Decorreu em Maputo, no Ministerio da Economia e Finanças (MEF), uma reunião técnica sobre o diagnóstico do sistema tributário do TEDI entre o MEF. Autoridade Tributária (AT) e o Sector Privado.
O encontro liderado pela Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento, Enilde Sarmento centrou-se na análise do IVA e do IRPC. O encontro abordou igualmente com a equipa de consultores e especialistas de lei fiscal e de economia, que apresentaram as suas análises sobre como estes dois impostos funcionam em Moçambique. Foram analisadas questões tais como isenções fiscais, a estrutura do IVA e do IRPC, a sua eficiência, e contribuição para as receitas do Estado.
O TEDI é um Projecto de Tributação eficiente para o desenvolvimento inclusivo com a duração de 5 anos e é financiado pelo Reino Unido e pela Suécia, apoiando o MEF e Autoridade Tributária no âmbito da reforma do sistema tributário, tanto no domínio da política tributária como da administração tributária.
A equipa de consultores irá igualmente ouvir a opinião do Sector Privado que posteriormente irá redigir um diagnóstico final sobre estes dois impostos, com recomendações específicas.
O trabalho prosseguirá para a análise dos restantes impostos de modo a elaborar-se um diagnóstico holístico do sistema tributário com o objectivo de apoiar o Governo de Moçambique a assegurar que as reformas a médio prazo decorram de forma coordenada, integrada e baseada em evidência, tomando em conta os objectivos múltiplos de maximização de receitas, apoio ao Sector Privado e protecção dos mais vulneráveis.
Sua Excelência
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