O Director do Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete, Luís Bongisse Gando, presidiu o Seminário Provincial no dia 19 de Abril do ano 2023. O evento foi dirigido pela Secretaria do Estado Provincial, Eliza Zacarias, com objetivos de dar a conhecer novos conteúdos e permitir que os gestores estejam dotados de conhecimento uniforme nos procedimentos da execução da coisa pública.
A capacitação contou com a participação de várias individualidades e gestores da execução do Orçamento do Estado na província num número aproximado a 300 convidados.
Foram vários temas apresentados pelos técnicos dotado de conhecimento da matéria da Gestão de Finanças Públicas, não faltaram dúvidas e esclarecimentos.
Numa das interversões o Director Bongisse Gando, referiu que " a Lei apresenta, dentre outras reformas, a criação do Subsistema de Planificação e Orçamentação (SPO) e do Subsistema de Monitoria e Avaliação (SMA), definindo de forma sistematizada o ciclo de planificação e orçamentação, execução, monitoria e avaliação, os seus instrumentos, bem como a responsabilidade pela sua elaboração e aprovação que é o garante da execução transparente" disse o dirigente, acrescentando que nenhuma despesa deve ser assumida, ordenada ou realizada sem que, sendo legal se encontre inscrita no PESOE aprovado, tenha cabimento na correspondente verba orçamental e seja justificada quanto à sua economicidade, eficiência , eficácia e resultados.
Por seu turno, os participantes receberam positivamente a capacitação pelo facto de o SPEFT ter unido vários actores sectorias dirigentes e gestores do erário público para em conjunto fazer o acompanhamento da matéria de grande importância que ajuda a evitar erros no futuro na interpretação dos Regulamentos e material disponível como garante do comprimento da legalidade.
A secretaria do estado Eliza Zacarias instou o Governo Provincial a Canalizar todos os recursos, seja qual for a sua fonte ou natureza, posto a disposição do Estado, através da inscrição no Orçamento do Estado e da recolha às Direcções de Área Fiscal, posteriormente ao tesouro público de toas as receitas cobradas. É de louvar como as actividades decorreram, esperamos terem tirado todas as dúvidas possíveis.
Sua Excelência
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