O Ministério da Economia e Finanças (MEF), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), organizaram, esta Terça-feira, 01 de Outubro de 2024, em Maputo, uma consulta a Sociedade Civil para Elaboração do Relatório Nacional Voluntário (RNV-SC), no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O encontro visava auscultar a Sociedade Civil sobre o seu envolvimento no processo de elaboração e análise do relatório da Revisão Nacional Voluntária que sera apresentado no Forum Politico de Alto Nivel, em 2024.
Intervindo na ocasião, a Directora Nacional Adjunta de Planificação e Orçamento Cristina Matusse disse que no âmbito dos ODS, em Maio do corrente ano, o Governo lançou o Processo Nacional Voluntário, com objectivo de recolha de informações para a elaboração do relatório sobre a implementação dos ODS. Esse processo não é do MEF, é de todos nós, Sociedade Civil, Sector Privado, Academicos e todas as forças vivas deste país, frisou Matusse.
Por seu turno, o representante da Sociedade Civil, João Uthui afirmou que durante a reunião, teriam espaço para analise e debates em volta aos Termos de Referência expostos no documento com os quais orientar-se-ão as actividades a desenvolver e que terminarão com a apresentação do Relatório final de Contribuição da Sociedade Civil no âmbito da Revisão Nacional Voluntária relativo aos ODS.
Tais actividades serão desenvolvidas em cumprimento do compromisso assumido pelo facto de Moçambique ser signatário da Agenda 2030 sobre Desenvolvimento Sustentavel. A semelhança da experiencia anterior, todo o trabalho será serializado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e sob coordenação da Direcção Nacional de Planificação e Orçamento, anotou.
Foram mencionados os factores internos e externos que nos ultimos anos impactaram a economia e o desempenho das metas dos 17 ODS´s. O COVID-19, em geral, reduziu os investimentos e a capacidade de provisão de serviços públicos, retrocedendo assim os esforços de implementação dos ODS; A acção terrorista no norte do país aumentou o índice de deslocados e da vulnerabilidade da população; Os eventos climáticos extremos, como os ciclones, acompanhados da ocorrência de cheias e secas, entre outros evento extremos tambem contribuiram para fragilizar a trajectoria das metas dos ODS´s.
Para o efeito, há necessidade de averiguar a tendência dos indicadores dos 17 ODS, de acordo com os registos e arquivos de fontes secundárias relevantes e confrontá-los com perceções qualitativas relevantes, com destaque para as comunidades locais da base como também deve-se promover um debate ao nível da base, envolvendo os actores ligados às Instituições de Participação e Consulta Comunitária.
Esta iniciativa conta com 4 principais parceiros de acção, com destaque para o Projecto de Descentralização “VozPoBa”, liderado pela AAAJC e o Fórum de Monitoria do Orçamento, o GMD que conta com o Projecto VozPoBa e a sua rede nacional distribuída por todas as províncias, ou seja, os parceiros UCA , Fórum Terra de Cabo Delgado , Fórum Terra de Nampula , MULABA , AAAJC , Kwaedza Simukai Manica , AMACO , AAAJC , FONGA e AAAJC.
O VozPoBa permitirá o uso da sua estrutura e ligações locais com actores-chave de descentralização e governação local para a busca de dados e informações e condução de debates em todas as províncias, desde o nível distrital, conforme os locais indicados na secção anterior, sendo os debates regionais e nacionais meros espaços de refinação e alinhamento da informação, sublinhou Uthui.
Sua Excelência
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