O Comité Executivo de Coordenação (CEC), organizou através do Serviço Provincial da Economia e Finanças de Gaza (SPEFG), um seminário sobre Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa e Divulgação do processo da Lista Cinzenta na Província de Gaza.
O evento de dois dias tinha como objectivos a disseminação sobre da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, divulgação do processo da Lista Cinzenta, divulgação da Avaliação de risco do Financiamento do Terrorismo, divulgação da estratégia do Financiamento do Terrorismo e a divulgação das Leis 14/2023 de 28 de Agosto e Lei 15/2023 de 28 de Agosto.
Na sua intervenção inicial durante o seminário, a Directora do SPEFG, Rossana Baulane, apelou a todos os presentes, a máxima colaboração como pessoas, funcionários, instituições e como cidadãos moçambicanos, a ter o conhecimento mais aprofundado sobre o processo de sensibilização na Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
Prosseguindo, Baulane, deixou claro que Moçambique tem dado passos crucias para a remoção do País da Lista Cinzenta, tendo como foco a não aplicação de contramedidas, trabalho árduo com diversas instituições do Estado ligadas à Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, de forma a combater os crimes desta natureza.
A sensibilização na província de Gaza é fundamental, para informar as diferentes instituições sobre os riscos, dos resultados alcançados e da implementação das leis 3 e 4/2024 de 22 de Março, anotou.
No discurso de encerramento, a Directora reafirmou a importância da partilha da informação dada pelo CEC, ressaltando que a preocupação não deve cingir-se apenas à saída do País da Lista Cinzenta, como também, a tomada de medidas para que não volte a constar na lista, garantindo a sustentabilidade de boas práticas. Apelou igualmente à cooperatividade, e a comunicação para melhorar o processo de coordenação.
Para terminar, salientou ser importante ter o domínio dos indicadores que mostram a situação actual de tarefas que cada Instituição tem no combate ao Branqueamento de Capitais.
A capacitação contou com a presença de Instituições Provinciais tais como o Tribunal Judicial, Procuradoria, Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Autoridade Tributária (AT), Unidade de Gestão de Gemas e Metais Preciosos (UGPK), Bancos, Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Seguradoras e a Sociedade Civil.
Sua Excelência
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