Decorre na Província de Maputo, no Posto Administrativo da Ponta de Ouro, a segunda fase da capacitação sobre Normas e Procedimentos de Procurement do Banco Mundial (BM).
A Formação financiada pelo Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES) tem a duração de cinco dias, e junta profissionais afectos às Unidades Gestoras e Executoras de Aquisições (UGEA) de nível central, Instituições Tuteladas e outros órgãos beneficiários do Projecto, nomeadamente, Assembleia da República, Tribunal Administrativo, Inspecção Geral de Finanças e o Instituto de Gestão das Participações do Estado.
O fim deste exercício é capacitar os formandos em princípios, normas e procedimentos de procurement aplicáveis nas contratações decorrentes dos projectos financiados pelo BM.
Intervindo na sessão de abertura da reunião, a Coordenadora do Projecto GEPRES, Augusta Maita, garantiu que o BM está apoiando o Governo de Moçambique na Gestão de Recursos Públicos e a enfrentar múltiplos choques económicos. Dentre as várias acções de formação previstas, enquadra-se esta capacitação. Espera-se que os participantes consolidem, actualizem e aprofundem os conteúdos programados, resultando em maior desempenho do projecto.
Maita referiu igualmente que com o projecto GEPRES espera-se apoio ao Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) do Governo de Moçambique, entre outras medidas, através da criação de um Fundo de Garantia de Crédito nacional, o primeiro do género em Moçambique. É também esperado que possam aumentar as oportunidades económicas através do aprofundamento de reformas no ambiente de negócios, expansão do acesso aos mercados, bem como, capacitação e financiamento.
Nos próximos seis anos, auguramos que o GEPRES ajude na criação de 26 mil novos empregos. É com o mesmo projecto que é possível a realização desta capacitação, por sinal não é primeira do gênero, que os colegas estão a ser beneficiários, visto que já se realizou no ano passado, em Bilene, a primeira fase, e hoje estamos concentrados aqui para uma reflexão, análise e esclarecimentos de algumas dúvidas que possam existir, referiu.
A coordenadora afirmou igualmente que, com o Projecto GEPRES o BM espera ver melhoradas a administração das receitas internas, a execução orçamental, a transparência e a responsabilização na gestão dos recursos públicos para a prestação de serviços e dar uma resposta imediata a qualquer crise ou emergência elegível. Todos somos os beneficiários finais deste projecto, quero dizer, todo o cidadão moçambicano, vai-se beneficar da melhoria da prestação de serviços como resultado das actividades de apoio a uma melhor eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos, enalteceu.
Na qualidade de anfitriã do evento, a Chefe do Departamento de Aquisições, Claudina Cassamo, referiu que a capacitação consta do Plano de Formação 2022-2024 e, foi programada para realizar-se em duas fases, sendo que a primeira realizou-se em Setembro do ano passado, e visava garantir maior domínio dos processos pelos profissionais e maior eficiência na contratação, assegurando maior rigor e celeridade na observância dos procedimentos requeridos pelo BM e o Value for Money (Vof), consonantes com os objectivos do GEPRES, frisou.
Cassamo sublinhou que a formação nesta segunda fase vai, entre outros aspectos, aprofundar temas práticos sobre a metodologia de elaboração de termos de referências, elaboração de relatórios de avaliação, processos de negociação de contratos e prazos que envolvem o processo de contratação.
Refira-se que no contexto das Contratações Públicas de âmbito nacional, no passado mês de Março, o Ministério da Economia e Finanças fez a divulgação do novo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado que visa colmatar algumas lacunas existentes no anterior regulamento que já estava desajustado à realidade.
Sua Excelência
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