O Ministério da Economia e Finanças (MEF) organizou em Maputo, o Seminário de Validação do Relatório de Progresso dos ODS no País e de Preparação do Processo de Elaboração da Segunda Revisão Nacional Voluntária (RNV) de Moçambique prevista para o ano 2025, com a Sociedade Civil.
Para além da validação do Relatório Sobre o Progresso dos ODS, o evento definiu um roteiro e programa de trabalhos para a preparação da Revisão Nacional de Moçambique de 2025 e revisões voluntárias de âmbito local (RLV).
Na sua intervenção, o Director Nacional de Monitoria e Avaliação, Jorge Sipanela, disse que a Agenda 2030 prevê, dentre outros aspectos, um processo de acompanhamento e revisão da sua implementação a níveil global, regional, sectorial, nacional e subnacional, envolvendo a todos os actores de desenvolvimento, incluindo os grupos vulneráveis, sob os auspícios do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU). Espera-se igualmente a realização de encontros do Fórum Político de Alto Nível que decorrem em Julho de cada ano.
Sipanela informou que em Setembro de 2015, Moçambique, junto de outros 192 Estados Membros das Nações Unidas, adoptou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, concebida como um plano de acção para as pessoas, o planeta e a prosperidade, e que busca a erradicação da pobreza, a promoção da vida digna para todos e o fortalecimento da paz universal, a través da implementação dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas.
A nível nacional estes processos de acompanhamento e revisão da implementação da Agenda 2030, são realizados através da preparação de Revisões Nacionais Voluntárias (RNVs), a serem partilhadas pelos Estados Membros das Nações Unidas em cada 4 ou 5 anos, no Fórum Político de Alto Nível da ONU. Moçambique apresentou o seu primeiro Relatório Voluntário Nacional em Julho de 2020, após um processo de preparação que decorreu ao longo de vários meses, entre 2019 e 2020, seguindo um processo consultivo coordenado pelo Ministério da Economia e Finanças e na base duma análise pormenorizada dos dados e documentação existente. O RNV de 2020 serviu para dar o ponto de partida da implementação da Agenda 2030 em Moçambique, assim como para a identificação das principais linhas de intervenção do Governo e dos outros actores para o desenvolvimento no alcance dos ODS até 2030.
Para o titular de Monitoria e Avaliação, transcorridos já quase quatro anos desde a partilha do seu primeiro RNV, muitos progressos foram registados, dentre outros, o estabelecimento do novo mecanismo de governação descentralizada a nível provincial, a implementação da lei das autarquias locais, e inicio dos processos de localização dos ODS, tanto a nível provincial como municipal, apoiados por vários parceiros e coordenados pelo Ministério da Economia e Finanças.
Igualmente foi desenvolvido o Quadro Nacional de Indicadores (QNI) para os ODS e foi criado o Grupo Nacional de Referência dos ODS e os Grupos Provinciais de Referência dos ODS. Ambos mecanismos são fundamentais para garantir a participação e a universalidade da Agenda 2030 em Moçambique. Além disso, o Governo está a iniciar o novo processo de planificação quinquenal e tem pela frente a aprovação da sua estratégia de longo prazo, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2023-2042), devidamente alinhada com os ODS, referiu.
A fonte considera que para captar-se os esforços feitos na implementação da Agenda 2030 em Moçambique e os avanços no alcance dos ODS, o MEF está em processo de elaborar o primeiro “Relatório Sobre o Progresso dos ODS em Moçambique”. Este relatório de monitoria apresenta uma análise pormenorizado, meta por meta, do ponto de situação dos ODS em Moçambique e das principais linhas de intervenção do Governo. Neste sentido, este relatório, que o MEF irá submeter para aprovação do Conselho de Ministros, constitui uma peça chave no processo de acompanhamento e revisão da implementação da Agenda 2030 no país. Baseado nos instrumentos e nas realizações acima descritas, o Governo de Moçambique tomou a decisão de preparar um segundo RNV a ser partilhado no Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Julho de 2025, cujo processo de preparação irá permitir analisar o grau de implementação da Agenda 2030 no país, apresentar os progressos atingidos, incluindo a articulação de intervenções chave que tenham contribuído para a sua consecução, assim como para definir as áreas prioritárias para acelerar a implementação dos ODS nos próximos 5 ou 7 anos, até 2030.
A preparação do RNV de 2025 irá privilegiar o envolvimento de todos os intervenientes de nível central, provncial, distrital e municipal, através de consultas, seminários e inquéritos a vários actores, e adopção de outros métodos utilizados na primeira revisão voluntária dos ODS.
O evento de um (1) dia, juntou representantes dos membros do Grupo Nacional de Referência (GNR) dos ODS, nomeadamente representantes do Governo, INE, sociedade civil, sector privado, Nações Unidas e outros parceiros da cooperação,
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência