O Programa de Descentralização do PNUD, em parceria com o Ministério das Finanças (MF) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), realiza a partir desta quarta-feira, 09 de Abril na cidade de Maputo, o primeiro Encontro Nacional de gênero, planeamento estratégico, localização dos ODS e finanças públicas descentralizadas”.
O encontro busca promover e fortalecer a integração do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), _que promove a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, nos processos de governança local, nas políticas públicas e na planificação e orçamento.
Na sessão de abertura do evento, o Secretário Permanente do MAEFP, Virgulino Nhate fez saber que em Moçambique, o ODS 5 ”Igualdade de Género” tem sido uma questão relevante, com desafios e progressos em relação à igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.
De forma geral, o nosso país tem trabalhado para promover a igualdade de género por meio de políticas públicas e legislação, visando a paridade de género, o aumento da presença feminina nos cargos de direcção, chefia e confiança na Administração Pública, nos órgãos de poder, na participação Política e Económica e em posições de liderança, bem como através da introdução de programas de combate a violência baseada no género.
O Governo aprovou através de Resoluções do Conselho de Ministros, 02 Estratégias de Género na Administração Pública, visando uma gestão de recursos humanos sensível ao género, bem assim, o combate e a eliminação de todas as formas de discriminação baseada no sexo, disse.
Em representação da Directora Nacional Adjunta de Planificação e Orçamento, Alfredo Mutombene, frisou que falar de gênero não é falar apenas falar da mulher, é falar de justiça social, é falar de equidade, é reconhecer que diferentes grupos sociais enfrentam realidades distintas e que, por isso, políticas neutras podem ser, na prática, profundamente desiguais, então estes instrumentos precisam reflectir esse compromisso com a equidade, sublinhou o Director do Gabinete de Comunicação e Imagem.
O evento de trȇs (3) dias, junta diferentes intervenientes do sector público a vários níveis, entidades e parceiros de cooperação, actores que desempenham um papel central na implementação de políticas locais e na adaptação das directrizes nacionais às realidades territoriais, contribuindo para que ninguém fique para trás.
Sua Excelência
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