O Ministério da Economia e Finanças (MEF) lança oficialmente em Maputo, o processo de criação de premissas fundamentais para o estabelecimento do Seguro Soberano no País.
O seguro destina-se a eventos de alta intensidade (severos) e de menor frequência, por terem grande impacto socioeconómico, como por exemplos, os ciclones com uma categoria igual ou superior a 3 (Idai e Kenneth).
Esta é uma iniciativa do Governo de Moçambique, que em parceria com o Banco Mundial, está determinado na busca de soluções para fortalecer o País, em mecanismos de financiamento e respostas aos desastres naturais, aumentando assim a resiliência contra eventos climáticos no país.
Discursando na sessão de abertura do evento, o Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, disse que Moçambique, pela sua localização geográfica, é um país vulnerável e ciclicamente afectado por eventos extremos, tais como secas, inundações e ciclones tropicais. As estatísticas mundiais sobre calamidades naturais mostram que Moçambique tem um nível de risco alto, facto que o coloca na 129ª posição entre os 172 países do mundo.
Como se pode presumir, os danos causados pelas intempéries naturais têm trazido impactos nefastos à sociedade e à economia moçambicana, cujos efeitos se fazem sentir até ao momento, retrocedendo esforços do Governo visando a prossecução de actividades de desenvolvimento do país, disse o dirigente acrescentando que é neste contexto que o Governo tem estado a envidar esforços com vista a transferência do risco, através da contratação do seguro de risco paramétrico contra desastres, cujas acções se enquadram no âmbito do Plano Director de Redução de Risco de Desastre e do Plano de Protecção Financeira contra Desastres.
Por seu turno, a Directora do Gabinete de Gestão de risco, Nazira Dista, afiançou ser uma iniciativa pioneira que o País pretende abraçar e que está a ser coordenada pelo MEF em parceria com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
Nazira Dista garantiu que o Governo pagará prémios de Seguro Soberano, para assegurar a transferência de riscos ao sector privado e melhorar as opções de financiamento para as intervenções pós-desastre.
O Seguro de Risco Paramétrico é uma matéria muito específica e de certa forma delicada. Iremos ao longo desta sessão perceber melhor esta matéria, de acordo com as apresentações previstas neste seminário. Como nos referimos, esta é uma iniciativa pioneira no país, pelo que julgamos relevante a divulgação e envolvimento dos diferentes segmentos da sociedade neste processo, sublinhou.
Destacaram-se no fórum membros do Conselho Técnico de Gestão de Riscos de Desastres, o Taskforce do Governo sobre esta matéria, a sociedade civil, quadros de diferentes instituições que lidam com a matéria, académicos, os parceiros de cooperação, bem como as agências de seguros e correctores nacionais, estes últimos por serem na verdade o principal grupo alvo do seminário.