O Ministério da Economia e Finanças, através da Direcção de Políticas Económicas e Desenvolvimento em parceria com Autoridade Tribuária de Moçambique realizam de 19 a 23 de setembro corrente consultas aos diferentes sectores no contexto de reforma tributária.
Falando na sessão de abertura do evento, a Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento, Enilde Sarmento, garantiu aos presentes que com o processo de Reformas Tributárias, o Governo pretende colher contribuições para melhorar o pacote de reformas aduaneiras em curso.
Para o caso do IVA por exemplo, a reforma traz medidas abrangentes no que concerne à redução de 17 porcento para 16 e o ICE será introduzido em alguns produtos que não eram taxados tais como perfumes e telefones de marca, disse a dirigente.
Estas reformas deverão entrar em vigor em 2023 como parte do Pacote de Medidas de Aceleração Económica anunciadas pelo Presidente da República a 9 de Agosto de 2022.
No evento, ressaltou-se que os objectivos do Pacote estão assentes em duas vertentes, a primeira é alcançar a Estabilidade Macroeconómica e Melhorar a Governação Económica através de Medidas de Reforma Fiscal e Estímulo à Economia e a segunda, estimular o desenvolvimento do sector privado por via de investimento e crescimento dos sectores produtivos através de Medidas de reforma para a melhoria do Ambiente de Negócios, Transparência e Governação.
O pacote será implementado em um prazo de 2 anos e cria condições para que os sectores chaves da economia se desenvolvam.
Sua Excelência
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