MG 2191A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) rubricou, esta quinta-feira, 07 de Julho, um Memorando de Entendimento (MdE) com a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e a Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC).

pae noticia finalGoverno anunciou o lançamento do Pacote de Medidas de Aceleração Económica – PAE.

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Uma delegação moçambicana participou recentemente, em Sharm El Sheikh, República Árabe do Egipto, na 47ª Reunião Anual do Grupo Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), sob o lema «Para além da Recuperação: Resiliência e Sustentabilidade». 

As Reuniões Anuais deste ano surgem em resposta a um convite do Egipto, com o objectivo de reforçar a cooperação e consolidar as relações económicas entre os países membros do BID. 

Participaram no evento mais de 2000 delegados que constituíram uma plataforma de debate entre os decisores de política de vários países sobre os desafios e oportunidades para tornar as economias mais resilientes e promover um desenvolvimento sustentável, perante dificuldades impostas pela COVID-19, o conflito geopolítico na Europa e as mudanças climáticas. A Delegação moçambicana foi encabeçada pela Directora Nacional de Gestão da Dívida Pública no Ministério da Economia e Finanças (MEF), Isabel Maria Sumar, Administradora do Banco de Moçambique (BM), Silvina Rodrigues de Abreu,  Director do Departamento de Estudos Económicos no BM, Pinho Ribeiro, e pelo, Chefe do Departamento de Cooperação Económica e Financeira no MEF,  Félix M. Arão Massangai.

À margem da Reunião Anual do BID decorreram vários eventos com destaque para a 29.ª Reunião do Conselho de Governadores da Corporação Islâmica para o Seguro de Investimento e Crédito à Exportação (ICIEC)",  a 22.ª Assembleia Geral da Corporação Islâmica para o Desenvolvimento do Sector Privado (ICD)" a 17ª Reunião do Conselho de Governadores da Corporação Financeira Internacional para Comércio Islâmico (ITFC)" entre outros.

Deliberações dos Governadores do Grupo BID 

A Assembleia de Governadores do BID adoptou e aprovou o Realinhamento Estratégico do Programa do BID para o período 2023-2025, bem como a alocação de parte da receita líquida do BID para concessão de assistência técnica e bolsas de estudos para 2023-2025. Aprovou os auditores externos para vários fundos do BID para 2023 (Fundo Waqf, Fundo de Investimento Awqaf Properties (APIF),  Fundação Waqf Mundial, Fundo BIsDB para Ciência e Tecnologia para o Ano Financeiro de 2023 e o Fundo de Capacitação Económica para o Povo Palestino para os Anos Financeiros de 2022 e 2023. 

No evento, a Delegação de Moçambique reuniu-se com o Director das Operações do BADEA, tendo esta instituição informado sobre o seu engajamento no financiamento concessional de projectos na área de infraestruturas e na cadeia de valor da agricultura, com impactos previsto a partir do terceiro ao quinto ano.

Actualmente, o BADEA implementa a sua Estratégia de 10 anos (BADEA 2030), com áreas específicas e oportunidades definidos para cooperar com Moçambique. 

IMG2 20220725 WA0027 ImResizerNum encontro muito breve, o Representante do BID para o País comunicou à delegação moçambicana que a sua organização tem uma janela de financiamento até o máximo de USD 50 milhões.

Refira-se que a Reunião Anual do Grupo Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), constituiu um fórum relevante para a absorção de experiência sobre as prácticas e políticas que estão sendo implementadas em vários quadrantes para a promoção do desenvolvimento sustentável, apostando na digitalização e no crescimento assente em energias renováveis. À margem das reuniões, a Delegação de Moçambique inteirou-se de outras janelas de financiamento concessional disponíveis. 

 

IMG 20220714 WA0004s ImResizerA Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Loveira, participa de 13 a 18 de Julho de 2022, em Nova Iorque-Estados Unidos da América, no Seguimento Ministerial do Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável sobre o auspício do Conselho Económico e Social das Nações Unidas. 

IMG 20220704 WA0064Decorreu no dia, 29 de Junho 2022, na cidade de Nampula, uma capacitação aos Técnicos Provinciais e Distritais para a digitação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) no Módulo da Planificação e Orçamentação. A mesma tinha em vista dotar de capacidade técnica as instituições públicas, especificamente, aos Órgãos de Representação do Estado na Província e Órgãos de Governação Descentralizados Provinciais e Distrital, e  de nível Provincial no processo de programação, bem como na uniformização das Propostas de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado e Plano Económico e Social e Orçamento Distrital para o exercício 2023.

WhatsApp Image 2022 06 24 at 08.49.33 1O Director dos Serviços Provinciais da Economia e Finanças da Zambézia, (SPEFZ), Lucas José Jackson, dirigiu na cidade de Quelimane, a cerimónia do Dia Internacional da Função Pública, que se comemorou sob o lema: “Reforçar a Resiliência da Administração Pública Africana para Apoiar e Facilitar a Realização das Necessidades Nutricionais de África, Durante e Após a Pandemia da COVID-19”.

Dia Função PublicaO Presidente da República procedeu com o lançamento da reforma salarial da Administração Pública, que tem como objectivo valorizar, atrair e reter os melhores servidores e acabar com as discrepâncias salariais entre os Funcionários e Agentes do Estado.

IMG 20220621 WA0041No âmbito do processo de descentralização, o Ministério da Economia e Finanças (MEF), através da Direcção Nacional de Planificação e Orçamento (DNPO) tem estado a actualizar vários instrumentos de orientação para o processo de planificação, para responder às exigências da governação local. Neste contexto, quadros do MEF, reunidos em Workshop na Província de Maputo, actualizam o guião de elaboração das estratégias territoriais, alinhados aos princípios e aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS׳s).

CND2A Direcção Nacional do Tesouro, Cooperação Económica e Financeira, (DNTCEF) e a Electricidade de Moçambique, (EDM), assinam, em Maputo, um acordo com a Cooperação Financeira Alemã.

20220610 113446Técnicos de Planificação de vários sectores do Governo reuniram-se entre os dias 8 e 9 de Junho de 2022 na Província de Maputo, no Seminário para Avaliação do Progresso na Implementação dos ODS e Integração dos Indicadores nos Instrumentos de Planificação e Orçamentação, organizado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF) em parceria com a GIZ/Cooperação Alemã e o PNUD.