O Secretário Permanente (SP) do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, orientou em Maputo, o “Fórum de Planificação dos Secretários Permanentes”.
O Fórum decorre no contexto do Ciclo de Planificação para a elaboração do Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024. O encontro foi antecedido pela Reunião Nacional de Planificação que decorreu na província de Maputo nos dias 16 e 17 de Maio do ano corrente, no qual participaram Directores de Planificação de nível central e provincial.
Na abertura da reunião, Lambo afirmou que o PESOE 2024, marca o fim de um ciclo governativo, fazendo de 2024, um ano desafiante, não apenas pela avaliação do grau de implementação do PQG 2020-2024 a ser realizado, mas também por ser um ano de preparação do Programa Quinquenal do Governo para o período 2025-2029 que se espera, que esteja alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
Para o PESOE 2024 foram implementadas algumas reformas no âmbito da Lei 14/2020 de 23 de Dezembro, no contexto da implementação do subsistema de Planificação e Orçamentação, concretamente na operacionalização da planificação e orçamentação por programas, em que, os limites de investimento atribuídos às Unidades Intermédias-UI (Sectores) pela DNPO, são primeiramente alocados por programas, por subprogramas e pelas Unidades Gestoras Beneficiarias-UGBs, respectivas, frisou o dirigente.
Para o SP o fórum é uma oportunidade para em conjunto discutirmos os temas propostos e identificarmos as melhores alternativas de materializar a Lei do SISTAFE, que tem em vista a melhoria da gestão das finanças públicas em linha com a melhoria do bem-estar da população, concluiu.
Sua Excelência
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