O Governo de Moçambique, representado pela Embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América, Amélia Matos Sumbana, e o Banco Mundial, representado pelo Sr. Shatayanan Devarajan, Economista Chefe do Banco Mundial para a Região África, assinaram na sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010, na sede do Banco Mundial, Washington DC, o Acordo de Crédito para Apoio ao Orçamento do Estado, no valor de 85,0 milhões de dólares americanos;

 

No dia 16 de Dezembro de 2010, o Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, reuniu-se com os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) para proceder ao encerramento da Reunião de Planificação do Quadro de Avaliação de Desempenho (QAD) de 2010).

Ministério da Planificação e Desenvolvimento, organiza feira de saúde no âmbito das celebrações de 1 de Dezembro, dia mundial de luta contra SIDA.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, dr. Aiuba Cuereneia, em representação do Governo de Moçambique assinou dois acordos de crédito com o Banco Africano de Desenvolvimento - BAD para financiar o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural no valor de 7.90 milhões de dólares de crédito e 7.36 milhões de dólares de donativo e para um  financiamento adicional de estrada Montepuez-Lichinga no valor de 48.97 milhões de dólares

Decorreu no dia 18 de Novembro do ano em curso, nas instalações do Hotel VIP na Cidade de Maputo, o lançamento formal do Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas (PNPFD) enquadrado na reforma dos Órgãos Locais do Estado.

A República de Moçambique acolhe de 15 à 18 de Novembro de 2010 um Seminário Regional para discutir estratégias de implementação dos Projectos e Programas financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento de Agricultura - FIDA na África Austral e Oriental no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na

Vai decorrer nos dias 18 e 19 de Novembro do ano em curso, nas instalações do Hotel VIP na Cidade de Maputo, o Lançamento Formal do Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas (PNPFD).

No quadro do projecto de instalação de uma rede de comunicação em todas Direcções Provinciais de Plano e Finanças (DPPF´s) em curso, com o objectivo de promover maior partilha de informação entre as mesmas e estas com o Ministério, sem deixar de lado o funcionamento da Base de Dados do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) em rede, realizou-se entre os dias 03 a 05 do mês de Novembro do corrente ano, na cidade de Maputo, um Seminário de Capacitação e Troca de Experiência.

Sua Excelência Maria José Lucas, encabeça a delegação de Moçambique que participou na reunião sobre “Orçamentação e Harmonização do Programa Nacional de Acção do MARP e os Planos Nacionais de Desenvolvimento que teve lugar em Kampala, Uganda de 29 a 30 de Setembro de 2010.


O Mundo celebra no dia 17 de Outubro, o dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, com o lema: “Da Pobreza para o Trabalho Decente: colmatar a lacuna”
O lema enfatiza os esforços do Governo na luta contra a pobreza através da promoção do emprego decente.


Para lembrar, o dia Internacional para a Erradicação da Pobreza começou a ser celebrado em 1993, após sua declaração na Assembleia das Nações Unidas como o objectivo de promover maior consciência sobre as necessidades para erradicar a pobreza e a indigência em todos os países, em particular, nos países em desenvolvimento.
Em nome do Governo de Moçambique, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento aproveita a data para informar sobre os desenvolvimentos que o país tem alcançado nas várias áreas de actividades, em especial sobre as áreas que concorrem para o alcance dos objectivos do Milénio.


O relatório do progresso em relação as metas do Milénio elaborado em 2010, indica que:

  • As taxas de mortalidade infantil reduziram de 101 em cada 1000 nascidos vivos em 2003 para
  • 93 em 2008.
  • A taxa de mortalidade materna reduziu 692 em cada 100 000 nados vivos para 500 em 2007.
  • As taxas de conclusão de EP1 aumentaram de 38.7% em 2003 para 77.1% em 2008.
  • Observa-se uma redução na disparidade de acesso a educação entre as raparigas e os rapazes.
  • O rácio entre raparigas e rapazes no ensino primário aumento de 0.83 em 2003 para 0.89 em 2008.

A informação dos resultados da Terceira Avaliação da Pobreza indicam para melhorias significativas no acesso a educação, saúde, água potável e energia eléctrica. Estes ganhos resultam de investimentos massivos que o Governo fez, principalmente nas áreas sociais.


Entre 2003-2009 foram construídas 7.767 fontes de água nas zonas rurais beneficiando mais de 3.5 milhões de pessoas. Durante o período em análise houve expansão das unidades sanitárias. O número de centros de saúde aumentou de 707 unidades em 2004 para 999 em 2009, enquanto o número de hospitais rurais aumentou de 33 unidade em 2004 para 41 unidades em 2009.


Entre 2005-09 foram construídas 3351 escolas, tendo o número total de escolas passado de 9655 em 2004 para 13006 em 2009. Durante o período em análise, 86 sedes distritais foram ligadas a rede nacional de energia contra 52 sedes distritais ligadas até finais de 2004. Foram feitas ligações de energia eléctrica a mais de 320.000 consumidores, entre 2005-2009.


Posse de Bens Duráveis
A posse de bens duráveis e outros serviços regista uma evolução positiva quando comparada a posse de bens duráveis no período em análise (2002/2 – 2008/9), apesar do crescimento populacional registado de 2003 a 2009. Por exemplo:

  • 38,1% dos agregados familiares entrevistados tem bicicleta contra 28,1% em 2002/03;
  • 45.8% tem aparelho de rádio contra 45.5% em 2002/3;
  • 12.4% tem um aparelho de TV contra 6.3% em 2002/3;
  • 23.7% tem telefone (fixo e celular) contra apenas 4.3% em 2002/3;
  • 5.8% tem geleira em 2008/9 contra 3.9% em 2002/3;
  • 7.0% tem ferro de engomar em 2008/9 contra 5.0% em 2002/3;
  • 13.2% dos agregados familiares tinham acesso a energia em 2008/09 contra 6.9% em 2002/03


A Qualidade de Habitação

  • A percentagem de famílias com casas cobertas de chapas de zinco aumentou de 24.8% para 29.5% entre 2002/3 e 2008/9,
  • A percentagem de famílias com paredes das casas construídas de blocos aumentou de 14% em 2002/3 para 18% em 2008/9.

A pobreza na óptica do consumo não mostrou mudanças significativas entre 2002-03 e 2008-2009, tendo se situado em 54.7% em 2008-09 contra os 54.1% em 2002-03.

Estes resultados em parte são devido aos choques climáticos, aumento dos preços dos combustíveis e de cereais, fraca produtividade do sector da agricultura e o impacto do HIV-SIDA que afectou o país durante este período.


Acções Seguimento
O Governo continuará firme na luta contra a pobreza absoluta e na melhoria do bem estar da população moçambicana. O sector agrário continuará a merecer uma tenção espacial nos próximos anos. Este sector emprega cerca de 80% da população e a alimentação representa cerca de 75% das despesas das famílias pobres.

O Governo irá envidar esforços para implementação do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana para o aumento da renda da população citadina e consequente melhoria dos níveis de bem estar. Foi aprovado o Plano Multisectorial de Combate a Desnutrição Crónica que irá dinamizar os impactos dos programa na componente nutricional.

 

Direcção do Ministério

carla louveiraSua Excelência
Ministro da Economia e Finanças
Adriano Afonso Maleiane

carla louveiraSua Excelência
Vice-Ministra da Economia e Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira

Amilcar tivaneSua Excelência
Vice-Ministro da Economia e Finanças
Amilcar Paia Tivane

Instrumentos de Gestão Económica e Social

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      •  Ministério na Presidência para Assuntos da Casa Civil

      •  Ministério da Função Pública-MFP

      •  Ministério dos Combatentes

      •  Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT

      •  Ministério da Justiça-MJ

      •  Ministério na Presidência para Assuntos Sociais

      •  Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais

      • Ministério da Industria e Comércio-MIC

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      •  Ministério das Obras Públicas e Habitação-MOPH

      •  Ministério dos Recursos Minerais-MIREM

      • Ministério da Energia-ME

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      •  Ministério das Pescas-MP

      •  Ministério de Administração Estatal-MAE

      •  Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA

      •  Ministério do Turismo-MITUR

      •  Ministério da Mulher e Acção Social-MMAS

      •  Ministério da Saúde-MISAU

      •  Ministério da Juventude e Desportos-MJD

      • Ministério do Trabalho-MITRAB

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      •  Ministério da Cultura-MC

      •  Ministério da Educação-MINED

      • Ministério de Transportes e Comunicação-MTC

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