À margem do lançamento do Programa de Cooperação Bilateral 2023-2028 entre Moçambique e Bélgica, a Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira e a Ministra Belga de Cooperação e Chefe da Delegação, Caroline Gennez, trocaram impressões em torno da cooperação bilateral entre os 2 Países, com destaque para o apoio que o Governo do Reino da Bélgica vem disponibilizando nas diferentes áreas de cooperação com destaque para a gestão de Finanças Públicas.
O Programa de Cooperação Bilateral, avaliado em 25 milhões de Euros, incide sobre áreas prioritárias do Programa Quinquenal do Governo (PQG) como são os casos de energias renováveis, acesso sustentável a água potável, gestão de resíduos e economia circular.
No encontro, Louveira destacou, igualmente a prontidão e envolvimento do Governo Belga nas acções de cooperação que se estendem paras as áreas do Ambiente, Energia, Saúde, Agricultura (segurança alimentar e nutricional), Capacitação Institucional (Fundo de Estudos e Assistência Técnica ao Ministério da Economia e Finanças) e Indústria e Comércio, o que permite considerar a Bélgica como um parceiro importante no processo de desenvolvimento do País.
Por sua vez, Caroline Gennez realçou que o Programa de Cooperação Bilateral sinaliza a robustez de uma parceria contínua na cooperação para o desenvolvimento entre os dois Países, que dura há mais de 20 anos. “Este portfólio específico foi inteiramente formulado para abordar as alterações climáticas e uma transição energética justa no contexto global e moçambicano”, disse.
Na sua intervenção, o Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação, Albano Manjate, partilhou o enquadramento institucional e técnico do Programa de Cooperação entre Moçambique e Bélgica, tendo se referido ao facto de o Programa ter como foco as mudanças climáticas. As mudanças climáticas constituem um tema chave para o desenvolvimento do País e o Ministério da Economia e Finanças (MEF) tem o papel de coordenar o desenvolvimento, através do desenho e implementação de políticas e estratégias sectoriais e territoriais, anotou.
Para Manjate, as mudanças climáticas não são apenas um tema ambiental, pois, nos últimos tempos, constituem o principal problema económico que todas as economias têm que abordar, com destaque para o financiamento climático, seu impacto nas Finanças Públicas e na economia, sobretudo em economias vulneráveis como a nossa e as políticas macroeconômicas em particular a política fiscal, que pode contribuir para fazer face às mudanças climáticas, através de estímulos a investimentos verdes.
Albano Manjate reconhece a necessidade de mobilizar o financiamento climático de uma forma mais focada e integrada, o que permite explorar as diversas fontes de financiamento, em particular as fontes inovadoras, como é o caso de créditos de carbono, bem como melhorar o apoio de formulação de políticas, de modo a acautelar os impactos negativos e também explorar as oportunidades trazidas pelas medidas de mitigação das mudanças climáticas adoptadas internacionalmente, tendo o MEF decidido criar uma Unidade de Financiamento Climático.
Trabalho desenvolvido pelo MEF e ENABEL
O MEF através da Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação, Ponto focal do Fundo Verde para o Clima (GCF), no âmbito do trabalho com a Agência Belga de Desenvolvimento (ENABEL) mobilizou 1 milhão de dólares do Fundo Verde para o reforço das capacidades e instituições na área de financiamento climático.
O financiamento foi aprovado no passado mês de Março, antes do arranque do actual Programa de Cooperação e os resultados são uma antecipação e indicação clara dos ganhos que o mesmo pode trazer do ponto de vista de mobilização de mais recursos para financiar a acção para o clima.
No novo Programa de Cooperação com a Bélgica destacam-se potenciais pontos de intervenção na área de economia e finanças como a troca de dívida por clima, mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras e mercados de carbono, concluiu o Director.
Sua Excelência
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