Técnicos do Ministério da Economia e Finanças (MEF) participaram recentemente, na República do Uganda na troca de experiências sobre a Política e Administração Tributária.
A deslocação tinha como objectivos colher experiências sobre como o Uganda desenvolveu a sua Estratégia Nacional de Tributação de Médio Prazo (Medium Term Revenue Strategy – MTRS) e tirar lições para Moçambique com base na avançada experiência do País neste ramo; bem como o funcionamento do seu Departamento de Política Tributária baseado no Ministério das Finanças. Por outro lado, era do interesse da delegação moçambicana informar-se sobre os desafios da Administração Tributária e mecanismos de interacção e gestão da base de dados com Ministério das Finanças, incluindo a MTRS.
Ainda no âmbito deste intercâmbio, partilhou-se a experiência Ugandesa sobre a componente do género e inclusão social na tributação, bem como, sobre a tributação da indústria extractiva e processos de auditoria.
A troca de experiência enquadra-se no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério da Economia e Finanças e o Alto Comissariado do Reino Unido, em Março de 2021 para a implementação do projecto de Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI).
O Projecto TEDI faz parte do programa do Reino Unido denominado Tributação e Governação Económica (TEG) orçado em 16,5 milhões de Libras (equivalente a cerca de 1,7 mil milhões de Meticais) dos quais 8 milhões de Libras (equivalente a cerca de 824 milhões de Meticais) serão para a implementação do projecto TEDI.
Prevê-se que o referido projecto seja implementado até 2024, devendo apoiar Moçambique na mobilização de recursos domésticos, sem descurar aspectos ligados ao género e inclusão social no contexto da tributação.
Sua Excelência
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