O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela afirmou que a saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos, e o acesso a serviços de saúde adequados desempenha um papel crucial no bem-estar e desenvolvimento de uma nação.
Tonela, falava em Maputo, durante a Conferência Internacional de Investimento sobre Infraestruturas de Saúde no âmbito da iniciativa Presidencial-Um Distrito, Um Hospital.
O titular da economia e finanças, considera essencial a aposta no investimento adequado em infraestruturas de saúde, fundamentalmente pelo contributo que prestam para a melhoria da qualidade vida das pessoas, pelo papel determinante na promoção do capital humano, igualdade e inclusão especialmente no acesso a serviços essenciais; e, por impulsionarem a transformação económica das nações.
Notamos a titulo de exemplo, que investidores e turistas levam em consideração a disponibilidade de serviços essenciais, como Saúde de qualidade ao tomar a decisões sobre onde investir e visitar, frisou.
Tonela garantiu que o Governo de Moçambique tem vindo a aumentar de forma progressiva a alocação de recursos para o sector da Saúde, que tem se aproximado da meta estabelecida na Declaração de Abuja (15%).
Em termos reais, os dados dos últimos cinco anos demonstram que as alocações orçamentais para o sector de saúde saíram de 20 mil milhões de MT em 2017 (correspondente a 10.7% da Despesa Total do OE) para 43,3 mil milhões de MT em 2022 (correspondente a 12.5%). Para o ano de 2023 estão programados 13% da Despesa Total do Orçamento do Estado.
A fonte disse ainda que no contexto dos compromissos de Abuja, o Governo continua a desenvolver reformas estruturantes conducentes ao aumento do espaço fiscal por via de medidas constantes no Pacote de Aceleração Económica - PAE.
Destacamos a consignação de 35% do Imposto sobre Consumo Específico-ICE para o sector de saúde e 15% para o sector do desporto, sublinhou o ministro acrescentando que essas medidas estão em linha com os compromissos assumidos a nível da declaração do diálogo nacional de alto nível sobre a mobilização de recursos internos para o financiamento sustentável do sector e cobertura universal de saúde, ontem (dia 12 de Julho) assumidas pelo nosso país.
Para o Ministro Tonela, a alocação de recursos do Orçamento do Estado, acrescidos de empréstimos internacionais, complementados por contribuições de recursos doados por parceiros têm sido a forma tradicional de financiamento de infraestruturas de saúde em Moçambique.
No quadro da declaração estabelecida, reiteramos o nosso compromisso em continuar a mobilizar recursos para o financiamento ao sector da saúde. Entretanto ainda prevalecem enormes desafios. Somos um país de baixa renda, com recursos financeiros limitados, que enfrenta adversidades para disponibilizar recursos para financiar infraestruturas sociais adequadas e as exigências de investimentos impõem a necessidade de adoptarmos mecanismos inovadores, para além das abordagens tradicionais de financiamento a que estamos habituados.
Ademais, são necessários cerca de 900 milhões de dólares americanos para concretizar esta iniciativa Um Distrito, Um Hospital e o país precisa de mais recursos para dispor de centros hospitalizares de excelência, referiu.
Max Tonela, conseidera ser um imperativo que o país avance para a exploração de modelos e mecanismos alternativos de financiamento que ajudem a impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas de saúde e a melhorar o acesso a serviços médicos de qualidade.
Devemos considerar o estabelecimento de parcerias público privado robustas que permitam o acesso do financiamento para a construção, expansão e gestão de infraestruturas públicas, para ajudar a complementar os esforços do Estado na provisão de serviços de saúde de qualidade e acessíveis como já acontece em economias em desenvolvimento estão a fazer!
Tonela sublinhou ser essencial atrair o Investimento Directo Estrangeiro, a fim de trazer recursos financeiros adicionais, conhecimento especializado e tecnologia avançada para o fortalecimento do sector de saúde nacional.
Também há necessidade da troca de dívida pública por investimento na saúde (debt to health swap) de modo a permitir a alocação de valores resultantes em projectos de expansão da rede sanitária.
Temos exemplos bem-sucedidos destas abordagens na região e no continente. No entanto, não devemos avançar sozinhos nesta visão. Devemos fazer uso da experiência e o conhecimento dos nossos parceiros, muitos dos quais aqui presentes.
Destacamos a OMS, os parceiros de cooperação, os doadores e operadores privados do sector a se unirem neste esforço de inovação no financiamento da saúde em Moçambique, enalteceu o dirigente acrescentando que somente com um esforço conjunto, envolvendo recursos, experiência e determinação colectiva, podemos criar uma realidade mais saudável e sustentável para a saúde dos moçambicanos, para assegurar que os moçambicanos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e apropriados às suas necessidades. Outrossim, para viabilizar as alternativas de financiamento é imperativo que sejam estabelecidas reformas adequadas no quadro regulamentar para o aproveitamento pleno das vantagens associadas.
A terminar saúdo a presença do convidado de honra, o Director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, agradeço igualmente a vossa atenção com a esperança que esta colaboração traga mudanças concretas e transformadoras para Moçambique.
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Sua Excelência
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