A Ministra das Finanças, Carla Loveira, reuniu-se no dia 24 de Outubro de 2025, em París-França, com a Presidente do Grupos de Trabalho do Grupo de Acção Financeira (GAFI), Elisa de Anda Madrazo, para uma saudação pela saída de Moçambique da lista cinzenta.
No encontro, Carla Loveira, saudou o reconhecimento do GAFI, pelo cumprimento das 26 medidas após a inclusão de Moçambique na lista de países sob monitoria reforçada do GAFI (Lista Cinzenta), em Outubro de 2022, cujo cumprimento integral foi concluído em Abril de 2025.
O empenho do Governo de Moçambique em garantir a integridade do sistema financeiro nacional e internacional, e consolidar a reputação do País como um parceiro comprometido com os padrões globais de transparência e boa governação, contribuiu para a saída de moçambique na lista cinzenta, anotou a dirigente.
Por seu turno, a Presidente do GAFI, Elisa de Anda Madrazo, saudou igualmente o Governo de Moçambique pelo desempenho alcançado na visita ao País nos dias 08-09 de Setembro passado, quanto aos progressos alcançados pelo País no cumprimento do Plano de Acção e Recomendações do GAFI.
O Grupo Conjunto para África, apresentou o relatório dos resultados dos progressos alcançados por Moçambique no âmbito do processo de monitoria reforçada do GAFI, destacando o reforço da coordenação nacional, o aperfeiçoamento do quadro legal e regulatório, a eficiência das instituições de supervisão e de aplicação da lei e a compreensão dos riscos de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação pelo sector público, privado e pela sociedade civil.
A reunião da plenária do GAFI de 24 de Outubro de 2025, precedida das reuniões do ICRG realizadas nos dias anteriores, marcou a retirada do País da Lista Cinzenta, após mais de dois anos de intensas reformas e esforços para tornar robusto o nosso regime de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento da proliferação.
Esta decisão representa um passo estratégico para o reforço da credibilidade e da reputação do País, criando melhores condições de acesso ao financiamento, aos instrumentos de apoio, bem como atracção de investimento directo estrangeiro.
Chegou hoje, 22 de Outubro, a vez de Maputo Província, acolher ana sessão pública de auscultação sobre o projecto da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), onde intervenções fortes e directas marcaram o debate.
Na ocasião, o Secretário do Estado na Província de Maputo, Henrique Bongece, no seu discurso de abertura, alertou para o custo elevado das importações de alimentos “gastávamos 100 milhões de dólares para importar comida que podíamos produzir aqui” disse o dirigente, pedindo igualmente políticas claras para estimular a produção local e reduzir a dependência externa.
A iniciativa do Governo para criar o BDM tem sido apresentada como um instrumento para financiar projectos de longo prazo infraestruturas, indústria e outros investimentos estratégicos com vista a promover emprego e crescimento económico sustentado. O processo de auscultação pública faz parte da preparação legal e institucional da proposta.
Por seu turno, o Governador da Província de Maputo, Manuel Tule, foi enfático ao afirmar que Moçambique dispõe de recursos naturais e humanos suficientes “temos terra, temos água, temos capital humano muito forte” e que é preciso transformar essa capacidade em produção, em vez de continuar com a “guerra do dinheiro” através de importações. A posição suscitou apláusos e o reconhecimento da importância de alinhar políticas públicas ao estímulo da agricultura e da indústria nacional.
Noutro discurso, o Presidente da Bolsa de Valores, Pedro Frederico Cossa, em representação do Ministério das Finanças, reafirmou que o Banco terá foco no financiamento de projectos de impacto nacional, especialmente infraestrutura e sectores transformadores, e deverá funcionar como uma alavanca para canalizar recursos públicos e privados para investimentos estruturantes.
Pedro Cossa, explicou que a auscultação visa recolher opiniões, críticas e sugestões da população e dos sectores econômicos para aperfeiçoar o projecto da criação do Banco, garantindo uma base legal e operacional robusta antes da sua constituição formal.
Segundo os intervenientes, a criação do BDM pretende suprir uma lacuna no sistema financeiro nacional a disponibilidade de linhas de financiamento de longo prazo e em escala para micro, pequenas, médias e grandes empresas nos sectores prioritários do país.
O objectivo declarado é reduzir a saída de divisas por via de importações, atrair investimento (interno e externo) e promover a transformação estrutural da economia.
No encerramento, os oradores manifestaram apreço pela iniciativa presidencial e apelaram a um processo transparente e participativo. A campanha de auscultação pública continuará nas províncias com a finalidade de integrar contributos locais no documento final que seguirá para os órgãos competentes.
A sessão contou com a presença de membros do Governo, representantes da Comissão Provincial de Maputo, do Ministério das Finanças, empresários e elementos da sociedade civil.
O Ministério das Finanças reafirmou hoje (21), o compromisso do Governo em fortalecer a parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), no âmbito da Estratégia do FIDA para Moçambique (COSOP 2023–2027). A posição foi expressa pela Directora Nacional Adjunta da Dívida Pública, Ruth Cangela, durante o workshop de avaliação de meio-termo do programa, realizado em Maputo.
O encontro reuniu representantes do Governo, do FIDA e de diversos projectos nacionais, com o objectivo de analisar o progresso das acções e definir estratégias para melhorar os resultados do COSOP, que visa transformar o meio rural através do aumento da produtividade, diversificação alimentar e resiliência climática.
Ruth Cangela, destacou que o país enfrenta múltiplos desafios, incluindo eventos climáticos extremos, a insurgência no norte e os efeitos de conflitos geopolíticos. Ainda assim, apontou que os resultados positivos da estratégia anterior (2018–2022), que beneficiou mais de 890 mil pessoas, encorajam o Governo a aprofundar a cooperação com o FIDA.
“O nosso objetivo é transformar os investimentos do COSOP em agentes catalisadores de mudança nas comunidades rurais, num país onde 68,2% da população ainda vive abaixo da linha da pobreza”, afirmou.
Cangela apelou aos gestores dos projetos Procava, Prodape e Propeixe a reforçarem a monitoria e o cumprimento dos planos de execução, evitando atrasos e custos adicionais. Enfatizou também a importância da integração entre as áreas agrícola, climática e das pescas, agora concentradas num mesmo sector, para melhorar a coordenação das ações e o impacto das iniciativas apoiadas pelo FIDA.
Durante o encontro, a dirigente reconheceu o papel do FIDA na promoção da segurança alimentar e na redução da vulnerabilidade socioeconómica das zonas rurais, destacando a abertura da instituição para continuar a financiar projectos alinhados às metas de acção climática.
“O Ministério das Finanças continuará a mobilizar recursos e a honrar os compromissos financeiros, reforçando o sucesso da parceria com o FIDA e o alcance das metas do COSOP 2023–2027”, concluiu.
O Ministério das Finanças realizou hoje (16) a cerimónia de divulgação do Relatório de Riscos Fiscais, documento que identifica e analisa os principais factores que podem afetar as finanças públicas e a sustentabilidade orçamental do país.
Na abertura do evento, a Secretaria Permanente, Albertina Fumane, destacou que o relatório é mais do que uma simples partilha de resultados. Segundo afirmou, o documento simboliza o compromisso do Governo com a boa governação, a transparência e a prestação de contas, ao fornecer uma visão clara sobre os riscos que podem impactar o orçamento do Estado a longo prazo.
O relatório apresenta uma análise abrangente dos potenciais riscos fiscais, incluindo a volatilidade dos mercados internacionais, a variação dos preços das matérias-primas, as pressões inflacionárias e os choques externos. Também alerta para os impactos das mudanças climáticas e fenómenos naturais como ciclones e cheias, que continuam a representar desafios reais para a estabilidade fiscal.
Apesar dos riscos, o relatório revela que Moçambique registou um crescimento económico médio de 4,2% entre 2016 e 2021, demonstrando a capacidade do país de manter um desempenho positivo mesmo em contextos adversos.
Durante a cerimónia, Albertina, salientou que o Governo está a transformar os desafios em oportunidades, reforçando o sector real da economia, diversificando a base fiscal e promovendo uma arrecadação de receitas mais eficiente. Sublinhou ainda o compromisso com reformas estruturais no setor empresarial do Estado, no sistema previdenciário e na adaptação climática, com foco na construção de infraestruturas resilientes e instrumentos financeiros que permitam respostas rápidas a emergências.
“O Relatório de Riscos Fiscais é um convite à ação e à cooperação”, afirmou. “Gerir os riscos fiscais não é apenas proteger o Estado, é proteger as escolas, os hospitais, as infraestruturas e as oportunidades que garantem a qualidade de vida dos moçambicanos.”
O documento, segundo o Ministério das Finanças, servirá como guia para políticas públicas mais eficazes e para o fortalecimento da confiança entre o Governo, os parceiros de cooperação e os cidadãos, promovendo uma gestão financeira responsável, transparente e sustentável.
A cerimónia contou com a presença de deputados da Assembleia da República, representantes do Tribunal Administrativo, diretores nacionais, parceiros de cooperação, membros da sociedade civil e da academia.
No encerramento, a Secretaria Permanente, declarou aberta a sessão de disseminação do Relatório de Riscos Fiscais, reafirmando o compromisso do Governo com a estabilidade económica e a prosperidade de Moçambique.
Acontece hoje e amanhã (15 e 16) nas Torres Rani, no recinto do Hotel Radisson Blu, em Maputo, a 1ª Conferência Nacional sobre o Financiamento Climático, sob o lema “Transformando os desafios climáticos em oportunidades de desenvolvimento”.
O evento vai abordar nestes dois dias, temas centrais com o destaque para a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034 (ENFC), aprovada recentemente pelo Governo, o acesso aos fundos climáticos internacionais, os mercados de carbono, as trocas de dívida por clima, o papel do sistema financeiro na promoção das finanças verdes e os mecanismos de financiamento para desastres naturais.
A conferência conta com a participação de representantes do Governo, do sector privado, da sociedade civil, da academia e de parceiros de cooperação, e constitui um espaço de reflexão e partilha de experiências sobre mecanismos financeiros inovadores, instrumentos de mitigação de riscos e estratégias de adaptação climática.
Na sessão de abertura do evento, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, afirmou que a Conferência representa uma oportunidade especial para promover o diálogo estratégico, estimular a troca de experiências e a identificação de oportunidades concretas de mobilização de recursos climáticos, visando transformar os desafios climáticos em oportunidades de desenvolvimento, através de compromissos em acções concretas com impacto directo nas comunidades e sectores mais vulneráveis, de modo a melhorar a vida das populações, garantindo a resiliência para as próximas gerações.
O desafio que temos diante de nós é imenso, para atingir a resiliência climática do capital humano, físico e natural plena até 2030 (Segundo as estimativas do Banco Mundial), Moçambique precisa de mobilizar 37,2 mil milhões de dólares. Se não o fizermos, mais de 1,6 milhões de moçambicanos poderão ser empurrados para a pobreza até 2050 devido aos impactos combinados de choques climáticos e degradação ambiental. Estes números não são apenas estatísticas - são vidas, são famílias, são o futuro das nossas crianças, adolescentes e jovens, anotou Salim Valá
Para o Ministro Valá, o mercado de carbono, por exemplo, já começa a posicionar Moçambique como líder regional, fruto da parceria com a Africa Carbon Markets Initiative (ACMI), que prepara o lançamento de um Plano Nacional de Activação do Mercado de Carbono.
Da mesma forma, a recente troca de dívida com a Bélgica, que converteu 2,4 milhões de euros em investimento climático, é um exemplo tangível de como a diplomacia económica pode gerar impactos ambientais e sociais positivos. Outrossim, estamos cientes de que através de esforços conjugados entre o Governo, Sociedade Civil, Sector Privado, Parceiros de Cooperação e Academia, podemos incrementar os recursos mobilizados para as mudanças climáticas, construir a resiliência e reduzir deste modo a dimensão de perdas e danos, criando deste modo as bases para um futuro sustentável, garantiu o dirigente, acrescentado que o financiamento climático representa um pilar estratégico do desenvolvimento nacional, promovendo sinergias entre crescimento económico, sustentabilidade ambiental e inclusão social.
Por seu turno, a Embaixadora, do Reino da Bélgica em Moçambique, Delhine Perremans, saudou o Governo de Moçambique pela aprovação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034, que promove uma economia de baixo carbono e resiliente as mudanças climáticas. Este documento, representa um marco fundamental na luta contra as mudanças climáticas em Moçambique e expressa o compromisso do País em desempenhar um papel pioneiro no domínio do financiamento climático em africa. A Bélgica está do lado de Moçambique como parceira e só juntos poderemos enfrentar as mudanças climáticas, garantiu a diplomata.
Na sua intervenção, o Alto Comissário Adjunto do Reino Unido em Moçambique, Dominic Ashton, garantiu o apoio do seu país no alcance das metas traçadas na ENFC 2025–2034. O Reino Unido está comprometido com a parceria diplomática com o Governo de Moçambique, nesta área de financiamento climático, bem como em outros sectores.
A capital moçambicana, Maputo, acolhe de 14 a 16 de Outubro corrente, o II Fórum Africano de Financiamento do Risco de Desastres Climáticos, um encontro que reúne representantes de governos, instituições financeiras, parceiros de cooperação e agências humanitárias para debater soluções inovadoras de resiliência face aos choques climáticos que afectam o continente.
Em representação da Ministra das Finanças, na cerimónia de abertura do evento, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fumane destacou o papel de Moçambique como um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, sublinhando a importância de mecanismos de financiamento de risco como o seguro soberano.
Segundo a dirigente, o Governo tem investido em instrumentos robustos, como o Plano de Retorno para o Financiamento do Risco de Desastres 2012-2027 e a Estratégia Nacional de Financiamento Climático, que permitem respostas rápidas e eficazes a eventos extremos. Referiu ainda que, através do seguro soberano da African Risk Capacity (ARC), Moçambique já recebeu pagamentos que beneficiaram directamente milhares de famílias afectadas por secas e ciclones, reforçando a capacidade de resposta do Estado.
Albertina Fumane realçou também o reconhecimento do Presidente da República, como campeão da União Africana para a Gestão dos Riscos de Desastres, o que reflecte o compromisso do país com a liderança e a inovação nesta área. Estes seguros são instrumentos estratégicos de antecipação, que permitem proteger os mais vulneráveis e garantir estabilidade fiscal e social, acrescentou.
O Vice-presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Gabriel Manteiro, referiu que o Fórum ocorre num momento em que o continente enfrenta fenómenos cada vez mais intensos, como os ciclones Chido, Dikeledi e Judy, registados entre Dezembro de 2024 e Março de 2025.
Enalteceu a parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) pelo apoio na implementação de projectos de resiliência, como o seguro climático e a construção de reservatórios de água, que beneficiam mais de 500 mil pessoas nas províncias do sul de Moçambique.
Em representação da African Risk Capacity, o Presidente da organização Anthony Mothae, felicitou Moçambique pela liderança na gestão de riscos de desastres e destacou o papel do país na implementação do seguro soberano contra a seca. Sublinhou que o mecanismo ARC é um exemplo de solidariedade africana e de resposta rápida, oferecendo acesso a financiamento previsível e salvando vidas em situações de emergência.
Já, a directora Nacional do Programa Mundial para a Alimentação, Clair Conan, salientou que a parceria com o Governo de Moçambique e a ARC tem produzido resultados concretos. Recordou que, em 2024, o seguro paramétrico permitiu mobilizar 3,1 milhões de dólares para apoiar comunidades afectadas pelo ciclone Chido em Nampula e Cabo Delgado.
Em junho de 2025, novas activações de seguro resultaram em pagamentos superiores a 5,4 milhões de dólares, destinados a reforçar o apoio às famílias mais vulneráveis.
O Fórum Africano de Financiamento do Risco de Desastres Climáticos encerrou com apelos à intensificação da cooperação continental, ao fortalecimento dos mecanismos de seguro e à adoção de soluções inovadoras que garantam uma África mais resiliente, preparada e unida face aos desafios climáticos.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, acompanhada do Governador do Banco de Moçambique e do Embaixador de Moçambique em Washington, participou, hoje no dia 15 de Outubro, na reunião do Grupo dos Governadores Africanos, subordinada ao lema, Financiar Infraestruturas Resilientes Para o Desenvolvimento em África.
No encontro, os Governadores Africanos apresentaram ao Presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banca, um memorando contendo necessidades de apoio para África, nomeadamente, o reforço do FMI/BM na mobilização de recursos internos para gerar receitas e combater a evasão fiscal, o reforço na capacidade orçamental e a melhoria da eficiência dos investimentos públicos, bem como o apoio a uma nova arquictetura financeira global, e a captação de mais investimentos privados para financiar infraestruturas.
Intervindo na ocasião, o Presidente do Banco Mundial, o Sr. Jay Banga, reafirmou o compromisso da sua instituição em apoiar todas as iniciativas apresentadas no memorando do entendimento, tendo em conta a situação de vulnerabilidade que os países africanos enfrentam.
Acreditamos que a abordagem de combinar soluções inovadoras de financiamento com o reforço a capacidade fiscal e da eficiência do investimento público, juntamente com a mobilização de recursos financeiros e sua utilização eficiente, podemos fazer de África um continente prospero. Disse o Presidente do Banco Mundial.
A reunião terminou com o apelo dos Governadores Áfricanos do Fundo Monetário Internacional e do Grupo do Banco Mundial à necessidade de financiamento de infraestruturas resilientes para o Desenvolvimento da África.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, manteve hoje dia 13 de Outubro de 2025, um encontro de cortesia com o Coordenador da JICA, o Senhor YUSHI NANGANO, a margem das Reuniões Anuais do FMI e BM.
Na ocasião, a Ministra saudou o dirigente tendo salientado a importância da cooperação que o Governo tem com a JICA na prestação de Assistência Técnica e no apoio ao financiamento de projectos estruturantes no País.
Por sua vez, o Senhor YUSHI NANGAMO da JICA, informou que o encontro visava apresentar um breve relatório do estágio da cooperação e do progresso das actividades da JICA em Moçambique.
As relações bilaterais têm conhecido uma evolução positiva, registando um crescimento da cooperação bilateral nos domínios político-diplomático, agricultura, educação, saúde, infra-estruturas, recursos minerais e energia, protecção ambiental, entre outras áreas. Disse.
O Japão abriu a sua Missão Diplomática em Moçambique em 2000 e, em 2003, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA).
Porém, o país continuou a beneficiar-se da assistência nipónica, de 2016 a 2024, em mais de USD 609.591.823 dos quais cerca de 50% em créditos essencialmente para Infraestruturas, Energia e Educação, assim como diversos donativos.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, reuniu-se hoje, dia 13 de Outubro com o Director Regional do Banco Mundial para Moçambique, o Sr. Fily Sissoko, onde passaram em revista matérias prioritárias tais como, oportunidades económicas para criar empregos, estabilidade macro fiscal para estimular o sector privado e Investimento Directo Estrangeiro, Corredores de Desenvolvimento, cadeia de valores do agro-negócio e turismo.
Na sua intervenção, Carla Loveira, disse que a economia moçambicana atravessa um período, caracterizado pela retracção da actividade económica em sectores produtivos e desafios estruturais do lado das finanças públicas.
Esta situação resulta de factores interligada como insuficiente capacidade de arrecadação de receitas do Estado, o rápido crescimento da despesa pública, particularmente com salários, serviço da dívida e choques externos.
Esta dinâmica tem aumentado as necessidades de financiamento do Governo e deteriorado progressivamente a capacidade do Estado em fornecer serviços básicos à população, comprometendo os níveis de desenvolvimento humano e social do país.
Face a esta situação, o Governo tem estado a levar a cabo medidas no sector real, fiscal e Monetário para dinamizar a economia e restabelecer o equilíbrio macrofiscal. Parte destas medidas estão plasmas no PRECE.
Para o Director Regional do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, a revisão do portfolio com o Governo é uma das medidas que o Banco encontrou para apoiar na gestão da boa governação e um ambiente de negócios favorável.
O principal objectivo dessas reuniões anuais é de trabalhar com o governo para ter um quadro macro fiscal forte e promover um crescimento económico inclusivo e resiliente, assegurou o Director.O Banco Mundial tem sido um parceiro estratégico de Moçambique providenciado apoio a projectos estruturantes em diversas áreas.
A Cidade de Inhambane, foi palco, hoje, quarta-feira (8), de acolher a sessão pública de auscultação sobre o projeto da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), uma iniciativa estratégica anunciada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que visa reforçar o financiamento de longo prazo e acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável do país.
O encontro, que reuniu representantes do Governo provincial, dirigentes municipais, magistrados, líderes comunitários, membros do sector privado e da sociedade civil, contou com a intervenção da representante do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, que, em nome das autoridades locais, destacou a relevância desta nova instituição para o futuro económico de Moçambique.
A Secretária de Estado na Província de Inhambane, Bendita Donaciano Lopes, afirmou que a criação do BDM traduz o compromisso do Governo com o progresso económico, justiça social e a consolidação da soberania nacional, constituindo um passo decisivo para enfrentar os desafios estruturais que têm limitado o acesso ao financiamento produtivo. “A história ensina-nos que nenhum país alcança o desenvolvimento pleno sem uma instituição financeira nacional forte, orientada para o financiamento de longo prazo”, asseverou.
O BDM será uma entidade pública com a missão de canalizar recursos para sectores estratégicos, incluindo a industrialização, a modernização agrícola, o agroprocessamento, a inovação tecnológica e a construção de infraestruturas estruturantes, como estradas, energia, água e telecomunicações. O projecto pretende ainda apoiar pequenas e médias empresas, consideradas motores do emprego e da inovação, bem como impulsionar a transição tecnológica e digital do país.
Ainda na sua intervenção, Benedita Lopes frisou que o novo banco “não será apenas uma instituição financeira, mas um verdadeiro instrumento de soberania nacional, que permitirá ao país definir, priorizar e financiar os seus próprios caminhos de desenvolvimento”. Sublinhou igualmente que a criação do BDM deverá assentar em princípios de boa governação, transparência e profissionalismo, assegurando uma gestão moderna e alinhada com as melhores práticas internacionais.
Por seu turno, o Coordenador de Reformas Económicas do Ministério das Finanças, João Macaringue, durante a sua intervenção afirmou que auscultação pública em Inhambane insere-se num processo participativo mais amplo, através do qual o Governo pretende recolher contributos de diferentes sectores da sociedade. “Queremos ouvir as vossas vozes e colher as vossas sugestões para que este banco seja um instrumento colectivo, capaz de responder às necessidades de empresários, agricultores, jovens e mulheres em todo o território nacional”, acrescentou.
A iniciativa foi igualmente apresentada como um sinal de preparação do país para reduzir vulnerabilidades externas e reforçar a resiliência económica, num contexto global cada vez mais competitivo. “Estamos diante de um momento histórico, um passo decisivo para a concretização da visão de um Moçambique próspero, competitivo e soberano”, concluiu.
O encontro encerrou com um apelo à união de esforços entre o Estado, o sector privado e a sociedade civil, para que o BDM se torne uma realidade transformadora e sustentável, ao serviço do crescimento nacional.
Direcção do Ministério
Sua Excelência
Ministra das Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira
Sua Excelência
Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento
Amílcar Tivane
Instrumentos de Gestão Económica e Social
-
Programa Quinquenal do Governo (PQG)
-
Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
-
Plano Económico Social (PES)
-
Orçamento de Estado
-
Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE)
-
Balanço de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE)
-
Execução do Orçamento do Estado
-
Guião de Orientações Metodológicas
-
Conta Geral do Estado (CGE)
-
Orçamento Cidadão
-
Estratégias Nacionais
-
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
-
Agenda 2025
-
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
-
Estratégia para Redução da Pobreza
-
Planos Estratégicos
-
Parceiros de Apoio Programático
-
Avaliação do Desempenho da Gestão de Finanças Públicas
-
Gestão da Dívida Pública
-
Relatorios de Riscos Ficais
-
Plano Económico e Social e Orçamento do Cidadão
-
Memorandos de Entendimento
-
Finanças Públicas