A Secretária Permanente (SP) do Ministério das Finanças (MF), Albertina Fruquia, participou hoje, 23 de Abril de 2025 na abertura do Seminário sobre a Relevância dos Riscos Fiscais nos Processos de Planificação e Orçamentação, iniciativa promovida pelo MF, com objectivo de preservação da sustentabilidade das finanças públicas no país.
Na sua intervenção, Fruquia, disse a gestão dos riscos fiscais não pode ser apenas um desejo, mas sim uma obrigação , pois, segundo sublinhou os desafios económicos e fiscais tornam-se cada vez mais interligados e incertos, por isso a realidade fiscal de Moçambique é afectada por factores tão diversos quanto pelas flutuações nas taxas de câmbio, fraca arrecadação de receitas, pelo peso do serviço da dívida pública, pela performance desigual das empresas do sector público, e os riscos derivados das mudanças climáticas e desastres naturais.
Para a SP a sustentabilidade das finanças públicas exige mais do que uma visão estática sobre receitas e despesas. Exige capacidade de antecipar incertezas, de quantificar vulnerabilidades e de tomar decisões políticas bem fundamentadas, anotou.
Por seu turno, a Directora do Gabinete de Gestão de Riscos Fiscais, Nazira Dista, disse que a integração dos riscos fiscais na planificação e orçamentação permite decisões mais informadas e uma melhor preparação para enfrentar choques económicos e financeiro. Esperamos que este evento contribua para aprofundar o conhecimento técnico e estratégico sobre o tema e reforce o papel de cada um na promoção de uma gestão pública mais responsável e sustentável.
Segundo avançou Dista, a gestão de riscos fiscais não deve ser encarada como uma responsabilidade isolada de uma unidade técnica. Pelo contrário, ela deve estar integrada aos processos de planificação, orçamentação e monitoria das políticas públicas.
Esta abordagem transversal permitirá que o Governo adopte políticas mais sólidas, ancoradas em evidências e com maior capacidade de adaptação às mudanças do contexto interno e externo, finalizou.
Sua Excelência
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