O Governo de Moçambique e o Banco Mundial (BM) assinaram, esta segunda-feira, em Maputo, um Acordo de Financiamento Directo ao Orçamento do Estado, no valor detrezentos milhões de dólares, que serão canalizados ao país em forma de subvenções. Este acto faz parte de uma série de programas que o BM efectuará com desembolsos anuais a serem feitos nos próximos três anos.
Intervindo na ocasião, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que o apoio é destinado às áreas sociais como saúde, educação, protecção social, bem como o acesso à energia e água potável. O valor que acabamos de testemunhar neste local será alocado ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2022 nas áreas já identificadas para a aplicação do dinheiro, mas também será aplicado em forma de investimentos em sectores que vão assegurar a melhoria de serviços prestados à população, como acesso à energia e água potável, disse o Ministro.
Por seu turno, a Directora do Banco Mundial para Moçambique, Idah Z. Pswarayi-Riddihough sublinhou que o financiamento é feito graças aos esforços do Governo moçambicano na melhoria da transparência do sector público.
O modelo desta doação difere-se de todos os outros anteriores pelos níveis de transparência exigidos. Por exemplo, o desembolso destes fundos é feito mediante o alcance de duas condições, a conclusão satisfatória de acções prévias, ou seja, o alcance satisfatório de um conjunto de reformas conduzidas pelo Governo e a manutenção de um quadro de política macro-económica adequado. Disse a representante, salientando que esta situação não é só de Moçambique, pois que, em todo o mundo, o BM financia programas através de governos, ao mesmo tempo em que institui mecanismos de monitorização e auditoria para garantir que os fundos sejam utilizados para os fins a que se destinam.
No âmbito do novo acordo a instituição financeira, fará anualmente a monitora da aplicação dos fundos, como forma de garantir a transparência na gestão do montante.
Sua Excelência
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