Decorreu recentemente, na cidade de Quelimane, Provincia da Zambézia a Capacitação dos Gestores Municipais ministrada por quadros dos Ministérios da Economia e Finanças e de Administração Estatal e Função Pública, com o objectivo de melhorar a gestão de recursos, desempenho e prestação de contas dos municípios que tem como grupo alvo Técnicos Municipais e Membros da Assembleia Municipal.
Na abertura da formação, com duração de 5 dias, o Director do Serviço Provincial da Economia e Finanças da Zambézia, Lucas José Jackson, saudou todos os ministérios intervenientes da iniciativa e em particular o Banco Mundial que é a entidade implementadora do Projecto de Desenvolvimento Urbano Local (PDU) visando o fortalecimento e desenvolvimento institucional.
Durante o seminário serão ministrados temas de relevante importância sobre a Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Finanças Públicas, Gestão de Receitas, Contratação Pública, além do ponto de situação das auditorias aos municípios. Os temas visam responder aos desafios ainda existentes nas áreas específicas, convista a melhoria da acção governativa municipal e das capacidades técnicas municipais, face a dificuldade de gestão de pessoal pelos municípios, pese embora a melhoria do quadro legal, anotou o director.
Ainda no discurso de abertura, o dirigente informou que no âmbito da melhoria do quadro legal destaca-se a aprovação de instrumentos como o Decreto nº 33/2005 de 30 de Agosto que estabelece o quadro de transferências de funções e competências dos órgãos do Estado para as autarquias locais; O Decreto nº 45/2003 de 17 de Dezembro que define o regime de mobilidade do pessoal.
Falando aos participantes, Jackson sublinhou que a capacitação pretende uniformizar as abordagens na gestão municipal face aos desafios prevalecentes nas áreas de Gestão de Recursos Humanos, cujos desafios incidem na falta de um banco de dados estruturado sobre o pessoal, dificuldades no sistema de monitoria e avaliação do desempenho do pessoal, na elaboração do plano de desenvolvimento dos recursos humanos, gestão Tributária municipal, entre outros aspectos, a fraca da colecta das receitas próprias, a falta de cadastros fiscais municipais de prédios urbanos e contribuintes, o fraco sistema de facturação e cobrança de impostos e a área de Gestão financeira municipal que ainda persistem desafios relacionados à fraca capacidade de elaboração de instrumentos de planificação, fraco alinhamento dos instrumentos de planificação de longo, médio e curto prazos, inexistência de sistemas de controlo interno, entre outros.
De referir que, a capacitação dos gestores municipais e membros das Assembleias Municipais, vai impulsionar e fortificar os diferentes sectores munindo-lhes de capacidades técnicas adicionais, proporcionando assim, conhecimentos suficientes, para análise técnica de qualidade e mais consolidada, nas componentes administrativa e financeira.
Ao finalizar, o Director do SPEFZ, apelou que ao debate aberto e francos em torno dos temas apresentados, convista a melhorar a prestação de serviços e consequentemente a resposta às solicitações dos munícipes, no dia a dia do nosso trabalho.
Sua Excelência
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