma a melhorar cada vez mais a sua prestação face às lamentações que a sociedade tem levantado. É preponderante que se tenha consciência de que a nossa instituição tem a responsabilidade de responder às inquietações que têm estado a ser levantadas pela sociedade. Outrossim, estando num momento de transição do ciclo governativo, é necessário harmonizar os instrumentos importantes envolvidos e assegurar uma transição pacífica em todas as esferas de modo a evitar retrocessos no processo de desenvolvimento.  

O SP afiançou que as Finanças Públicas estão em constante evolução, sendo necessário aperfeiçoar os instrumentos de gestão com vista a atingir o ponto desejado.

Por seu turno, o Director Nacional de Planificação e Orçamento, Kopre Munapeia assegurou que o cenário global e doméstico está em constante evolução e transformação, tal que o sucesso como servidores públicos e planificadores das acções e intervenções do Estado, passa pela capacidade de antecipar eventos, adaptação e constante inovação dentro do horizonte temporal, alinhando e realinhando aos principais instrumentos de planificação e gestão macroeconómica.

Assim, dentro das suas atribuições, de entre elas, a da concepção de políticas e estratégias públicas de desenvolvimento orientadas para o crescimento da economia nacional, de reformas estruturais e de desenvolvimento económico inclusivo, bem como da sua execução e da avaliação da implementação, o MEF tem levado a cabo, anualmente, um momento de planificação e reflexão sobre os instrumentos de planificação e gestão orçamental, este é mais um momento para o efeito, frisou.

A reunião conta com a participação dos Directores das Unidades Orgânicas do MEF, Directores Provinciais de Planificação e de nível central, Representantes do Estado na Província e Órgãos de Governação Descentralizados Provinciais, Chefes de Departamento do Plano e Orçamento de nível central e provincial e Parceiros de Cooperação.

Published: 19 July 2024

O Comité Executivo de Coordenação (CEC), organizou através do Serviço Provincial da Economia e Finanças de Gaza (SPEFG), um seminário sobre Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa e Divulgação do processo da Lista Cinzenta na Província de Gaza.

O evento de dois dias tinha como objectivos a disseminação sobre da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, divulgação do processo da Lista Cinzenta, divulgação da Avaliação de risco do Financiamento do Terrorismo, divulgação da estratégia do Financiamento do Terrorismo e a divulgação das Leis 14/2023 de 28 de Agosto e Lei 15/2023 de 28 de Agosto.

Na sua intervenção inicial durante o seminário, a Directora do SPEFG, Rossana Baulane, apelou a todos os presentes, a máxima colaboração como pessoas, funcionários, instituições e como cidadãos moçambicanos, a ter o conhecimento mais aprofundado sobre o processo de sensibilização na Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

Prosseguindo, Baulane, deixou claro que Moçambique tem dado passos crucias para a remoção do País da Lista Cinzenta, tendo como foco a não aplicação de contramedidas, trabalho árduo com diversas instituições do Estado ligadas à Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, de forma a combater os crimes desta natureza.

A sensibilização na província de Gaza é fundamental, para informar as diferentes instituições sobre os riscos, dos resultados alcançados e da implementação das leis 3 e 4/2024 de 22 de Março, anotou.

No discurso de encerramento, a Directora reafirmou a importância da partilha da informação dada pelo CEC, ressaltando que a preocupação não deve cingir-se apenas à saída do País da Lista Cinzenta, como também, a tomada de medidas para que não volte a constar na lista, garantindo a sustentabilidade de boas práticas. Apelou igualmente à cooperatividade, e a comunicação para melhorar o processo de coordenação.

Para terminar, salientou ser importante ter o domínio dos indicadores que mostram a situação actual de tarefas que cada Instituição tem no combate ao Branqueamento de Capitais.

A capacitação contou com a presença de Instituições Provinciais tais como o Tribunal Judicial, Procuradoria, Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Autoridade Tributária (AT), Unidade de Gestão de Gemas e Metais Preciosos (UGPK), Bancos, Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Seguradoras e a Sociedade Civil.

Published: 18 July 2024

O funcionário do MEF é um ser social que vive nas comunidades e nos diferentes bairros deste belo Moçambique. Recebe o mesmo salário que todos os outros trabalhadores do aparelho do Estado-Domingos Lambo

No passado dia 13 de Julho, os funcionários do Ministério da Economia e Finanças (MEF), reuniram‑se para o tradicional almoço de confraternização denominado Família Economia e Finanças, Confraternização, Paz e Harmonia. Foi uma tarde repleta de alegria,sorrisos e abraços,onde os funcionários do pelouro celebraram o espírito de complementaridade e grupo que fazem da instituição um lugar de união e comprometimento pelo trabalho.

O evento foi muito mais do que um simples almoço,serviu igualmente como um momento de festa cheia de actividades emocionantes e momentos especiais, como dança, passatempos, entrega de troféu, medalhas de consagração ediplomas de honra aos funcionários recentemente desligados do Aparelho doEstado,em jeito de reconhecimento pelacontribuição excepcional para o sucesso da instituição. Na ocasião, era notório o envolvimento de todos os presentes numa atmosfera de pura celebração ao reverem colegas e amigos de diferentes sectores e províncias que compõem a família finanças.

No seu discurso, dirigindo-se aos presentes, o Secretário Permanente do MEF, Domingos Lambo, começou por dar ao César o que é de César destacando neste caso, o papel crucial do Núcleo de Coordenação da Organização do evento tendo frisado que omesmo representa centenas de funcionários que se engajaram de corpo e alma, noite e dia nos preparativos e na gestão do evento.

Alguns compõem o protocolo que aqui cuida de nós, outros estão nos bastidores  trabalhandopara que tudo saia perfeito. Agora chegamos ao momento tão esperado por todos, o momento de confraternizar. Este é um momento desejado por todos nós, pois em diversas ocasiões anteriores, testemunhamos o entusiasmo, a alegria e a descontracção que, por vezes, ficam ocultos pela seriedade das nossas responsabilidades profissionais no Ministério da Economia e Finanças. Não fosse a pandemia da COVID-19 e os seus impactos económicos e financeiros em nossas vidas, acredito que, de 2019 até hoje, teríamos realizado ainda mais. Gostaria de lembrar aos mais jovens que este movimento é antigo e cabe a nós, funcionários desta grande família MEF, preservá-lo e fazê-lo crescer.

Outrossim, Lambo avançou com os objectivos do evento tendo sublinhado que o mesmo serve para proporcionar um momento de descontracção para os funcionários, promover a identidade do funcionário do MEF, fomentar a irmandade e o bom relacionamento entre os funcionários, estreitar e reforçar a integração e a troca de experiências em um ambiente informal, contribuindo para uma melhor integração institucional entre as diferentes entidades que compõem a família MEF.

Este é um movimento genuíno dos funcionários que se organizaram e mobilizaram para retomar este evento. A realização deste convívio resulta das contribuições dos próprios funcionários, de patrocínios de várias empresas, individualidades e organizações que foram mobilizadas por nós. A concretização deste evento inclui a organização de actividades desportivas e uma feira económica multissectorial realizadas no fim-de-semana anterior e culmina com esta festa, frisou o SP.

Ademais, o SP enalteceu a entrega de todos para o sucesso do evento, agradecemos a todas as entidades empresariais, pessoas individuais e organizações que se envolveram neste movimento, apoiando-nos de diversas formas. Um destaque especial vai para os nossos colegas das províncias, que, mesmo sabendo que não estariam presentes no evento, mobilizaram apoios e contribuíram de várias formas para a sua realização.

Domingos Lambo sublinhou que o funcionário do MEF é um ser social que vive nas comunidades e nos diferentes bairros deste belo Moçambique. Recebe o mesmo salário que todos os outros trabalhadores do aparelho do Estado e, portanto, enfrenta as mesmas dificuldades que todas as outras pessoas e funcionários enfrentam. A única diferença é o silêncio que nos caracteriza, pois sabemos que está sob nossa responsabilidade um sistema vital para o funcionamento do Estado, o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).Este instrumento é como o sistema circulatório do corpo humano, um funcionamento deficiente do sistema circulatório compromete a saúde e a vida de todo o corpo, finalizou o dirigente.

Por seu turno, a chefe do Núcleo de Coordenação da Organização do evento, Etivalda Guirrugo saudou a presença de todos enaltecendo no entanto, a união e a prontidão dos funcionários envolvidos na organização do evento.

É gratificante o que podemos testemunhar neste local, precisamos de preservar e manter este espírito de irmandade e comunhão entre a família MEF, desde o pretérito sábado que juntamo-nos para celebrar em família aquilo que são as nossas conquistas, desafios e realizações, vão os meus votos de gratidão a todos os colegas das Províncias, Instituições Tuteladas e todas as Direcções que compõem a família MEF, bem-haja o funcionário do MEF.

Published: 18 July 2024

Uma delegação moçambicana composta por membros do Grupo Técnico do Governo (Taskforce) que lida com matérias associadas ao Financiamento do Risco de Desastre (DRF), no âmbito do Programa de Gestão de Riscos de Desastres que o País está a implementar desde 2019 participou de 17 a 21 de Junho em Himeji, no  Japão no Fórum Global sobre “Understanding Risk – UR24”.

O Fórum “Understanding Risk” (UR) é uma iniciativa bienal da Global Facility for Disaster Risk Reduction (GFDRR), parte do Grupo Banco Mundial, criada em 2010. No presente ano de 2024, o evento tinha vários objectivos com vista a melhorar a gestão do risco de desastres e a resiliência. O destaque vai para a partilha de conhecimentos e a colaboração entre especialistas, decisores políticos, e representantes comunitários, promoção do desenvolvimento de soluções inovadoras para a avaliação de riscos e comunicação e o reforço da capacitação dos países através de workshops e formações.

Os fóruns UR são particularmente significativos para Moçambique, um país que enfrenta frequentes desastres naturais, como ciclones, inundações e secas, por permitir que o país aprenda com as melhores práticas internacionais, desenvolver parcerias estratégicas e melhorar as suas políticas e capacidades de resposta a desastres, fortalecendo assim a resiliência das suas comunidades e infraestruturas.

O evento enalteceu o desenvolvimento de políticas baseadas em evidências para reduzir as vulnerabilidades e destacou a relevância de envolver as comunidades nos processos de gestão de riscos. Abordou também o impacto das alterações climáticas e a importância dos dados e análises na tomada de decisões. Incentivou a criação de parcerias para avançar na agenda global de resiliência a desastres.

A reunião congregou especialistas e profissionais interessados em matérias de riscos de desastres, desde representantes de agências governamentais, organizações multilaterais, sector privado, organizações não-governamentais, instituições de pesquisa, universidades, organizações comunitárias e sociedade civil.

Durante o evento foram abordados vários temas, com destaque para o Intercâmbio Mundial de Conhecimentos sobre o Financiamento do Risco de Catástrofes para Infra-estruturas Resilientes, ultrapassar os constrangimentos financeiros tirando partido de mecanismos financeiros novos e adaptados, abordagens inovadoras para a criação de sistemas de proteção social adaptáveis para a redução do risco de catástrofes entre outros.

No final, as principais mensagens ou recomendações do fórum sublinham a necessidade de uma abordagem integrada, inovadora e colaborativa para melhorar a resiliência global a desastres e que podem se resumir em reforçar a integração da ciência de dados através da adopção de novas tecnologias, como satélites de baixo custo e inteligência artificial, para melhorar a colecta e análise de dados de riscos, facilitando decisões informadas e a implementação de medidas de mitigação mais eficazes, o uso de tecnologias de ponta para obtenção de dados e informações de lugares remotos ou de difícil acesso, desenvolver e implementar estratégias de adaptação para construir comunidades e infraestruturas resilientes às alterações climáticas, a recente revisão pontual da Estatuto orgânico do MEF, com a criação do Gabinete de Financiamento Climático, seria uma oportunidade para a coordenação integrada no alinhamento entre a informação domiciliada na plataforma agregada de dados e o processo de planificação e orçamentação, permitindo a compreensão dos riscos de desastres, o fortalecimento da gestão de risco, o investimento na redução do risco de desastres para a resiliência e a resposta efectiva no quadro do “Build Back Better”, entre outros.

Published: 12 July 2024

Decorreu recentemente no Parque de Estacionamento do Mercado do Peixe, em Maputo, uma feira que englobou serviços de saúde, produtos agrícolas, desporto, emissão de passaportes e Número Único de Identificação Tributária (NUIT).

O evento sob o lema Família Economia e Finanças, Confraternização, Paz e Harmonia, surge no âmbito do convívio anual e troca de experiências entre os funcionários desta instituição.

Nós Somos MEF, o MEF Somos Nós, assim dirigiu-se aos presentes, o Secretário Permanente (SP) do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, frisando a relevância do encontro, tendo afirmado na ocasião que vamos promover neste local a harmonia e diversão pois, esta foi a melhor forma que o ministério encontrou para proporcionar aos seus funcionários, neste caso, a família Economia e Finanças, momentos de troca de impressões e convívio. Temos aqui colegas de quase todas as Instituições Tuteladas pelo Ministro da Economia e Finanças, então, façamos deste momento único para falarmos daquilo que são os nossos desafios nos nossos locais de trabalho, talvez, saiamos daqui com algumas soluções. Então colegas, conversem bastante, divirtam-se imensamente e que o dia de hoje possa ficar nas nossas memórias,  ressalvou o SP acrescentado que hoje é um dia de fraternidade para a família MEF, vamos fortificar os nossos laços de amizade e de profissionalismo.

As actividades foram acompanhadas pelas equipas da Phisical, Academia de Dança- “o Picardo” e da Sou Fitness respectivamente, e incluíam exercícios físico-desportivos e de lazer, nomeadamente, sessões de ginástica aeróbica, zumba ao ritmo da música e dança orientada.

Em paralelo, nas tendas disponíveis no local, decorria a emissão de Passaporte, Bilhete de Identidade, NUIT e a feira de produtos agrícolas, bem como gastronomia e artesanato. Na feira agrícola, os trabalhos foram intercalados por aconselhamento nutricional em relação aos cuidados alimentares para garantir uma boa qualidade de vida. Os feirantes tiveram oportunidade de adquirir produtos de artesanato e degustar diversas iguarias como petiscos variados, sumos, cocktails, doces e salgados.  

Entre alongamentos pós-actividades físicas também houve espaço para a socialização entre os funcionários e diversos participantes.

Na sessão de encerramento, Domingos Lambo saudou a participação massiva dos funcionários tendo sublinhado que a adesão à feira foi positiva, é satisfatório ver a entrega dos colegas aos comandos dos monitores que estão a liderar as actividades desportivas, também foi possível ver alguns colegas nas tendas para a emissão de alguns documentos, é caso para dizer que valeu a pena, por isso,  aproveitem descansar esta tarde e amanhã porque na segunda-feira, voltamos ao nosso ofício.

De referir que estes eventos são realizados anualmente, e contam com a participação de todos os funcionários do Ministério da Economia e Finanças, Instituições Tuteladas e público no geral.

Published: 09 July 2024

Em representação dos Governos moçambicano e italiana, o Ministro da Economia e finanças e o Embaixador da República da Itália assinam em Maputo, o Acordo de financiamento do Centro Agroalimentar de Manica, (CAAM).

O instrumento ora assinado, enquadra-se no Programa de Reabilitação Pós-Ciclone Idai e Kenneth e na necessidade de cobertura dos projectos de investimento para o Sector Agrário ao longo do Corredor da Beira.

Na sua intervenção, Max Tonela, destacou que o Governo de Moçambique submeteu ao Governo italiano uma proposta de intervenção para a recuperação, melhoramento e modernização de um Centro Agroalimentar de excelência na Cidade de Chimoio, a fim de dinamizar a economia local, focando-se em serviços de produção, selecção, transformação e comercialização. A solicitação do Governo visava igualmente, a promoção de novas tecnologias e a inclusão de laboratórios para testagem e certificação da qualidade dos alimentos.

O objetivo da proposta é desenvolver o sector de horticultura da Província de Manica, criando um Centro Agroalimentar modelo e promovendo uma governança participativa com a inclusão activa de todos os actores locais. Este momento simboliza a consolidação dos nossos longos e históricos laços de amizade e cooperação. Como sabeis, a Itália e Moçambique são países amigos que, ao longo dos últimos anos, vem reforçando cada vez mais os laços de amizade e cooperação. Neste âmbito, importa destacar a inclusão de Moçambique entre os países piloto do Plano Mattei para África como um grande exemplo desta crescente cooperação.

O titular da economia e finanças informou que no ano passado, durante sua visita a Maputo, a Primeira-Ministra italiana Giorgia Meloni anunciou a inclusão do nosso país no Plano Mattei para África, com o CAAM como o primeiro projecto escolhido. Também garantiu que a cooperação neste Plano foi igualmente discutida em Janeiro entre o Presidente Nyusi e a Primeira-Ministra na Cimeira Itália-África realizada em Roma.

O Programa que assinamos hoje, de mais de 2,5 mil milhões de meticais, evidencia a amizade entre os países e o compromisso do governo italiano com a agricultura em Moçambique, especialmente no Corredor da Beira. Temos convicção que o CAAM irá promover cadeias de abastecimento agrícola justas e inclusivas, valorizando o papel das mulheres, adoptando tecnologias verdes sustentáveis e estimular a economia circular, com estudos técnicos que irão aprimorar estes aspectos. Desejamos sucesso na implementação do projecto e longa vida à cooperação entre os nossos países.

O Diretor-geral da Cooperação para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Stefano Gatti, recordou que a Agricultura e a Segurança Alimentar são um dos pilares fundamentais do Plano Mattei. O CAAM desempenhará um papel crucial no desenvolvimento e na transformação do sistema agroalimentar do país, permitindo aumentar a resiliência dos agricultores e das comunidades da província de Manica a fenómenos extremos, como observamos recentemente com o ciclone Idai, frisou.

Published: 08 July 2024

A Associação Moçambicana de Seguradoras, realizou no dia 3 de Julho de 2024, em Maputo,  a II Conferência Anual de Seguros, sob o lema, “ Seguros em Tempo de Mudança”.

Na sessão de abertura do evento, o Vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, enalteceu a criação do espaço para um debate mais alargado através da II Conferência por forma a encontrar soluções que contribuam para assegurar a protecção do consumidor, alinhar e orientar a actividade seguradora com vista a responder aos desafios e oportunidades que o País oferece bem como o aumento da contribuição do sector de seguros no PIB.

Este evento enquadra-se nas directivas do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), cuja Prioridade II é Impulsionar o Crescimento Económico, a Produtividade e a Geração de Emprego, e o seu Objectivo Estratégico I é promover um Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Gestão das Finanças Públicas, anotou.

Para o Governante, o sector segurador tem vindo a crescer consideravelmente nos últimos anos, não apenas só sob ponto de vista de Volume de Negócios, mas também na óptica do número e qualidade de operadores do mercado,  mas também as seguradoras, microsseguradoras resseguradoras, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões.

O mercado segurador conta atualmente com 19 seguradoras, 3 microseguradoras, 1 resseguradora, 8 entidades gestoras de fundos de pensões, 158 corretoras e 31 agentes.

Em termos de produção o mercado registou, em 2023, cerca de 21,460.08 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento de 2.2%, comparado com o ano de 2022, segundo o inquérito de literacia financeira em Moçambique, realizado pelo Banco de Moçambique e parceiros entre março de 2022 a fevereiro de 2023, cerca de 17% da população tem seguro em Moçambique.

O Vice-Ministro da Economia e Finanças, assegurou que os debates ocorridos no evento resultem em soluções para o fortalecimento da confiança dos consumidores no sector de seguros tendo sublinhado que a colaboração entre o Governo e a indústria seguradora é crucial para dinamizar a economia moçambicana, tornando-a mais robusta e inclusiva, o Governo tem o compromisso contínuo no desenvolvimento sustentável do mercado segurador, visando garantir a protecção e o bem-estar de todos os seus cidadãos, finalizou.

A II Conferência destacou tanto os progressos feitos quanto os desafios persistentes no sector de seguros em Moçambique com foco na modernização e inclusão financeira.

Published: 08 July 2024

O Estado moçambicano alcançou recentemente um acordo extrajudicial com três bancos, incluindo o português BCP. A resolução extrajudicial reduz a exposição do Estado moçambicano para 13,9 mil milhões de meticais (220 milhões de dólares), ou seja, um corte de 84% do total da reivindicação dos bancos (e de 66% do capital)”. A informação foi avançada pelo Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Falando a imprensa, em Maputo, o Ministro Tonela, explicou que o Governo intentou, em Fevereiro de 2019, junto ao Tribunal de Londres, uma acção cível contra o Credit Suisse, a Equipa de Negociação do Credit Suisse, e o Grupo Privinvest, por acreditar serem estes que propiciaram a emissão ilegal de garantias para o financiamento a três empresas moçambicanas, sendo a  ProÍndicus, S.A., EMATUM, S.A. e MAM, S.A., com preterição de formalidades legais essenciais e recurso à corrupção.

O Governante disse ainda que a revindicação do Estado veio, como foi amplamente divulgado, a ser parcialmente resolvida por acordo mutuamente vantajoso, alcançado em 30 de Setembro de 2023, entre o Estado, o Credit Suisse e demais membros do sindicato bancário que havia financiado a Proindicus, excepto do VTB. Ou seja; o processo prosseguiu entre o Estado; a Privinvest e seu executivo Iskandar Safa (ora falecido); e o VTB.

Entretanto, em Abril de 2020 e Junho de 2020, o BCP intentou uma acção cível, no mesmo Tribunal, contra a MAM e o Estado moçambicano, reclamando o pagamento de montantes que supostamente lhe são devidos ao abrigo da Garantia MAM e danos.

Informou que o VTBC e o VTBE intentaram três acções cíveis naquele mesmo Tribunal, contra o Estado, entre Dezembro de 2019 e Maio de 2020, revindicando seus supostos créditos ao abrigo dos Contratos de Empréstimo à Proindicus e à MAM, bem como das respectivas Garantias Proindicus. Mas todas estas acções cíveis foram consolidadas numa só que passou a correr sob a presidência do mesmo Juiz e cuja proferição da sentença está marcada para o dia 17 de Julho de 2024.

Enquanto o processo corria seus termos, as partes foram buscando uma solução extra-judicial, através de negociações de que resultou o Acordo mutuamente vantajoso entre o Estado, o BCP, o VTBC e o VTBE, o qual traduz-se na libertação total e mútua de todas as partes ao acordo, das suas reivindicações recíprocas, sobre a matéria objecto do litígio.

O Acordo Extra Judicial obedeceu todas as formalidades legais essenciais para a sua aprovação e eficácia, nomeadamente; o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral da República; a ratificação pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n.° 29/2024, de 20 de Junho; a aprovação dos termos financeiros do mesmo, pelo Ministro da Economia e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 31, da Lei do SISTAFE, e do n.º 4 do artigo 67, do seu Regulamento; tendo sido objecto da competente fiscalização pelo Tribunal Administrativo.