Decorreu de 5 a 9 de Fevereiro, o segundo retiro do TEDI sobre Mobilização Doméstica de Receitas com participação de quadros do MEF e da AT. Tópicos da formação incluíram tributação internacional (Erosão da Base e Transferência de Lucros e Preços de Transferência), tributação de recursos naturais, tributação e descentralização, Benefícios fiscais (com enfoque sobre o sector de turismo), impacto da inflação na receita fiscal, e acesso a dados necessários para análise da política tributária.
Este retiro é o segundo de uma série de formações intensivas sobre política tributária, ministrados pelo projecto TEDI com o objectivo de apoiar o Governo de Moçambique na definição, análise e avaliação de políticas fiscais que geram receitas de forma sustentável e equitativa.
O projecto TEDI é um projecto de 5 anos de assistência técnica financiado pelos Governos do Reino Unido e Suécia, ao Ministério de Economia e Finanças e à Autoridade Tributária de Moçambique, com enfoque sobre 4 elementos principais: Auditoria Tributária; Tributação de Recursos Naturais; Política Tributária, e Género e Inclusão Social na tributação.
Sua Excelência
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