Depois de Nampula e Niassa, ontem (08.06.22) foi a vez de Cabo Delgado reunir para debater o modelo de transformação económica baseado no cooperativismo, uma iniciativa da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) em parceria com a Associação Moçambicana Para a Promoção do Cooperativismo Moderno. Diversos actores da cadeia de produção, nomeadamente, produtores, comerciantes, financiadores, governo local, estiveram ontem reunidos na Cidade de pemba, para reflectir sobre a melhor forma de assegurar a maximização da produção em Cabo Delgado bem como a arrecadação de receitas para o estado.
Falando na cerimónia de abertura, o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo saudou os avanços tecnológicos do sistema tributário moçambicano feitos pela AT, bem como pela definição de estratégias para sustentabilidade das actividades do estado. “Através do cooperativismo estará assegurado o alargamento da base tributária e arrecadação de mais receitas”, disse o dirigente acrescentando que as cooperativas viabilizam novas formas de negócio e asseguram a justiça social nos sectores da economia rural “são por isso geradores da riqueza rural e geram impacto nas comunidades locais através da utilização de estruturas participativas dinamizando o meio onde actuam” referiu.
Por seu turno, a Presidente da AT, Amélia Muendane, lembrou que a instituição que dirige “na qualidade de responsável pela arrecadação de receitas para os cofres de estado tem como uma das suas atribuições propor plataformas para integração económica, e o cooperativismo moderno é uma delas”. Muendane disse que aquela era uma oportunidade para “reduzir o estigma que ainda existe entre a AT e os contribuintes, muitas vezes os funcionários são vistos como fiscais e auditores do negócio dos contribuintes. Nós somos mais do que isso, o sistema tributário visa assegurar a redistribuição da produção e desta forma revigorar a economia”.
A dirigente disse igualmente que a melhor forma de maximizar a produção de Cabo Delgado passa pela organização do sector produtivo em cooperativas “Cabo Delgado tem potencialidade para produzir e 86,6% da sua população se dedica à agricultura. É preciso transformar este potencial em riqueza e precisamos de uma organização produtiva, por isso o conceito de cooperativismo” referiu.
Segundo a Presidente a abordagem de cooperativismo moderno “é um modelo de organização económica que permite ter mais poder para negociar a vida económica como pequena, média ou grande organização económica. Este modelo tem validade para sector informal, PME, grandes empresas entre outros que adquirem uma única plataforma para se colocarem no mercado”.
O cooperativismo moderno, segundo a fonte, "visa também assegurar que os produtores se ocupem exclusivamente na produção e gestão da cooperativa tem a responsabilidade de fazer marketing e pesquisa do mercado para colocar o produto”. Cabe ao gestor da cooperativa “assegurar o acesso ao crédito, aos mercados, negociar o preço, o que vai permitir o redobrar da capacidade de investimento e vai fazer crescer a economia", referiu.
Amélia Muendane lamentou o facto de alguns intermediários comerciais estarem a tirar dividendos da falta de organização do sector produtivo, tomando como exemplo a produção e comercialização de gergelim em Cabo Delgado. “ Este produto é colocado a preço baixo no mercado internacional porque os intermediários fazem negociação individualmente com os produtores, mas se estes estivessem organizados em cooperativas os resultados seriam diferentes porque o gestor da cooperativa tem ideia do que o mercado oferece por este ou aquele produto” referiu. Segundo Muendane o modelo de transformação económica proposto pela AT visa assegurar que os produtores nacionais tenham poder para negociar o preço “o nosso negócio só tem validade quando trás lucro” lembrou.
A dirigente lamentou o facto da Madeira produzida em Moçambique estar a ser exportada em toros em esquemas fraudulentos e a solução segundo ela está no “cooperativismo que deve assegurar a cadeia de produção e transformação da madeira, devemos através das cooperativas assegurar que a madeira seja transformada em Moçambique”. Segundo a fonte a preocupação com o lucro, de muitos intermediários comerciais, mina o interesse comum dos moçambicanos “o contrabando da madeira prejudica a nossa economia e bem-estar. Se o estado não tem dinheiro para construir estradas, o produtor não terá como colocar produto a preço de concorrência. O que contribuímos para o estado tem retorno para nós” rematou.
No quadro do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, a AT está neste momento mapear o problema do sector de produção em todo país e em 2023 vai iniciar a implementação efectiva desta plataforma em coordenação com vários intervenientes no sector de produção, transformação e comercialização da produção nacional.
Sua Excelência
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