Arrancou na Província de Maputo, Bairro de Tchumene, a Reunião Nacional de Avaliação dos Instrumentos de Planificação e Orçamentação.
O encontro de cinco dias, junta gestores e técnicos do Ministério da Economia e Finanças (MEF) que dentre outros aspectos, vão debruçarem-se sobre os instrumentos de planificação com objectivos de orientar e harmonizar o processo de Planificação, Orçamentação, Monitoria e Avaliação, assegurando uma abordagem metodológica comum, no âmbito da Planificação e Orçamentação integrada, orientada para resultados. Também far-se-á a consolidação do plano de acção da reforma do Subsistema de Planificação e Orçamentação, a harmonização da proposta do Guião Único de Orientações Metodológicas para a Elaboração do PESOE 2025, apreciação da proposta de Carteira de Programas, a consolidação da abordagem de Assuntos Transversais com destaque para os ODS, Género, Mudanças Climáticas, Redução de Riscos de Desastres e Segurança Alimentar, Nutricional e Deficiência para a programação 2025 entre outros.
Espera-se do evento a consolidação do Plano de acção do Subsistema de Planificação e Orçamento e harmonização do Guião de orientações metodológicas para a elaboração do PESOE 2025.
Dirigindo aos participantes, o Secretário Permanente (SP) do MEF, Domingos Lambo, saudou a realização da reunião técnica em preparação da Reunião Nacional de Planificação, num momento em que segundo o SP, o MEF é chamado a redobrar os esforços por forma a melhorar cada vez mais a sua prestação face às lamentações que a sociedade tem levantado. É preponderante que se tenha consciência de que a nossa instituição tem a responsabilidade de responder às inquietações que têm estado a ser levantadas pela sociedade. Outrossim, estando num momento de transição do ciclo governativo, é necessário harmonizar os instrumentos importantes envolvidos e assegurar uma transição pacífica em todas as esferas de modo a evitar retrocessos no processo de desenvolvimento.
O SP afiançou que as Finanças Públicas estão em constante evolução, sendo necessário aperfeiçoar os instrumentos de gestão com vista a atingir o ponto desejado.
Por seu turno, o Director Nacional de Planificação e Orçamento, Kopre Munapeia assegurou que o cenário global e doméstico está em constante evolução e transformação, tal que o sucesso como servidores públicos e planificadores das acções e intervenções do Estado, passa pela capacidade de antecipar eventos, adaptação e constante inovação dentro do horizonte temporal, alinhando e realinhando aos principais instrumentos de planificação e gestão macroeconómica.
Assim, dentro das suas atribuições, de entre elas, a da concepção de políticas e estratégias públicas de desenvolvimento orientadas para o crescimento da economia nacional, de reformas estruturais e de desenvolvimento económico inclusivo, bem como da sua execução e da avaliação da implementação, o MEF tem levado a cabo, anualmente, um momento de planificação e reflexão sobre os instrumentos de planificação e gestão orçamental, este é mais um momento para o efeito, frisou.
A reunião conta com a participação dos Directores das Unidades Orgânicas do MEF, Directores Provinciais de Planificação e de nível central, Representantes do Estado na Província e Órgãos de Governação Descentralizados Provinciais, Chefes de Departamento do Plano e Orçamento de nível central e provincial e Parceiros de Cooperação.
Sua Excelência
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