Sob a direcção do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província de Manica, Luís Emídio de Assunção Pedro Moiane, realizou-se entre os dias 2 e 3 de Novembro de 2022, no distrito de Gondola, Manica, o Seminário de Capacitação dos Secretários Permanentes Distritais das Províncias de Manica e Tete, Sobre a Planificação, Gestão das Finanças Públicas e Resiliência Climática.
O evento tinha como objectivo a harmonização de procedimentos a serem adoptados a nível distrital, sobre as finanças públicas, com enfoque para as novas abordagens e subsistemas da coisa pública, fortalecendo assim a sua inclusão nos processos de planificação, orçamentação, execução e monitoria.
Na sua intervenção, o Director dos Serviços Provinciais da Economia e Finanças de Manica, Carlos Francisco Comissal, apelou aos participantes para aprofundarem cada vez mais as normas e procedimentos no que respeita à gestão das Finanças Públicas, tendo como base a Lei 14/2020 de 23 de Dezembro, lei sobre o Sistema de Administração Financeira do Estado. A melhor gestão das Finanças Públicas vai permitir que possamos controlar, analisar e organizar devidamente as nossas actividades financeiras nos nossos sectores de trabalho, frisou o dirigente.
Por seu turno, o Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província de Manica, Luís Emídio de Assunção Pedro Moiane, vincou a necessidade de haver maior interacção durante a capacitação de modo a segurar uma uniformização dos procedimentos considerados cruciais na gestão financeira e patrimonial. Estamos neste reunidos neste local, para aperfeiçoarmos o nosso conhecimento nesta matéria, então, vamos trocar ideias que possam servir de alicerce na gestão de coisa pública, sublinhou Moiane.
Foram temas de debate, o Mecanismo de Gestão Financeira, apresentado pela Chefe do Departamento do Tesouro dos Serviços Provinciais da Economia e Finanças de Manica (SPEFM), Francisca Perefira, Procedimentos Operacionais de Gestão e as Respectivas Medidas de Contenção, tema apresentado pela Chefe da Repartição de Orçamento no SPEF Tete, Marta Sitoe, Competências dos Ordenadores de Despesas, apresentado pela Chefe do Departamento de Contabilidade Pública no SPEF Manica, Ruth das Dores Etelvino, Regulamento de Gestão do Património do Estado, tema apresentado pelo Chefe do Departamento do Património do Estado do SPEF Tete; Módulo de Administração do Património do Estado (MPE), apresentado pela Chefe do Departamento do Património do Estado no SPEF Manica, Dulce Maria Fernandes, Procedimentos para a Elaboração da Conta de Gerência, tema apresentado Chefe da Repartição do Controlo Interno do SPEF Manica, Madalena Penicela, entre outros temas que seguiram no segundo dia de actividades.
Participaram no evento 15 Secretários Permanentes Distritais da Província de Tete e 11 de Manica, para além de Chefes de Departamentos e Repartições dos Serviços Provinciais da Economia e Finanças de Manica e de Tete.
Sua Excelência
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