A Vice-ministra da Economia e Finanças Carla Louveira, afirmou ser fundamental partilhar desafios relativos ao financiamento e empoderamento de um grupo tão importante que são as mulheres e raparigas moçambicanas.
A dirigente falava em Maputo, durante o Diálogo de Alto Nível sobre Desafios e Oportunidades para o Investimento nas Mulheres e nas Raparigas, sob o lema “Investir na Mulher é Acelerar o Progresso”.
A dirigente fez saber que o Governo de Moçambique, através da Programa Quinquenal do Governo, tem como um dos seus objectivos promover a equidade de género garantindo a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, reduzindo as disparidades em termos de acesso a recursos financeiros e serviços, e combatendo a descriminação de género em todas as esferas da vida. As acções de empoderamento da mulher e da rapariga enquadram-se no Pilar I do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), desenvolver o Capital Humano e Justiça Social. Em 2023, este pilar absorveu 44,6% do total de recursos do Orçamento do Estado contra 10,9% em 2022, estando programado, para 2024, 37,4% do total dos recursos do Orçamento do Estado para o desenvolvimento do Capital Humano e Justiça Social.
Para a Vice-Ministra, este desiderato, de um maior investimento nas mulheres e raparigas, é materializado por um conjunto de medidas de política, com enfoque nas áreas de educação, saúde e acção social, pelo seu papel e relevância para a manutenção da estabilidade social e desenvolvimento económico e por representarem 51% do total da população economicamente activa do nosso país.
Ainda em linha com o objectivo de garantir o desenvolvimento sócio económico do País, o Governo tem envidado esforços para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) no âmbito dos compromissos assumidos a nível nacional e internacional, por meio de um Plano de Acção Global de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).
Quero, através de Sua Excelência Ahmed Hussen, endereçar uma saudação especial ao Governo do Canadá que nos últimos 14 anos tem apoiado o nosso país através de diversas modalidades de financiamento, com foco em áreas cruciais para a redução da pobreza, com destaque para saúde, educação, empoderamento económico, género, apoio humanitário bem como o processo de paz.
Para o efeito, em 2023 o Governo alocou 5,9% do total de recursos orçamentais e, em 2024, programou 5% dos recursos para a materialização do ODS 5 relativo à igualdade de Género, igualmente, tem alocado nos últimos cinco anos cerca de 14 mil milhões de MT para área de Género, Mulher e Acção Social priorizando os programas de Assistência Social para agregados familiares chefiados por mulheres.
Louveira garantiu que se encontra em curso a revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035 passando a cobrir o período de 2023 a 2043.
A nova proposta que ainda se encontra em conclusão do processo de auscultação contempla como um dos objectivos do seu PILAR II relativo a Tranformação social, “a Promoção da equidade de gênero garantindo a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, reduzindo as disparidades de gênero em termos de acesso a recursos e serviços, e combatendo a discriminação de gênero em todas as esferas da vida”, e como meta para os proximos 20 anos, a melhoria do Indice de Desenvolvimento do Genero (IDG) de 0,45 pontos para 5 pontos.
Apraz-nos igualmente ressaltar os esforços que o Governo tem implementado na materialização de acções concretas de inclusão financeira por via do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE), um fundo do Governo de Moçambique, tutelado pelo Ministro da Economia e Finanças. O FARE contempla, entre outros, o Projecto de Financiamento de Empreendimentos Rurais que tem promovido a capacitação, desenvolvimento e provisão de Instituições Essenciais Locais com o objectivo de ligar 3.300 Grupos de Poupança e Crédito Rotativo (GPCR) ao Sistema Financeiro Formal (SFF).
A dirigente acrescentou que no âmbito deste projecto, foram sensibilizados cerca de 500 Grupos de Poupança e Crédito Rotativo que integra cerca de 14 mil membros, maioritariamente mulheres, onde estas, por sua vez mobilizaram poupanças no valor de cerca de 32,0 milhões de meticais e concederam empréstimos na ordem de 29,0 milhões de meticais, com taxas de juro que variam de 5 a 10% para os membros do grupo.
As sessões de mobilização de poupança consistem igualmente em dotar os membros dos grupos, de conhecimentos financeiros que possam ajudá-los na tomada de decisões financeiras, bem como as vantagens de um grupo ou indivíduos estarem ligados ao Sistema Financeiro Formal, a importância da legalização e boas práticas da metodologia dos Grupos de Poupança e Crédito Rotativo. Como corolário, em 2022, 27% do crédito concedido pelas instituições de crédito aos seus clientes particulares, foi para as mulheres e representa um aumento em 2 pontos percentuais face a 2021.
A fonte disse igualmente que até Dezembro de 2023, o Governo, através do Projecto ASCAS – Acumulating Savings and Credit Associations – ligou cerca de 550 Grupos de Poupança e Crédito Rotativo com cerca de 15 mil membros ao Sistema Financeiro Formal. Estes grupos transacionaram cerca de 2,0 milhões de MT e receberam financiamento de Instituições Financeiras como GAPI-SI e YINGUÈ MicroBanco na ordem de 6,8 milhões de MT. Ainda com o objectivo de promoção da Mulher e da Rapariga, por via do FARE o Governo concebeu o Programa de Desenvolvimento de Financiamentos Económicos Inclusivos (PROFIN) com o objectivo principal de contribuir para o melhoramento da vida dos agregados familiares rurais, através do apoio a actividades produtivas.
Carla Louveira sublinhou que o projecto visa incrementar e disponibilizar o acesso e uso apropriado de serviços financeiros sustentáveis e adequados, direccionados ao grupo-alvo (população rural), e contribuir para o aumento da produção, e renda para às comunidades rurais integrados nas Instituições Financeiras de Base Comunitária (IFBC), bem como a redução da vulnerabilidade causada pelos riscos financeiros e potenciais eventos climáticos através do desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras e sustentáveis. Estima-se que o PROFIN beneficie directamente 150 mil membros de agregados familiares, podendo atingir 750 mil beneficiários indirectos, exercendo actividades de micro e pequena escala ao nível rural, que inclui maioritariamente mulheres e jovens economicamente desfavorecidas nas zonas rurais em particular.
Estamos convictos que os resultados deste Diálogo de Alto Nível irão contribuir para reforçar a sensibilidade e o engajamento dos diferentes actores chave do Sistema Financeiro Nacional, para incrementarem o investimento nas actividades produtivas desenvolvidas por mulheres e raparigas, com o intuito de alcançarmos o tão almejado progresso socioeconómico, quer da mulher e rapariga quer da sociedade moçambicana como um todo.
Por seu turno, o Ministro do Desenvolvimento Internacional do Canadá, Ahmed Hussen, enalteceu a parceria existente entre o reino do Canadá e o Governo de Moçambique na busca de soluções para a igualdade de género em Moçambique seja visível. Estamos cientes de que os desafios ainda são maiores para manter a rapariga na escola e colocar a mulher num patamar desejado, nós apoiamos as organizações das mulheres de modos a que estas tenham acesso à educação em Moçambique através de programas que possam facilitar ouvir-se a voz da mulher, continuamos comprometidos em ajudar o país a alcançar a igualdade de género, referiu.
Para o Administrador Delegado da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Diogo Milagre, reafirmou o comprometimento da sua instituição em apoiar a rapariga e rapazes em idade escolar disponibilizando diversos meios de apoio de modo a manter esta camada juvenil na escola. Vamos neste encontro buscar sinergias que possam trazer mais ideias para que de facto possamos alcançar aquilo que é desejo de todos que é o que vem no lema deste evento, Investir na Mulher é Acelerar o Progresso.
Sua Excelência
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