A Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, efectuou uma visita de trabalho à Provincia de Cabo Delgado, no âmbito da monitoria da implementação do Projecto de Recuperação da Crise do Norte (NCRP), que financia acções do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD).
A visita coincidiu com a realização de uma missão do Banco Mundial (BM) de supervisão do projecto NCRP que se juntou à delegação da Ministra Carla numa reunião de cortesia com os colaboradores daquela entidade e representantes do BM para se inteirar do ponto de situação da implementação do projecto NCRP na perspectiva de acelerar a implementação das acções constantes da lista verde aprovadas pelo Steering Committee em Fevereiro passado e a necessidade de se reforçar os mecanismos de comunicação e prestação de contas.
Louveira visitou alguns locais onde estão a ser implementadas as acções do NRCP Norte no Distrito de Palma, antecedido por um encontro de cortesia com o Secretário de Estado da Província e com o Administrador Distrito de Palma João Buchili e com os representantes dos parceiros de cooperação que actuam na província de Cabo Delgado, tendo em vista a necessidade de melhorar os mecanismos de comunicação e a partilha de informação das intervenções dos parceiros a nível da província.
Na ocasião, a dirigente, falou da necessidade de celeridade na implementação das acções do PRCD com destaque para a conclusão dos processos de procurment para as intervenções imediatas de reabilitação de infraestruturas públicas para o restabelecimento do funcionamento dos serviços públicos e residências para acomodar as autoridades administrativas locais e funcionários no contexto do financiamento alocado pelo Governo Central (Orçamento do Estado) no montante de 461 milhões de MT.
Ė preciso imprimir maior celeridade também na reabilitação das infraestruturas para o funcionamento da administração pública, nos distritos do norte da província, disse a Vice Ministra tendo recomendado o uso das prerrogativas legais previstas no Decreto 79/2022, de 30 de Dezembro.
Recomendou igualmente a necessidade de apresentar um cronograma de implementação realístico com a indicação de prazos para o início e conclusão das obras tendo partilhado alguns desafios particularmente na coordenação da implementação do PRCD bem como na monitoria do financiamento do BM e PNUD.
Louveira falou, igualmente, de alguns desafios no concernente à reabilitação das infraestruturas arroladas, com destaque para a discrepância existente da situação dos danos aquando do levantamento inicial das necessidades de intervenção e a situacão actual dos danos apurados pelas equipes, que se mostram mais gravosas em virtude de estar a registar degradação acentuada ao longo do tempo e por situações de vandalismo (retirada de aro de janelas e de portas) o que poderá encarecer ainda mais os custos de reabilitação.
Outro desafio apresentado, está associado ao cumprimento dos condicionalismos de salvaguardas ambientais previstas nos procedimentos do BM na reabilitação das infraestruturas públicas, impondo assim a necessidade de assistência técnica à província nesta matéria. Também deve-se incorporar os custos associados de salvaguardas no próximo exercício económico.
Por seu turno o Secretário do Estado partilhou também a informação relativa aos compromissos assumidos pela Total Energies no que se refere ao arrendamento de instalações para o funcionamento de serviços públicos e residências para funcionários bem como a reabilitação de algumas infraestruturas públicas.
O BM, partilhou ainda os objectivos da realização da missão de supervisão e monitoria do projecto NCRP, tendo em conta a sua complexidade e a necessidade de se evitar sobreposição das intervenções a nivel da província, realçando que esta interação vai permitir a partilha de informação e reforço da coordenação do projecto.
Por seu turno, o representante da União Europeia na missão de supervisão, reafirmou que vai permitir a partilha de informação e o reforço dos mecanismos de coordenação. O representante da USAID por sua vez, saudou a iniciativa do Governo de se preocupar com a recuperação daquela província.
Sua Excelência
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