O Comitê de Ministros de Finanças e Investimento da SADC reunido no dia 20 de Julho de 2023 enalteceu os progressos que Moçambique tem vindo a desempenhar para a sua remoção da lista cinzenta em cumprimento das recomendações do Grupo de Acção Financeira (GAFI). De salientar que para alem de Moçambique, a nível da SADC, encontram-se na lista cinzenta a RDC, África do Sul e a Tanzânia.
Na sua intervenção, a Vice-Ministra de Economia e Finanças Carla Loveira, destacou que “os avanços de Moçambique tem sido implementado em três âmbitos, nomeadamente, a nível da revisão do quadro legal e regulamentar em conformidade com as recomendações do GAFI; a nível da operacionalização de estruturas de coordenação institucionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo no país; e a nível da aceleração da digitalização dos pagamentos do Estado com vista a melhoria do controlo dos fluxos financeiros”.
O Comitê de Ministros de Finanças e Investimentos da SADC nesta sessão aprovou medidas assinaláveis para a melhoria do quadro econômico das economias da região com destaque para o fundo para o desenvolvimento regional da SADC; o roteiro de medidas do protocolo da SADC sobre Finanças e investimento; o modelo de acordo para evitar a dupla tributação a nível da SADC; a Estratégia de Inclusão Financeira e Acesso das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) ao financiamento para o período de 2023 a 2028; e a criação de um subcomitê de combate ao branqueamento de capitais.
O comitê de Ministros de Finanças e Investimentos contou igualmente com a Reunião do Painel de Avaliação de Pares da SADC onde Moçambique apresentou os progressos alcançados face as metas de convergência macroeconômica.
Nesta sessão Carla Loveira destacou os progressos de Moçambique tendo referido que “a nível do crescimento econômico “Moçambique registou um crescimento de 4,2% em 2023 com perspectivas de um crescimento econômico no fecho do ano em alta decorrente sobretudo da execução dos projectos energéticos e da agricultura, a estabilidade do nível geral de preços, a redução do rácio da dívida pública em percentagem do PIB, a implementação do pacote de medidas de aceleração econômica aliadas a consolidação do quadro fiscal visando a racionalização da despesa publica e alargamento da base tributaria num cenário do programa com o Fundo Monetário Internacional”.
A SADC aprovou igualmente o Plano Quadrienal para as avaliações pelos pares dos Estados Membros para o período de 2023-24 a 2026-27, tendo anotado que em face dos choques externos, apesar dos sinais de recuperação econômica assinalados, todos os Estados Membros não atingiram a maioria das metas de convergência macroeconômica em 2022.
Sua Excelência
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