Durante a pandemia da COVID19, o Governo de Moçambique mobilizou junto dos seus parceiros de cooperação USD 930 milhões para responder de forma eficiente à pandemia, dos quais foram desembolsados USD 869,4 milhões.
A informação foi partilhada durante o Seminário de Disseminação do Relatório de Monitoria da Execução Financeira e Física dos Fundos em Resposta à Crise da Covid-19 em Moçambique (Março de 2020 a Dezembro de 202), pelo Secretário Permanente (SP) do Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH).
Hélio Banze, SP do MOPHRH que falava em representação do SP do Ministério da Economia e Finanças (MEF), sublinhou que tendo em conta as necessidades de financiamento e os diferentes planos sectoriais para fazer face às alterações da evolução da pandemia, os recursos mobilizados pelo Governo foram alocados para as áreas prioritárias seguintes, educação, saúde, protecção social, orçamento, perda de receitas, apoio a MPME´s, água, energia e saneamento.
O dirigente assegurou igualmente que o Seminário constitui o culminar do processo da implementação do acordo no valor de EUR 100,0 Milhões desembolsados pela União Europeia, para o financiamento ao Orçamento do Estado por um período de 3 anos, como medida de resposta à COVID-19.
Importa referir que a primeira tranche de EUR 50,0 Milhões, foi disponibilizada em Dezembro de 2020, para Sectores da Educação, Saúde e Acção Social. O segundo desembolso está previsto para o ano em curso, disse o dirigente.
A fonte acrescentou que a elaboração do referido Relatório baseou-se na revisão de instrumentos legais existentes em torno da COVID-19, na Monitoria dos Planos de resposta à pandemia, bem como os Relatórios periódicos sobre o ponto de situação dos compromissos com os Parceiros e dos instrumentos de gestão económica do País.
Hélio Banze garantiu que o Governo mantém o seu cometimento em aplicar de forma eficiente e rigorosa os recursos que têm sido colocados à sua disposição para a viabilização das prioridades plasmadas no seu programa de governação. Permitam-me que, em nome do Governo, agradeça a disponibilização dos recursos em resposta à pandemia que conjuntamente conseguimos mobilizar para conter a propagação da COVID-19 e a redução dos impactos sociais e económicos desta doença, por outro lado, reforçar a confiança mútua, a cooperação e o cometimento dos Governos e Povos, de cada um dos Estados e Instituições Financeiras que representam, bem como o interesse continuado em apoiar –nos, mesmo em momentos difíceis a nível global e nacional, com destaque para o Terrorismo que assola a Província de Cabo Delgado e a implementação de reformas que Moçambique tem levado a cabo nestes últimos anos.
Sua Excelência
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