No quadro de apoio da capacidade técnica e humana nas instituições que lidam com o sistema de protecção social em Moçambique, a Organização Internacional de Trabalho (OIT) financia a capacitação em Protecção Social usando o Pacote de Aprendizagem Inovador sobre a Administração de Pisos Nacionais de Protecção Social em África denominado TRANSFORM.
Neste contexto, os oficiais da OIT usando um formato de treinamento dinâmico, experimental e participativo, capacitam os técnicos do MEF no pacote em alusão, que apresenta as componentes: quadro legal, financiamento e gestão financeira, monitoria e avaliação, gestão de sistemas de informação, administração, governação, coordenação e selecção e identificação.
O TRANSFORM visa não apenas transmitir conhecimento de ponta que seja apropriado para os desafios enfrentados pelos países, mas, também incentivar os técnicos a assumir a liderança na mudança e transformação dos sistemas de protecção social aprovados oficialmente.
Dirigindo-se aos participantes, o Director Nacional Adjunto de Políticas Económicas e de Desenvolvimento (DNPED), Ângelo Nhalidede, disse ser oportuno que o MEF sendo a instituição que coordena os processos de planificação e desenvolvimento económico e social do país esteja atento neste processo porque a pobreza e o bem estar geral da população constitui uma preocupação central do Governo e a protecção social é um instrumento fundamental para que o Plano Quinquenal do Governo 2019-2024 realça a sua acção governativa na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas, na redução das desigualdades sociais e da pobreza, na criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, com um forte estímulo na criação do emprego, sublinhou.
Nhalidede frisou que uma das grandes funções do MEF através da DNPED é promover e desenvolver linhas de trabalho sobre a pobreza, desigualdade e relação de gênero, de forma a manter sistemas de informação que servem de base para a planificação e desenho de políticas e estratégias de desenvolvimento. É no objectivo de criar capacidades dos técnicos e dos formuladores de políticas a nível central para melhorar a concepção, governação e administração quer directas e indirectas na gestão das Finanças Públicas com foco na proteccao social. Ademais, esperamos que com esta formação de três dias, possam adquirir conhecimentos e habilidades sobre a protecção social e sejam capazes de aplicar o aprendizado em vossos planos de trabalho e assim possam igualmente garantir a sustentabilidade do TRANSFORM no longo prazo dentro das estruturas do MEF, referiu o dirigente.
Por seu turno, o representante da OIT, Rúben Vicente intervindo na ocasião, disse que a sua instituição há mais de uma década tem vindo apoiar Moçambique na cobertura efectiva do sistema de protecção social para que cada vez mais moçambicanas e moçambicanos possam ver materializado o seu direito à protecção social, direito recolhido no Artigo 95 da Constituição da Republica de Moçambique.
Assim sendo, a OIT vem mais uma vez, atender ao pedido formulado pelo MEF para fortalecer a capacidade interna através de actividades formativas. A capacitação que hoje começa, está baseada num pacote formativo desenvolvido pela OIT, em parceria com outras agências das Nações Unidas, a pedido da União Africana, sublinhou.
Refira-se que o TRANSFORM foi desenhado tendo em consideração os desafios da protecção social no contexto africano e representa uma abordagem inovadora para fortalecer as capacidades nacionais para a implementação de pisos de protecção social em África a nível nacional e descentralizado.
Sua Excelência
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