Download selected

Folder OE 2019

Categories

Folder Acompanhantes da Lei 2019
Folder Integrantes da Lei 2019
Folder Orçamento Cidadão 2019

Documents

Select Toggle Title Date Download
pdf Assembleia da República - Lei n.º 15/2018: Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019 Download
pdf Assembleia da República - Resolução n.º 15/2018: Aprova o Plano Económico e Social para o ano de 2019 Download
pdf Circular nº. 11 de 2018 - Administração e Execução do Orçamento do Estado para 2019 Download
pdf Decreto n.º 80/2018: Atribui competências aos órgãos e instituições do Estado para procederem as alteracões orçamentais no âmbito da administração do Orçamento do Estado Download
pdf Decreto nº.56/2019 Aprova a Transferência para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo - Lixeira Hulene Download
pdf Despacho 21 de Junho de 2019: Concernente à actualização da tabela de ajudas de custo para as deslocações em missão de serviço para dentro do País Download
pdf Despacho 21 de Junho de 2019: Concernente à actualização da tabela de ajudas de custo para as deslocações em missão de serviço para dentro do País - Rectificação Download
pdf Despacho Ministerial, 26 de Dezembro de 2018 - Subdelegação de competências ao Director Nacional de Planificação e Orçamento Download
pdf Diploma Ministerial n.º 69/2019 - Despacho concernente à actualização da tabela de ajudas de custo para as deslocações em missão de serviço para dentro do País Download
pdf Diploma Ministerial nº.75/2019: Reajusta o subsídio mensal a pagar às Autoridades Comunitárias Download
pdf Diploma Ministeriao, 31 de Outubro de 2019 - Subsídio de Início de Funções Download
pdf Fundamentação do OE 2019 Download
pdf Fundamentação e Proposta de Lei OE 2019 Download

Direcção do Ministério

carla louveiraSua Excelência
Ministro da Economia e Finanças
Adriano Afonso Maleiane

carla louveiraSua Excelência
Vice-Ministra da Economia e Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira

Amilcar tivaneSua Excelência
Vice-Ministro da Economia e Finanças
Amilcar Paia Tivane

Instrumentos de Gestão Económica e Social

{docmanlist get_subfolders 5 41}