A Vice-Ministra da Economia e Financas, Carla Louveira disse que o País está na linha da frente nas avaliações e apresentação de sucessivos relatórios de progresso e avanços no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).
Louvera, falava em Maputo, durante o Lançamento da Preparação da Avaliação Temática e Direccionada, com foco na capacidade do Estado de fazer face a choques e desastres, em particular nas áreas de desastres naturais e segurança alimentar.
Para a dirigente, a contribuição sábia e valiosa para o aprofundamento do processo das acções do MARP, pelos Membros do Painel de Personalidades Eminentes, permite de forma participativa e inclusiva, a remoção progressiva dos principais constrangimentos que ainda entravam o avanço de cada um dos países participantes neste mecanismo continental.
Ao Secretariado Continental do MARP, pelo inestimável apoio que tem prestado ao nosso País, criando condições para a condução de avaliações e apresentação de sucessivos relatórios de progresso o que nos posiciona na linha da frente deste processo, vai a nossa gratidão, anotou a Vice-Ministra, congratulando igualmente, ao Fórum Nacional do MARP, pela supervisão dos processos de avaliação garantindo a transparência e necessária integridade do processo, sua divulgação e monitoria da implementação das recomendações inscritas no Programa Nacional de acção do MARP.
Louveira falou da satisfação pelo facto de Moçambique ter sido elegível para a realização da importante avaliação temática e também pela possibilidade de partilhar entre os Pares as boas práticas que o País tem neste âmbito. Notamos com satisfação, que o MARP abriu o espaço para a participação dos cidadãos moçambicanos; fomentou o diálogo nacional e incrementou a advocacia em volta da boa governação e uma acrescida prestação de serviços, sendo que as contribuições do MARP providenciaram um quadro útil para reformas no nosso país e em África, disse.
Louveira disse também que não obstante os progressos registados, estamos cientes que ainda há muito por fazer para garantir uma cada vez mais apropriação nacional deste Mecanismo em cada um dos nossos países, bem como, uma efectiva implementação das recomendações emanadas das revisões e inscritas nos planos nacionais de acção do MARP. "Como Governo, a nossa presença neste fórum reflecte o nosso compromisso e apoio inequívocos a este mecanismo, que tem sido uma fonte de conhecimento de excelência, onde nos inspiramos para, de forma colectiva aprofundarmos a governação transparente e responsável, bem como, os princípios de cidadania participativa",
A Vice-Ministra colocou a a avaliação temática e direccionada com foco na capacidade do Estado de fazer face a choques e desastres, em particular nas áreas de desastres naturais e segurança alimentar, é um tema oportuno, na medida em que o nosso País é particularmente vulnerável à desastres naturais de vária ordem derivado da sua localização geográfica. É do nosso conhecimento que um número significativo da nossa população depende da produção agrícola para a sua alimentação e subsistência, sector sensível ao clima. O aumento da frequência e a gravidade das tempestades, secas e inundações tem estado a desafiar os nossos objectivos de desenvolvimento, anotou a dirigente acrescentando que, assim, é nossa expectativa que a avaliação que vamos iniciar hoje permita aferir como melhor coordenar a nossa resposta a eventos climáticos adversos, tanto do lado do Governo, como das organizações da Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação.
A terminar, reafirmamos que pretendemos continuar na vanguarda deste importante exercício, de busca de parâmetros de Boa Governação, estabelecidos pela União Africana, desde o início da existência desta organização continental, em 2003. Mantemos a nossa firme determinação, compromisso e apoio total ao MARP.
Por seu turno, o director do Secretariado Continental do MARP, Eddy Maloka, reafirmou o compromentimento do secretariado durante o ano em curso do ensaio da implementação do modelo da avaliação temática e direccionada com foco na capacidade do Estado de fazer face a choques e desastres, de vária ordem. Pretende-se com esta valiação, extrair licções e desafios nestes domínios, sublinhou.
Sua Excelência
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