Directores Nacionais das Unidades Orgânicas do MEF, dos Serviços Provinciais da Economia e Finanças, do Plano e Finanças, e dos diferentes Sectores, bem como Técnicos de Planificação, estiveram reunidos, nos dias 16 e 17 de Maio, em Mulotane, na Província de Maputo, para a harmonização das Orientações Metodológicas de Elaboração dos Instrumentos de Planificação com destaque para o Plano Economico Social e Orçamento do Estado para 2024, assegurando uma abordagem comum, no âmbito do Subsistema de Planificação e Orçamentação.
O evento foi dirigido pelo Secretário Permanente, Domingos Lambo, tendo relembrado o facto de o PQG 2020-2024 estar a caminhar a passos largos para o fim da sua implementação o que pressupõe desafios para a sua aceleração rumo à materialização do seu desiderato, exigindo a todos os participantes entrega total na planificação para 2024, por forma a segurar a maximização dos resultados.
Domingos Lambo frisou ainda a necessidade de não perder de vista os desafios da descentralização constantes no processo de planificação para 2024, a sustentabilidade dos planos, o aprofundamento das regras de gestão de finanças públicas por forma a que os nossos instrumentos respondam às aspirações das nossas comunidades e do País, sempre focados na sustentabilidade orçamental.
Por seu turno, o Director Nacional de Planificação e Orçamento, Khopre Munapeia, fez referência aos desafios da reforma que incluem entre outros a limitação de recursos que o País enfrenta, não podendo desta forma financiar o processo de gestão de mudanças, que entendemos ser crucial para o alcance dos objectivos pretendidos, disse.
Foram discutidos nesta reunião temas relativamente à filosofia do SPO/Orçamentacao Por Programas, Proposta de Guião de Orientações Metodológicas 2024, Módulo de Património do Estado, Desafios do e-SISTAFE, Decreto de Delegação de Competências entre outros.
Sua Excelência
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