A Vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, visitou no dia 24 de Fevereiro o Posto de Cobrança de Mandimba, tendo recebido no local, um informe sobre as actividades realizadas pela Autoridade Tributária (AT) durante o mês de Janeiro transacto.
Do leque de matérias compartilhadas durante a visita consta a análise da situação sócio-económica, a atribuição de NUITs, bem como os factores que influenciaram o incumprimento das metas de cobrança em 2022.
Relativamente ao espectro social e económico desta área fiscal, a informação apresentada aponta para o predomínio de actividades ligadas à agricultura, comércio, construção, prestação de serviços, transportes, pesca e turismo, sendo esta última a que contribui com um peso significativo na realização de receitas para o estado.
Entretanto, de uma meta de 990.000, Meticais prevista para o mês de Janeiro de 2023 foram cobrados 470.441,28 Meticais, o que representa uma realização de 47,52%. Dentre os factores que contribuíram para o incumprimento da meta destacam-se a existência de contribuintes sazonais, o incumprimento de prazos de canalização de receita aos cofres do Estado por parte dos contribuintes particulares e intituições estatais e, por último, a fuga ao fisco dos contribuintes, aliada a factores fronteiriços.
No concernente a atribuição de NUITs, apesar de não ter realizado actividades de educação fiscal neste período, o Posto de Cobrança de Mandimba atribuiu 49 NUITs, todos singulares, o que corresponde a uma realização de 89,09% da meta fixada em 55 NUITs.
De acordo com a Autoridade Tributária em Niassa, persistem desafios relativos ao cumprimento da meta fixada para o Posto para o presente ano, e ao alargamento da base tributária por via de atribuição de NUITs e inscrição de novos contribuintes nas sedes distritais, Postos Administrativos e Localidades.
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência