qpgasEncontram-se disponível para consulta neste Portal os documentos sobre o Quadro de Políticas de Gestão Ambiental e Social - QPGAS e o Quadro de Políticas de Reassentamento (QPR).

avaliacao-de-gestao-publicaO Director Nacional de Planificação e Orçamento, Momad Piaraly Juthá, considera que com a gestão criteriosa das Finanças Públicas concorre para imprimir maior eficácia na implementação das políticas macroeconómicas de desenvolvimento nacional.

issm-policias-de-transito-capacitacaoO Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), em parceria com a Associação Moçambicana de Seguradoras (AMS), organizaram uma palestra sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (SORCA), dirigida aos agentes da Polícia de Trânsito (PT) da Cidade de Maputo. O evento tinha como objectivo abordar matéria do SORCA, bem como sensibilizar os agentes da PT sobre a importância da fiscalização do seguro aos automobilistas.

igepe-visita-regadio-limpopoA Presidente do Conselho de Administração (PCA) do IGEPE, Ana Isabel Senda Coanai visitou o Regadio de Baixo Limpopo (RBL), empresa pública que gere a terra, a água, as infraestruturas hidráulicas e presta assistência técnica aos agricultores nos distritos de Xai-Xai, Chongoene, Limpopo e Chibuto, cuja área abrange um total de 70.000 hectares.

sistafe-viaturas-expansaoO Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), recebeu 5 viaturas que serão alocadas as suas delegações e províncias de Manica, Tete, Sofala, Inhambane e Maputo respectivamente.
As viaturas foram adquiridas ao abrigo da subvenção da União Europeia, (EU) no âmbito da execução da acção designada “Apoio à modernização e transparência da Gestão de Finanças Públicas.

financas-locais-mocambique-angolaO Ministério da Economia e Finanças (MEF) recebeu uma delegação composta por 14 técnicos do Ministério das Finanças da República de Angola para troca de experiências no domínio de Finanças Locais junto das instituições moçambicanas.

tecnica-transaparencia-orcamentalO Secretário Permanente (SP) do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Domingos Lambo, disse estar satisfeito com os avanços de integração regional que a África Oriental e Austral (MEFMI), registam muitas vezes com a capacitação que o MEFMI organiza tendo em vista a melhor gestão macroeconómica e promoção do desenvolvimento económico da região.

simposio-ingcNo âmbito das celebrações do seu vigésimo aniversário, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC) promoveu em Maputo, um simpósio sobre Estratégias para o Desenvolvimento Integrado das Zonas Áridas em Moçambique, visando encontrar as melhores alternativas para um aproveitamento integral do potencial existente nas zonas áridas e semiáridas predominantes em 27 distritos do país.

mef-nomeia-novos-dirigentes-07-2019Ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 10/2017, de 1 de Agosto, Sua Excelência o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, determinou, por despachos separados, datados de 31 de Maio de 2019, 07 de Junho de 2019 e 04 de Julho de 2019, respectivamente, a nomeação em comissão de serviço, dos seguintes funcionários:

mocambique-odsMinistério da Economia e Finanças promoveu um Seminário de Reflexão sobre os desafios para o desenvolvimento nacional no âmbito da Agenda 2030, tendo em vista a definição de estratégias para conferir maior celeridade à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Direcção do Ministério

carla louveiraSua Excelência
Ministro da Economia e Finanças
Ernesto Max Elias Tonela

carla louveiraSua Excelência
Vice-Ministra da Economia e Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira

Amilcar tivaneSua Excelência
Vice-Ministro da Economia e Finanças
Amilcar Paia Tivane

Instrumentos de Gestão Económica e Social

  • Agenda 2025

    #NameAdded On
    1Agenda 2025 Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

  • Planos Estratégicos

    #NameAdded On
    1Plano de Protccão Financeira contra Desastres 2022 a 202707 Nov 2022

    • Planos Estratégicos Sectoriais

      • Ministério de Geologia e Minas

        #NameAdded On
        1Política de Geogia e Minas Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério na Presidência para Assuntos da Casa Civil

      •  Ministério da Função Pública-MFP

      •  Ministério dos Combatentes

      •  Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT

      •  Ministério da Justiça-MJ

      •  Ministério na Presidência para Assuntos Sociais

      •  Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais

      • Ministério da Industria e Comércio-MIC

        #NameAdded On
        1Protocolo sobre Trocas Comerciais na SADC Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        2Política de Reestruração do Sector Empresarial Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        3Estratégia para o Desenv. das PMEs Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério das Obras Públicas e Habitação-MOPH

      •  Ministério dos Recursos Minerais-MIREM

      • Ministério da Energia-ME

        #NameAdded On
        1Política Energética Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério das Pescas-MP

      •  Ministério de Administração Estatal-MAE

      •  Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA

      •  Ministério do Turismo-MITUR

      •  Ministério da Mulher e Acção Social-MMAS

      •  Ministério da Saúde-MISAU

      •  Ministério da Juventude e Desportos-MJD

      • Ministério do Trabalho-MITRAB

        #NameAdded On
        1Estratégia de Emprego Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      • Ministério da Agricultura-MINAG

        #NameAdded On
        1Plano de Acção da Crise Alimentar Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        2Estratégia de Género do Sector Agrário Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        3Estratégia de Desenvolvimento Agrário Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        4Agricultura em Moçambique Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério da Cultura-MC

      •  Ministério da Educação-MINED

      • Ministério de Transportes e Comunicação-MTC

        #NameAdded On
        1Política dos Transportes Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010
        2Política das Comunicações Locked by Super User 3 years ago04 Aug 2010

      •  Ministério da Planificação e Desenvolvimento-MPD

      •  Ministério das Finanças-MF

      •  Ministério do Interior-MINT

      •  Ministério da Defesa Nacional-MDN

      •  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação-MINEC

    • Planos Estratégicos Provinciais e Distritais

      • Cidade de Maputo

        •  KaMabukuana

        •  KaMaxakeni

        •  KaMavota

      • Maputo

        •  Manhiça

        •  Moamba

        •  Magude

      • Gaza

        •  Chigubo

        •  Chicuala

        •  Massangena

      • Inhambane

        •  Inhassoro

        •  Mabote

        •  Govuro

      • Sofala

        •  Caia

        •  Maringue

        •  Chemba

      • Manica

        •  Macossa

        •  Gurué

        •  Tambara

      • Tete

        •  Angónia

        •  Macanga

        •  Chifunde

      • Zambézia

        •  Namaroe

        •  Alto Molocué

        •  Gurué

      • Nampula

        •  Macarôa

        •  Memba

        •  Erati

      • Niassa

        •  Mecula

        •  Mavago

        •  Sanga

        •  Distrito de Palma

      • Cabo Delgado

        •  Mueda

        •  Mocímboa da Praia

        •  Nangade

        •  Palma

  •  Plano Integrado de Investimento (PII)