O Vice-Ministro da Economia e Finanças, afirmou que o Governo de Moçambique, através dos seus instrumentos de planificação e orçamentação, tem como um dos objectivos promover a equidade de género, garantido a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, reduzindo as disparidades em termos de acesso a recursos financeiros e serviços, e combatendo a descriminação de género em todas as esferas da vida.
Amílcar Tivane, falava em Maputo, durante a conferência anual intitulada Mulheres na Economia, um evento cujo propósito é estabelecer um espaço estratégico de reflexão e construção de uma agenda inclusiva de desenvolvimento económico.
Neste contexto, Tivane assegurou que o Governo aprovou e depositou na Assembleia da República (AR) a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 tendo sublinhado que segundo a Lei 14/2020 de 23 de Dezembro, a ENDE deve ser aprovada pela AR e deve servir de base para a elaboração de todos outros instrumentos de planificação e orçamentação.
A nova proposta da ENDE contempla como um dos objectivos no seu PILAR II relativo à Transformação social, a Promoção da equidade de gênero garantindo a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, reduzindo as disparidades de gênero em termos de acesso a recursos e serviços, e combatendo a discriminação de gênero em todas as esferas da vida, e como meta para os próximos 20 anos, a melhoria do Índice de Desenvolvimento do Género (IDG) de 0,45 pontos para 5 pontos, anotou.
Para o Vice-ministro, as acções de empoderamento da mulher enquadram-se no Pilar I do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), Desenvolver o Capital Humano e Justiça Social. Em 2023, este pilar absorveu 44,6% do total de recursos do Orçamento do Estado contra 10,9% em 2022, estando programado, para 2024, 37,4% do total dos recursos do Orçamento do Estado para o desenvolvimento do capital humano e justiça social. Este desiderato, de um maior investimento nas mulheres, é materializado por um conjunto de medidas de política, com enfoque nas áreas de educação, saúde e acção social, pelo seu papel e relevância para a manutenção da estabilidade social e desenvolvimento económico e por representarem 51% do total da população economicamente activa do nosso país.
Outrossim, Tivane acrescentou que em linha com o objectivo de garantir o desenvolvimento sócio económico do País, o Governo tem envidado esforços para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) no âmbito dos compromissos assumidos a nível nacional e internacional, por meio de um Plano de Acção Global de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).
Para o efeito, em 2023 o Governo alocou 5,9% do total de recursos orçamentais e, em 2024, programou 5% dos recursos para a materialização do ODS 5 relativo à Igualdade de Género, bem como, tem alocado nos últimos cinco anos cerca de 14 mil milhões de MT para a área de Género, Mulher e Acção Social priorizando os programas de Assistência Social para agregados familiares chefiados por mulheres, sublinhou Tivane.
A terminar, o dirigente enfatizou a sua convicção de que os resultados da conferência irão contribuir para reforçar a sensibilidade e o engajamento dos diferentes actores chave, para acelerar a inclusão da mulher em actividades produtivas, desenvolvidas com o intuito de alcançar-se o tão almejado progresso socioeconómico, da mulher e da sociedade moçambicana como um todo.
Sua Excelência
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