MEF participa no 1º Fórum do Programa Boa Governação Financeira da GIZ - Cooperação Alemã, sobre o lema “Gerindo mudanças e inovações na governação multinível”, evento que teve lugar no dia 30 de Março de 2023, na Cidade de Maputo.
O MEF está no evento como coordenador da implementação da Agenda 2030, tendo reiterado o compromisso do Governo em implementar na plenitude os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), não perdendo de vista o princípio de “Não deixar ninguém para trás”.
Um dos desafios identificados no primeiro Relatório Nacional Voluntário da Agenda 2030 (RNV-2020) foi a necessidade de codificar os ODS no Orçamento do Estado, de forma a facilitar o acompanhamento e a monitoria da despesa pública para a implementação da Agenda 2030.
Com o PESOE 2023 conseguiu-se ultrapassar este desafio. Pela primeira vez, apresenta-se as alocações de recursos para cada um dos 17 ODS. O montante de 400.932,5 milhões de meticais está alocado para a implementação da Agenda 2030 no ano 2023 e corresponde a 84,9% da despesa total.
Este resultado foi partilhado neste 1º Fórum do Programa Boa Governação Financeira, onde os participantes reconheceram o grande avanço que terá de ser mantido e aprimorado nos seguintes PESOEs.
Neste evento, os participantes reflectiram sobre a necessidade de replicar esta experiência para os municípios, de forma que os ODS possam ser quantificados e incluídos nos relatórios, bem como os contributos do sector privado no contexto da Agenda 2030.
Participaram no evento, a Directora Nacional Adjunta de Planificação e Orçamento, Cristina Matusse, o Chefe de Departamento de Planificação e Política Orçamental, Augusto da Silva Zopene, a Ponto Focal Nacional da Agenda 2030, Evenilde Tamele, quadro da Monitoria e Avaliação, Manuel Gota, quadro do CEDSIF, Odeisse Daniel, quadros da Planificação e Orçamento Arlete Boa e Anselmo Félix.
Sua Excelência
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