Marrekesk, 10 e 11 de Outubro - Um Memorando Anual do African Caucus foi entregue a Kristalina Georgieva, Directora Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) no dia 10 de Outubro, e ao Ajay Banga, Presidente do Grupo Banco Mundial (GBM) no dia 11, pelo Olavo Garcia, Vice – Primeiro Ministro de Cabo Verde e Presidente do African Caucus 2023 que reflecte a posição harmonizada dos Ministros das Finanças e dos Governadores do Bancos Centrais dos 54 países Africanos sobre questões de financiamento ao desenvolvimento nas economias africanas.
O Memorando, saído da última Reunião do African Caucus, que teve lugar nos dias 6 e 9 de Junho de 2023, na Ilha do Sal/Cabo Verde, insta o FMI e o GBM a:
Garantir a sustentabilidade da dívida pública em África, exortando as Instituições de Brettom Woods a intensificarem o apoio para uma implementação eficaz e mais rápida do Quadro Comum do G20 para o Tratamento da Dívida incluindo o aumento do apoio técnico para a reestruturação da dívida.
Neste senda os países africanos solicitaram que os empréstimos de curto prazo com juros elevados sejam convertidos em empréstimos de longo prazo com juros baixos, inclusive para redução da dívida, suspensão da dívida durante períodos de negociação e cancelamentos definitivos para países em situação de sobre endividamento.
O Memorando instar ainda o Banco Mundial a adicionar cláusulas contingentes ao Estado aos acordos de financiamento que permitam a suspensão do pagamento da dívida em caso de catástrofes naturais ou choques exógenos que desencadeiem uma crise económica ou financeira.
No contexto de financiamento por via do FMI o African Caucus solicita a triplicação do financiamento concessional bem como a recanalização aumentada e eficaz dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI, nomeadamente através de Bancos de Desenvolvimento Regional; e criação de um Fundo Fiduciário para trocas de dívidas para o clima e os ODS.
O Memorando faz ainda menção ao desbloqueio do financiamento climático e energético para África, uma necessidade de cerca de 2,8 biliões de dólares, considerando uma contribuição de 10% do valor vindo dos países africanos, focado na aceleração do Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh e esperando compromissos mais fortes na COP28 para ajudar a colmatar lacunas de financiamento nos países africanos de baixo e médio rendimento.
O financiamento climático e energético são complementares e reforçam-se mutuamente e exigiriam níveis de apoio equilibrados, frisou o Presidente do African Caucus.
O continente africano necessitará de investimentos substanciais no sector energético no valor de 200 mil milhões de dólares entre 2021 e 2030, ou seja, cerca de 20 mil milhões de dólares por ano para garantir o acesso à eletricidade a mais de 600 milhões de pessoas e à energia limpa a cerca de 900 milhões de pessoas.
Os dirigentes máximos da Instituições de Bretton Woods (FMI e BM) acenaram positivamente as questões de financiamento climático (mercados de carbono, alívio do ónus da dívida em troca de projectos de resiliência climática), como novas fontes de financiamento para os países menos poluentes e que mais sofrem com as alterações climáticas, no qual Moçambique faz parte; maior acesso ao Fundo de Sustentabilidade e Resiliência (neste momento apenas Ruanda e Marrocos tiveram acesso ao nível de África), e sobre a questão do aumento dos Direitos Especiais de Saque.
Em termos de perdão da dívida pública, Ajay Banga, Presidente do Grupo Banco Mundial, fez referência as 12 mil milhões de dólares desembolsados pelo BM sendo metado em modalidade concessional e outra metade em formato de donativos que permitiu a reestruturação da dívida pública do Ghana, Eritreia, Chade e Zâmbia.
O African Caucus foi criado em 1963, como o “Grupo Africano”, com o objectivo de fortalecer a voz dos Governadores Africanos nas Instituições de Bretton Woods (IBW), ou seja, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Grupo Banco Mundial (GBM) sobre questões de desenvolvimento de particular interesse para África.
As reuniões do African Caucus tiveram lugar a margem das Reuniões Plenárias, nos dias 10 e 11 de Outubro, em Marrakes.
Sua Excelência
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