O Ministério da Economia e Finanças (MEF) através do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP (ISSM, IP) procedeu em Maputo, ao Lançamento da plataforma Bank Supervision Application, denominada BSA, uma aplicação Web customizadas para o sector de seguros e pensões.
A implementação da plataforma irá garantir a fiscalização e supervisão atempada e tempestiva do mercado segurador de forma efectiva; reforçar as medidas do Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa; melhorar a comunicação e partilha de informação entre o regulador e as entidades supervisionadas e automatizar o processo de validação de informação.
Na cerimónia de abertura do evento, a Vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira afirmou que com o Lançamento da plataforma BSA, marca o início da utilização pelo ISSM da plataforma intergrada baseada em tecnologias de comunicação e informação na implementação da sua função de supervisão e fiscalização.
O marco que hoje se assinala, reflecte os esforços levados a cabo pelo Governo de Moçambique, através do ISSM e do Banco de Moçambique visando a adopção de reformas legais e operacionais em prol de um sector e de fundos de pensões complementares inclusivo, robusto, moderno e que contribua para a intergidade do sistema financeiro nacional, referiu.
Para a dirigente, o acto consolida igualmente as alteracões introduzidas a nível da legislação de seguros recentemente revista que têm a ver com o Decreto nº23/2023, de 19 de Maio, que regulamenta a constituição e gestão dos fundos de pensões e do Decreto nº 24/2023, de 19 de Maio, que regulamneta as condições de acesso e exercício da actividade seguradora e da respectiva mediação, no âmbito das medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, também vão permitir assegurar a efciência e eficácia na gestão, armazenamento, partilha e protecção de dados do sector segurador, contribuindo para a consistência, segurança e credibilidade da formação submetida.
Actualmente o país conta com uma taxa média dos ultimos 5 anos de penetração de seguros na economia de 1.85% do PIB e uma taxa média de crecimento de prémios brutos para o mesmo periodo de 9,2%. A entrada em funcionamento desta platafoma electrónica, coloca novos desafios aos operadores, uma vez que cada um deverá ajustar os seus sistemas internos para melhor responder às soluções que a plataforma BSA oferece, sublinhou.
Por seu turno, a PCA do ISSM, IP, Ester dos Santos, intervindo na ocasião enalteceu o papel do Banco de Moçambique, pela imensurável colaboração para a materialização do processo de adesão pelo ISSM, IP, ao BSA.
A adesão do ISSM,IP ao BSA surge para a Modernização dos Sistemas de Informação prevista no seu Plano Estratégico, que se materializa através da implementação de diversos sistemas que visam apoiar o processo de Supervisão e fiscalização da actividade seguradora e de Fundos de Pensões em Moçambique, afirmou a PCA, acrescentando que embora esses aplicativos sejam frequentemente projectados para a supervisão bancária, muitos princípios e funcionalidades podem ser adaptados para a Supervisão de Seguros, oferecendo várias vantagens e benefícios importantes, tais como a Melhoria da Eficiência, Análise de Dados Avançada, Monitoria em Tempo Real, Partilha Segura de Informações, Gestão de Riscos e Crises, Apoio à Supervisão Baseada em Risco, Maior Capacidade de Resposta a Emergências, entre outros finalizou.
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência