MEF e PGR em Conferência de Imprensa Sobre Acordo Com a Credit Suisse
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) e realizaram hoje, 02 de Outubro, uma conferência de imprensa conjunta atinente ao ponto de situação do processo judicial movido pelo Estado moçambicano no Tribunal de Londres, desde Fevereiro de 2019.
A Conferência de Imprensa tinha por objectivo tornar público o acordo alcançado entre o Estado moçambicano e a Credit Suisse e com os demais membros do sindicato bancário que financiou a Proindicus, visando a solução extrajudicial do litígio entre as partes.
O entendimento alcançado hoje em Maputo, apresenta uma solução equitativa que atende a necessidade de mitigar riscos e custos inerentes ao litígio judicial, e abre, igualmente, espaço para o restabelecimento da confiança dos investidores internacionais no sistema financeiro moçambicano e o fortalecimento das relações entre Moçambique e as instituições financeiras internacionais.
Outrossim, o acordo garante que as partes fiquem livres mutuamente de quaisquer responsabilidades e reclamações relacionadas com as transações incluindo a extinção do montante total da dívida que o Credit Suisse reclamava de Moçambique.
Dirigindo-se aos jornalistas, o Ministro da Economia e Financas, Max Tonela garantiu que o acordo é o resultado de intensas negociações e esforços colaborativos de ambas as partes e representa uma solução amigável para o litígio que corre no Tribunal de Londres desde Fevereiro de 2019.
É desta forma que informo que chegamos a um acordo extrajudicial com o Credit Suisse e os demais membros do sindicato bancário que financiou a Proindicus, o acordo abre espaço para restaurar a confiança dos investidores internacionais no sistema financeiro moçambicano e para fortalecer os laços entre o nosso país e as instituições financeiras globais, sublinhou.
Tonela confirmou que o entendimento entre as partes traz vantagens a Moçambique apresentando-se como uma solução equitativa que atende a necessidade de mitigar riscos e custos inerentes ao litígio judicial. É importante enfatizar que o acordo está vinculado aos procedimentos legais que começarão no tribunal de Londres ainda esta manhã. À medida que o processo se desenrolar, serão tornados públicos maiores detalhes.
Em resposta às questões colocadas pela comunicação social, o Ministro Max Tonela e o Procurador Geral Adjunto, Ângelo Matusse foram unânimes em afirmar que o acordo é mutuamente vantajoso entre as partes nas suas obrigações e que o mesmo trata apenas do projecto Proindicus à excepção da VTB.
Ainda sobre o assunto está disponível um Comunicado de Imprensa no Link abaixo
https://mef.gov.mz/index.php/imprensa/anuncios-e-comunicados/1949- acordo-extra-judicial-com-credit-suisse
Sua Excelência
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