O Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Domingos Lambo, reconheceu que fazer uma planificação numa altura de escassez de recursos e necessidades ilimitadas, carece de uma engenharia bastante cautelosa no processo de identificação e priorização das acções, pelo que, o Governo reconhece este facto.
Lambo falava na abertura da Reunião do Comité de Direcção do Programa de Financiamento para as Mudanças Climáticas (LoCAL), organizada pela Direcção Nacional de Planificação e Orçamento (DNPO) em colaboração com os Parceiros de Cooperação, que teve lugar em Macaneta nos dias 24 e 25 de Agosto.
Na ocasião o dirigente referiu que o encontro revestia-se de capital importância, uma vez que pretende analisar o progresso do Plano de Actividades e Orçamento do período 2022 - 2023 e aprovar o Plano e Orçamento para o período seguinte, 2023-2024.
Domingos Lambo assegurou ainda que a reunião de direcção do LoCAL serve igualmente de orientação estratégica às unidades governamentais distritais, em assuntos relacionados à governação local, sistema de gestão de finanças públicas e planificação virados para às mudanças climáticas. Concretamente referimo-nos a articulação entre à aplicação de recursos financeiros e os resultados no fortalecimento de capacidades para a resiliência das infraestruturas realizadas e as programadas.
Na sua intervenção o Secretário Permanente sublinhou ainda a necessidade de se priorizar acções com impacto e viradas principalmente ao desenvolvimento económico, ganhos reais para as famílias e comunidades locais, tendo em consideração os aspectos de resiliência climática, a consolidação da paz e uma atmosfera de concórdia e bem-estar.
Por seu turno, o representante dos Parceiros de Cooperação, reafirmou a disponibilidade de apoio, tendo em conta a referência dos mais antigos que mostram abertura para apoiar e solucionar possíveis constrangimentos, pelo que, renovamos também o nosso apelo para nos apoiarmos mutuamente entre colegas a todos os níveis, concluiu.
Este financiamento climático faz parte dos compromissos do Acordo de Paris e das Recomendações da Conferência das Partes onde os países desenvolvidos prometeram financiar os países menos desenvolvidos na área de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Esta iniciativa está alinhada com a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas e com os Planos Locais de Adaptação.
O programa LoCAL tem uma cobertura de cerca de 50 distritos, incluindo algumas autarquias, em todo o país.
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência