Decorreu de 3 a 7 de junho, o 3º retiro do TEDI sobre Mobilização Doméstica de Receitas com participação de quadros do MEF e da AT.
A formação consistiu em aulas teóricas e casos práticos, incluíram princípios económicos e jurídicos do IVA, IRPS, IRPC e do ICE, Benefícios Fiscais, Evasão do imposto e Estratégias de política fiscal.
Foi particularmente bem-recebida a intervenção de uma representante do sector privado, Patrícia Quirino da PwC Moçambique, que discursou sobre a visão do sector privado em relação aos benefícios fiscais, ficando claro que, para além da concessão de benefícios fiscais atrativos, para atrair investimento e apoiar o desenvolvimento do sector privado, é necessário investir na melhoria do ambiente de negócios garantido certeza e clareza e homogeneidade na aplicação das normas fiscais, celeridade processual, digitalização do cumprimento de obrigações, entre outros.
O retiro foi o terceiro de uma série de formações intensivas sobre a política tributária, ministrados pelo projecto TEDI com o objectivo de apoiar o Governo de Moçambique na definição, análise e avaliação de políticas fiscais que geram receitas de forma sustentável e equitativa. O projecto TEDI é de 5 anos de assistência técnica ao Ministério da Economia e Finanças e à Autoridade Tributária de Moçambique, com enfoque sobre 4 elementos principais, a Auditoria Tributária; Tributação de Recursos Naturais; Política Tributária, e Género e Inclusão Social na tributação.
Sua Excelência
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