e-snipMoçambique é, desde sexta-feira, dia 08 de Novembro de 2019, o primeiro país africano a planificar e controlar os projectos de investimentos públicos, a todos níveis sectoriais, através da uma plataforma electónica denominada Sistema Nacional de Investimento Público (e-SNIP).

esistafe-certificado-qualidadeO Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação de Finanças (CEDSIF) recebeu, recentemente do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), o certificado de qualidade baseado na norma ISO 9001:2015 de conformidade do sistema de gestão da qualidade no processo de atendimento ao utilizador da plataforma electrónica e-SISTAFE.

formacao-planificacao-orcamentalDecorre desde ontem, 23 de Outubro de 2019, no Distrito da Ponta de Ouro, Província de Maputo, o Seminário de validação da proposta de Carteira de Programas Nacionais (SPO), integração dos assuntos transversais (ambiente, mudanças climáticas, género), recursos naturais e objectivos de desenvolvimento sustentável.

Está disponível aqui neste Portal do MEF, o último relatório de Avaliação da Pobreza e Bem-estar em Moçambique, segundo o qual os níveis de bem-estar da população moçambicana registam melhorias significativas, embora persistam desafios.

Este instrumento de avaliação é uma ferramenta importante de apoio ao Governo de Moçambique para apuramento do fenómeno sobre a pobreza e desigualdade a ela inerentes, fornecendo dados necessários para que as decisões políticas sejam baseadas em evidências.

Os dados constantes no documento provêm, principalmente, do inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento Familiar (IOF) 2014/15, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

As Avaliações de Pobreza e bem-estar são produzidas a cada cinco anos, pelo Ministério da Economia e Finanças, sendo que a próxima Avaliação Nacional da Pobreza e bem-estar em Moçambique, na sua quinta edição,  será publicada em 2021, tendo por base o IOF a ser realizado em todo o país, já no próximo ano.

Veja o relatório

thumbnail 3O Director Geral das Alfândegas Aly Mallá, diz que o sucesso das medidas na luta contra os crimes tributários depende da capacidade de controlo e fiscalização da instituição, daí a relevância dos cursos de reciclagem e capacitação dos funcionários.

campeao-interinstitucional-2019-futsalO Ministério da Economia e Finanças (MEF) sagrou-se campeão de Futsal Masculino do Torneio Interinstitucional - Edição de 2019 após derrotar, na última jornada, a equipa adversária do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) da Cidade de Maputo por 5-2.

at-politicas-fiscais-1A Autoridade Tributária (AT), organiza desde segunda-feira, 16 de Setembro de 2019, em Maputo, uma formação sobre Microssimulação das Políticas Fiscais, Análise e Gestão de Impostos.

ft-summitO Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reiterou durante a 4ª Cimeira do Financial Times realizado ontem, 11 de Setembro de 2019, em Maputo, que o Governo reconhece a importância da contribuição do sector os recursos minerais para o tesouro nacional, porém vai continuar a apostar na diversificação da economia nacional por forma a que os ganhos sejam mais abrangentes e inclusivos.

secretarios-permanents-gestao-patrimonio-estadoSecretários Permanentes de todos os Ministérios e outros quadros de diferentes instituições da administração pública foram capacitados em matérias sobre Módulo de Património de Estado (MPE), uma ferramenta que visa a gestão e controlo eficaz da coisa pública.

financas-islamicas-apoio-africaO Secretário Permanente (SP) do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Domingos Lambo, destacou a importância das finanças islâmicas no apoio as políticas de desenvolvimento da economia de Moçambique.
Esta constatação foi feita durante o seminário sobre a “Banca e Finanças Islâmicas”, evento que decorre em Maputo e é organizado pelo Ministério da Economia e Finanças em parceria com o Comité Permanente para a Cooperação Económica e Comercial (COMCEC).