O Governo de Moçambique representado pelo Ministro da Economia e Finanças (MEF), Max Tonela e os Estados Unidos de América (EUA), representados pelo Director Executivo Adjunto do MCC dos EUA, Mahmoud Bah assinaram em Maputo, um “Aide Memoire”, no âmbito dos objectivos do compacto do Millennium Challenge Corporation (MCC).
Ao abrigo do Aide Memoire, o Governo comprometeu-se a aumentar em 50 por cento, o equivalente a 37,5 milhões de dólares (USD), a sua afectação de fundos ao sistema de manutenção de estradas no país, através da Administração Nacional de Estradas (ANE) e Fundo de Estradas. O acordo vai igualmente abranger as áreas de promoção do investimento na agricultura comercial, conectividade, transporte rural, mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro. O Compacto II do MCC decorrerá em todo o País, com enfoque na província da Zambézia.
O Governo de Moçambique desenvolveu as metas e reformas documentadas no Aide Memoire, reflectindo a sua liderança na identificação de prioridades e desenho das actividades do compacto.
"Embora os próprios projectos de desenvolvimento venham a ser implementados na província da Zambézia (centro do país), as reformas fundamentais do compacto II implicarão melhorias a nível nacional focadas na manutenção de estradas e no ambiente empresarial”, disse o Ministro Tonela acrescentando que a assinatura deste Aide Memoire sinaliza, de forma inequívoca, o cometimento, tanto do Governo de Moçambique como do Governo dos EUA, através do MCC, com o desenvolvimento de um Compacto II para Moçambique que seja robusto e inovador”.
O MCC é uma agência governamental independente dos EUA que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico.
Criada em 2004, o MCC fornece subvenções e assistência de tempo limitado a países que cumprem padrões rigorosos de boa governação, combate à corrupção e respeito pelos direitos democráticos.
Testemunharam o acto de assinatura do acordo, o Embaixador dos EUA em Moçambique, Peter H. Vrooman, o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos , Carlos Mesquita, os Vice-Ministros da Economia e Finanças e o Coordenador Nacional para o Desenvolvimento do Compacto II, Higino de Marrule.
Sua Excelência
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