Fundo Monetário Internacional completa segunda avaliação do acordo de facilidade de crédito ampliado para Moçambique.
O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou a conclusão da segunda avaliação, no âmbito do acordo de Facilidade de Crédito Ampliado (ECF) assinado com Moçambique.
A conclusão da segunda avaliação permite o desembolso imediato de US$60,93 milhões para o apoio ao orçamento, totalizando cerca de US$213 milhões.
O acordo de três anos tem como objectivo apoiar a recuperação econômica do país, a redução da dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, ao mesmo tempo que promove um crescimento inclusivo por meio de reformas estruturais.
Segundo a revisão do FMI, com base no desempenho do programa, o Governo adoptou medidas substanciais para enfrentar de forma resoluta os desafios macroeconômicos e cumprir integralmente com os requisitos do mesmo, em especial a manutenção de uma perspectiva fiscal alinhada com as metas estabelecidas.
Por outro lado, o Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial recomendou ao seu staff para acelerar e priorizar a avaliação em curso para acesso aos vários fundos para financiamento às mudanças climáticas.
As duas entidades recomendam ainda a priorização na aprovação da Lei do Fundo Soberano e o aumento na mobilização da receita doméstica.
O crescimento económico de Moçambique esta projectado para aumentar em 2023, impulsionado pela produção de gás natural liquefeito (GNL), atividades agrícolas e de serviços.
Embora os investimentos em GNL estejam impulsionando o déficit em conta corrente, espera-se que o aumento nas exportações de GNL e a moderação das importações de alimentos e energia melhorem o saldo em conta corrente no futuro.
O desempenho do programa tem sido amplamente favorável nas áreas de governança fiscal e combate à corrupção, embora com desafios em algumas metas fiscais, influenciadas pela reforma da massa salarial e oscilações na receita. O rácio da dívida em função do PIB deverá manter a trajectória descendente, a chegar ao final deste ano nos 89,7%, melhorando face aos 95,5 % do PIB registados no ano passado.
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